PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação Nº 376/92 - 13/02/92
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - (69) 3539-2017 – Site: www.riocrespo.ro.gov.br
E-mail: gabinete@riocrespo.ro.gov.br / prefeiturariocrespo2017@hotmail.com
Mensagem Nº 039/2026, de 23 de abril de 2026.
Senhores (as),
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior deliberação legislativa
o projeto de lei apenso, que autoriza o executivo municipal a abertura de Créditos Especial no
orçamento vigente.
Mencionada proposição tem por objetivo buscar, junto ao Poder Legislativo, autorização
para Créditos Especial no orçamento do exercício de 2026, conforme autorização dos artigos
n.º41, 42, 43 e 45 da Lei Federal nº 4.320/64.
O presente projeto tem por finalidade viabilizar a aplicação de recursos oriundos de
emenda parlamentar individual, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
disponibilizada pelo Deputado Estadual Marcelo Cruz, por meio do Processo nº
005.006352/2025-95, destinada ao atendimento da Proposta nº 7010/2025-01, bem como da
contrapartida do proponente no valor de R$ 434,73 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta
e três centavos).
Ressalta-se que o presente instrumento também contempla a REVOGAÇÃO da Lei
nº1.328, de abril de 2026, em razão de inconsistência na classificação funcional programática,
especificamente quanto à subfunção prevista para aplicação dos recursos, a qual compromete a
adequada execução orçamentária conforme originalmente proposta.
Dessa forma, o presente Projeto de Lei visa assegurar a regularidade técnico-orçamentária
da execução dos recursos, garantindo sua correta aplicação e observância aos princípios da
administração pública.
Diante do exposto, submetemos a presente matéria à apreciação dessa Casa de Leis,
solicitando sua tramitação em regime de urgência, em razão da relevância e da necessidade de
rápida execução dos recursos. Considerando que esta Casa já tem ciência da importância e da
URGÊNCIA da presente demanda, requer-se sua apreciação e aprovação, em um único turno de
discussão e votação, se assim for possível e regimentalmente admitido.
Sem mais, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam
necessários.
Rio Crespo - RO, 23 de abril de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
ID: 160700 e CRC: D61926DB
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º – Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional no valor de
R$1.000.434,73 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).
Art. 2º – Do montante total, a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) é
proveniente de emenda parlamentar individual, disponibilizada pelo Deputado Estadual Marcelo
Cruz, por meio do Processo nº 005.006352/2025-95, para atender à Proposta nº 7010/2025-01, e
o valor de R$ 434,73 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos) corresponde à
contrapartida do proponente, sendo ambos distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.000.434,73
Excesso
02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
329 10.301.0008.2049.0000 SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA 1.000.000,00
OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS F.R.: 2020 1 621
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
003 204 MarceloCruz nº7010/2025-01-c.c 77141-4
Anulação
02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
330 10.301.0008.2049.0000 SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA 434,73
OPERACIONALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS F.R.: 15 1 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
003 204 MarceloCruz nº7010/2025-01-c.c 77141-4
ID: 160700 e CRC: D61926DB
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Art. 3º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 1.000.000,00
Anulação:
02 03 01 Administração e Planejamento Geral
38 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -434,73
RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 1 500
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
1 Recursos do Exercício Corrente
002 500 Recursos não Vinculados de Impostos
- 434,73
Art. 4º - Fica revogada a Lei nº 1.328, de abril de 2026, em razão de inconsistência na
classificação funcional programática, especificamente quanto à subfunção prevista para
aplicação dos recursos, a qual inviabiliza a adequada execução orçamentária nos termos
propostos.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 23 de abril de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
ID: 160700 e CRC: D61926DB
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 160700
416636DB9F011E116A4944C858E3DD65
D61926DB
MD5:
CRC:
SHA256: 0651FA235A6A99602D6DD3BF03D383B1F4CDE102437761B1F83CF0717EA07379
Projeto de Lei
Tipo do Documento
nº 39/2026
Identificação/Número
23/04/2026
Data
Processo: 61-39/2026
Processo Documento
Projeto de Lei nº 39/2026 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Súmula/Objeto:
Usuário: EDSON DA APARECIDA DIAS
Criação: 23/04/2026 11:57:09 Finalização: 23/04/2026 11:58:31
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Rio Crespo RO 23/04/2026 11:57:09
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 23/04/2026 11:57:09
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informando o ID 160700 e o CRC D61926DB.
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
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PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
NOME DA ENTIDADE PROPONENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CNPJ:
63.761.977/0001-41
NOME DA ENTIDADE EXECUTORA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CRESPO
CNPJ:
11.779.393/0001-08
ENDEREÇO DA ENTIDADE:
AVENIDA JOAQUIM PEDRO SOBRINHO, N° 1040
CIDADE:
RIO CRESPO
UF:
RO
CEP:
76.863-000
TEL:
(69) 3539-2010/2245
ESPEFA ADM.:
MUNICIPAL
BANCO:
BANCO DO
BRASIL
AGÊNCIA:
1178-9
CONTA
CORRENTE:
77141-4
PRAÇA PAGAMENTO:
ARIQUEMES
RESPONSAVEL:
EDER DA SILVA
CPF:
713.164.002-63
C.I./ORGÃO EXPEDIDOR:
713.164.002-63 SESDC/RO
CARGO:
PREFEITO
FUNÇÃO:
CHEFE
EXECUTIVO
MATRÍCULA:
---
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
RUA JUSTINIANO PEREIRA, SETOR 04, RIO CRESPO/RO
CEP:
76.863-000
RESPONSAVEL:
LAXÇANDO DIAS
CPF
615.501.162-15
C. I. / Órgão Exp. 615.501.162-15
SESDC/RO
Cargo
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula
1919
2. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
TÍTULO DO PROJETO PERIODO DE VIGÊNCIA
PROJETO DE AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO
BÁSICA E DE URGÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO CRESPO/RO (CNES
6848222)
INÍCIO:
ALR
TÉRMINO:
360 DIAS
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
O presente projeto é relativo à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E DE URGÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CNES 6848222) para atender a população no
tratamento das variadas patologias diagnosticadas no Município de Rio Crespo/RO.
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA:
O Município de Rio Crespo-RO está Localizado na Mesorregião do Leste
Rondoniense, na Microrregião de Ariquemes, com população de 3.471 habitantes e densidade é
de 2,02 hab./km² (Censo IBGE 2022), considerando os aspectos limítrofes do zoneamento
urbano. Isto implica dizer que a grande mola propulsora da economia desta municipalidade gira
em torno da pecuária, da agricultura, do setor madeireiro, do comércio e serviços. No bojo de
responsabilidades geridas pela Administração Pública Municipal e de suas autarquias encontraID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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se a preocupação com a saúde em um contexto holístico, especialmente no que se refere à
assistência primaria de saúde, sendo que as unidades básicas de saúde são as portas de entrada
para o Sistema Único de Saúde, haja vista que uma atenção primaria de qualidade desafoga o
sistema de saúde da alta complexidade e diminui taxas de doenças como tumores, doenças
cardíacas, anomalias fetais e muito mais.
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
apresenta o presente Plano de Trabalho visando à formalização da transferência de recursos
Fundo a Fundo, entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com eventual
complementação por recursos próprios. O objetivo é a aquisição de medicamentos destinados à
rede de atenção básica e de urgência (CNES 6848222), garantindo a continuidade da assistência
farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A priori, não se pode esquecer que o direito à saúde pública, arraigado como direito
social, previsto no art. 6º da Constituição da República de 1988 (CF), erigido como direito
fundamental, requer a intervenção direta e positiva do Estado, mediante políticas públicas que
assegurem o acesso da população aos serviços de saúde, como forma de promoção, proteção,
recuperação e dignidade do ser humano. Somado a isso, os art’s. 196 e 197 do mesmo diploma
legal dispõemque:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder
Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e
controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e,
também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
A Constituição da República de 1988 atribuiu competência concorrente à União, aos
Estados e ao Distrito Federal para legislar sobre proteção e defesa da saúde (art. 24, XII), e aos
Municípios para legislar sobre os assuntos de interesse local, podendo suplementar a legislação
federal e a estadual, no que couber (art. 30, I e II). No que se refere ao aspecto administrativo, é
competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da
saúde e da assistência pública, por força do art. 23, II, da CF.
A ausência de medicamentos gera impactos diretos na população, refletindo no
desenvolvimento social e econômico do município. A falta de tratamento adequado das
patologias acarreta agravamento dos quadros clínicos, podendo resultar em internações
hospitalares e procedimentos cirúrgicos, o que implica maior custo para o erário municipal.
