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materia nº 3/2021

Tipo Projeto de Resolução da Camara Municipal
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-05-17
Ementa“DISPÕE: Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências.”
native_id173

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-19 Norma promulgada U Proposição convertida em Resolução nº 003, de 19/05/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia. Fim do Processo Legislativo.
2021-05-17 Aguardando promulgação da norma jurídica U —
2021-05-17 Aguardando edição de Resolução Legislativa U —
2021-05-17 Proposição aprovada em TURNO ÚNICO U —
2021-05-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2021-05-17 Parecer Favorável da Comissão CCRJ — —
2021-05-17 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —
2021-05-17 Leitura da Proposição em Plenário — —
2021-05-17 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2021-05-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-18T14:20:14.960684-03:00 Maioria Simples 6 0 2

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3

Ss mm
o O mm - PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
e Estado de Rondônia
Projeto de Resolução nº 003/2021.
De 17 de maio de 2021.
“DISPÕE: Altera a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
Joaldo Gomes de Carvalho, considerando o disposto no Artigo 29, Inciso III, e art.
109, 81º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica alterado o anexo I da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de
2021, passando a viger conforme o anexo I da presente Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
f
Edifício da Câmara is palde Ri RARO, 17 de maio de 2021.
> ATI),
SSREDO sf DE CARVALHO
Presidé é da Câmara Municipal
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
— 4
— > mm PODER LEGISLATIVO
Ê CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
aiiapanio Estado de Rondônia
ANEXO IDA RESOLUÇÃO Nº 003/2021
Composição das Comissões Permanentes
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA:
b ODAIR JOSÉ RODRIGUES - Presidente
b FAGNER DE SOUZA CARDOSO - Relator
D JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA — Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇ ÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTARIA:
b GILTAMAR SILVA PEREIRA - Presidente
b ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI — Relatora
b HIAGO MOREIRA GAVIOLI — Membro
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO - Presidente
RIVELINO DIAS - Relator
ELISAMA BARROS DE SOUZA — Membro
Edifício da Câmara Mibicipal e tilemto 17 de maio de 2021.
)
Apos =.
JOALDO TES DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98.
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
— > mm PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
JUSTIFICATIVA
Fato Público e notório o falecimento do Vereador LAURO VILAS
BOAS MAGALHÃES, vitimado com a mais nefasta doença de câncer que vem
assolando inúmeras vidas no mundo moderno.
De acordo com disposições regimentais, o cargo de Vereador há de ser
declarado a vacância, na forma do art. 29, inc, VI, alínea r), do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e em ato contínuo a convocação do Suplente de
acordo com as informações do TRE/RO, em razão do surgimento da vaga de Vereador
com esteio no art. 196, inc. 1, do R.] (falecimento).
Destarte, a convocação do Suplente surge o ato regimental contínuo para
agregar o novo parlamentar nos quadros das Comissões Permanentes desta Casa de
Assim, a presente emenda substitutiva para alteração do anexo I da
Resolução n. 001, de 11 de janeiro de 2021, é ato legislativo adequado de acordo com
o Regimento Interno e com a Lei Orgânica.
- Este Projeto tem “caráter de urgência, urgentíssima, requerendo a
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.
Edifício da Câmara Mohicipal PR Rip DresporRO, 17 de maio de 2021.
)
Fa Re,
JOALDO GOMES E CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: ÉS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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