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materia nº 10/2021

Tipo Projeto de Lei Municipal
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-02-15
Ementa"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000311436202000, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Financiar Ações de APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE do Município."
native_id134

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-25 Proposição transformada em lei Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 931, de 19/03/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/03/2021. Fim do Processo Legislativo.
2021-03-18 Aguardando sanção governamental Redação Final encaminhada ao Executivo Municipal para sanção.
2021-03-15 Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL
2021-03-15 Dispensado 3º Turno de Votação G
2021-03-15 Proposição Aprovada em 2º Turno de Votação S
2021-03-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2021-02-22 Proposição Aguardando Interstício para Votação P Aguardando interstício para a votação em 2º Turno.
2021-02-22 Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação P
2021-02-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2021-02-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2021-02-18 Parecer Favorável da Comissão CFFO
2021-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2021-02-18 Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
2021-02-18 Parecer Favorável da Comissão CCRJ
2021-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão Projeto de Lei em análise na Comissão de Justiça.
2021-02-15 Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ)
2021-02-15 Leitura da Proposição em Plenário
2021-02-15 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
2021-02-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-01T12:20:01.676381-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0
2021-02-24T15:16:01.507781-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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