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materia nº 54/2023

Tipo Projeto de Lei Municipal
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-10-04
Ementa" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2024. "
native_id603

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-18 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.137 de 26 de dezembro de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28/12/2023. Fim do Processo Legislativo.
2023-12-21 Aguardando sanção governamental — —
2023-12-11 Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL — —
2023-12-11 Proposição Aprovada em 2º Turno de Votação — —
2023-12-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-12-04 Proposição Aguardando Interstício para Votação — —
2023-11-27 Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação — —
2023-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-11-23 Parecer Favorável da Comissão CUIM — —
2023-11-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-23 Aguardando Envio a Comissão de Urb. e Infraestrura (CUIM) — —
2023-11-23 Parecer Favorável da Comissão CFFO — —
2023-11-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-09 Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO) — —
2023-11-09 Parecer Favorável da Comissão CCRJ — —
2023-10-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-10-09 Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) — —
2023-10-09 Leitura da Proposição em Plenário — —
2023-10-09 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2023-10-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-11T12:22:11.182449-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2024-01-11T09:56:26.877271-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 36 

MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Projeto de Lai nº, 34, de Dam MIadas
Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Rio Crespo para
o exercício financeiro de 2024.
im Pedro Sobrinho, 1040 - Centro o fai Rio Crespo - RO
CNPJIME: 63.761.977/0001-41 - “a 69-3539-2245 - prefei crespo(Dhotmail.com
PES NHON PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
( XX Estado de Rondônia
N / Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Rio Crespo para o exercício de 2024”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia,
usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder
Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art, 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo
a administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2023, estima
a receita em R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) e fixa a despesa em igual
importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação
em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o
seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES R$ 38.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 3.626.500,00
Receita de Contribuições R$ 95.000,00
Receita Patrimonial R$ 942.000,00
Receita de Serviços R$ 45.000,00
Transferências Correntes R$ 38.909.500,00
-Dedução das Transferências Correntes R$ (5.618.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 38.000.000,00
Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da
seguinte maneira:
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - B 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Executivo
1- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PODER LEGISLATIVO TRE 2.200.000,00 |
Câmara Municipal R$ 7200,000,00|
PODER EXECUTIVO R$ 35.800.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.800.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e
Planejamento - SEMGEPLAN R$ 3.325.000,00
Secretaria Municipal de Orçamento e
Finanças - SEMOF R$ 1.115.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -
SEMSUR R$ | 1.295.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Estradas
Rurais - SEMOER R$ 2.760.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente - SEAMA R$ 1.055.000,00
Secretaria Municipal de Educação - SEMED R$ 13.392.200,00
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer —
DECEL R$ 430.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS R$ 1.556.300,00
Fundo Municipal de Saúde - FMS R$ 8.686.000,00
Fundo dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FMDCA R$ 30.000,00
Conselho Tutelar R$ 235.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 120.000,00
TOTAL R$ 38.000.000,00
Il- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 2.200.000,00
04 Administração R$ 9.255.000,00
08 Assistência Social R$ 651.300,00
10 Saúde R$ 8.686.000,00
12 Educação R$ 13.392.200,00
13 Cultura R$ 403.000,00
15 Urbanismo R$ 565.000,00
17 Saneamento R$ 125.000,00
20 Agricultura R$ 1.055.000,00
26 Transporte R$ 895.500,00
27 Desporto e Lazer R$ 27.000,00
28 Encargos Especiais R$ 625.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 120.000,00
TOTAL R$ 38.000.000,00
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - B 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Executivo
HI - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3 - DESPESAS CORRENTES R$ 37.392.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 23.938.500,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 5.000,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 13.449.000,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 487.500,00
4.4 Investimentos R$ 477.500,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00
4.6 Amortização/Refinanciamento da Dívida R$ 10.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 120.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 120.000,00
TOTAL R$ 38.000.000,00
Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita
orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para
acompanhamento da execução do orçamento.
Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias
atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional,
de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa.
Parágrafo único. Fica autorizado aos Poderes Executivo e
Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir
desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de
despesa.
