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materia nº 47/2026

Tipo Projeto de Lei Municipal
Número / Ano 47 / 2026
Date 2026-05-18
Ementa“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
native_id1373

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-05-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-05-21 Parecer Favorável da Comissão CFFO
2026-05-21 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-05-21 Parecer Favorável da Comissão CCRJ
2026-05-21 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-05-18 Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ)
2026-05-18 Leitura da Proposição em Plenário
2026-05-18 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
2026-05-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 42

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação Nº 376/92 - 13/02/92 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - (69) 3539-2017 – Site: www.riocrespo.ro.gov.br
E-mail: gabinete@riocrespo.ro.gov.br / prefeiturariocrespo2017@hotmail.com
Mensagem Nº 047/2026, de 15 de maio de 2026.
Senhores (as),
Apresento meus cordiais cumprimentos e, com o devido respeito, submeto à elevada 
apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a proceder à abertura de crédito especial decorrente de operação de crédito no 
orçamento vigente.
A presente proposição tem por finalidade obter autorização legislativa para a abertura de 
crédito especial no exercício financeiro de 2026, em conformidade com os artigos 41, 42, 43 e 45 
da Lei Federal nº 4.320/64.
O referido crédito, no valor de R$ 31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito 
reais), é proveniente de Emenda Impositiva da Vereadora Edmatelma Rodrigues Pinto, 
destinada à estruturação do setor de fisioterapia municipal, visando à aquisição de materiais de 
consumo e materiais permanentes, conforme consta no Ofício nº 099/2026/SEMUSA, Anexo I, 
bem como no Ofício nº 023/2026 – GAB/VER/CMRC, que autoriza a execução da referida 
emenda.
A medida proposta busca fortalecer os serviços prestados pela rede municipal de saúde, 
proporcionando melhores condições de atendimento à população usuária dos serviços de 
fisioterapia, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento e da infraestrutura do 
setor.
Diante da relevância da matéria, da necessidade de garantir a adequada execução dos 
recursos públicos e dos benefícios diretos à população, solicitamos que a presente proposição 
seja apreciada e votada em caráter de URGÊNCIA, a fim de assegurar a continuidade das ações 
e a efetiva aplicação dos recursos no exercício financeiro vigente.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de elevada estima e distinta 
consideração.
Rio Crespo - RO, 15 de maio de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
ID: 164538 e CRC: 0E131DA9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação Nº 376/92 - 13/02/92 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
Rua Ermelindo Milani, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - (69) 3539-2017 – Site: www.riocrespo.ro.gov.br
E-mail: gabinete@riocrespo.ro.gov.br / prefeiturariocrespo2017@hotmail.com
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2026.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial 
e da outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional no valor de R$31.278,00 
(trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias 
abaixo discriminadas, com recursos provenientes de emenda impositiva de autoria da Vereadora 
Edmatelma Rodrigues Pinto, visando atender às demandas do setor de fisioterapia do Município.
Suplementação ( + ) 31.278,00
Anulação
02 10 01 Secretaria Municipal de Saúde
353 10.302.0008.2050.0000 SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA 6.400,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL F.R.: 15 1 500
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Exercício Corrente
003 207 Emenda Ver. Edmatelma Rodrigues Pinto
354 10.302.0008.2050.0000 SAÚDE PARA TODOS – ACESSO, QUALIDADE E HUMANIZA 24.878,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAL F.R.: 15 1 500
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Exercício Corrente
003 207 Emenda Ver. Edmatelma Rodrigues Pinto
Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos 
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Gabinete do Prefeito
29 99.999.0002.2016.0000 GESTÃO INTEGRADA -31.278,00
EMENDAS IMPOSITIVAS F.R. Grupo: 0 1 500
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
1 Recursos do Exercício Corrente
002 500 Recursos não Vinculados de Impostos
-31.278,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 15 de maio de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
ID: 164538 e CRC: 0E131DA9
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 164538
DD2F36C698CACA225A2391847ADA5E99
0E131DA9
MD5:
CRC:
SHA256: 68D1865229968638062BC864F3F939F0A2968EBD005F683D4EA7CDE8E5F7F5A3
Projeto de Lei
Tipo do Documento
Nº 047/2026
Identificação/Número
15/05/2026
Data
Processo: 61-47/2026
Processo Documento
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2026. “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras
providências.”
Súmula/Objeto:
Usuário: EDSON DA APARECIDA DIAS
Criação: 15/05/2026 13:05:39 Finalização: 15/05/2026 13:07:45
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Rio Crespo RO 15/05/2026 13:05:39
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 15/05/2026 13:05:39
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO 15/05/2026 13:23:44
Assinado na forma do Lei Municipal nº 941/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 164538 e o CRC 0E131DA9.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO 
CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Secretaria Municipal de Saúde 
Rua ErmelindoMilani,1293 Setor 04 CEP 
76.863.000
Secretaria Municipal de saúde –Rio Crespo/RO
Telefone 3539-2293
E-mail sec.saude@riocrespo.ro.gov.br
Oficio nº 099/2026/SEMUSA Rio Crespo-RO, 27 de abril de 2026.
DA: Secretaria Municipal de Saúde
Ao: Excelentíssima Senhora Edmatelma Rodrigues Pinto
Vereadora do Município de Rio Crespo/RO
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar Impositiva para aquisição de materiais para 
Fisioterapia.
 Excelentíssima Senhora Vereadora,
 Cumprimentando-a cordialmente, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio 
Crespo/RO vem, por meio deste, expressar reconhecimento pelo trabalho desempenhado 
por Vossa Excelência em prol da população deste município, sempre atento às demandas 
e necessidades da área da saúde. 
 Nesse contexto, vimos respeitosamente solicitar a destinação de Emenda 
Parlamentar Impositiva para viabilizar a estruturação do setor de Fisioterapia municipal, 
com o investimento total de R$ 31.277,92 (trinta e um mil, duzentos e setenta e sete reais 
e noventa e dois centavos). 
 Considerando a natureza das necessidades técnicas e a classificação contábil dos 
itens, informamos que o recurso será desmembrado da seguinte forma:
• Material de Consumo: Destinação de R$ 6.400,00 para a aquisição de insumos de 
uso diário e desgaste rápido, essenciais para a continuidade dos atendimentos; 
• Material Permanente: Destinação de R$ 24.877,92 para a aquisição de 
equipamentos de reabilitação, mobiliário e aparelhos de eletroterapia que serão 
incorporados ao patrimônio municipal. 
 A presente solicitação justifica-se pela necessidade de equipar adequadamente o 
serviço de reabilitação municipal, garantindo que os pacientes tenham acesso a 
tratamentos de qualidade, acelerando a recuperação e promovendo a melhora da 
qualidade de vida dos cidadãos que dependem deste serviço. 
 Os materiais e equipamentos solicitados, detalhados no ANEXO I, são 
fundamentais para o funcionamento dos atendimentos fisioterapêuticos, contribuindo 
diretamente para a eficiência e segurança dos procedimentos realizados pelos 
profissionais da área. 