Outro fator relevante é a necessidade de deslocamento dos pacientes para polos de
referência em busca de medicamentos, ocasionando prejuízos ao quadro de saúde, além de
despesas adicionais incompatíveis com a realidade socioeconômica da maioria dos usuários do
SUS. Essa situação afeta especialmente famílias em vulnerabilidade social, residentes tanto na
zona urbana quanto na zona rural, que dependem integralmente da assistência farmacêutica
pública.
Dessa forma, a aquisição dos medicamentos mostra-se imprescindível para a melhoria
da saúde da população, contribuindo para a prevenção de agravos, promoção da qualidade de
vida e redução dos gastos públicos com atendimentos de maior complexidade. Ademais,
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garante-se a efetividade dos princípios do SUS — universalidade, equidade e integralidade —
assegurando atendimento a todos, de acordo com suas necessidades, sem qualquer forma de
discriminação.
Além disso, a medida visa garantir a eficácia dos tratamentos mediante controle de
qualidade e armazenamento adequado dos medicamentos, bem como assegurar resposta rápida a
surtos, epidemias e ao controle de doenças endêmicas, fortalecendo os programas de saúde
pública do município.
Portanto, diante do exposto, evidencia-se a necessidade do apoio do Governo do
Estado para viabilizar o presente pleito, considerado legítimo e essencial ao atendimento das
demandas da população.
Assim, a aquisição proposta objetiva assegurar o fornecimento regular e ininterrupto de
medicamentos estratégicos, inclusive os destinados à saúde mental, promovendo cuidado em
liberdade, redução de danos, reinserção social dos usuários e efetivação do direito constitucional
à saúde.
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (METAS, ETAPAS E/OU FASES)
OBJETIVO GERAL: Viabilizar o aporte de medicamentos, garantindo a saúde da população
por meio da disponibilização contínua de medicamentos essenciais e da manutenção do
tratamento de pacientes portadores de doenças crônicas.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
• Adquirir medicamentos essenciais destinados ao tratamento de doenças crônicas,
infecciosas, sazonais e transtornos mentais;
• Melhorar a qualidade do atendimento, evitando a necessidade de deslocamento dos
pacientes até polos de distribuição, reduzindo o tempo de espera para acesso aos
medicamentos e prevenindo crises de saúde pública decorrentes de sua falta.
META 1 INDICADOR CÁLCULO AVALIAÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
Elevar em 60% o estoque
de medicamentos da rede
municipal de saúde.
Quantidade de
medicamentos
disponíveis
em estoque.
Percentual de Elevação
= Estoque Final -
Estoque Inicial / Estoque
Inicial x 100
A partir
da
destinação
do objeto
01(um) ano
após a ALR
ITEM ETAPA/FASE DURAÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
1 Submissão e Aprovação do Projeto
ALR 01 (um) ano
após/ ALR
2
Procedimentos Administrativos para Licitação dos
Medicamentos Listados
3
Licitação, adjudicação, homologação e demais
fases da despesa
4 Celebração do Contrato
5
Recebimento do objeto e providências relativas à
destinação
6
Avaliação dos cumprimentos das metas
estabelecidas, devendo registrar as informações
quanto a utilização do bem para apresentação
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quando da prestação de contas, bem como para
fiscalização do Concedente
5. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:
ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UND QTD VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
1.
ACEBROFILINA. CONCENTRAÇÃO: 10
MG/ML. Forma farmacêutica: xarope adulto, frasco
120 ml.
FRASCO
150 R$ 25,42 R$ 3.813,00
2.
ACEBROFILINA. CONCENTRAÇÃO: 5 MG/ML.
Forma farmacêutica: xarope pediátrico, frasco 120
ml.
FRASCO
150 R$ 18,03 R$ 2.704,50
3.
ACETILCISTEINA (MEDICAMENTO).
CONCENTRAÇÃO: 20 MG/ML. Forma
farmacêutica: xarope pediátrico, frasco 120 ml.
FRASCO
150 R$ 24,32 R$ 3.648,00
4.
ACETILCISTEINA (MEDICAMENTO).
CONCENTRAÇÃO: 40 MG/ML. Forma
farmacêutica: xarope adulto, frasco 120 ml.
FRASCO
150 R$ 31,74 R$ 4.761,00
5.
ACETILCISTEINA. CONCENTRAÇÃO: 600MG.
Forma farmacêutica: granulado solúvel, envelope
com 5g.
ENV
600 R$ 3,09 R$ 1.854,00
6.
ACETILCISTEÍNA. DOSAGEM: 300MG/3ML.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
3ml AMPOLA 200 R$ 3,88 R$ 776,00
7. ACICLOVIR, DOSAGEM: 200 MG. Forma
farmacêutica: comprimido. COMP 1.000 R$ 1,17 R$ 1.170,00
8. ÁCIDO ACETILSALICÍLICO. DOSAGEM: 100
MG. Forma farmacêutica: comprimido. COMP 15.000 R$ 0,52 R$ 7.800,00
9. ÁCIDO ASCÓRBICO. CONCENTRAÇÃO: 200
MG/ML. Apresentação: solução oral, frasco 20 ml. FRASCO 300 R$ 11,29 R$ 3.387,00
10.
ÁCIDO ASCÓRBICO. DOSAGEM: 100MG/ML.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
5ml AMPOLA 1.200 R$ 1,01 R$ 1.212,00
11. ÁCIDO ASCÓRBICO. DOSAGEM: 500 MG.
Apresentação: comprimido COMP 5.000 R$ 1,01 R$ 5.050,00
12. ÁCIDO FÓLICO. DOSAGEM: 5 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 8.000 R$ 0,40 R$ 3.200,00
13.
ÁCIDO TRANEXÂMICO. DOSAGEM:
50MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 5ml AMPOLA 200 R$ 7,41 R$ 1.482,00
14. ÁGUA DESTILADA P/ INJEÇÃO. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 10ml AMPOLA 2.400 R$ 0,67 R$ 1.608,00
15. ALBENDAZOL. CONCENTRAÇÃO: 40 MG/ML.
Apresentação: suspensão oral, frasco 10 ml. FRASCO 800 R$ 10,29 R$ 8.232,00
16. ALBENDAZOL. DOSAGEM: 400 MG. Forma
farmacêutica: comprimido mastigável. COMP 1.400 R$ 5,90 R$ 8.260,00
17. ALENDRONADO DE SÓDIO. DOSAGEM: 70
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 3,17 R$ 1.902,00
18. ALOPURINOL. DOSAGEM: 100 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 0,28 R$ 560,00
19. ALPRAZOLAM. DOSAGEM: 1 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 1,12 R$ 2.240,00
20. ALPRAZOLAM. DOSAGEM: 2 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 6.000 R$ 1,45 R$ 8.700,00
21. AMINOFILINA. DOSAGEM: 24MG/ML. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 10ml AMPOLA 200 R$ 5,04 R$ 1.008,00
22. AMIODARONA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
200 MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 1,36 R$ 816,00
23.
AMIODARONA, CLORIDRATO. DOSAGEM: AMPOLA 200 R$ 1,88 R$ 376,00
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelindo Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
50MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola 3ml.
24. AMITRIPTILINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
25 MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 18.000 R$ 0,61 R$ 10.980,00
25.
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE
POTÁSSIO. DOSAGEM: (50 MG + 12,5 MG)/ML.
Apresentação: pó para suspensão oral, frasco 75 ml
+ copo dosador.
FRASCO
200 R$ 58,76 R$ 11.752,00
26.
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE
POTÁSSIO. DOSAGEM: 500 MG + 125 MG.
Forma farmacêutica: comprimido ou cápsula
COMP
3.600 R$ 3,79 R$ 13.644,00
27.
AMOXICILINA. DOSAGEM: 50 MG/ML.
Apresentação: pó para suspensão oral, frasco 150 ml
+ copo dosador.
FRASCO
150 R$ 12,81 R$ 1.921,50
28. AMOXICILINA. DOSAGEM: 500 MG. Forma
farmacêutica: comprimido ou cápsula. CAPS 3.500 R$ 1,48 R$ 5.180,00
29. AMPICILINA SÓDICA. DOSAGEM: 1000MG.
Forma farmacêutica: pó para solução injetável FRASCO 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
30. ANLODIPINO, BESILATO. DOSAGEM: 10 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 6.000 R$ 0,51 R$ 3.060,00
31. ANLODIPINO, BESILATO. DOSAGEM: 5 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 6.000 R$ 0,71 R$ 4.260,00
32. ATENOLOL. DOSAGEM: 25 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 7.000 R$ 0,37 R$ 2.590,00
33. ATENOLOL. DOSAGEM: 50 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 0,53 R$ 1.060,00
34.
