| Tipo | Projeto de Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2022 |
| Date | 2022-04-29 |
| Ementa | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 157/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando a aquisição de mobiliário escolar (mesas e cadeiras), para atender as instituições educacionais de Rio Crespo/RO." |
| native_id | 353 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-06-08 | Proposição transformada em lei | S | Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.005, de 07/06/2022 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 07/06/2022. Fim do Processo Legislativo. |
| 2022-06-07 | Aguardando sanção governamental | S | — |
| 2022-05-24 | Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL | S | — |
| 2022-05-24 | Dispensado 3º Turno de Votação | S | — |
| 2022-05-24 | Proposição Aprovada em 2º Turno de Votação | S | — |
| 2022-05-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | — |
| 2022-05-09 | Proposição Aguardando Interstício para Votação | P | — |
| 2022-05-09 | Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação | P | — |
| 2022-05-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2022-05-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2022-05-06 | Parecer Favorável da Comissão CFFO | — | — |
| 2022-05-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2022-05-06 | Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO) | — | — |
| 2022-05-06 | Parecer Favorável da Comissão CCRJ | — | — |
| 2022-05-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2022-05-02 | Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) | — | — |
| 2022-05-02 | Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2022-05-02 | Aguardando Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2022-04-29 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | — |
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