| Tipo | Projeto de Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-01-10 |
| Ementa | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 350/PGE-2021, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, visando a construção de calçadas na Av. Afonso Gago, zona urbana do município de Rio Crespo." |
| native_id | 284 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-02-09 | Proposição transformada em lei | U | Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 982, de 19/01/2022 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 19/01/2022. Fim do Processo Legislativo. |
| 2022-01-19 | Aguardando sanção governamental | U | — |
| 2022-01-17 | Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL | U | — |
| 2022-01-17 | Proposição aprovada em TURNO ÚNICO | U | — |
| 2022-01-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2022-01-17 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | — | — |
| 2022-01-17 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | — | — |
| 2022-01-17 | Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2022-01-17 | Aguardando Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2022-01-10 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | — |
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