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo
41, inciso 1, da Lei 4.320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal,
autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, Excesso
de Arrecadação e Superávit Financeiro e a efetuar Transferência, Transposição e
Remanejamento até o limite de 20% (vinte) do valor total do orçamento.
$ 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por
Anulação, a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou
operações especiais, na mesma categoria econômica.
8 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos
orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria
econômica diferente.
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - B 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
Pág.3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Executivo
8 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos
orçamentários, dentro de um mesmo órgão (secretaria ou entidade), de programa, atividade ou
operações especiais diferentes.
8 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos
orçamentários, de órgão (secretaria ou entidade) diferentes.
8 5º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro
deverão considerar os limites do cálculo previstos no artigo 43, inciso I, $ 2º e Excesso de
Arrecadação do artigo 43, inciso II, 8 3º da Lei 4.320/64.
Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será
feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se
efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e $$ da Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a
despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais
imprevistos (art. 5º, III, “b” da LRF).
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus
anexos integrantes.
Rio Crespo, 03 de outubro de 2023.
Prefeito/Municipal
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - ny 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
Pág. 4
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.626.500,00| Legislativa 2.200.000,00
Contribuições 95.000,00] administração 9.255.000,00
Era aa E 000 00 | Assistência Social 651.300,00
Transferências Correntes 38.909.500,00 Saúde 8.686.000,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -5.618.000,00| Educação 13.392.200,00
Cultura 403.000,00
Urbanismo 565.000,00
Saneamento 125.000,00
Agricultura 1,055.000,00
Transporte 895.500,00
Desporto e Lazer 27.000,00
Encargos Especiais 625.000,00
Reserva de Contingência 120.000,00
38.000.000,00 TOTAL 38.000.000,00
Página: 5
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
DESPESAS
RECEITAS
Receitas Correntes 43.618.000,00 | DESPESAS CORRENTES 37.392.500,0/
Receitas Correntes - Deduções -5.618.000,00 PESSOAL E ENCARGOS 23.938.500,00
FUNDEB SOCIAIS
Impostos, Taxas e 3.626.500,00 JUROS E ENCARGOS DA 5.000,00
Contribuições de Melhoria DIVIDA
Contribuições 95.000,00 OUTRAS DESPESAS 13.449.000,00
Receita Patrimonial 942.000,00 | CORRENTES
Receita de Serviços 45.000,00
Transferências Correntes 38.909.500,00
Transferências Correntes - -5.618.000,00
Deduções FUNDEB
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT
38.000.000,00 | TOTAL
TOTAL
607.500,00 | DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT
INVESTIMENTOS 477.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 10.000,00
REFINANCIAMENTO DA
0,00] SUPERAVIT 120.000,00
607.500,00] TOTAL
RESUMO
607.500,00
RECEITAS CORRENTES 38.000.000,00 | DESPESAS CORRENTES 37.392.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 487.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
0,00
RESERVA LEGAL
Página: 6
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
RECEITA
1,0.0.0.00.0.0.00.00,00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00,00.00.00.00.
1,1,0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
-1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
-1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1
-1,2.50.0.0.00.00.00.00.00
-1,2.50.0.1.00.00,00.00,00
1,2.53.0,0.00.00.00.00.00.
“1.2.53.0,1.00.00.00.00.00
-1,2.53.0.2.00,00.00.00.00
1,3.00.0,0.00.00.00.00.00
-1,1,3.03,1,0.00.00.00.00,00.
1,3.03.1.1,00.00.00.00,00.
-1,4,51,1.0.00.00.00.00.00
1
1
4,
1
1
1
1
|
1
).
]
1
l
l
1
1
1,1,1,4,51.1,1.00.00,00.00.00
1
1
!
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1,2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1,2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
1.1,2.1.04.0.1.00.00,00.00.00
1.1,2.1,50.0.0.00.00.00.00.00.