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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 Dessa forma, o apoio de Vossa Excelência será de vital importância para o 
fortalecimento da rede municipal de saúde, possibilitando melhores condições de 
atendimento e reabilitação à população de Rio Crespo. 
 Certos de podermos contar com vosso apoio, renovamos votos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
______________________________
Laxçando Dias
Secretário Municipal de Saúde
Port. 4862/2025
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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ANEXO I
MATERIAL DE CONSUMO
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
1.
Bola dente de leite.
Bola infantil do tipo “dente de 
leite”, confeccionada em 
material emborrachado ou PVC 
de alta resistência, leve, 
flexível, macia e atóxica. 
Superfície lisa ou levemente 
texturizada, soldada 
eletronicamente, garantindo 
maior durabilidade e segurança 
no uso. Diâmetro aproximado: 
entre 18 cm e 22 cm. Peso leve, 
adequado para uso infantil e 
fisioterapia pediátrica, 
facilitando a pega e reduzindo o 
risco de acidentes. Produto de 
fácil higienização, cores vivas e 
variadas, favorecendo a 
ludicidade e o estímulo visual 
durante as atividades. 
UND 10 R$ 20,00 R$ 
200,00
2.
Bola Inflável para Exercícios 
(Bola Suíça).
Confeccionada em PVC ou 
material similar, atóxico, 
resistente e de alta 
durabilidade; Superfície 
antiderrapante, lisa ou 
levemente texturizada para 
maior segurança; Formato 
esférico, inflável, de fácil 
higienização; Dimensões 
(diâmetro): 55 cm; Capacidade 
mínima de carga: 150 kg; 
Produto destinado a exercícios 
de alongamento, 
fortalecimento muscular, 
treinamento de equilíbrio, 
UND 4 R$ 65,00 R$ 
260,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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pilates, fisioterapia e 
reabilitação; Acompanha 
bomba de ar para enchimento. 
3.
Bola Inflável para Exercícios 
(Bola Suíça). Confeccionada 
em PVC ou material similar, 
atóxico, resistente e de alta 
durabilidade; Superfície 
antiderrapante, lisa ou 
levemente texturizada para 
maior segurança; Formato 
esférico, inflável, de fácil 
higienização; Dimensões 
(diâmetro): 65 cm; Capacidade 
mínima de carga: 150 kg; 
Produto destinado a exercícios 
de alongamento, 
fortalecimento muscular, 
treinamento de equilíbrio, 
pilates, fisioterapia e 
reabilitação; Acompanha 
bomba de ar para enchimento.
UND 4 R$ 75,00 R$ 
300,00
4.
Bola Inflável para Exercícios 
(Bola Suíça). Confeccionada 
em PVC ou material similar, 
atóxico, resistente e de alta 
durabilidade; Superfície 
antiderrapante, lisa ou 
levemente texturizada para 
maior segurança; Formato 
esférico, inflável, de fácil 
higienização; Dimensões 
(diâmetro): 75 cm; Capacidade 
mínima de carga: 150 kg; 
Produto destinado a exercícios 
UND 4 R$ 85,00 R$ 
340,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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de alongamento, 
fortalecimento muscular, 
treinamento de equilíbrio, 
pilates, fisioterapia e 
reabilitação; Acompanha 
bomba de ar para enchimento. 
5.
Chapéu chinês / cone de 
treinamento.
Chapéu chinês (cone marcador) 
para treinamento funcional, 
recreativo e esportivo, 
confeccionado em material 
plástico flexível e resistente 
(polietileno ou similar), atóxico 
e de fácil higienização. 
Formato cônico com base 
circular estável, próprio para 
marcação de solo em atividades 
de condicionamento físico, 
jogos recreativos, treinamentos 
de velocidade, agilidade e 
coordenação motora. 
Dimensões aproximadas: altura 
entre 5 cm e 15 cm; diâmetro da 
base entre 18 cm e 20 cm. 
Superfície lisa, sem rebarbas, 
com abertura superior que 
permite empilhamento e 
organização. Produto leve, 
durável, portátil e de fácil 
armazenamento. Cor azul.
UND 4 R$ 8,00 R$ 32,00
6.
Chapéu chinês / cone de 
treinamento.
Chapéu chinês (cone marcador) 
para treinamento funcional, 
recreativo e esportivo, 
confeccionado em material 
plástico flexível e resistente 
(polietileno ou similar), atóxico 
e de fácil higienização. 
Formato cônico com base 
circular estável, próprio para 
UND 4 R$ 8,00 R$ 32,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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marcação de solo em atividades 
de condicionamento físico, 
jogos recreativos, treinamentos 
de velocidade, agilidade e 
coordenação motora. 
Dimensões aproximadas: altura 
entre 5 cm e 15 cm; diâmetro da 
base entre 18 cm e 20 cm. 
Superfície lisa, sem rebarbas, 
com abertura superior que 
permite empilhamento e 
organização. Produto leve, 
durável, portátil e de fácil 
armazenamento. Cor Amarelo.
7.
Chapéu chinês / cone de 
treinamento.
Chapéu chinês (cone marcador) 
para treinamento funcional, 
recreativo e esportivo, 
confeccionado em material 
plástico flexível e resistente 
(polietileno ou similar), atóxico 
e de fácil higienização. 
Formato cônico com base 
circular estável, próprio para 
marcação de solo em atividades 
de condicionamento físico, 
jogos recreativos, treinamentos 
de velocidade, agilidade e 
coordenação motora. 
Dimensões aproximadas: altura 
entre 5 cm e 15 cm; diâmetro da 
base entre 18 cm e 20 cm. 
Superfície lisa, sem rebarbas, 
com abertura superior que 
permite empilhamento e 
organização. Produto leve, 
durável, portátil e de fácil 
armazenamento. Cor Verde.
UND 5 R$ 8,00 R$ 40,00
8. Chapéu chinês / cone de 
treinamento. UND 4 R$ 8,00 R$ 32,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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Chapéu chinês (cone marcador) 
para treinamento funcional, 
recreativo e esportivo, 
confeccionado em material 
plástico flexível e resistente 
(polietileno ou similar), atóxico 
e de fácil higienização. 
Formato cônico com base 
circular estável, próprio para 
marcação de solo em atividades 
de condicionamento físico, 
jogos recreativos, treinamentos 
de velocidade, agilidade e 
coordenação motora. 
Dimensões aproximadas: altura 
entre 5 cm e 15 cm; diâmetro da 
base entre 18 cm e 20 cm. 
Superfície lisa, sem rebarbas, 
com abertura superior que 
permite empilhamento e 
organização. Produto leve, 
durável, portátil e de fácil 
armazenamento. Cor vermelho.
9.
Chapéu chinês / cone de 
treinamento.
Chapéu chinês (cone marcador) 
para treinamento funcional, 
recreativo e esportivo, 
confeccionado em material 
plástico flexível e resistente 
(polietileno ou similar), atóxico 
e de fácil higienização. 
Formato cônico com base 
circular estável, próprio para 
marcação de solo em atividades 
de condicionamento físico, 
jogos recreativos, treinamentos 
de velocidade, agilidade e 
coordenação motora. 
Dimensões aproximadas: altura 
entre 5 cm e 15 cm; diâmetro da 
base entre 18 cm e 20 cm. 
