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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 001/2023
De 19 de janeiro de 2023
“DISPÕE: sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
considerando o disposto no Artigo 29, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal, determinando:
I - A Comissão de Constituição, Redação e Justiça, reunir-se-á uma
vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 08:30 (oito e trinta) horas,
na sala de reuniões das Comissões.
IH - A Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e
Orçamentária, reunir-se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-
feira). às 09:30 (nove e trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
HI - A Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal, reunir-
se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 10:30 (dez e
trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
IV — Na eventualidade da quinta-feira ser considerado dia não útil, as
reuniões das Comissões serão realizadas no dia útil subsequente.
V — É parte integrante desta Resolução o Anexo I da composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Res Pooi entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as Res iuçõs 00 2! e 003/2021.
Edifício da Câmara ido de Rip Crespo/RO, 19 de janeiro de 2023.
JOALDO GOMES DE CARVALHO
residente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
cias? Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
ANEXO IDA RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Composição das Comissões Permanentes
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA:
ODAIR JOSÉ RODRIGUES -— Presidente
FAGNER DE SOUZA CARDOSO - Relator
JOSE CARLOS MENDES DA SILVA — Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA:
GILTAMAR SILVA PEREIRA - Presidente
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI - Relatora
HIAGO MOREIRA GAVIOLI — Membro
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL:
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI — Presidente
RIVELINO DIAS - Relator
ELISAMA BARROS DE SOUZA — Membro
Edifício da Câmara NR oi Crespo/RO, 19 de janeiro de 2023.
JOALDO GOME DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
| 7 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução visa definir os dias e horários das reuniões (Artigo
29, Inciso III, do Regimento Interno), bem como, a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO.
Este Projeto tem caráter de urgência/urgentíssima.
a ES ÀS
Edifício da Câmira Munici | We Rio Crespo/RO, 19 de janeiro de 2023.
1 N
N
JOALDOIGOMES DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
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