1.1,2.1,50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00
1,1,2.1.98.0,1,00.00.00.00.00
1,1.2.1.98.0,1,01.00.00.00.00
1.1.2.1,98.0,1.05.00.00.00.00.
1,1,2.1.98.0.1.08.00.00.00.00
1,1.2.1.98.0,2.00.00,00.00.00.
1,1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00.
1,1.2.1,98.0,3,00.00.00.00.00.
1,1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00
1,1,2.1.98.0,4.00.00.00,00.00
1,1,2.1,98.0.4.01.00.00.00.00
1.1,2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00.
1.1,2.2.98.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00
1.1,2.2.98.0.1,03.00.00.00.00
1,1,2.2.98.0.2.00.00.00.00.00
1,1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00
1,1.2.2.98.0.2.03.00.00,00.00.
1,1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00,
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00
1,1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00
-1.2.50.0.2.00.00.00.00.00,
«1,2,50.0.3.00,00.00.00.00.
-1.2.50.0,4.00,00.00.00.00.
-1,3.03.0.0.00.00.00.00,00.
«1,4.00.0,0.00.00,00.00,00,
-1,4.51.0.0.00.00,00.00.00,
1,4.51.1,2.00.00,00.00,00.
1,4,51.1.3,00,00.00.00,00,
-1,4.51.1,4.00,00.00,00.00.
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab, Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa
Taxa de Serviçhs Cadastrais - Divida Ativa
Taxa de Limpéza Pública - Divida Ativa
www elotech.com br
43.618.000,00
-5.618.000,00
3.626.500,00
3.349.000,00
1.154.000,00
245.500,00
115.000,00
1.000,00
85.000,00
44.500,00
908.500,00
904.500,00
4.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
995.000,00
995.000,00
995.000,00
902.000,00
65.000,00
25.000,00
3.000,00
277.500,00
166.500,00
500,00
500,00
2.500,00
2.500,00
163.500,00
146.500,00
145.000,00
1.200,00
300,00
800,00
800,00
15.000,00
15.000,00
1.200,00
1.200,00
111.000,00
111.000,00
52.500,00
10.500,00
42.000,00
12.100,00
300,00
300,00
11.500,00
31.000,00
500,00
30.500,00
Pág 7
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
RECEITA
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.98.0.4.01,00.00.00.00
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00.
1.2,0,0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0,00.00.00.00.00.
1.3.2.1.01,0.1,00.00.00.00.00.
1.3.2.1,01,0.1.01.00.00.00.00.
1,3.2.1,01.0.1.02.00,00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1,08.00.00.00,00
1.3.2.1.01.0,1.09.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.
13.2.1.010,1.12.00,00.00.00.
132.1.01.0,1.13.00.00.00,00,
1.3.2.1.010,1.14.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00.
1,3.2.1,01,0,1.26.00.00.00,00.
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00.00.00
1.3.2:1.01.0.1.29.00.00.00.00.
1.3.2.1.01,0,1.30.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.31.00,00.00.00.
1.3.2.1.01,0,1.32.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.33,00,00,00.00.
1.3.2.1.01.0,1.99.00.00.00,00
1.6.0.0.00.0,0.00.00.00.00.00,
1.6.9.0,00.0.0.00.00.00.00,00,
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00,00,
1,6.9.9.99.0,1.00.00.00,00,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00.
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
1,6.9.9.99.0.2,01.00.00.00.00
1.7,0.0.00.0.0.00.00,00.00.00
1.7,0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00,00.
1.7.1.0.00.0,0.00.00,00.00,00
1,7:1,1,00.0,0.00.00.00.00.00.
1,7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,1,51,0.0,00.00.00.00.00.
1,7,1,1,51,0.0.00.00.00.00.00.
17:1.1,51.1,0.00,00.00.00.00
1,7:1,1.51/10.00.00.00.00.00.
1.7.1.1,51.1.1,00.00,00.00.00.