UND 4 R$ 8,00 R$ 32,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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Superfície lisa, sem rebarbas, 
com abertura superior que 
permite empilhamento e 
organização. Produto leve, 
durável, portátil e de fácil 
armazenamento. Cor laranja.
10.
Creme de massagem corporal 
neutro.
Apresentado em pote plástico 
com 650g. Desenvolvido para 
uso profissional em 
procedimentos estéticos e 
terapêuticos, como massagens 
relaxantes, modeladoras, 
drenagem linfática, entre outras 
técnicas manuais. Possui 
textura leve, não oleosa e de 
alta espalhabilidade, 
facilitando o deslizamento das 
mãos sem deixar resíduos. 
Formulação neutra, sem 
fragrância e sem corantes, 
podendo ser utilizado puro ou 
como veículo para ativos 
cosméticos e óleos essenciais. 
Indicado para todos os tipos de 
pele, inclusive peles sensíveis. 
Dermatologicamente testado, 
hipoalergênico, de fácil 
remoção e com rendimento 
adequado para uso contínuo em 
ambiente profissional.
UND 10 R$ 35,00 R$ 
350,00
11.
Esparadrapo impermeável
Produto não estéril, 
autoadesivo, enrolado em 
carretel plástico com abas, 
protegido por capa protetora. 
Cor branco. Em tecido 100% 
algodão, tratado para rasgo 
fácil sem desfiar, bordas 
serrilhas para facilitar cortes 
em ambos os sentidos sem uso 
UND 50 R$ 18,00 R$ 
900,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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de instrumento de corte. Massa 
adesiva à base de borracha 
natural, com óxido de zinco, 
resinas, resinas acrílicas 
impermeabilizante. Produto 
tratado para ser impermeável 
(resina acrílica 
impermeabilizante). 
Dimensões: 10 cm (largura) x 
4,5 m (comprimento) por rolo. 
Aproximadamente 0,28 mm de 
espessura total. Com registro 
valido na Anvisa.
12.
Faixa elástica para exercícios 
(Similar Theraband).
Faixa elástica confeccionada 
em látex natural ou material 
sintético equivalente, de alta 
resistência e elasticidade. 
Superfície lisa, sem emendas, 
de fácil higienização. Medidas 
mínimas aproximadamente: 10 
cm de largura e 1,5 m de 
comprimento. Embalagem 
individual com identificação do 
nível. Nível de resistência leve.
UND 5 R$ 35,00 R$ 
175,00
13.
Faixa elástica para exercícios 
(Similar Theraband).
Faixa elástica confeccionada 
em látex natural ou material 
sintético equivalente, de alta 
resistência e elasticidade. 
Superfície lisa, sem emendas, 
de fácil higienização. Medidas 
mínimas aproximadamente: 10 
cm de largura e 1,5 m de 
comprimento. Embalagem 
individual com identificação do 
nível. Nível de resistência 
Média.
UND 5 R$ 35,00 R$ 
175,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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76.863.000
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14.
Faixa elástica para exercícios 
(Similar Theraband).
Faixa elástica confeccionada 
em látex natural ou material 
sintético equivalente, de alta 
resistência e elasticidade. 
Superfície lisa, sem emendas, 
de fácil higienização. Medidas 
mínimas aproximadamente: 10 
cm de largura e 1,5 m de 
comprimento. Embalagem 
individual com identificação do 
nível. Nível de resistência 
Forte.
UND 5 R$ 35,00 R$ 
175,00
15.
Faixa elástica para exercícios 
(Similar Theraband).
Faixa elástica confeccionada 
em látex natural ou material 
sintético equivalente, de alta 
resistência e elasticidade. 
Superfície lisa, sem emendas, 
de fácil higienização. Medidas 
mínimas aproximadamente: 10 
cm de largura e 1,5 m de 
comprimento. Embalagem 
individual com identificação do 
nível. Nível de resistência 
Extra Forte.
UND 5 R$ 35,00 R$ 
175,00
16.
Fita métrica flexível.
Fita métrica flexível, 
confeccionada em material 
resistente (fibra de vidro ou 
PVC), maleável, atóxico e de 
fácil higienização. 
Comprimento mínimo de 150 
cm (1,5 metro) e largura 
aproximada de 1 a 2 cm. 
Graduada em milímetros e 
centímetros em uma das faces, 
podendo conter marcação em 
polegadas no verso, com 
UND 4 R$ 15,00 R$ 60,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO 
CRESPO
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Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Secretaria Municipal de Saúde 
Rua ErmelindoMilani,1293 Setor 04 CEP 
76.863.000
Secretaria Municipal de saúde –Rio Crespo/RO
Telefone 3539-2293
E-mail sec.saude@riocrespo.ro.gov.br
impressão resistente ao atrito e 
de alta legibilidade. Produto 
leve, portátil e de uso 
individual ou profissional, 
indicado para medições 
corporais, perímetros, 
atividades de saúde, estética, 
fisioterapia, costura, moda e 
uso geral. Deve apresentar boa 
durabilidade, flexibilidade e 
precisão nas marcações.
17.
Gel transdutor para ultrassom.
Gel condutor de alta qualidade, 
transparente, não tóxico e 
hipoalergênico, destinado à 
transmissão de ondas 
ultrassônicas em exames e 
tratamentos de fisioterapia, 
ultrassonografia médica e 
terapias com ultrassom. Possui 
consistência adequada para 
aplicação uniforme sobre a 
pele, facilitando o 
deslizamento do transdutor e 
garantindo máxima eficiência 
na condução das ondas 
ultrassônicas. Embalagem: 
frascos plásticos ou bisnagas, 
com tampa de vedação, volume 
250g (conforme especificação 
do fabricante). Produto
resistente à contaminação, fácil 
de aplicar e remover, inodoro 
ou de odor suave, sem causar 
irritação ou alergias na pele.
UND 90 R$ 12,00 R$ 
1.080,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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18.
Meia Bola para Exercícios de 
Equilíbrio e Propriocepção 
(Bozu). Confeccionada em 
material de PVC ou borracha 
de alta resistência, inflável, 
antiderrapante e resistente à 
pressão; Com sistema 
antiestouro; Base em material 
rígido (plástico ABS ou 
similar), antiderrapante e de 
alta durabilidade; Superfície 
superior em formato 
semiesférico (meia bola), 
texturizada para maior 
aderência e segurança; 
Dimensões aproximadas: 
diâmetro de 55 a 65 cm e altura 
de 20 a 25 cm (quando inflada); 
Capacidade mínima de carga: 
120 kg; Pode ser utilizada com 
a meia esfera voltada para cima 
ou para baixo, permitindo 
exercícios variados de 
equilíbrio, força e 
propriocepção; Acompanha 
bomba de ar para enchimento; 
Produto de fácil higienização, 
destinado a atividades físicas, 
treinamento funcional, 
fisioterapia e reabilitação.
UND 4 R$ 320,00 R$ 
1.280,00
19.
Miniband elástico para 
exercícios.