ATROPINA, SULFATO. DOSAGEM: 0,25
MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 1ml AMPOLA 100 R$ 1,56 R$ 156,00
35.
AZITROMICINA. DOSAGEM: 40 MG/ML (600
MG). Apresentação: pó para suspensão oral, frasco
com 15 ml após reconstituição + seringa dosadora
graduada.
FRASCO
400 R$ 39,13 R$ 15.652,00
36. AZITROMICINA. DOSAGEM: 500 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 1.500 R$ 10,35 R$ 15.525,00
37.
AZITROMICINA. DOSAGEM: 500 MG. Forma
farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável.
Frasco-ampola FRASCO 400 R$ 5,13 R$ 2.052,00
38.
BENZILPENICILINA BENZATINA. DOSAGEM:
1.200.000UI. Forma farmacêutica: pó p/ suspensão
injetável - frasco-ampola com 4ml FRASCO 600 R$ 7,63 R$ 4.578,00
39.
BENZILPENICILINA BENZATINA. DOSAGEM:
600.000UI. Forma farmacêutica: pó p/ suspensão
injetável - frasco-ampola com 4ml FRASCO 200 R$ 5,99 R$ 1.198,00
40.
BICARBONATO DE SÓDIO. DOSAGEM: 8,4%.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
10ml AMPOLA 200 R$ 5,29 R$ 1.058,00
41. BIPERIDENO, CLORIDRATO. DOSAGEM: 2
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 3.000 R$ 0,28 R$ 840,00
42.
BIPERIDENO, LACTATO. DOSAGEM: 5MG/ML.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
1ml AMPOLA 50 R$ 2,07 R$ 103,50
43. BROMOPRIDA. DOSAGEM: 10 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 3.000 R$ 1,07 R$ 3.210,00
44. BROMOPRIDA. DOSAGEM: 4 MG/ML.
Apresentação: gotas, frasco 20 ml. FRASCO 200 R$ 15,94 R$ 3.188,00
45. BROMOPRIDA. DOSAGEM: 5MG/ML. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 2ml AMPOLA 300 R$ 9,27 R$ 2.781,00
46.
BUDESONIDA, DOSAGEM: 32 MCG.
Apresentação: suspensão spray nasal, frasco 6 ml
com 120 doses.
FRASCO
100 R$ 17,58 R$ 1.758,00
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Rua: Ermelindo Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
47. CAPTOPRIL. DOSAGEM: 25 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 10.000 R$ 0,24 R$ 2.400,00
48. CAPTOPRIL. DOSAGEM: 50 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 4.000 R$ 0,60 R$ 2.400,00
49.
CARBAMAZEPINA. DOSAGEM: 20 MG/ML.
Forma farmacêutica: xarope, frasco 100 mL +
dosador
FRASCO
120 R$ 13,96 R$ 1.675,20
50. CARBAMAZEPINA. DOSAGEM: 200 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 8.000 R$ 1,07 R$ 8.560,00
51. CARBAMAZEPINA. DOSAGEM: 400 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 5.000 R$ 2,27 R$ 11.350,00
52.
CARBONATO DE CÁLCIO +
COLECALCIFEROL. CONCENTRAÇÃO: 1250
MG (500 MG DE CÁLCIO) + 400 UI. Forma
farmacêutica: comprimido
COMP
7.200 R$ 0,73 R$ 5.256,00
53.
CARBONATO DE CÁLCIO. CONCENTRAÇÃO:
1250 MG (500 MG DE CÁLCIO) . Forma
farmacêutica: comprimido
COMP
40.000 R$ 0,73 R$ 29.200,00
54. CARVEDILOL. DOSAGEM: 12,5 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.100 R$ 0,85 R$ 1.785,00
55. CARVEDILOL. DOSAGEM: 25 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 1.200 R$ 0,74 R$ 888,00
56. CARVEDILOL. DOSAGEM: 3,125 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 1.200 R$ 1,56 R$ 1.872,00
57. CARVEDILOL. DOSAGEM: 6,25 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 1.200 R$ 1,76 R$ 2.112,00
58. CEFALEXINA. CONCENTRAÇÃO: 50 MG/ML.
Apresentação: suspensão oral, frasco 100 ml. FRASCO 300 R$ 23,90 R$ 7.170,00
59. CEFALEXINA. DOSAGEM: 500 MG. Forma
farmacêutica: comprimido ou cápsula. COMP 6.000 R$ 2,23 R$ 13.380,00
60.
CEFALOTINA SÓDICA. DOSAGEM: 1G. Forma
farmacêutica: pó para solução injetável (frascoampola). FRASCO 100 R$ 8,99 R$ 899,00
61. CETOCONAZOL. CONCENTRAÇÃO: 2% (20
MG/ML). Apresentação: xampu, frasco 100 ml. FRASCO 100 R$ 29,24 R$ 2.924,00
62.
CETOPROFENO IV (INTRAVENOSO).
DOSAGEM: 100MG. Forma farmacêutica: pó
liofilizado para solução injetável (frasco-ampola) FRASCO 300 R$ 9,44 R$ 2.832,00
63. CICLOBENZAPRINA. DOSAGEM: 10 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 1.200 R$ 0,91 R$ 1.092,00
64. CICLOBENZAPRINA. DOSAGEM: 5 mg. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.200 R$ 0,81 R$ 1.782,00
65. CIMETIDINA. DOSAGEM: 150MG/ML. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 2ml AMPOLA 200 R$ 1,00 R$ 200,00
66. CIMETIDINA. DOSAGEM: 200 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 1,03 R$ 618,00
67.
CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO.
DOSAGEM: 500 MG. Forma farmacêutica:
comprimido
COMP
5.000 R$ 1,28 R$ 6.400,00
68.
CLARITROMICINA. DOSAGEM: 500 MG.
FORMA farmacêutica: comprimido de liberação
prolongada
COMP
300 R$ 6,80 R$ 2.040,00
69.
CLIDAMICINA, FOSFATO. DOSAGEM:
150MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 4ml AMPOLA 50 R$ 18,52 R$ 926,00
70.
CLOMIPRAMINA. CLORIDRATO DE;
DOSAGEM: 10 MG. Forma farmacêutica:
comprimido
COMP
600 R$ 0,51 R$ 306,00
71.
CLOMIPRAMINA. CLORIDRATO DE;
DOSAGEM: 25 MG. Forma farmacêutica:
comprimido
COMP
600 R$ 1,81 R$ 1.086,00
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72. CLONAZEPAM. CONCENTRAÇÃO: 2,5 MG/ML.
Apresentação: solução oral, frasco 20 ml. FRASCO 200 R$ 12,07 R$ 2.414,00
73. CLONAZEPAM. DOSAGEM: 2 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 10.000 R$ 0,32 R$ 3.200,00
74.
CLONIDINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
150MCG/ML. Forma farmacêutica: solução
injetável. Ampola com 1ml AMPOLA 25 R$ 8,26 R$ 206,50
75. CLOPIDOGREL, BISSULFATO. DOSAGEM:
75MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 360 R$ 2,28 R$ 820,80
76.
CLORETO DE SÓDIO. CONCENTRAÇÃO: 0,9%
(9 MG/ML). Apresentação: solução nasal spray,
frasco com válvula spray c/ 50 ml.
FRASCO
250 R$ 6,65 R$ 1.662,50
77.
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO.
DOSAGEM: 100 MG. Forma farmacêutica:
comprimido
COMP
900 R$ 0,28 R$ 252,00
78.
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO.
DOSAGEM: 25 MG. Forma farmacêutica:
comprimido
COMP
900 R$ 0,18 R$ 162,00
79.
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO.
DOSAGEM: 5MG/ML. Forma farmacêutica:
solução injetável. Ampola com 5ml AMPOLA 100 R$ 2,70 R$ 270,00
80.
COLAGENASE + CLORANFENICOL. 0,6 U/G +
0,01G/G. POMADA. POMADA
50 R$ 46,53 R$ 2.326,50
81. COLAGENASE. 0,6 U/G. POMADA. POMADA 50 R$ 44,10 R$ 2.205,00
82.
COLECALCIFEROL. DOSAGEM: 7.000 UI.
Forma farmacêutica: comprimido. Apresentação:
embalagem com 4 comprimidos.
COMP
1.500 R$ 3,76 R$ 5.640,00
83. COMPLEXO B (VITAMINAS B1, B2, B3, B5 E
B6). Forma farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 0,40 R$ 800,00
84.