1.7.1.1.51,1,1.00,00,00.00,00
1.7:1.1.51.2.0.00.00,00.00.00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Juros e Multas
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Rendimentos Atenção Básica
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Remuneração de Depósitos Bancários - FES - Fundo Estadual de Saúde - Atenção Básica
Rendimentos de Depósitos Bancários - FUNDEB Investimentos
Rendimentos de Depósitos Bancários - Fundo Estadual de Assistência Social
Rendimentos de Depósitos Bancários - FNAS - Bolsa Família
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transferências de Convênios União
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transferências de Convênios Estado RO
Rendimentos de Dep. Bancários Transf. Especial União - Emendas Individuais
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
Receita de Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Receita Porteira Adentro - Principal
Outros Serviços - Multas e Juros
Receita Porteira Adentro - Multas e Juros
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
www elotech.com.br
15.400,00
200,00
15.200,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
942.000,00
942.000,00
942.000,00
942.000,00
942.000,00
30.000,00
190.000,00
12.300,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
500,00
10.000,00
40.000,00
400,00
4.000,00
15.000,00
7.500,00
14.000,00
4.800,00
200.000,00
80.000,00
80.000,00
217.500,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
44.000,00
44.000,00
1.000,00
1.000,00
38.909.500,00
-5.618.000,00
17.426.500,00
-2.424.000,00
13.150.000,00
-2.424.000,00
13.030.000,00
-2.400.000,00
12.000.000,00
-2.400.000,00
12.000.000,00
-2.400.000,00
530.000,00
Pág.8
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1,7.1.1.81.2.1,00.00.00.00.00
1.7.1.1.51,3.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.1.52.0,1,00.00,00.00.00,
1.7.1,1.52.0.1,00.00.00.00.00.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7,1.2.51,0.0.00.00.00.00.00
17.1.2.51.0,1,00,00.00.00.00
1.7.1,2.52.0.0,00,00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00,00.00.00.00
1.7.1,2.52.4,1,00,00.00.00,00
1.7.1.2.98.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.2.98.0,1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1,1,00.00.00.00,00
1.7.1.3.50,1,1.01,00.00.00,00.
1.7,1.3.50.1,1,03,00.00.00,00
1,7,1.3.50.1,1.04,00.00,00.00,
1,7.1.3.50.1,1.06.00,00.00,00
1.7.1.3.50.1,1.09.00.00.00.00.
1.7.1.3.50:1.1.10.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1,00.00.00.00,00.
1.7,1.3.50.2,1,02.00,00.00,00
1.7,1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
1,7,1.3.50.3.1.00.00,00,00,00.
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00,
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00,00.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.
1.7,1.3.50.4,1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4,1.01,00.00.00,00.
1.7.1.3.50.5,0,00.00,00.00,00
1.7.1.3.50.5.1,00.00.00.00.00.
1.7,1.3.50.5.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0,0,00.00.00.00.00.
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00,00
1.7.1,4.52.0,0.00.00.00.00.00,
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00,
1,7,1.4.53.0,0.00.00.00.00.00.
1,7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1,6.50.0.0.00.00.00.00.00
1,7,1.6.50.0.1.00.00.00.00,00,
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
1,7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00
1,7.1,6.50.0.1.03.02.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.04.00,00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Incentivo para Ações Estratégicas
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
SUS Custeio - Programa de Informatização da APS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal
Gestão do SUS - Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Bloco da Proteção Social Básica
COMPONENTE - PBFIXO
COMPONENTE - SCFV
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
www.elotech.com br
530.000,00
500.000,00
500.000,00
120.000,00
-24.000,00
120.000,00
-24.000,00
2.179.500,00
1.500.000,00
1.500.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
429.500,00
429.500,00
1.580.000,00
1.580.000,00
1.075.000,00
1.075.000,00
445.000,00
35.000,00
69.000,00
477.000,00
1.000,00
48.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
301.000,00
301.000,00
64.000,00
225.000,00
12.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
168.000,00
168.000,00
168.000,00
205.000,00
85.000,00
85.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
142.000,00
69.000,00
73.000,00
40.000,00
Pág 9
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
RECEITA
1,7.1.6.50.0.1.04.01.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00,
1,7.1.6.50.0,1.05.01.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1,9.50.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.9.50.0.1,00.00.00.00.00.
