| Tipo | Projeto de Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2021 |
| Date | 2021-12-06 |
| Ementa | "DISPÕE RECONHECER COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL DOURADO - RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| native_id | 267 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-01-10 | Proposição transformada em lei | U | Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 979, de 22/12/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 22/12/2021. Fim do Processo Legislativo. |
| 2021-12-22 | Aguardando sanção governamental | U | — |
| 2021-12-13 | Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL | U | — |
| 2021-12-13 | Proposição aprovada em TURNO ÚNICO | U | — |
| 2021-12-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2021-12-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2021-12-09 | Parecer Favorável da Comissão CCRJ | — | — |
| 2021-12-09 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2021-12-06 | Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) | — | — |
| 2021-12-06 | Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2021-12-06 | Aguardando Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2021-12-06 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-02-04T12:26:09.694390-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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