Faixa elástica em formato 
circular, confeccionada em 
látex/borracha de alta 
resistência, indicada para 
exercícios de fortalecimento 
muscular, alongamento, 
reabilitação e condicionamento 
físico. Medidas aproximadas: 
largura de 5 cm, circunferência 
entre 50 a 60 cm (variando 
UND 5 R$ 20,00 R$ 
100,00
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conforme nível de resistência). 
Disponível em diferentes níveis 
de resistência identificados por 
cores (leve, médio, forte, extra 
forte). Produto de uso 
individual, resistente, flexível e 
atóxico, de fácil higienização e 
transporte. Nível de resistência 
leve.
20.
Miniband elástico para 
exercícios.
Faixa elástica em formato 
circular, confeccionada em 
látex/borracha de alta 
resistência, indicada para 
exercícios de fortalecimento 
muscular, alongamento, 
reabilitação e condicionamento 
físico. Medidas aproximadas: 
largura de 5 cm, circunferência 
entre 50 a 60 cm (variando 
conforme nível de resistência). 
Disponível em diferentes níveis 
de resistência identificados por 
cores (leve, médio, forte, extra 
forte). Produto de uso 
individual, resistente, flexível e 
atóxico, de fácil higienização e 
transporte. Nível de resistência 
Média.
UND 5 R$ 20,00 R$ 
100,00
21.
Miniband elástico para 
exercícios.
Faixa elástica em formato 
circular, confeccionada em 
látex/borracha de alta 
resistência, indicada para 
exercícios de fortalecimento 
muscular, alongamento, 
reabilitação e condicionamento 
físico. Medidas aproximadas: 
largura de 5 cm, circunferência 
entre 50 a 60 cm (variando 
UND 5 R$ 20,00 R$ 
100,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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conforme nível de resistência). 
Disponível em diferentes níveis 
de resistência identificados por 
cores (leve, médio, forte, extra 
forte). Produto de uso 
individual, resistente, flexível e 
atóxico, de fácil higienização e 
transporte. Nível de resistência 
Forte.
22.
Miniband elástico para 
exercícios.
Faixa elástica em formato 
circular, confeccionada em 
látex/borracha de alta 
resistência, indicada para 
exercícios de fortalecimento 
muscular, alongamento, 
reabilitação e condicionamento 
físico. Medidas aproximadas: 
largura de 5 cm, circunferência 
entre 50 a 60 cm (variando 
conforme nível de resistência). 
Disponível em diferentes níveis 
de resistência identificados por 
cores (leve, médio, forte, extra 
forte). Produto de uso 
individual, resistente, flexível e 
atóxico, de fácil higienização e 
transporte. Nível de resistência 
Extra forte.
UND 5 R$ 20,00 R$ 
100,00
23.
Pomada massageadora.
Pomada desodorante 
massageadora de uso tópico, 
apresentada em bisnaga 
plástica com 150g. Indicada 
para uso corporal com 
finalidade de auxiliar no alívio 
da fadiga muscular, cansaço 
físico, dores musculares e 
articulares, proporcionando 
sensação de relaxamento, 
frescor e bem-estar. Possui 
UND 20 R$ 18,00 R$ 
360,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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ação desodorante, fragrância 
suave e textura cremosa de fácil 
aplicação e rápida absorção, 
sem deixar a pele oleosa ou 
manchar roupas. Composta por 
ativos naturais como mentol, 
cânfora, salicilato de metila, 
arnica, castanha-da-índia, erva￾de-são-joão, alecrim, hortelã, 
andiroba, gengibre, eucalipto e 
copaíba. Produto 
dermatologicamente testado, 
isento de parabenos e indicado 
para uso adulto. 
MATERIAL PERMANENTE
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
1.
Aparelho de TENS, FES e 
Russa.
Aparelho de eletroterapia 
microprocessado, indicado 
para correntes de baixa e média 
frequência. Equipamento de 
mesa, gabinete em material 
resistente com acabamento em 
polímero de engenharia e 
design ergonômico. Possui 2 
canais independentes, 
permitindo atendimento 
simultâneo em mais de uma 
região, com saída para 
eletrodos via cabos de conexão. 
Conta com display digital para 
visualização dos parâmetros de 
tratamento, teclas de fácil 
acionamento e ajustes de 
intensidade controlados 
eletronicamente. O 
equipamento oferece diferentes 
formas de onda, incluindo 
UND 3
R$ 
1.800,00
R$ 
5.400,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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correntes excitomotoras e 
analgésicas, tais como:
Corrente Russa; Corrente 
Interferencial; TENS 
(Neuroestimulação Elétrica 
Transcutânea); FES 
(Estimulação Elétrica 
Funcional); Corrente de Alta 
Voltagem (HVPC); Corrente 
Microgalvânica 
(microcorrente). Alimentação 
elétrica bivolt automático 
(110/220 V), com sistema de 
proteção interna contra 
sobrecargas. O aparelho 
acompanha cabos de aplicação, 
eletrodos de borracha 
condutiva de silicone com 
esponjas, fusíveis de proteção, 
cabo de força destacável e 
manual de instruções. Produto 
registrado na Anvisa, com 
certificação de segurança 
elétrica conforme normas 
vigentes.
2.
Bicicleta ergométrica vertical.
Modelo com resistência 
magnética e acabamento 
preferencialmente na cor preta, 
destinada ao uso em academias, 
clínicas, unidades de saúde, 
espaços públicos ou ambientes 
institucionais para atividades 
de condicionamento físico, 
reabilitação e fortalecimento 
muscular. O equipamento 
deverá possuir sistema de 
resistência magnética com no 
mínimo 8 níveis ajustáveis, 
permitindo simulação de 
diferentes intensidades de 
esforço. A estrutura deve ser 
UND 1
R$ 
1.400,00
R$ 
1.400,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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fabricada em aço carbono com 
pintura epóxi na cor preta, 
garantindo resistência, 
durabilidade e proteção contra 
corrosão. A carenagem deve 
ser confeccionada em plástico 
termoformado de alta 
resistência (polietileno ou 
similar), com acabamento 
uniforme e sem rebarbas. O 
equipamento deve suportar 
carga mínima de 120 kg e 
apresentar dimensões 
aproximadas de 90 cm de 
comprimento, 50 cm de largura 
e 131 cm de altura, ocupando 
cerca de 0,46 m² de área. O 
peso do produto deverá ser de 
aproximadamente 21 kg. A 
bicicleta deverá dispor de 
painel (display) digital com tela 
de LCD de aproximadamente 
3,5 polegadas, em idioma 
português, com as seguintes 
funções mínimas: tempo, 
velocidade, distância 
percorrida, calorias gastas, 
verificação de batimento 
cardíaco (por sensores hand 
grip), função scan e distância 
total acumulada (odômetro). O 
painel deve ser alimentado por 
duas pilhas AAA (não 
inclusas).
O assento deve ser anatômico, 
em PU (poliuretano) ou 
material similar, com ajuste de 
altura para acomodação de 
usuários com diferentes 
estaturas. Os pedais devem 
possuir cintas de fixação para 
garantir segurança durante o 
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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uso. Deve acompanhar rodas de 
transporte acopladas na base 
para facilitar a movimentação 
do equipamento e, 
preferencialmente, suporte para 
garrafa ou porta-objetos. A cor 
predominante deverá ser preta, 
com variações mínimas apenas 
em detalhes ou acabamentos 
secundários, e com padrão 
visual uniforme e profissional. 