1.7.1.9.50.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00,00,00.00,00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00,
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1,7.2,1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00,00
1,7.2.1.51.0.0.00.00.00.00,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51,0,1,00,00.00.00,00.
1.7.2.1,51.0.1.00,00.00.00.00.
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.52.0.1.00,00.00.00.00.
1,7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0,0.00.00,00.00.00.
1.7.2.1.53.0,1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00,00.
1.7.2.3.50.0,1.00.00.00.00,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0,1.02.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.4.51,0.0.00,00.00.00,00.
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00,00,
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.51.0,0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0,1.00.00.00.00.00,
1.7.2.9.51.0,1.01.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00.
1,7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
17.2.9.51.0:1.04.00.00.00.00
1.7,5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1,7,5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1,7.5.1,50.0.0.00.00.00.00.00
1.7,5.1.50.0,1.00,00,00.00.00.
1,7.5.1,50.0,1,01.00,00.00.00
1.7,5.1,50.0,1.02.00.00.00,00
1.7.5.1.50.0,1.03.00,00.00,00
1.7.5.1,50.0,1.04.00.00.00,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00,00,00.00
1,7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00,
1.7.5.1,50.0.1,08.00.00.00.00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
IGD BOLSA FAMÍLIA
Bloco da Gestão do SUAS
IGD-SUAS
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União
Outras Transferências de Recursos da União
Outras Transferências da União - LC 176/2020 - Recomposição Lei Kandir
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
SUS Estadual - Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde
Transferências de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica
SUS Estadual - HPP Cofinanciamento do Hospital de Pequeno Porte
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Piso Social Básico - PSB-FIXO
Beneficios Eventuais
Programa Mamãe Cheguei - DE nº 24.640/2019 (70.024-X)
FEAS/PSE Piso Fixo-Proteção Social Especial
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
FUNDEB
FUNDEB FPE
FUNDEB FPM
FUNDEB ICMS
FUNDEB IPI-EXP
FUNDEB IPVA
FUNDEB ITCMD
FUNDEB ITR
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
www.elotech.com.br
VALOR
40.000,00
20.000,00
20.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
17.768.000,00
-3,194.000,00
15.985.000,00
3.194.000,00
15,500.000,00
-3.100.000,00
15.500.000,00
-3.100.000,00
400.000,00
-80.000,00
400.000,00
-80.000,00
70.000,00
=14.000,00
70.000,00
14.000,00
15.000,00
15.000,00
93.000,00
93.000,00
93.000,00
38.000,00
15.000,00
40.000,00
1.640.000,00
1.640.000,00
1.640.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
34.500,00
3.000,00
5.000,00
7.500,00
3.715.000,00
3.690.000,00
3.690.000,00
3.690.000,00
1.354.000,00
440.000,00
1.700.000,00
6.500,00
175.000,00
10.500,00
4.000,00
25.000,00
Pág. 10
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 25.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 25.000,00
1.7.5.9.99.0.1.01,00.00.00.00. Outras Transferências do FUNDEB 25.000,00
Total: 38.000.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 43.618.000,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -5.618.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.626.500,00
Contribuições 95.000,00
Receita Patrimonial ! 942.000,00
Receita de Serviços 45.000,00
Transferências Correntes 38.909.500,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -5.618.000,00
Prefeito
www elotech.com.br Pág. 11
Programática
3.0.00.00.00.00
3,1.00.00.00.00
3.1.90.00,00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13,00.00
3.1.90.16,00,00
3.1.90.91.00,00
3.1,90.92.00.00
3.1,90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3,3.30.93.00,00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00,00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00,00
4,4.90.52.00,00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
1.600.000,00
17.922.500,00
3.556.000,00
168.000,00
25.000,00
30.000,00
632.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
944.600,00
185.000,00
438.500,00
2.190.100,00
95.800,00
49.000,00
27.000,00
6.005.500,00
100.000,00
410.000,00
2.229.500,00
85.000,00
70.000,00
10.000,00
209.000,00
200.000,00
277.500,00
10.000,00
23.933,500,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
944.600,00
185.000,00
11.919.400,00
477.500,00
10.000,00
37.392.500,00
23.938.500,00
5.000,00
13.449.000,00
487.500,00
477.500,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
Página: 12
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição p Desdobramento Elemento Econômica
9.999.000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
9.9.99.99.00.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 37.392.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.938.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.449.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 487.500,00
INVESTIMENTOS 477.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA Di 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
I
"Total Geral. eee 38.000.000,00
Página: 13
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64.
