br-locleg corpus explorer

← Rio Crespo (RO)

materia nº 2/2020

Tipo Projeto de Resolução da Camara Municipal
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-05-11
Ementa"dispõe: Sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/Ro e da outras providências".
native_id42

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-20 Norma promulgada — —
2020-05-18 Proposição aprovada em TURNO ÚNICO — Aprovado por 07 votos Favoráveis.
2020-05-18 Parecer Favorável da Comissão CCRJ — —
2020-05-11 Leitura da Proposição em Plenário — —
2020-05-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
e a Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020
CGC = 61762 918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 002/2020.
De 11 de maio de 2020.
“DISPÕE: sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
Ademir Justino Martins, considerando o disposto no Artigo 29, Inciso II do
Regimento Interno desta Casa de Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal. determinando:
I- A Comissão de Constituição, Redação e Justiça, reunir-se-á uma
vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 08:30 (oito e trinta) horas,
na sala de reuniões das Comissões.
H - A Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e
Orçamentária, reunir-se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-
feira), às 09:30 (nove e trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
IJ - A Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal. reunir-
se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 10:30 (dez e
trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
IV — Na eventualidade da quinta-feira ser considerado dia não útil, as
reuniões das Comissões serão realizadas no dia útil subsequente.
V — É parte integrante desta Resolução o Anexo 1 da composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 003/2019.
Edifício da Câmara Municipal de Ry po/RO, 11 de maio de 2020.
O MARTINS
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
“o
5 - Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020
CGC - 63 762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992
PODER LEGISLATIVO
ANEXO I DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Composição das Comissões Permanentes
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA:
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES - Presidente
RIVELINO DIAS - Relator
JOÃO CARLOS CAITITÉ - Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA:
TADEU BECKER - Presidente
JOÃO CARLOS CAITITÉ - Relator
JOALDO GOMES DE CARVALHO — Membro
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL:
JAIME CÂNDIDO FERREIRA - Presidente
VALDENIR MACHADO DE MIRANDA - Relator
JURANDI SOARES DA SILVA — Membro
Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 11 de maio de 2020.
ADEMIR JUSTINO MARTINS
Presidente da Câmara Municipal
Fo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020
CGC = 63.762 918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Resolução nº 002/2020 tem por objetivo alterar o dia das
reuniões das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, para quinta-feira, tendo em
vista que atualmente o acúmulo de sessão plenária e reunião de comissão permanente
no mesmo dia, “NÃO ESTÁ DANDO CERTO”, eis que, está causando acúmulo nos
trabalhos legislativos, atrasos de início das reuniões, e eventuais discussões internas.
Todo o material de sessão e de comissão e demanda complexa, que exige
tempo e cautela com o conteúdo a ser produzido.
Registramos ainda, que todo o projetos de lei desta casa estão “on line”,
para acesso a qualquer hora do dia.
A mudança do dia do horário de comissão, não prejudica o trabalho do
vereador nesta Casa, eis que, as Comissões são dependentes e os integrantes devem se
adequar a realidade, principalmente de evitar aglomeração.
Há ainda inúmeras ferramentas tecnológicas, que permite reuniões por
meio tecnológico, em especial o “whatssap”, que liberou a possibilidade. Esses
mecanismos permitem o regular trabalho do vereador nas comissões.
Este Projeto tem caráter de urgência, urgentíssima.
Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 11 de maio de 2020.
ADEMIR JUSTINO MARTINS
Presidente da Câmara Municipal

open original →