A bicicleta deverá ser entregue 
com manual de instruções em 
português, contendo 
orientações claras de 
montagem, uso e manutenção.
3.
Caneleiras.
Confeccionada em material 
resistente e lavável (nylon, 
courvin ou similar de alta 
durabilidade); Revestimento 
interno em tecido macio, 
confortável e de fácil 
higienização; Enchimento em 
granalha de ferro, areia tratada 
ou material equivalente, 
devidamente distribuído para 
proporcionar equilíbrio durante 
o uso; Sistema de fechamento 
em velcro, que permita ajuste 
seguro e prático ao redor do 
tornozelo; Costura reforçada 
para maior durabilidade; 
Dimensões aproximadas 
compatíveis ao peso 
especificado; Produto 
destinado a exercícios físicos, 
fisioterapia e treinamento de 
resistência; Embalagem 
individual com identificação do 
peso. Peso 1kg. 
PAR 2 R$ 45,00 R$ 90,00
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4.
Caneleiras.
Confeccionada em material 
resistente e lavável (nylon, 
courvin ou similar de alta 
durabilidade); Revestimento 
interno em tecido macio, 
confortável e de fácil 
higienização; Enchimento em 
granalha de ferro, areia tratada 
ou material equivalente, 
devidamente distribuído para 
proporcionar equilíbrio durante 
o uso; Sistema de fechamento 
em velcro, que permita ajuste 
seguro e prático ao redor do 
tornozelo; Costura reforçada 
para maior durabilidade; 
Dimensões aproximadas 
compatíveis ao peso 
especificado; Produto 
destinado a exercícios físicos, 
fisioterapia e treinamento de 
resistência; Embalagem 
individual com identificação do 
peso. Peso 2kg.
PAR 2 R$ 55,00 R$ 
110,00
5.
Caneleiras.
Confeccionada em material 
resistente e lavável (nylon, 
courvin ou similar de alta 
durabilidade); Revestimento 
interno em tecido macio, 
confortável e de fácil 
higienização; Enchimento em 
granalha de ferro, areia tratada 
ou material equivalente, 
devidamente distribuído para 
proporcionar equilíbrio durante 
o uso; Sistema de fechamento 
em velcro, que permita ajuste 
seguro e prático ao redor do 
tornozelo; Costura reforçada 
para maior durabilidade; 
PAR 2 R$ 65,00 R$ 
130,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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Dimensões aproximadas 
compatíveis ao peso 
especificado; Produto 
destinado a exercícios físicos, 
fisioterapia e treinamento de 
resistência; Embalagem 
individual com identificação do 
peso. Peso 3kg.
6.
Caneleiras.
Confeccionada em material 
resistente e lavável (nylon, 
courvin ou similar de alta 
durabilidade); Revestimento 
interno em tecido macio, 
confortável e de fácil 
higienização; Enchimento em 
granalha de ferro, areia tratada 
ou material equivalente, 
devidamente distribuído para 
proporcionar equilíbrio durante 
o uso; Sistema de fechamento 
em velcro, que permita ajuste 
seguro e prático ao redor do 
tornozelo; Costura reforçada 
para maior durabilidade; 
Dimensões aproximadas 
compatíveis ao peso 
especificado; Produto 
destinado a exercícios físicos, 
fisioterapia e treinamento de 
resistência; Embalagem 
individual com identificação do 
peso. Peso 4kg. 
PAR 2 R$ 75,00 R$ 
150,00
7.
Colchonete para exercício e 
fisioterapia.
Colchonete retangular, 
confeccionado em espuma de 
alta densidade, revestido em 
material sintético resistente 
(courvin, napa, PVC ou 
similar), impermeável, lavável, 
UND 10 R$ 110,00 R$ 
1.100,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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atóxico e de fácil higienização. 
Estrutura firme, macia e 
confortável, indicada para 
exercícios físicos, 
alongamentos, pilates, yoga, 
atividades de fisioterapia e 
reabilitação. Dimensões 
aproximadas: comprimento 
entre 1,70 m e 2,00 m; largura 
entre 55 cm e 65 cm; espessura 
entre 3 cm e 5 cm. Acabamento 
com costuras reforçadas e 
resistentes ao uso contínuo. 
Produto anatômico, durável, 
ergonômico, de superfície lisa e 
sem rebarbas, próprio para uso 
profissional em academias, 
clínicas, escolas, hospitais e 
ambientes domiciliares. 
8.
Eletrodo autoadesivo.
Eletrodo autoadesivo, 
destinado a aplicações em 
fisioterapia, eletroterapia, 
estimulação elétrica 
neuromuscular (TENS, EMS) e 
reabilitação muscular. 
Confeccionado com material 
condutor de alta qualidade, não 
tóxico e hipoalergênico, com 
gel condutor de longa 
durabilidade que garante 
aderência à pele e transmissão 
eficiente do estímulo elétrico. 
Dimensões aproximadas: no 
mínimo 5 cm x 5 cm conforme 
especificação do fabricante. 
Produto reutilizável, resistente 
à umidade e ao uso prolongado, 
de fácil aplicação e remoção 
sem causar irritação à pele. 
Embalagem individual ou em 
KIT 20 R$ 45,00 R$ 
900,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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conjunto com proteção 
higiênica. 
9.
Eletrodo de Silicone para 
Fisioterapia.
Eletrodo condutivo 
reutilizável, confeccionado em 
silicone de alta durabilidade e 
flexibilidade, indicado para 
utilização em aparelhos de 
eletroterapia (TENS, FES, 
corrente interferencial, entre 
outros). Material: silicone 
condutivo de alta qualidade, 
atóxico e resistente; Formato: 
retangular ou quadrado cm 5 x 
5 cm ou 5 x 9 cm. Espessura 
uniforme, garantindo boa 
adaptação ao corpo e 
distribuição homogênea da 
corrente elétrica; Superfície 
lisa, lavável e de fácil 
higienização; Reutilizável, 
resistente a desgaste e 
deformações; Compatível com 
gel condutor ou esponjas 
umedecidas; Conexão: pino 
tipo banana ou botão (snap), 
conforme padrão usual de 
equipamentos de eletroterapia;
Indicado para uso em 
fisioterapia, reabilitação e 
terapias com estimulação 
elétrica.
UND 30 R$ 25,00 R$ 
750,00
10.
Esteira Eletrônica
Esteira eletrônica, voltagem 
bivolt, acabamento cor preta, 
com design dobrável e 
mobilidade facilitada, 
destinada a atividades de 
caminhada, trote ou corrida 
leve para condicionamento 
físico, saúde cardiovascular e 
UND 1
R$ 
2.500,00
R$ 
2.500,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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melhoria de capacidade 
física.O equipamento deve 
dispor de motor DC com 
potência nominal de 2,1 HP, 
velocidade ajustável de 1 km/h 
até 13 km/h, sistema de 
alimentação bivolt automático 
(110/220V). Suportar carga 
máxima de usuário de 120 kg. 