DESLANOSÍDEO. DOSAGEM: 0,2MG/ML.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
2ml AMPOLA 100 R$ 1,72 R$ 172,00
85. DEXAMETASONA. DOSAGEM: 0,1% (1 MG/G).
Apresentação: creme dermatológico, bisnaga 10 g. BISNAGA 300 R$ 8,14 R$ 2.442,00
86. DEXAMETASONA. DOSAGEM: 0,1% (1
MG/ML). Forma farmacêutica: elixir, frasco 100 ml FRASCO 100 R$ 10,31 R$ 1.031,00
87. DEXAMETASONA. DOSAGEM: 4 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 0,97 R$ 582,00
88.
DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO.
DOSAGEM: 0,4 MG/ML. Apresentação: solução
oral, frasco 120 ml.
FRASCO
400 R$ 14,15 R$ 5.660,00
89. DIAZEPAM. DOSAGEM: 10 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 0,37 R$ 740,00
90. DIAZEPAM. DOSAGEM: 10MG/2ML. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 2ml AMPOLA 100 R$ 1,64 R$ 164,00
91. DIAZEPAM. DOSAGEM: 5 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 1.000 R$ 0,25 R$ 250,00
92.
DICLOFENACO DE POTÁSSIO. DOSAGEM:
25MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 3ml AMPOLA 1.200 R$ 1,91 R$ 2.292,00
93. DICLOFENACO DE SÓDIO. DOSAGEM: 50 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 5.000 R$ 0,81 R$ 4.050,00
94. DIGOXINA. DOSAGEM: 0,25 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 990 R$ 0,30 R$ 297,00
95.
DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE
PIRIDOXINA, CONCENTRAÇÃO: 25MG/ML +
5MG/ML. Apresentação: Solução oral, frasco 20 ml.
FRASCO
100 R$ 6,26 R$ 626,00
96. DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE
PIRIDOXINA. DOSAGEM: 50MG + 10MG. Forma COMP 3.000 R$ 0,50 R$ 1.500,00
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Rua: Ermelindo Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
farmacêutica: comprimido
97.
DIPIRONA SÓDICA. CONCENTRAÇÃO: 500
MG/ML. Forma farmacêutica: solução oral, frasco
20 ml.
FRASCO
500 R$ 10,91 R$ 5.455,00
98. DIPIRONA SÓDICA. DOSAGEM: 500 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 60.000 R$ 0,45 R$ 27.000,00
99.
DIPIRONA SÓDICA. DOSAGEM: 500MG/ML.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
2ml AMPOLA 2.500 R$ 2,54 R$ 6.350,00
100.
DIPROPIANATO DE BETAMETASONA +
SULFATO DE GENTAMICINA. DOSAGEM: 0,5
MG/G + 1,0 MG/G. Apresentação: creme
dermatológico, bisnaga 30 g.
BISNAGA
30 R$ 18,92 R$ 567,60
101.
DOBUTAMINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
12,5MG/ML. Forma farmacêutica: solução
injetável. Ampola com 20ml AMPOLA 20 R$ 23,92 R$ 478,40
102.
DOPAMINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
5MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 10ml AMPOLA 100 R$ 3,84 R$ 384,00
103.DOXAZOSINA, MESILATO. DOSAGEM: 2 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 1.600 R$ 0,84 R$ 1.344,00
104.ENALAPRIL, MALEATO. DOSAGEM: 10 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 10.000 R$ 0,49 R$ 4.900,00
105.ENALAPRIL, MALEATO. DOSAGEM: 20 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 10.000 R$ 0,73 R$ 7.300,00
106.
EPINEFRINA/ADRENALINA. DOSAGEM:
1MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 1ml AMPOLA 200 R$ 1,99 R$ 398,00
107.
ESCETAMINA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 50
MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Frasco ampola de 10 mL
FRASCOAMPOLA 25 R$ 81,78 R$ 2.044,50
108.ESCITALOPRAM, OXALATO. DOSAGEM: 10
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 6.500 R$ 2,31 R$ 15.015,00
109.ESCITALOPRAM, OXALATO. DOSAGEM: 20
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 6.000 R$ 4,10 R$ 24.600,00
110.
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO DE +
DIPIRONA. DOSAGEM: (6,67 MG + 333,4
MG)/ML. Apresentação: gotas, frasco 20 ml.
FRASCO
200 R$ 17,71 R$ 3.542,00
111.
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO DE +
DIPIRONA. DOSAGEM: 100MG + 250MG. Forma
farmacêutica: comprimido
COMP
2.000 R$ 0,55 R$ 1.100,00
112.
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO.
DOSAGEM: 10 MG. Forma farmacêutica:
comprimido
COMP
600 R$ 0,45 R$ 270,00
113.
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO.
DOSAGEM: 20MG/ML. Forma farmacêutica:
solução injetável. Ampola com 1ml. AMPOLA 300 R$ 4,97 R$ 1.491,00
114.
ESPINHEIRA-SANTA (MAYTENUS ILICIFOLIA
MART. EX REISSEK) Forma farmacêutica:
Cápsula.
CAPS
500 R$ 0,99 R$ 495,00
115.
ESPINHEIRA-SANTA (MAYTENUS ILICIFOLIA
MART. EX REISSEK). Forma farmacêutica:
suspensão oral. Apresentação: Frasco 120ml
FRASCO
140 R$ 19,84 R$ 2.777,60
116.ESPIRONOLACTONA. DOSAGEM: 100 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 1,21 R$ 2.420,00
117.ESPIRONOLACTONA. DOSAGEM: 25 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 3.000 R$ 0,57 R$ 1.710,00
118.ESTRIOL. DOSAGEM: 1 MG/G. Apresentação:
creme vaginal, bisnaga 50 g. BISNAGA 100 R$ 26,99 R$ 2.699,00
119.ESTROGÊNIO CONJUGADO. DOSAGEM: 0,3
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 120 R$ 22,57 R$ 2.708,40
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Rua: Ermelindo Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
120.
ETILEFRINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
10MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 1ml AMPOLA 24 R$ 1,27 R$ 30,48
121.ETOMIDATO. DOSAGEM: 2MG/ML. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 10ml AMPOLA 20 R$ 22,77 R$ 455,40
122.FENITOÍNA SÓDICA. DOSAGEM: 100 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 0,36 R$ 216,00
123.
FENITOÍNA SÓDICA. DOSAGEM: 50MG/ML.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
5ml AMPOLA 100 R$ 8,20 R$ 820,00
124.
FENOBARBITAL SÓDICO. DOSAGEM:
100MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 2ml AMPOLA 100 R$ 2,12 R$ 212,00
125.FENOBARBITAL. DOSAGEM: 100 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 5.000 R$ 0,26 R$ 1.300,00
126.
FENTANILA, CITRATO. DOSAGEM:
50MCG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 10ml AMPOLA 200 R$ 12,09 R$ 2.418,00
127.
FENTANILA, CITRATO. DOSAGEM:
50MCG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 5ml AMPOLA 200 R$ 5,62 R$ 1.124,00
128.FINASTERIDA. DOSAGEM: 5 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 1.600 R$ 3,49 R$ 5.584,00
129.FLUCONAZOL. DOSAGEM: 150 MG. Forma
farmacêutica: cápsula CÁPS 1.000 R$ 8,32 R$ 8.320,00
130.FLUOXETINA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 20
MG. Forma farmacêutica: comprimido ou cápsula. COMP 11.000 R$ 1,31 R$ 14.410,00
131.
FUROSEMIDA. DOSAGEM: 10MG/ML. Forma
farmacêutica: solução injetável IV/IM. Ampola com
2ml AMPOLA 500 R$ 1,15 R$ 575,00
132.FUROSEMIDA. DOSAGEM: 40 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 12.000 R$ 0,35 R$ 4.200,00
133.
GENTAMICINA, SULFATO. DOSAGEM: 40
MG/. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 2ml AMPOLA 100 R$ 4,82 R$ 482,00
134.GLIBENCLAMIDA, DOSAGEM: 5 mg. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 16.000 R$ 0,16 R$ 2.560,00
135.GLICAZIDA. DOSAGEM: 60 MG. Forma
farmacêutica: Comprimido de liberação controlada COMP 3.000 R$ 1,32 R$ 3.960,00
136.
GLICONATO DE CÁLCIO. CONCENTRAÇÃO:
100MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 10ml AMPOLA 100 R$ 1,87 R$ 187,00
137.GLICOSE. CONCENTRAÇÃO: 50%. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 10ml AMPOLA 200 R$ 1,38 R$ 276,00
138.HALOPERIDOL. DOSAGEM: 1 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 990 R$ 0,15 R$ 148,50
139.HALOPERIDOL. DOSAGEM: 5 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 990 R$ 0,33 R$ 326,70
140.HALOPERIDOL. DOSAGEM: 5MG/ML Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 1 ml AMPOLA 100 R$ 4,73 R$ 473,00
141.
HIDRALAZINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
20MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 1ml AMPOLA 100 R$ 5,28 R$ 528,00
142.HIDRALAZINA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 50
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 3.000 R$ 0,41 R$ 1.230,00
143.HIDROCLOROTIAZIDA. DOSAGEM: 25 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 35.000 R$ 0,24 R$ 8.400,00
144.
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO
DOSAGEM: 100MG. Forma farmacêutica: pó
injetável. Frasco-ampola. FRASCO 200 R$ 6,11 R$ 1.222,00
145.
IBUPROFENO. CONCENTRAÇÃO: 50 MG/ML. FRASCO 500 R$ 12,49 R$ 6.245,00
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelindo Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
Forma farmacêutica solução oral, frasco 30 ml.
146.IBUPROFENO. DOSAGEM: 600 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 30.000 R$ 1,20 R$ 36.000,00
147.IMIPRAMINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
25MG. Forma farmacêutica: comprimidos revestidos COMP 600 R$ 0,41 R$ 246,00
148.
IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-D (RH –
NEGATIVO). Forma farmacêutica: solução
injetável. Seringa pronta para uso com 2ml AMPOLA 10 R$ 243,49 R$ 2.434,90
149.
IPRATRÓPIO, BROMETO. CONCENTRAÇÃO:
0,25 MG/ML (EQUIVALENTE A 0,202 MG/ML
DE IPRATRÓPIO). Forma farmacêutica solução
inalatória, frasco 20 ml.
FRASCO
100 R$ 7,88 R$ 788,00
150.ISOSSORBIDA, DINITRATO. DOSAGEM: 5 MG.
Forma farmacêutica: comprimido sublingual COMP 360 R$ 0,28 R$ 100,80
151.ITRACONAZOL. DOSAGEM: 100 MG. Forma
farmacêutica: cápsula CÁPS 900 R$ 8,04 R$ 7.236,00
152.IVERMECTINA. DOSAGEM: 6 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 400 R$ 6,62 R$ 2.648,00
153.
LEVODOPA + BENSERAZIDA. DOSAGEM: 100
MG + 25 MG. Forma farmacêutica: comprimido ou
cápsula.
COMP
600 R$ 1,08 R$ 648,00
154.
LEVODOPA + BENSERAZIDA. DOSAGEM: 200
MG + 50 MG. Forma farmacêutica: comprimido ou
cápsula.
COMP
300 R$ 1,64 R$ 492,00
155.LEVODOPA + CARDIDOPA. DOSAGEM: 250
MG + 25 MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 300 R$ 1,12 R$ 336,00
156.LEVOTIROXINA SÓDICA. DOSAGEM: 12,5
MCG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 0,07 R$ 42,00
157.LEVOTIROXINA SÓDICA. DOSAGEM: 37,5
MCG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 0,22 R$ 132,00
158.LEVOTIROXINA SÓDICA. DOSAGEM: 50 MCG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 1.200 R$ 0,39 R$ 468,00
159.
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO.
CONCENTRAÇÃO: 2% (20 MG/G). Forma
farmacêutica: gel, bisnaga 30 g
BISNAGA
100 R$ 13,89 R$ 1.389,00
160.
LIDOCAÍNA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 2%,
SEM VASO CONSTRITOR. Forma farmacêutica:
solução injetável. Frasco 20ml FRASCO 200 R$ 13,96 R$ 2.792,00
161.LÍTIO, CARBONATO. DOSAGEM: 300 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 4.000 R$ 0,63 R$ 2.520,00
162.LORATADINA. CONCENTRAÇÃO: 1 MG/ML.
Forma farmacêutica: xarope, frasco 100 ml. FRASCO 200 R$ 12,36 R$ 2.472,00
163.LORATADINA. DOSAGEM: 10 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 6.000 R$ 0,79 R$ 4.740,00
164.LOSARTANA POTÁSSICA. DOSAGEM: 50 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 80.000 R$ 0,30 R$ 24.000,00
165.
MAGNÉSIO, SULFATO. CONCENTRAÇÃO:
10%. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 10ml AMPOLA 200 R$ 1,56 R$ 312,00
166.
METARAMINOL, HEMITARTARATO.
DODAGEM: 10 mg/ml. Forma farmacêutica:
solução injetável. Ampola com 1ml AMPOLA 25 R$ 15,23 R$ 380,75
167.METFORMINA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 500
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 10.000 R$ 0,58 R$ 5.800,00
168.METFORMINA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 850
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 80.000 R$ 0,78 R$ 62.400,00
169.METILDOPA. DOSAGEM: 250 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 0,89 R$ 1.780,00
170.
METILERGOMETRINA, MALEATO.
DODAGEM: 0,2MG/ML Forma farmacêutica:
solução injetável. Ampola com 1ml AMPOLA 100 R$ 1,81 R$ 181,00
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelindo Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
171.
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO.
DOSAGEM: 10 MG. Forma farmacêutica:
comprimido
COMP
1.000 R$ 0,57 R$ 570,00
172.
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO.
DOSAGEM: 5MG/ML. Forma farmacêutica:
solução injetável. Ampola com 2ml AMPOLA 500 R$ 0,96 R$ 480,00
173.
METOPROLOL, SUCCINATO. DOSAGEM: 100
MG. Forma farmacêutica: comprimido de liberação
prolongada.
COMP
990 R$ 1,74 R$ 1.722,60
174.
METOPROLOL, SUCCINATO. DOSAGEM: 25
MG. Forma farmacêutica: comprimido de liberação
prolongada.
COMP
990 R$ 0,53 R$ 524,70
175.
METOPROLOL, SUCCINATO. DOSAGEM: 50
MG. Forma farmacêutica: comprimido de liberação
prolongada.
COMP
5.000 R$ 1,06 R$ 5.300,00
176.
METOPROLOL, TARTARATO. DOSAGEM:
1MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 5ml AMPOLA 20 R$ 31,41 R$ 628,20
177.
METRONIDAZOL + NISTATINA.
CONCENTRAÇÃO: 100 MG/G + 20.000 UI/G.
Apresentação: creme vaginal, bisnaga 50 g +
aplicador.
BISNAGA
100 R$ 30,07 R$ 3.007,00
178.
METRONIDAZOL. DOSAGEM: 0,5%. Forma
farmacêutica: solução injetável - sistema fechado
com 100ml
FRASCO/B
OLSA 200 R$ 12,08 R$ 2.416,00
179.METRONIDAZOL. DOSAGEM: 250 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 1.500 R$ 0,69 R$ 1.035,00
180.METRONIDAZOL. DOSAGEM: 400 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 1.000 R$ 0,94 R$ 940,00
181.
MICONAZOL, NITRATO. CONCENTRAÇÃO:
2% (20 MG/G). Apresentação: creme
dermatológico, bisnaga 28 g.
BISNAGA
100 R$ 15,27 R$ 1.527,00
182.
MICONAZOL, NITRATO. CONCENTRAÇÃO:
2% (20 MG/G). Apresentação: creme vaginal,
bisnaga 80 g + aplicador.
BISNAGA
100 R$ 19,78 R$ 1.978,00
183.
MORFINA, SULFATO. DOSAGEM: 10 MG/ML.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
1ml AMPOLA 100 R$ 3,99 R$ 399,00
184.
NALOXONA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
0,4MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 1ml AMPOLA 100 R$ 11,51 R$ 1.151,00
185.
NEOMICINA + BACITRACINA.
CONCENTRAÇÃO: 5 MG/G + 250 UI/G.
Apresentação: pomada dermatológica, bisnaga 10 g.
BISNAGA
400 R$ 22,01 R$ 8.804,00
186.NIFEDIPINO. DOSAGEM: 10 MG. Forma
farmacêutica: comprimido ou cápsula. COMP 6.000 R$ 0,45 R$ 2.700,00
187.NIFEDIPINO. DOSAGEM: 20 MG. Forma
farmacêutica: comprimido ou cápsula. COMP 7.000 R$ 0,69 R$ 4.830,00
188.NIMESULIDA. DOSAGEM: 100 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 3.000 R$ 2,08 R$ 6.240,00
189.NISTATINA. CONCENTRAÇÃO: 100.000 UI/ML.
Apresentação: suspensão oral, frasco 50 ml. FRASCO 50 R$ 19,71 R$ 985,50
190.
NISTATINA. CONCENTRAÇÃO: 25.000UI/g.
Apresentação: creme vaginal, bisnaga 60 g +
aplicador.
