PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação Nº 376/92 - 13/02/92
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - (69) 3539-2017 – Site: www.riocrespo.ro.gov.br
E-mail: gabinete@riocrespo.ro.gov.br / prefeiturariocrespo2017@hotmail.com
Mensagem Nº 045/2026, de 08 de maio de 2026.
Senhores (as),
Apresento meus cordiais cumprimentos e, com o devido respeito, submeto à elevada
apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de crédito especial por anulação financeiro no orçamento
vigente.
A presente proposição tem por finalidade obter a autorização legislativa para a abertura de
crédito especial no exercício de 2026, em conformidade com os artigos 41, 42, 43 e 45 da Lei
Federal nº 4.320/64.
O crédito em questão, no valor de R$ 31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito
reais), será alocado em dotações específicas, oriundas de Emenda Impositiva do Vereador
Geraldo dos Santos.
A referida emenda será destinada ao Hospital de Pequeno Porte (HPP) do Município de
Rio Crespo, com a finalidade de atender às demandas apresentadas por meio do Ofício nº
095/2026/SEMUSA, em conformidade com o Anexo I, visando o fortalecimento e a melhoria
dos serviços de saúde prestados à população.
Diante da relevância da matéria e de seu impacto positivo na qualidade dos serviços de
saúde oferecidos à população do Município de Rio Crespo, contamos com o apoio dos nobres
Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei, que contribuirá significativamente para
o fortalecimento do Hospital de Pequeno Porte (HPP), garantindo melhores condições de
atendimento, estrutura e assistência à comunidade.
Rio Crespo - RO, 08 de maio de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
ID: 163298 e CRC: 953999E1
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 08 DE MAIO DE 2026.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de
R$ 31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais), distribuído às seguintes dotações
orçamentárias, referente à Emenda Impositiva de autoria do Vereador Geraldo dos Santos,
destinada ao Hospital Municipal HPP, em atendimento ao Ofício nº 95/2026/SEMUSA.
Suplementação ( + ) 31.278,00
Anulação
02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
350 10.302.0008.2050.0000 SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA 10.000,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL F.R.: 2028 1 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
003 210 Emenda Ver. Geraldo dos Santos
351 10.302.0008.2050.0000 SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA 21.278,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL F.R.: 2028 1 500
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Exercício Corrente
003 210 Emenda Ver. Geraldo dos Santos
Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Gabinete do Prefeito
29 99.999.0002.2016.0000 GESTÃO INTEGRADA -31.278,00
EMENDAS IMPOSITIVAS F.R. Grupo: 0 1 500
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
1 Recursos do Exercício Corrente
002 500 Recursos não Vinculados de Impostos
-31.278,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 08 de maio de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
ID: 163298 e CRC: 953999E1
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 163298
B461461551544D7EA9D5CD1F35CA9DF2
953999E1
MD5:
CRC:
SHA256: 7C8F49A741D9073214AD753830CAD7FD1601571EE7F7B44CB631D1860408D2C2
Projeto de Lei
Tipo do Documento
Nº 045/2026
Identificação/Número
08/05/2026
Data
Processo: 61-45/2026
Processo Documento
Projeto de Lei Nº 045/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: EDSON DA APARECIDA DIAS
Criação: 08/05/2026 12:30:55 Finalização: 08/05/2026 12:31:25
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Rio Crespo RO 08/05/2026 12:30:55
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 08/05/2026 12:30:55
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO 08/05/2026 12:36:14
Assinado na forma do Lei Municipal nº 941/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 163298 e o CRC 953999E1.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Secretaria Municipal de Saúde
Rua ErmelindoMilani,1293 Setor 04 CEP
76.863.000
Secretaria Municipal de saúde –Rio Crespo/RO
Telefone 3539-2293
E-mail sec.saude@riocrespo.ro.gov.br
Oficio nº 0116/2026/SEMUSA Rio Crespo-RO, 07 de maio de 2026.
DA: Secretaria Municipal de Saúde
A: ANGELICA SILVA GASPAR
Superintendente de Arrecadação, Orçamento e Finanças
Assunto: Solicitação de abertura de ficha orçamentária para execução de emenda
impositiva.