A esteira deverá ter superfície 
de caminhada (lona) com 
dimensões aproximadas de 109 
cm de comprimento por 40 cm 
de largura. Dimensões externas 
aproximadas: 152 cm de 
comprimento, 73,5 cm de 
largura, 125,5 cm de altura. 
Peso líquido aproximado de 
33,80 kg; peso bruto (com 
embalagem) aproximadamente 
37,80 kg. Estrutura metálica em 
aço carbono; pintura em pó 
eletrostática, acabamento na 
cor preta ou equivalente, 
resistente e uniforme. 
Componentes plásticos ou de 
carenagem com bom 
acabamento. O produto deverá 
ser dobrável, com rodas de 
transporte para facilitar 
deslocamento e 
armazenamento. Painel 
eletrônico com visor digital 
contendo pelo menos cinco 
funções essenciais: tempo, 
velocidade, distância, calorias e 
batimentos cardíacos (via 
sensores “hand grip”). Deverá 
possuir quatro programas pré￾definidos (velocidades ou 
perfis de uso). A esteira deverá 
incluir sistema de inclinação 
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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manual, com três níveis 
ajustáveis. Superfície de 
caminhada com sistema de 
amortecimento de impacto que 
proteja articulações, base 
estável, parada de emergência 
com chave de segurança, 
estrutura que minimize 
vibrações e ruídos. Todos os 
ajustes (velocidade, inclinação) 
devem ser operáveis com 
segurança. A esteira deve 
possuir lona com tratamento 
antifricção ou antistática, 
conforme características de 
mercado.
11.
Goniômetro.
Instrumento de avaliação 
utilizado para medir a 
amplitude de movimento 
articular. Confeccionado em 
material transparente e 
resistente (acrílico ou 
policarbonato), leve, portátil e 
de fácil higienização. Deve 
possuir corpo circular com 
escala de 0° a 360° impressa 
em tamanho legível e durável, 
com marcações precisas e 
resistentes ao atrito. Braços 
móveis, transparentes, com 
graduação em centímetros e 
polegadas, permitindo 
alinhamento adequado durante 
a medição. Dimensões 
aproximadas: comprimento 
total entre 30 cm e 35 cm. 
Produto de uso profissional, 
indicado para fisioterapia, 
ortopedia, medicina esportiva e 
áreas correlatas. 
UND 4 R$ 35,00 R$ 
140,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO 
CRESPO
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Secretaria Municipal de Saúde 
Rua ErmelindoMilani,1293 Setor 04 CEP 
76.863.000
Secretaria Municipal de saúde –Rio Crespo/RO
Telefone 3539-2293
E-mail sec.saude@riocrespo.ro.gov.br
12.
Halter.
Halter produzido em ferro 
fundido ou aço, revestimento 
de borracha termoplástica 
(TPR), PVC ou equivalente de 
alta resistência. Acabamento 
liso, sem rebarbas, em formato 
hexagonal. Pegada anatômica e 
antiderrapante, superfície de 
fácil higienização. Peso 
gravado de forma permanente. 
Peso 1kg.
PAR 3 R$ 40,00 R$ 
120,00
13.
Halter.
Produzido em ferro fundido ou 
aço, revestimento de borracha 
termoplástica (TPR), PVC ou 
equivalente de alta resistência. 
Acabamento liso, sem 
rebarbas, em formato 
hexagonal. Pegada anatômica e 
antiderrapante, superfície de 
fácil higienização. Peso 
gravado de forma permanente. 
Peso 2kg. 
PAR 3 R$ 55,00 R$ 
165,00
14.
Halter.
Produzido em ferro fundido ou 
aço, revestimento de borracha 
termoplástica (TPR), PVC ou 
equivalente de alta resistência. 
Acabamento liso, sem 
rebarbas, em formato 
hexagonal. Pegada anatômica e 
antiderrapante, superfície de 
fácil higienização. Peso 
gravado de forma permanente. 
Peso 3kg. 
PAR 3 R$ 70,00 R$ 
210,00
15.
Halter.
Produzido em ferro fundido ou 
aço, revestimento de borracha 
termoplástica (TPR), PVC ou 
equivalente de alta resistência. 
Acabamento liso, sem 
PAR 3 R$ 85,00 R$ 
255,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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rebarbas, em formato 
hexagonal. Pegada anatômica e 
antiderrapante, superfície de 
fácil higienização. Peso 
gravado de forma permanente. 
Peso 4kg.
16.
Halter.
Produzido em ferro fundido ou 
aço, revestimento de borracha 
termoplástica (TPR), PVC ou 
equivalente de alta resistência. 
Acabamento liso, sem 
rebarbas, em formato 
hexagonal. Pegada anatômica e 
antiderrapante, superfície de 
fácil higienização. Peso 
gravado de forma permanente. 
Peso 5kg. 
PAR 3 R$ 100,00 R$ 
300,00
17.
Impressora Multifuncional a 
Tanque de Tinta Colorida.
Modelo equivalente ou 
superior à HP Smart Tank 754, 
com as seguintes características 
mínimas: Funções: imprimir, 
copiar e digitalizar; Tecnologia 
de impressão: jato de tinta 
colorida com sistema tanque de 
tinta recarregável; 
Conectividade: USB, Wi-Fi de 
banda dupla, Bluetooth; 
Recursos de impressão: frente e 
verso (duplex) automático; 
Velocidade de impressão: até 
15 ppm em preto e até 9 ppm 
em colorido (ISO); Ciclo 
mensal recomendado: até 5.000 
páginas/mês; Resolução de 
impressão: até 1200 x 1200 dpi 
em preto e até 4800 x 1200 dpi 
em colorido; Digitalização: 
UND 1
R$ 
1.600,00
R$ 
1.600,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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resolução óptica mínima de 
1200 dpi, com função scanner 
de mesa; Cópia: colorida, com 
ajuste de tamanho e até 99 
cópias por ciclo; Capacidade de 
entrada de papel: bandeja para, 
no mínimo, 250 folhas; 
Capacidade de saída de papel: 
mínimo de 100 folhas; 
Compatibilidade: sistemas 
Windows, macOS e 
dispositivos móveis (via 
aplicativo próprio ou driver 
universal); Tanques de tinta: 
individuais, recarregáveis e 
visíveis externamente; 
Dimensões aproximadas: 
largura 49 cm, profundidade 41 
cm, altura 23 cm; Acessórios 
inclusos: cabos, garrafas de 
tinta originais, manual de 
instalação e CD ou link para 
driver/software. 
18.
Infravermelho terapêutico.
Aparelho de infravermelho 
terapêutico fabricado em 
estrutura metálica de alta 
resistência, com pintura 
eletrostática anticorrosiva. 
Possui pedestal com rodízios 
para deslocamento, haste 
vertical ajustável em altura e 
braço articulado com cúpula 
refletora em alumínio 
anodizado, permitindo 
direcionamento preciso da 
radiação. O soquete é 
confeccionado em porcelana de 
alta durabilidade, compatível 
com lâmpadas infravermelhas 
de 150 W a 250 W. O 
UND 6 R$ 450,00 R$ 
2.700,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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equipamento conta com chave 
de acionamento liga/desliga, 
fusível de proteção e 
alimentação elétrica bivolt 
(110/220V). Acompanha 
lâmpada infravermelha 
original, manual de instruções e 
garantia do fabricante.