BISNAGA
100 R$ 14,03 R$ 1.403,00
191.NITROFURANTOÍNA. DOSAGEM: 100 MG.
Forma farmacêutica: cápsula. CÁPS 900 R$ 0,35 R$ 315,00
192.
NITROGLICERINA. DOSAGEM: 5MG/ML.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
10ml AMPOLA 20 R$ 33,32 R$ 666,40
193.NITROPRUSSETO DE SÓDIO DIIDRATADO.
DOSAGEM: 50MG. Forma farmacêutica: Pó FRASCO 20 R$ 38,05 R$ 761,00
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Liófilo Injetável + Solução Diluente. Frasco-Ampola
194.
NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO.
DOSAGEM: 2MG/ML. Forma farmacêutica:
solução injetável. Ampola com 4ml AMPOLA 100 R$ 11,50 R$ 1.150,00
195.NORTRIPTILINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
25 MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 1.000 R$ 1,28 R$ 1.280,00
196.NORTRIPTILINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
50 MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 1,87 R$ 3.740,00
197.OCITOCINA. DOSAGEM: 5UI/ML. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 1ml AMPOLA 100 R$ 5,18 R$ 518,00
198.OMEPRAZOL. DOSAGEM: 20 MG. Forma
farmacêutica: cápsula. CÁPS 15.000 R$ 0,50 R$ 7.500,00
199.
OXACILINA. DOSAGEM: 500 MG. Froma
farmacêutica: PO P/ SOL. INJ. Classe terapeutica:
Penicilina.
AMPOLA
400 R$ 3,75 R$ 1.500,00
200.OXCARBAMAZEPINA. DOSAGEM: 300 MG.
Forma farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 2,46 R$ 1.476,00
201.
PARACETAMOL. CONCENTRAÇÃO: 200
MG/ML. Apresentação: solução oral gotas, frasco
15 ml.
FRASCO
600 R$ 4,98 R$ 2.988,00
202.
PARACETAMOL. DOSAGEM: 10MG/ML (1%).
Forma farmacêutica: Solução para infusão. Bolsa
trilaminada transparente com 100 mL
FRASCO/B
OLSA 100 R$ 25,56 R$ 2.556,00
203.PARACETAMOL. DOSAGEM: 500 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 15.000 R$ 0,37 R$ 5.550,00
204.PERMETRINA. Concentração: 5% (50 mg/g).
Apresentação: loção cremosa, frasco 60 ml. FRASCO 100 R$ 15,63 R$ 1.563,00
205.
PIRIDOXINA, CLORIDRATO +
DIMENIDRINATO. DOSAGEM: 50MG/ML +
50MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 1ml AMPOLA 300 R$ 1,75 R$ 525,00
206.
POTÁSSIO, CLORETO. CONCENTRAÇÃO: 10%.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
10ml AMPOLA 200 R$ 0,75 R$ 150,00
207.
PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO.
CONCENTRAÇÃO: 3 MG/ML. Apresentação:
solução oral, frasco 60 ml.
FRASCO
100 R$ 20,91 R$ 2.091,00
208.PREDNISONA. DOSAGEM: 20 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 5.000 R$ 1,68 R$ 8.400,00
209.PREDNISONA. DOSAGEM: 5 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 0,75 R$ 1.500,00
210.PROMETAZINA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 25
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 3.000 R$ 0,38 R$ 1.140,00
211.
PROMETAZINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
25MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 2ml AMPOLA 500 R$ 3,25 R$ 1.625,00
212.PROPRANOLOL, CLORIDRATO. DOSAGEM: 40
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 6.000 R$ 0,16 R$ 960,00
213.
SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRICO.
DOSAGEM: 20MG/ML. Forma farmacêutica:
solução injetável. Ampola com 5ml AMPOLA 300 R$ 11,72 R$ 3.516,00
214.
SALBUTAMOL, SULFATO. DOSAGEM: 100
MCG/DOSE. Apresentação: 1 tubo de alumínio com
200 doses + adaptador.
FRASCO
300 R$ 32,65 R$ 9.795,00
215.SECNIDAZOL. DOSAGEM: 1000 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 600 R$ 8,79 R$ 5.274,00
216.SERTRALINA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 50
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 12.000 R$ 2,06 R$ 24.720,00
217.SIMETICONA. DOSAGEM: 40 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 1,33 R$ 2.660,00
218.
SIMETICONA. DOSAGEM: 75 MG/ML. FRASCO 600 R$ 1,64 R$ 984,00
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Apresentação: emulsão oral, frasco 15 ml.
219.SINVASTATINA. DOSAGEM: 20 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 20.000 R$ 2,55 R$ 51.000,00
220.SINVASTATINA. DOSAGEM: 40 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 10.000 R$ 2,55 R$ 25.500,00
221.
SÓDIO, CLORETO. CONCENTRAÇÃO: 10%.
Forma farmacêutica: solução injetável. Ampola com
10ml AMPOLA 200 R$ 1,31 R$ 262,00
222.
SULFADIAZINA DE PRATA.
CONCENTRAÇÃO: 1% (10 MG/G). Apresentação:
creme, bisnaga 50 g.
BISNAGA
100 R$ 22,08 R$ 2.208,00
223.
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA.
DOSAGEM: 400 MG + 80 MG. Forma
farmacêutica: comprimido
COMP
1.000 R$ 0,69 R$ 690,00
224.SULFATO FERROSO. DOSAGEM: 25 MG/ML.
Apresentação: solução oral gotas, frasco 30 ml. FRASCO 300 R$ 8,33 R$ 2.499,00
225.SULFATO FERROSO. Dosagem: 40 mg. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 20.000 R$ 0,20 R$ 4.000,00
226.
SUXAMETÔNIO, CLORETO. DOSAGEM:
100MG. Forma farmacêutica: pó para solução
injetável (frasco-ampola) FRASCO 20 R$ 20,61 R$ 412,20
227.TENOXICAM. DOSAGEM: 40 MG - pó liofilizado
para solução injetável - frasco-ampola AMPOLA 1.300 R$ 15,65 R$ 20.345,00
228.TENOXICAN. DOSAGEM: 20 MG. Forma
farmacêutica: comprimido COMP 2.000 R$ 3,29 R$ 6.580,00
229.
TERBUTALINA, SULFATO. DOSAGEM:
0,5MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 1ml AMPOLA 50 R$ 5,29 R$ 264,50
230.
TIAMINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
100MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 1ml AMPOLA 200 R$ 10,90 R$ 2.180,00
231.TRAMADOL, CLORIDRATO. Dosagem: 50 mg,
forma farmacêutica: comprimido COMP 4.000 R$ 3,39 R$ 13.560,00
232.
TRAMADOL, CLORIDRATO. DOSAGEM:
50MG/ML. Forma farmacêutica: solução injetável.
Ampola com 2ml AMPOLA 400 R$ 7,25 R$ 2.900,00
233.VALPROATO DE SÓDIO. DOSAGEM: 250 MG.
Forma farmacêutica: cápsula CÁPS 1.500 R$ 1,06 R$ 1.590,00
234.VALPROATO DE SÓDIO. DOSAGEM: 500 MG.
Forma farmacêutica: comprimido revestido. COMP 2.500 R$ 1,73 R$ 4.325,00
235.VASOPRESSINA. DOSAGEM: 20U/ML. Forma
farmacêutica: solução injetável. Ampola com 1ml AMPOLA 20 R$ 23,93 R$ 478,60
236.VENLAFAXINA, CLORIDRATO. DOSAGEM:
37,5 MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 3.000 R$ 7,97 R$ 23.910,00
237.VENLAFAXINA, CLORIDRATO. DOSAGEM: 75
MG. Forma farmacêutica: comprimido COMP 7.000 R$ 3,41 R$ 23.870,00
6. PLANO DE APLICAÇÃO (R$)
NATUREZA DA DESPESA CONCEDE
NTE
COMPLEMENT
AÇÃO CÓDIG TOTAL
O
DISCRIMINAÇÃO
33.40.41.
00.00
MATERIAL DE
CONSUMO
R$
1.000.000,00 R$ 434,73 R$ 1.000.434,73
VALOR TOTAL R$ 1.000.434,73
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Rua: Ermelindo Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
7. COMPLEMENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.761.977/0001-41,
dispõe de recursos orçamentários, no corrente exercício, necessários à complementação financeira
da PROPOSTA DE REPASSE FUNDO A FUNDO para “PROJETO DE AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE URGÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CRESPO/RO (CNES 6848222)”, na cifra
de R$ 1.000.434,73 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos)
de acordo com os percentuais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
8. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONCEDENTE - EXERCÍCIO: 2025
META 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS
01
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9. DECLARAÇÃO
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE
RONDÔNIA E ATESTO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº 9.692/98,
DE 27-7-98; 2 – INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU SITUAÇÃO DE
INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL, ESTADUAL OU QUALQUER ÓRGÃO
OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE
IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS
NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, NA FORMA
DESTE PLANO DE TRABALHO.
