br-locleg corpus explorer

← Rio Crespo (RO)

materia nº 42/2019

Tipo Projeto de Lei Municipal
Número / Ano 42 / 2019
Date 2019-11-25
Ementa"Institui a Feira Livre do Produtor Rural no Município de Rio Crespo-RO, e cria o Conselho Gestor da Feira Livre ao produtor rural e da outras providencias."
native_id3

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-01 Transformado em LEI sem veto — —
2020-03-31 Aguardando sanção governamental — aguardando retorno do Poder Executivo com a Sanção do Prefeito.
2020-03-30 Proposição Aprovada em 2º Turno de Votação S PROPOSIÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO POR OITO VOTOS FAVORAVEIS.
2020-03-23 Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação P proposição APROVADA EM PLENÁRIO NO PRIMEIRO TURNO POR OITO VOTOS FAVORAVEIS.
2020-03-16 Parecer Favorável da Comissão CUIM — Aguardando parecer da Comissão, quantos aos aspectos de competência da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal.
2020-03-16 Parecer Favorável da Comissão CFFO — Aguardando parecer da Comissão quanto aos seus aspectos temáticos inseridos no Regimento Interno.
2020-02-22 Parecer Favorável da Comissão CCRJ D aguardando emissão de parecer da comissão de Constituição, Redação e Justiça, quanto a constitucionalidade e legalidade objetiva do projeto e o efetivo interesse local.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.