19.
Kit Ventosa.
Kit de ventosas confeccionadas 
em material plástico rígido, 
transparente, atóxico e de alta 
resistência, com boa 
durabilidade e fácil 
higienização. Ventosas com 
bordas arredondadas, 
projetadas para vedação 
eficiente e segura. O conjunto 
deve conter ventosas em 
diferentes tamanhos, com 
diâmetros variados, entre 
aproximadamente 1,0 cm a 6,5 
cm, permitindo cobertura de 
áreas corporais distintas. O kit 
deve incluir em média 18 a 24 
unidades (conforme modelo), 
acompanhadas de pistola 
aplicadora de sucção manual 
em material plástico resistente, 
além de mangueira conectora 
compatível. As peças devem 
ser fornecidas em estojo rígido 
ou maleta plástica 
organizadora, para proteção, 
transporte e armazenamento 
adequado do material.
KIT 3 R$ 120,00 R$ 
360,00
20.
Pistola Massageadora 
Profissional (Booster ou 
equivalente)
Pistola de Massagem 
Profissional, com as seguintes 
características mínimas: Uso: 
UND 2 R$ 450,00 R$ 
900,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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equipamento portátil, indicado 
para relaxamento muscular, 
recuperação pós-treino, 
fisioterapia e massagem 
terapêutica; Motor: motor de 
alta performance, sem escovas 
(brushless) ou equivalente, 
silencioso, com baixo nível de 
ruído (< 55 dB); Velocidades: 
mínimo de 6 níveis de 
intensidade ajustáveis; 
Frequência de percussão: entre 
1.200 e 3.200 rpm; Amplitude 
de impacto: mínima de 10 mm; 
Bateria: recarregável, com 
autonomia mínima de 3 horas 
de uso contínuo; 
Carregamento: via adaptador 
de energia bivolt automático ou 
cabo USB-C; Peso: máximo de 
1,2 kg, para uso portátil; 
Display: painel digital ou 
indicador de intensidade e nível 
de carga da bateria; Acessórios: 
mínimo de 4 cabeçotes 
intercambiáveis (ex.: esférico, 
plano, em “U” e cônico), para 
diferentes grupos musculares; 
Material: corpo em ABS ou 
liga metálica de alta resistência, 
com empunhadura ergonômica 
e antiderrapante; Segurança: 
dispositivo com proteção 
contra superaquecimento e 
sobrecarga; Nível de ruído: 
inferior a 55 dB em operação; 
Garantia: mínima de 12 meses. 
21.
Plataforma de Step para 
Exercícios (Step Profissional). 
Confeccionado em material 
rígido de alta resistência 
(plástico ABS ou similar); 
UND 4 R$ 180,00 R$ 
720,00
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Superfície antiderrapante, 
texturizada para maior 
segurança; Base estável com 
pés antiderrapantes que evitam 
deslizamento durante o uso; 
Altura regulável em pelo 
menos 2 níveis (ex.: 10 cm, 15 
cm e/ou 20 cm), por meio de 
blocos de apoio ou sistema 
equivalente; Dimensões 
aproximadas da plataforma: 
comprimento entre 90 e 110 
cm, largura entre 30 e 40 cm; 
Capacidade mínima de carga: 
120 kg; Produto leve, portátil e 
de fácil higienização; Indicado 
para exercícios de 
condicionamento físico, 
treinamento funcional, 
reabilitação e atividades 
aeróbicas. 
22.
Relógio de parede digital.
Relógio de parede digital, 
confeccionado em material 
resistente (plástico ABS ou 
similar), leve e de fácil 
instalação. Tela digital de fácil 
leitura, com exibição de horas, 
minutos e segundos, podendo 
incluir indicador de dia, mês e 
temperatura ambiente. Função 
de alarme opcional, 
dependendo do modelo. 
Dimensões aproximadas: 
largura entre 25 cm e 35 cm; 
altura proporcional à tela para 
boa visualização. Alimentação 
por pilha ou energia elétrica 
(conforme especificação do 
fabricante). Produto de design 
moderno, durável, silencioso, 
de baixo consumo de energia e 
UND 2 R$ 120,00 R$ 
240,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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fácil manutenção. (02 
unidades).
23.
Rolo de liberação miofascial 
(FOAM ROLLER).
Rolo cilíndrico para liberação 
miofascial, confeccionado em 
material de alta densidade e 
durabilidade (EVA, EPP ou 
similar), com estrutura leve, 
resistente, anatômica e de fácil 
higienização. Indicado para 
exercícios de liberação 
miofascial, automassagem, 
alongamento, fortalecimento, 
recuperação muscular e 
programas de reabilitação 
física. Dimensões 
aproximadas: comprimento 
entre 30 cm e 45 cm e diâmetro 
entre 12 cm e 20 cm. Superfície 
texturizada e/ou estriada, que 
proporciona diferentes níveis 
de pressão e estímulo muscular 
durante o uso. Produto não 
tóxico, hipoalergênico, 
resistente à umidade e ao 
desgaste por atrito. Portátil, de 
fácil manuseio e transporte. 
UND 4 R$ 90,00 R$ 
360,00
24.
Rolo de posicionamento.
Rolo cilíndrico utilizado para 
posicionamento, apoio e 
conforto em atendimentos 
fisioterapêuticos, hospitalares, 
clínicos e em academias. 
Confeccionado em espuma de 
alta densidade, firme e 
anatômica, com revestimento 
em material sintético resistente 
(PVC, courvin ou similar), 
impermeável, lavável e de fácil 
higienização. Dimensões 
UND 4 R$ 120,00 R$ 
480,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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aproximadas: comprimento 
entre 50 cm e 70 cm; diâmetro 
entre 15 cm e 25 cm (podendo 
variar conforme especificação 
do fabricante). Acabamento 
reforçado, resistente ao uso 
contínuo, de superfície lisa e 
sem costuras expostas que 
possam causar desconforto ao 
paciente. 
25.
Ultrassom e terapia combinada.
Aparelho de 
eletrotermofototerapia 
microcontrolado, destinado à 
aplicação de ultrassom 
terapêutico e correntes elétricas 
de baixa e média frequência, 
possibilitando também terapia 
combinada. Gabinete de mesa 
confeccionado em material 
polímero de alta resistência, 
design ergonômico e display 
digital com teclas de fácil 
acionamento. Ultrassom 
terapêutico: Frequências de 
emissão: 1 MHz e 3 MHz;
Potência máxima: até 
21 W (dependendo da 
frequência e área de aplicação);
Intensidade ajustável de 0,1 a 3 
W/cm² (modo contínuo ou 
pulsado); ERA (área de 
radiação efetiva) do transdutor: 
7 cm²; Cabeçote ergonômico, à 
prova d’água, com 
acoplamento seguro e 
tecnologia que garante 
uniformidade do feixe 
ultrassônico. Correntes 
elétricas: TENS 
(Neuroestimulação Elétrica 
Transcutânea); FES 
UND 1
R$ 
3.800,00
R$ 
3.800,00
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
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(Estimulação Elétrica 
Funcional); Corrente Russa;
Interferencial; Microcorrente 
(MENS). Terapia combinada: 
possibilidade de aplicação 
simultânea de ultrassom com 
correntes elétricas analgésicas 
e excitomotoras.