Rio Crespo/RO, 26 de dezembro de 2025
Pede deferimento,
_______________________________________
EDER DA SILVA
Prefeito
ID: 120719 e CRC: D74885CC ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 120719
1CFF614C0F7E1A556B21B008F0EB6FE0
D74885CC
MD5:
CRC:
SHA256: F1D1117C82C275E3871A0C5CF148E73DA6FA3991D29BF6941A43A6D9D5A8FC54
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
PLANO DE TRABALHO
Identificação/Número
26/12/2025
Data
Processo: 1-524/2025
Processo Documento
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Súmula/Objeto:
Usuário: ALCIONE MOCHINSKI
Criação: 26/12/2025 16:18:29 Finalização: 26/12/2025 16:21:21
INTERESSADOS
EDNA MARIA DA SILVA 26/12/2025 16:18:29
ASSUNTOS
DOCUMENTOS INTERNOS 26/12/2025 16:18:29
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO 26/12/2025 16:25:42
Assinado na forma do Lei Municipal nº 941/2021.
LAXÇANDO DIAS SECRETARIO DE SAUDE 26/12/2025 16:28:20
Assinado na forma do Lei Municipal nº 941/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 120719 e o CRC D74885CC.
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ID: 153391 e CRC: 0527B57A ID: 160704 e CRC: 431A05D0
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Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 153391
9CFA4291B3F0FE0530283A6725EBA36F
0527B57A
MD5:
CRC:
SHA256: F333DFF97B9092B9790FFB6F610D0F316DBF8C0F9E918AE2E4D0949A515ADCB3
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
emenda
Identificação/Número
17/03/2026
Data
Processo: 58-2/2026
Processo Documento
Plano de Trabalho
Súmula/Objeto:
Usuário: BRUNA COSTA CAMBITO
Criação: 17/03/2026 10:28:10 Finalização: 17/03/2026 10:30:03
INTERESSADOS
LAXÇANDO DIAS 17/03/2026 10:28:10
ASSUNTOS
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA. 17/03/2026 10:28:10
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 153391 e o CRC 0527B57A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 160704 e CRC: 431A05D0
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Comissão Intergestores Bipartite - SESAU-CIB
RESOLUÇÃO N. 023/2026/SESAU-CIB
Rolim de Moura, 13 de fevereiro de 2026.
Aprova as Emendas e Indicações
Parlamentares dos Repasses Fundo a Fundo,
do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos
Municipais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADOR DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do
Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RO; e conforme registro em Ata da 1ª
Reunião Ordinária da CIB e 1ª Reunião Itinerante realizada em 13 de fevereiro de 2026, no município de
Rolim de Moura.
Considerando as emendas e as indicações parlamentares recebidas com vistas ao repasse
aos Fundos Municipais de Saúde do Estado de Rondônia, em conformidade com a Portaria nº 7.940 de 10
de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre as transferências realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos
Fundos Municipais de Saúde
Considerando o art. 10 da mencionada Portaria nº 7.940/2024.
R E S O LV E :
Aprovar as Emendas e Indicações Parlamentares dos Repasses Fundo a Fundo, do Fundo
Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, conforme quadro apresentado abaixo:
ITEM
PROCESSO
ORIGINÁRIO
PROPOSTA
Nº
FMS OBJETO TOTAL
1
0005.004494/2025-
18
07001/2025-
10
Fundo
Municipal
de Saúde
Costa
Marques
Material de
consumo
(insumos
farmacêuticos), à
Farmácia do
Hospital Geral de
Costa Marques -
CNES 280856
R$
100.000,00
2
0005.004763/2025-
46
07009/2025-
14
Fundo
Municipal
de Saúde JiParaná
Material de
consumo aos
estabelecimentos
de saúde do
município
R$
300.000,00
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 36
Disponibilização: 24/02/2026
Publicação: 24/02/2026
ID: 153425 e CRC: D9479BC3 ID: 160704 e CRC: 431A05D0Resolução 023 (69357766) SEI 0036.004442/2026-65 / pg. 49
3
0005.005228/2025-
11
07011/2025-
08
Fundo
Municipal
de Saúde
Itapuã do
Oeste
Aquisição de
medicamentos à
Farmácia do
Hospital
Municipal (HPP)
- CNES 4002768
R$ 50.000,00
4
0005.004704/2025-
78
07004/2025-
15
Fundo
Municipal
de Saúde
GuajaráMirim
Aquisição de
insumos para o
Hospital
Municipal -
CNES 2497468
R$
150.000,00
5
0005.005704/2025-
95
07021/2025-
14
Fundo
Municipal
de Saúde de
Governador
Jorge
Teixeira
Aquisição de
equipamentos
para o centro
cirúrgico do
Hospital
Municipal -
CNES 2808595
R$
250.000,00
6
0005.006443/2025-
21
07016/2025-
16
Fundo
Municipal
de Saúde de
São
Francisco
do Guaporé
Aquisição de
Medicamentos
para
abastecimento da
Farmácia Básica
Municipal -
CNES 9699902
R$ 88.574,74
7
0036.054998/2025-
11
01500/2025-
16*
Fundo
Municipal
de Saúde de
Corumbiara
Aquisição de 01
(um) aparelho de
ultrassonografia
ao Centro de
Fisioterapia -
CNES 4325621
R$
200.000,00
8
0005.007597/2025-
30
070002/2025-
11
Fundo
Municipal
de Saúde de
Alto Alegre
dos Parecis
Aquisição de
veículo aos
profissionais de
Saúde da UBS
Distrido de Vila
Bosco - CNES
5583608
R$
300.000,00
9
0035.001127/2025-
13
07014/2025-
07
Fundo
Municipal
de Saúde de
Governador
Jorge
Teixeira
Aquisição de
medicamentos
para a Farmácia
Básica Municipal
- CNES 5497000
R$
100.000,00
10
0005.007744/2025-
71
07004/2025-
13
Fundo
Municipal
de Saúde de
Vale do
Paraíso
Aquisição de 01
(um) automóvel
R$ 80.000,00
11
0036.056884/2025-
14
01500/2025-
17*
Fundo
Municipal
de Saúde de
Castanheiras
Aquisição de
medicamentos à
Farmácia Básica
Municipal -
CNES 0751081
R$
1.000.000,00
ID: 153425 e CRC: D9479BC3 ID: 160704 e CRC: 431A05D0Resolução 023 (69357766) SEI 0036.004442/2026-65 / pg. 50
12
0036.056886/2025-
03
01500/2025-
20*
Fundo
Municipal
de Saúde de
Cabixi
Aquisição de
medicamentos
hospitalares aos
estabelecimentos
de saúde do
município
R$
1.000.000,00
13
0036.056887/2025-
40
01500/2025-
18*
Fundo
Municipal
de Saúde de
Alvorada do
Oeste
Aquisição de
medicamentos
hospitalares e
ambulatoriais à
Farmácia
Municipal -
CNES 9391339
R$
3.000.000,00
14
0005.007856/2025-
22
07018/2025-
07
Fundo
Municipal
de Saúde de
Alto Paraíso
Aquisição de
medicamentos à
Farmácia Básica
do Município -
CNES 7703414
R$
120.000,00
15
0005.007896/2025-
74
07023/2025-
07
Fundo
Municipal
de Saúde de
Theobroma
Aquisição
materiais
permanentes UBS
São Francisco -
CNES 2743973
R$ 50.000,00
16
0005.007894/2025-
85
07023/2025-
05
Fundo
Municipal
de Saúde de
Primavera
de Rondônia
Aquisição
materiais
permanentes UBS
do Distrito de
Querência -
CNES 2743698
R$ 70.000,00
17
0005.007916/2025-
15
07023/2026-
01
Fundo
Municipal
de Saúde de
Alto Paraíso
Aquisição de
bicicletas
elétricas/materiais
permanentes para
os Agentes
Comunitários de
Saúde (ACS)
R$ 80.000,00
18
0005.007918/2025-
04
07023/2025-
08
Fundo
Municipal
de Saúde de
São
Francisco
do Guaporé
Aquisição de
material
permanente:
equipamento de
ultrassom para a
UBS CNES
7988699
R$
250.000,00
19
0005.007733/2025-
91
07004/2025-
14
Fundo
Municipal
de Saúde de
Theobroma
Aquisição de
veículo à Unidade
de Estratégia da
Família Urbano
Jose Juliano de
Souza - CNES
7022484
R$
200.000,00
20
0005.008075/2025-
55
07009/2026-
01
Fundo
Municipal
de Saúde de
Monte
Negro
Aquisição de
mobília para o
CAPS do
município -
CNES 5874785
R$
150.000,00
ID: 153425 e CRC: D9479BC3 ID: 160704 e CRC: 431A05D0Resolução 023 (69357766) SEI 0036.004442/2026-65 / pg. 51