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 2.130.000,00 70.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito 1.795.000,00 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Administração e Planejamento Geral 3.306.000,00 19.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças 1,109.000,00 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 1.135.000,00 160.000,00
SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1.047.000,00 8.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 5.771.000,00 69.000,00
FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica 5.590.000,00 32.500,00
Transferências Voluntárias e Legais 1.861.400,00
Outras Ações de Apoio a Estudantes 68.300,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer 425.000,00 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social 1,168.500,00 3.000,00
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 334.800,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde 1.536.000,00 5.000,00
HPP - Hospital de Pequeno Porte 4.709.000,00 15.000,00
UBS - Unidade de Atenção Básica de Saúde 2.393.000,00 28.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
Secretaria de Obras e Estradas Rurais 2.755.500,00 5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 28.000,00 2.000,00
CONSELHO TUTELAR
Conselho Tutelar 230.000,00 5.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência 120.000,00
37.392.500,00 487.500,00
Evandro Epifáriolfle Faria
Prefeito
www.elotech.com.br
TOTAL
2.200.000,00
1.800.000,00
3.325.000,00
1.115.000,00
1.295.000,00
1.055.000,00
5.840.000,00
5.622.500,00
1.861.400,00
68.300,00
430.000,00
1.171.500,00
384.800,00
1.541.000,00
4.724.000,00
2.421.000,00
2.760.500,00
30.000,00
235.000,00
120.000,00
38.000.000,00
Página: 14
Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000
01.031.0001.0.000.
01,031.0001.2.001
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000
04,122.0004.0.000.
04,122.0004.2.004
04.122.0005.0.000
04,122.0005.2.005
04.122.0050.0.000
04.122.0050.2.060
04.122.0050.2.065.
04.123.0000.0.000
04.123.0006.0.000.
04.123.0006.2.006.
04.244.0000.0.000.
04.244,0030.0,000
04.244.0030.2.085.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0032.0.000
08.243.0032.2.087
08.243.0032.2.088.
08.243.0032.2.301
08.243.0032.2.302.
08.243.0032.2.304
08.244.0000.0.000.
08.244.0031.0,000.
08.244.0031.2.086.
08.244.0031.2.090.
08.244.0031.2.091
08.244.0031.2.092
08.244,0031.2.094.
08.244.0031.2.095.
08.244.0031.2.096.
