| Tipo | Projeto de Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2023 |
| Date | 2023-06-26 |
| Ementa | " MODIFICA A LEI 853/2019, EM SEUS ANEXOS I E III E A LEI 859/2019, EM SEUS ANEXOS II, IV E V, CRIANDO ALGUNS CARGOS E ACRESCENTANDO ALGUMAS VAGAS A OUTROS CARGOS JÁ EXISTENTES. " |
| native_id | 560 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-29 | Proposição transformada em lei | — | Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.118 de 29 de agosto de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 29/08/2023. Fim do Processo Legislativo. |
| 2023-08-28 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-08-21 | Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL | — | — |
| 2023-08-21 | Proposição aprovada em TURNO ÚNICO | — | — |
| 2023-08-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-08-17 | Parecer Favorável da Comissão CFFO | — | — |
| 2023-08-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-08-17 | Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO) | — | — |
| 2023-08-17 | Parecer Favorável da Comissão CCRJ | — | — |
| 2023-06-30 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-06-26 | Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) | — | — |
| 2023-06-26 | Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2023-06-26 | Aguardando Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2023-06-26 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-08-28T10:02:29.294777-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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