Características adicionais: 2 
canais independentes de saída 
para eletroestimulação;
Display LCD para visualização 
dos parâmetros; Ajuste digital 
de intensidade, tempo e 
frequência; Programação de 
protocolos automáticos e 
memória para armazenamento 
de parâmetros. Alimentação 
elétrica: bivolt automático 
(110/220 V), com fusível de 
proteção e conformidade às 
normas de segurança elétrica 
aplicáveis. Acessórios 
inclusos: transdutor 
ultrassônico de 1 e 3 MHz, 
cabos de conexão para 
eletrodos, eletrodos de silicone 
condutivo com esponjas, gel 
condutor, fusível reserva, cabo 
de força destacável e manual do 
usuário. Produto com registro 
na ANVISA e certificado de 
conformidade elétrica.
ID: 163997 e CRC: 3DDC9BC5 ID: 164542 e CRC: 2715A446
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 163997
18383889A48731CD530A1248FDD4DB84
3DDC9BC5
MD5:
CRC:
SHA256: CDBD944967C171F15F544F94BB3C719F520671484453D78DF41C95823B2BAC19
OFÍCIO
Tipo do Documento
Nº 99/2026/SEMUSA PLANO DE
TRABALHO
Identificação/Número
13/05/2026
Data
Processo: 1-611/2026
Processo Documento
OFÍCIO Nº 99/2026/SEMUSA PLANO DE TRABALHO
Súmula/Objeto:
Usuário: BRUNA COSTA CAMBITO
Criação: 13/05/2026 10:07:37 Finalização: 13/05/2026 10:08:27
INTERESSADOS
LAXÇANDO DIAS 13/05/2026 10:07:37
ASSUNTOS
EMENDA IMPOSITIVA - VEREADORES 13/05/2026 10:07:37
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 163997 e o CRC 3DDC9BC5.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 164542 e CRC: 2715A446
ID: 163998 e CRC: 73BB603F ID: 164542 e CRC: 2715A446
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 163998
E30443A3D6E6F12474B189B58524292B
73BB603F
MD5:
CRC:
SHA256: 2E53AF66E1EDBCACD045ADABEBC3CEF053C4CC49E11ED0C37E5967F184BDF5B7
OFÍCIO
Tipo do Documento
AUTORIZAÇÃO EMENDA
Identificação/Número
13/05/2026
Data
Processo: 1-611/2026
Processo Documento
OFÍCIO AUTORIZAÇÃO EMENDA
Súmula/Objeto:
Usuário: BRUNA COSTA CAMBITO
Criação: 13/05/2026 10:08:38 Finalização: 13/05/2026 10:09:54
INTERESSADOS
LAXÇANDO DIAS 13/05/2026 10:08:38
ASSUNTOS
EMENDA IMPOSITIVA - VEREADORES 13/05/2026 10:08:38
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 163998 e o CRC 73BB603F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 164542 e CRC: 2715A446
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO 
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Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Secretaria Municipal de Saúde 
Rua ErmelindoMilani,1293 Setor 04 CEP 
76.863.000
Secretaria Municipal de saúde –Rio Crespo/RO
Telefone 3539-2293
E-mail sec.saude@riocrespo.ro.gov.br
Oficio nº 0125/2026/SEMUSA Rio Crespo-RO, 13 de maio de 2026.
DA: Secretaria Municipal de Saúde
A: ANGELICA SILVA GASPAR
Superintendente de Arrecadação, Orçamento e Finanças
Assunto: Solicitação de abertura de ficha orçamentária para execução de emenda 
impositiva.
 Prezada,
 Ao cumprimentá-la cordialmente, venho por meio deste solicitar a abertura de 
ficha orçamentária, com a devida dotação, visando à execução de recurso proveniente de 
emenda impositiva de autoria da Vereadora Edmatelma Rodrigues Pinto, destinada à 
Secretaria Municipal de Saúde.
 A referida emenda tem por finalidade a aquisição de materiais de consumo e 
equipamentos/material permanente destinados à estruturação e fortalecimento do setor de 
Fisioterapia Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I que integra o 
presente processo. O valor total a ser executado é de R$ 31.277,92 (trinta e um mil, 
duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).
 Dessa forma, conforme análise do Quadro de Detalhamento da Despesa (Q.D.D.), 
solicitamos:
• A abertura de ficha orçamentária específica para execução do referido recurso;
• A alocação orçamentária na natureza de despesa 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO;
• A alocação orçamentária na natureza de despesa 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
• Que as fichas sejam alocadas no programa de trabalho 10.302.0008.2050.0000 –
ATENÇÃO ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES –
HPP, conforme estrutura orçamentária vigente do Fundo Municipal de Saúde.
 Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer 
esclarecimentos.
Atenciosamente,
ID: 163996 e CRC: 0AE308B4 ID: 164542 e CRC: 2715A446
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 163996
A5AE8C39D08C2F383E1A2D000482B6E4
0AE308B4
MD5:
CRC:
SHA256: DA0BC780F428F7C022E2AD9AE3DBD7D7F327CA39E3B94EFE945F2643C34D56BF
OFÍCIO
Tipo do Documento
Nº 125/2026/SEMUSA
Identificação/Número
13/05/2026
Data
Processo: 1-611/2026
Processo Documento
OFÍCIO Nº 125/2026/SEMUSA
Súmula/Objeto:
Usuário: BRUNA COSTA CAMBITO
Criação: 13/05/2026 10:06:34 Finalização: 13/05/2026 10:07:31
INTERESSADOS
LAXÇANDO DIAS 13/05/2026 10:06:34
ASSUNTOS
EMENDA IMPOSITIVA - VEREADORES 13/05/2026 10:06:34
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
LAXÇANDO DIAS SECRETARIO DE SAUDE 13/05/2026 14:46:07
Assinado na forma do Lei Municipal nº 941/2021.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 163996 e o CRC 0AE308B4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 164542 e CRC: 2715A446
63.761.977/0001-41
Av. Joaquim Pedro Sobrinho
www.riocrespo.ro.gov.br
Município de Rio Crespo
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 164542
51E5CD38537FA5269315686A16C2BFFF
2715A446
MD5:
CRC:
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Anexo
Tipo do Documento
pj nº 047/2026
Identificação/Número
15/05/2026
Data
Processo: 61-47/2026
Processo Documento
anexo PJ Nº 047/2026
Súmula/Objeto:
Usuário: EDSON DA APARECIDA DIAS
Criação: 15/05/2026 13:10:02 Finalização: 15/05/2026 13:10:40
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Rio Crespo RO 15/05/2026 13:10:02
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 15/05/2026 13:10:02
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.riocrespo.ro.gov.br
informando o ID 164542 e o CRC 2715A446.
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