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materia nº 18/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-06-26
Ementa" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°040/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "
native_id563

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-18 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.113 de 06 de julho de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 06/07/2023. Fim do Processo Legislativo.
2023-07-05 Aguardando sanção governamental — —
2023-06-26 Proposição arquivada — —
2023-06-26 Proposição Aprovada em Processo Simbólico — —
2023-06-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-06-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-06-26 Leitura da Proposição em Plenário — —
2023-06-26 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-13T11:49:08.692210-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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sa Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
; À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
REQUERIMENTO Nº 018/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 26 DE JUNHO DE 2023
Senhores Vereadores,
Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta
Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres
Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2023 — do Executivo Municipal, que
está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 040/2023 — do Executivo Municipal, tem
por objetivo a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária
vigente, com finalidade de financiar ações de custeio dos serviços de atenção
primária em saúde do município.
A votação em Turno Único desse Projeto de Lei se faz
necessária para atender a mensagem nº 040/2023, onde o Prefeito Municipal
pleiteou a tramitação do mesmo em regime de urgência, pela necessidade de
proporcionar cada vez um melhor atendimento ao cidadão usuário do sistema
público de saúde.
Assim, peço aos nobres Pares Fig Casa de Leis que acatem
o presente requerimento. IN À o"
Joaldo Gomes e Carvalho
| Presidente

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