21
0036.058605/2025-
49
01500/2025-
19*
Fundo
Municipal
de Saúde de
GuajaráMirim
Aquisição de
medicamentos
hospitalares e
ambulatoriais
R$
1.000.000,00
22
0005.008207/2025-
49
07003/2025-
02
Fundo
Municipal
de Saúde de
São Miguel
do Guaporé
Aquisição de
medicamentos
R$
4.000.000,00
23
0005.007955/2025-
12
07023/2025-
04
Fundo
Municipal
de Saúde de
Nova
Mamoré
Aquisição de 02
(duas)
ambulâncias Tipo
A, 4x4
R$
800.000,00
24
0005.008241/2025-
13
7010/2025-02
Fundo
Municipal
de Saúde de
Cujubim
Aquisição de
Medicamentos à
Farmácia Básica
do Município -
CNES 7724918
R$
1.000.000,00
25
0005.006352/2025-
95
7010/2025-01
Fundo
Municipal
de Saúde de
Rio Crespo
Aquisição de
Medicamentos
R$
1.000.000,00
26
0036.058958/2025-
49
01500/2025-
21*
Fundo
Municipal
de Saúde de
Candeias do
Jamari
Aquisição de
Equipamentos
Unidade de
Emergência HPP
- CNES 4002547
R$ 60.827,80
27
0005.008228/2025-
64
07008/2025/17
Fundo
Municipal
de Saúde de
São Miguel
do Guaporé
Aquisição de
materiais
Hospitalares ao
Hospital
Municipal
Massao Okamoto
- CNES 2808668
R$147.252,00
28
0005.008182/2025-
83
07004/2026-
02
Fundo
Municipal
de Saúde de
Jaru
Aquisição de
material
permanente ao
Hospital
Municipal -
CNES 2808609
R$
500.000,00
29
0005.008146/2025-
10
07004/2026-
01
Fundo
Municipal
de Saúde de
Jaru
Aquisição de
insumos ao
Hospital
Municipal -
CNES 2808609
R$
500.000,00
30
0005.008273/2025-
19
07019/2026-
01
Fundo
Municipal
de Saúde de
Vilhena
Aquisição de um
aparelho de RaioX Digital à UPA
R$
600.000,00
31
0005.008268/2025-
14
07023/2025-
09
Fundo
Municipal
de Saúde de
GuajaráMirim
Aquisição de
Ambulância tipo
C ao Hospital
Municipal -
CNES 2497468
R$
472.806,00
ID: 153425 e CRC: D9479BC3 ID: 160704 e CRC: 431A05D0Resolução 023 (69357766) SEI 0036.004442/2026-65 / pg. 52
*Proposta oriunda de Indicação Parlamentar
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jefferson Ribeiro da Rocha
Secretário de Estado da Saúde
Wagner Wasczuk Borges
Presidente do COSEMS-RO
Documento assinado eletronicamente por Wagner Wasczuk Borges, Presidente, em 20/02/2026, às
15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA , Secretário(a), em
23/02/2026, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§
1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 69357766 e o código CRC BAE7CEDD.
Referência: Caso responda esta Resolução, indicar expressamente o Processo nº 0036.004442/2026-65 SEI nº 69357766
ID: 153425 e CRC: D9479BC3 ID: 160704 e CRC: 431A05D0Resolução 023 (69357766) SEI 0036.004442/2026-65 / pg. 53
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 153425
9E616E1E196D8BD803FE1EB52C1A5AE1
D9479BC3
MD5:
CRC:
SHA256: AB40B3292206E39786BE2E82B4DE3955D87BCD66169D7EFA507D294794B55C01
Resolução
Tipo do Documento
N. 023/2026/SESAU-CIB APROVAÇÃO
Identificação/Número
17/03/2026
Data
Processo: 58-2/2026
Processo Documento
RESOLUÇÃO N. 023/2026/SESAU-CIB
Súmula/Objeto:
Usuário: BRUNA COSTA CAMBITO
Criação: 17/03/2026 10:34:55 Finalização: 17/03/2026 10:35:59
INTERESSADOS
LAXÇANDO DIAS 17/03/2026 10:34:55
ASSUNTOS
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA. 17/03/2026 10:34:55
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 153425 e o CRC D9479BC3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 160704 e CRC: 431A05D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Gabinete do Prefeito
Rua: Ermelindo Milani,1293 Setor 02 CEP 76.863.000
OFÍCIO Nº 001/2026/DICONV/GAB/PMRC Crespo/RO, 05 de janeiro de 2026.
A(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a),
ADELAIDE DOS SANTOS
Presidente
Conselho Municipal de Saúde
Rio Crespo - RO
Assunto: Repasse Fundo a Fundo – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E DE URGÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CNES 6848222), processo nº 005.006352/2025-
95, PROPOSTA N° 7010/2025-01.
Senhor(a) Presidente,
Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, encaminho em anexo a este
Conselho Municipal de Saúde, o plano de trabalho, que sera apresentado em CIB com vistas
a aprovação e posterior repasse, referente à Celebração de Repasse Fundo a Fundo
destinado ao projeto de, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E DE URGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(CNES 6848222), perfazendo o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para
atender a população no tratamento das variadas patologias diagnosticadas no Município de
Rio Crespo/RO.
Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para esclarecer eventuais
dúvidas, desde já agradecemos sua imensa compreensão e colaboração para com nosso
município.
Respeitosamente,
EDER DA SILVA
Prefeito
ID: 120980 e CRC: 67362830 ID: 155645 e CRC: 44B1BF78 ID: 160704 e CRC: 431A05D0
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 120980
05E270E9257895AE842C8F9325AE4E7F
67362830
MD5:
CRC:
SHA256: 790303EF7DB787AF657202A4C0D97DAD48D7E60FF8EE64C4C46728A6A96620FE
OFÍCIO
Tipo do Documento
OFICIO - CMS
Identificação/Número
05/01/2026
Data
Processo: 1-524/2025
Processo Documento
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Súmula/Objeto:
Usuário: ALCIONE MOCHINSKI
Criação: 05/01/2026 11:24:35 Finalização: 05/01/2026 11:26:18
INTERESSADOS
EDNA MARIA DA SILVA 05/01/2026 11:24:35
ASSUNTOS
DOCUMENTOS INTERNOS 05/01/2026 11:24:35
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO 05/01/2026 11:33:00
Assinado na forma do Lei Municipal nº 941/2021.
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informando o ID 120980 e o CRC 67362830.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 155645 e CRC: 44B1BF78 ID: 160704 e CRC: 431A05D0
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 155645
E900B1C0C7B126FB172F60DB13FCEFDF
44B1BF78
MD5:
CRC:
SHA256: 25EB3BB392F3FB0220E1A9996F9D12AD9E6E5EEE226F25FBEE0C0A85A48526F3
OFÍCIO
Tipo do Documento
001/2026
Identificação/Número
26/03/2026
Data
Processo: 58-2/2026
Processo Documento
OFÍCIO Nº 001/2026/DICONV/GAB/PMRC
Súmula/Objeto:
Usuário: ANGELICA SILVA GASPAR
Criação: 26/03/2026 09:26:52 Finalização: 26/03/2026 09:26:53
INTERESSADOS
LAXÇANDO DIAS 26/03/2026 09:26:52
ASSUNTOS
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA. 26/03/2026 09:26:52
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informando o ID 155645 e o CRC 44B1BF78.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 160704 e CRC: 431A05D0
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 160704
B0643AEFDD67B92515434DC66DBECB40
431A05D0
MD5:
CRC:
SHA256: FD5B4E276C017A1183F40D76E32A7391A6569949B49D8166F9998EF07A1D0B05
Anexo
Tipo do Documento
PJ Nº 039/2026.
Identificação/Número
23/04/2026
Data
Processo: 61-39/2026
Processo Documento
Anexo PJ Nº 039/2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: EDSON DA APARECIDA DIAS
Criação: 23/04/2026 12:00:17 Finalização: 23/04/2026 12:01:21
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Rio Crespo RO 23/04/2026 12:00:17
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 23/04/2026 12:00:17
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 160704 e o CRC 431A05D0.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.