Prezada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho por meio deste solicitar a abertura de
ficha orçamentária, com a devida dotação, visando à execução de recurso proveniente de
emenda impositiva de autoria do Vereador Geraldo dos Santos, destinada à Secretaria
Municipal de Saúde.
A referida emenda tem por finalidade a aquisição de material de consumo e
equipamentos/material permanente destinados ao fortalecimento e estruturação do Pronto
Socorro do Hospital Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I que
integra o presente processo. O valor total a ser executado é de R$ 31.277,92 (trinta e um
mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Dessa forma, conforme análise do Quadro de Detalhamento da Despesa (Q.D.D.),
solicitamos:
• A abertura de ficha orçamentária específica para execução do referido recurso;
• A alocação orçamentária na natureza de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO;
• A alocação orçamentária na natureza de despesa 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
• Que as fichas sejam alocadas no programa de trabalho 10.302.0008.2050.0000 –
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES –
HPP, conforme estrutura orçamentária vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,
ID: 163119 e CRC: 850D716D ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
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Oficio nº 095/2026/SEMUSA Rio Crespo-RO, 27 de abril de 2026.
DA: Secretaria Municipal de Saúde
Ao: Excelentíssimo Senhor Geraldo Dos Santos
Vereador do Município de Rio Crespo/RO
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar Impositiva para aquisição de materiais de
consumo e equipamentos para o Pronto Socorro.
Excelentíssimo Senhor Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio
Crespo/RO vem, por meio deste, expressar reconhecimento pelo trabalho desempenhado
por Vossa Excelência em prol da população deste município, sempre atento às demandas
e necessidades da área da saúde.
Nesse contexto, vimos respeitosamente solicitar a destinação de Emenda
Parlamentar Impositiva, visando o fortalecimento das ações de saúde por meio da seguinte
distribuição de recursos:
• Material de Consumo (R$ 10.000,00): Destinados à aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e demais itens de necessidade básica para o
custeio das atividades diárias da secretaria.
• Equipamentos e Material Permanente (R$ 21.277,92): Destinados à aquisição de
novos equipamentos para o Pronto Socorro (PS) do Hospital Municipal, visando
a modernização e a melhoria do suporte aos atendimentos de urgência e
emergência.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar insumos básicos
para o funcionamento administrativo e, primordialmente, para elevar a capacidade técnica
e operacional do Pronto Socorro, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente aos
pacientes em estado crítico.
Destaca-se que o valor total da emenda solicitada é de R$ 31.277,92 (trinta e um
mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), seguindo o planejamento
estratégico de renovação tecnológica e manutenção desta pasta.
Certos de podermos contar com vosso apoio para o fortalecimento da nossa rede
municipal de saúde, renovamos votos de estima e consideração.
ID: 163123 e CRC: 7E602DB2 ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
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Atenciosamente,
______________________________
Laxçando Dias
Secretário Municipal de Saúde
Port. 4862/2025
ID: 163123 e CRC: 7E602DB2 ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
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ANEXO I
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
1.
BOMBA DE INFUSÃO DE
EQUIPO UNIVERSAL:
Tamanho da Tela: LCD 3,5"
(sem touchscreen); Princípio
de Infusão: Peristáltica
Linear; Precisão doSistema:
+/- 5%; Taxa de infusão: 1-
699 ml/h; Taxa de bolus: 699
ml/h; Taxa KVO: 1-5ml/h;
Parenteral; Volume total
infundido: 1-9999 ml/h;
compatível com vários
modelos de Equipo e
possibilidade de calibração
pelo usuário; Energia: AC:
100-240V, 50/60 Hz ou DC:
12V; Bateria: Bateria de ions
de lítio recarregável, 7,4 V
/3500 mAh; Autonomia da
Bateria: >4 horas; Peso: 3,5 kg
UND 04
R$
4.750,00
R$
19.000,00
2.
DESTILADOR DE ÁGUA -
destinado à produção de água
destilada por meio de sistema
de destilação, eliminando
contaminantes e garantindo
elevada pureza. Deve operar
em regime contínuo, com
carga intermitente,
apresentando tempo médio de
ligação entre 40 e 200 minutos
e desligamento automático em
aproximadamente 30 minutos.