08.244.0031.2.097
08.244.0031.2.098
08.244.0031.2.099.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades
Legislativa 0,00 2.200.000,00
Ação Legislativa 0,00 2.200.000,00
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 2.200.000,00
MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 0,00 2.200.000,00
CAMARA MUNICIPAL
Administração 0,00 9.255.000,00
Administração Geral 0,00 6.970.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO 0,00 1.800.000,00
PREFEITO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 1.800.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 0,00 2.700.000,00
GERAL
Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 2.700.000,00
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 2.470,000,00
Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades 0,00 605.000,00
da SEMSU
Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 1.865.000,00
Administração Financeira 0,00 1.115.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.115.000,00
GERAL
Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 1,115.000,00
Assistência Comunitária 0,00 1.170.000,00
GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 0,00 1.170.000,00
SOCIAL
Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 1.170.000,00
Assistência Social 0,00 651.300,00
Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 266.500,00
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E 0,00 266.500,00
JUVENTUDE
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 235.000,00
Implantação do Plano Municipal de Atendimento 0,00 1.500,00
Socioeducativo - PMASE
Manutenção das Ações do FMDCA 0,00 20.000,00
Implantação do Plano Municipal de Atendimento 0,00 10.000,00
Socioeducativo - PMASE
Firmar Convênios com Entidades não 0,00 0,00
Governamentais
Assistência Comunitária 0,00 384.800,00
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 0,00 384.800,00
FAMÍLIA
Benefícios Eventuais 0,00 95.000,00
IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa 0,00 44.800,00
Familia) (76.116-8)
IGD SUAS - Indice Gestão Descentralizada do 0,00 20.000,00
SUAS (59.299-4)
Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2) 0,00 74.000,00
Componente - Serviços de Convivência e 0.00 80.000,00
Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59,305-2)
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal 0,00 7.000,00
de Assistência Social - CMAS
Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO 0,00 6.400,00
(70.024-X)
Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6 0,00 3.800,00
PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - 0,00 44.200,00
FEAS-RO (70.019-3)
PISO-FIXO/PSE - Proteção Social Especial - 0,00 9.600,00
FEAS-RO (77.358-1)
Saúde 48.000,00 8.638.000,00
Administração Geral 0,00 1.092.000,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
9.255.000,00
6.970.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.470.000,00
605.000,00
1.865.000,00
1.115.000,00
1.115.000,00
1.115.000,00
1.170.000,00
1.170.000,00
1.170.000,00
651.300,00
266.500,00
266.500,00
235.000,00
1.500,00
20.000,00
10.000,00
0,00
384.800,00
384.800,00
95.000,00
44.800,00
20.000,00
74.000,00
80.000,00
7.000,00
6.400,00
3.800,00
44.200,00
9.600,00
8.686.000,00
1.092.000,00
Página: 15
Programática
10.122.0010.0.000,
10.122,0010,2.010.
10.122.0010.2.013
10.122.0010.2.015.
10,301,0000.0,000.
10.301.0015.0,000,
10.301.0015.1,205
10.301.0015.2.011
10.301.0015.2.015.
10.301.0015.2.016.
10.301,0015.2.017,
10.301.0015.2.018
10.301.0015.2.019.
10.301.0015.2.020
10.301.0015.2.104,
10.301,0015.2.121
10.302.0000,0,000,
10.302.0011.0.000,
10.302.0011.2.012.
10.302.0011.2,015
10.302.0011.2.024.
10,302.0011.2.025
10.304.0000.0.000.
10,304.0016.0.000.
10.304.0016.2,022.
10.305.0000.0.000.
10.305.0016.0.000.
10.305.0016.2.021.
10.305.0016.2.029.
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0025.0.000
12.306.0025.2.046.
12.361.0000.0.000.
12.361.0020.0.000
12.361.0020.2.030.
12.361.0021.0.000.
12.361.0021.1,030.
12.361.0021.2.040.
12,361.0021.2.044,
12.361.0021.2.045
12.361.0025.0.000.