Alimentação elétrica em 127
V~ (faixa de 100 a 140 V~) ou
220 V~ (faixa de 198 a 242
V~), frequência de 50/60 Hz,
monofásico ou bifásico, com
UND 01 R$
2.277,92
R$
2.277,92
ID: 163123 e CRC: 7E602DB2 ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
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Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Secretaria Municipal de Saúde
Rua ErmelindoMilani,1293 Setor 04 CEP
76.863.000
Secretaria Municipal de saúde –Rio Crespo/RO
Telefone 3539-2293
E-mail sec.saude@riocrespo.ro.gov.br
potência de 750 W. Produção
mínima de água destilada de
1,2 L/h, câmara de evaporação
com capacidade de 4 L e
reservatório plástico com
capacidade de 3,5 L. Câmara
interna de evaporação
confeccionada em aço
inoxidável, carcaça externa
em material termoplástico
resistente, eficiência térmica
superior a 95%, com
possibilidade de uso de filtro
de carvão ativado (opcional).
Dimensões aproximadas do
produto: 380 × 235 mm;
dimensões da embalagem:
450 × 260 × 290 mm. Peso
líquido de 3,5 kg e peso bruto
de 4,7 kg. O equipamento
deve possuir registro válido
junto à ANVISA, garantia
mínima de 12 meses e
disponibilidade de assistência
técnica autorizada em
território nacional.
Marca/Modelo de referência:
KONDENTECH – AQUA
TECH (igual ou superior).
ID: 163123 e CRC: 7E602DB2 ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 163123
4F1B67AB0D16B0D1DD5AC1952231AACA
7E602DB2
MD5:
CRC:
SHA256: 3748BB47A66496CB8975AA2A183B39B791FEE0BAFF4F5394E4353FF277F862BE
OFÍCIO
Tipo do Documento
Nº 095/2026/SEMUSA
Identificação/Número
07/05/2026
Data
Processo: 1-593/2026
Processo Documento
OFÍCIO Nº 095/2026/SEMUSA
Súmula/Objeto:
Usuário: BRUNA COSTA CAMBITO
Criação: 07/05/2026 16:53:00 Finalização: 07/05/2026 16:54:05
INTERESSADOS
LAXÇANDO DIAS 07/05/2026 16:53:00
ASSUNTOS
EMENDA IMPOSITIVA - VEREADORES 07/05/2026 16:53:00
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 163123 e o CRC 7E602DB2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
ID: 163124 e CRC: 2617D89D ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
ID: 163124 e CRC: 2617D89D ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
ID: 163124 e CRC: 2617D89D ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 163124
1F94C6578E361AB8F49EC4E2FEACBDDA
2617D89D
MD5:
CRC:
SHA256: 091D0435BBDC63A397B6BB74ECC16E8BD8E831ADFFDAA372E47F0CBA54A0534E
OFÍCIO
Tipo do Documento
DE AUTORIZAÇÃO/ACEITE DO
VEREADOR
Identificação/Número
07/05/2026
Data
Processo: 1-593/2026
Processo Documento
OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO/ACEITE DO VEREADOR
Súmula/Objeto:
Usuário: BRUNA COSTA CAMBITO
Criação: 07/05/2026 16:54:10 Finalização: 07/05/2026 16:55:36
INTERESSADOS
LAXÇANDO DIAS 07/05/2026 16:54:10
ASSUNTOS
EMENDA IMPOSITIVA - VEREADORES 07/05/2026 16:54:10
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informando o ID 163124 e o CRC 2617D89D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 163302 e CRC: FBB91FD8
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 163302
91FEF7D40A49C100A85D839075FDDCA9
FBB91FD8
MD5:
CRC:
SHA256: FD389735F0C670E7C8C96F10A78666A7B3DCE2E81BDC0FDED5B89AA5AA3E4B4A
Anexo
Tipo do Documento
PJ Nº 45/2026
Identificação/Número
08/05/2026
Data
Processo: 61-45/2026
Processo Documento
Anexo PJ Nº 45/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: EDSON DA APARECIDA DIAS
Criação: 08/05/2026 12:32:02 Finalização: 08/05/2026 12:33:00
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Rio Crespo RO 08/05/2026 12:32:02
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 08/05/2026 12:32:02
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 163302 e o CRC FBB91FD8.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.