12.361.0025.2.033,
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00
SAUDE
ASPS Ações de Administração, Planejamento e 0,00
Controle dos Serviços de Saúde
Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - 0,00
cms
FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da 0,00
Enfermagem
Atenção Básica 48.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 48.000,00
FNS/SUS Programa de Informatização da APS 48.000,00
ASPS Ações da Atenção Básica de Saúde - Unidade 0,00
Básica Saúde
FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da 0,00
Enfermagem
FNS/SUS - Manutenção das ASPS - Piso da 0,00
Atenção Primária em Saúde
ACS - Agentes Comunitário de Saúde 0,00
ASPS - ESF Equipe Saúde da Familia 0,00
Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00
Assistência Farmaceutica e Insumos Estratégicos na 0,00
Atenção Primária em Saúde
Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável 2194 0,00
FES-RO - Cofinanciamento da APS (75.177-4) 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 0,00
AMBULATORIAL
ASPS Serviços Médicos e Hospitalares HPP 0,00
FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da 0,00
Enfermagem
FNS/SUS MAC Média e Alta Complexidade 0,00
Hospitalar e Ambulatorial
FES-RO Assistência Hospitalar e Ambulatorial HPP 0,00
Vigilância Sanitária 0,00
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00
FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ações da 0,00
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica 0,00
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00
FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância 0,00
Epidemiológica
ACE - Agentes de Combate às Endemias 0,00
Educação 50.000,00
Alimentação e Nutrição 0,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00
Ensino Fundamental 50.000,00
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00
EDUCAÇÃO
Gestão das Politicas Públicas de Educação (MDE) 0,00
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 50.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 50.000,00
Ensino
Aplicação do FUNDEB - ENSINO 0,00
FUNDAMENTAL
Devoluções do FUNDEB - Investimentos 0,00
PSE - Programa Salário Educação 0,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00
Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda 0,00
Escolar
Atividades
1,092.000,00
1.080.000,00
2.000,00
10.000,00
2.373.000,00
2.373.000,00
0,00
660.000,00
54.000,00
143.500,00
827.000,00
385.000,00
90.000,00
165.000,00
8.500,00
40.000,00
4.724.000,00
4.724.000,00
4.560.000,00
104.000,00
12.000,00
48.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
437.000,00
437.000,00
64.000,00
373.000,00
13,342.200,00
60.400,00
60.400,00
60.400,00
10.458.500,00
3.750.000,00
3.750.000,00
3.749.500,00
0,00
3.620.000,00
32.500,00
97.000,00
90.000,00
90.000,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.092.000,00
1.080.000,00
2.000,00
10.000,00
2.421.000,00
2.421.000,00
48.000,00
660.000,00
54.000,00
143.500,00
827.000,00
385.000,00
90.000,00
165.000,00
8.500,00
40.000,00
4.724.000,00
4.724.000,00
4.560.000,00
104.000,00
12.000,00
48.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
437.000,00
437.000,00
64.000,00
373.000,00
13.392.200,00
60.400,00
60.400,00
60.400,00
10.508.500,00
3.750.000,00
3.750.000,00
3.799.500,00
50.000,00
3.620.000,00
32.500,00
97.000,00
90.000,00
90.000,00
Página: 16
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
erações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.869.000,00 0,00 2.869.000,00
12.361.0026.2.031 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 1.165.000,00 0,00 1.165.000,00
MDE
12.361.0026.2.047. ENATE - programa nacional de Apoio ao 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
Transporte Escolar
12.361.0026.2.901. Programa Estadual de Transporte Escolar 0,00 1.640.000,00 0,00 1.640.000,00
Compartilhado Ir e Vir
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 68.300,00 0,00 68.300,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 0,00 68.300,00 0,00 68.300,00
UNIVERSITÁRIOS
12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 0,00 68.300,00 0,00 68.300,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 2.755.000,00 0,00 2.755.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 2.755.000,00 0,00 2.755.000,00
12.365.0022.2.035 Manutenção das Atividades do Pré-escolar 0,00 785.000,00 0,00 785.000,00
12.365.0022.2.041 Aplicação do FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.970.000,00 0,00 1.970.000,00
13.000.0000.0,000. Cultura 0,00 403.000,00 0,00 403.000,00
13.392.0000.0.000 Difusão Cultural 0,00 403.000,00 0,00 403.000,00
13,392,0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
CULTURA ESPORTE E LAZER
13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
Lazer
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00
CULTURA
13,392.0038.2.052 Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00
Religiosos
15.000.0000.0.000. Urbanismo 150.000,00 415.000,00 0,00 565.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15,451.0051,0,000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0051.1.062. Urbanização e Infraestrutura de Vias Urbanas 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15.452.0000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
Públicas
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
15.752.0053.2.062 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
BASICO
17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
Saneamento - CISAN
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00
20.122.0000.0,000. Administração Geral 0,00 695.000,00 0,00 695.000,00
20,122.0040.0.000. DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 0,00 695.000,00 0,00 695.000,00
ANIMAL E VEGETAL
20,122.0040.2.070. Gestão das Politicas Públicas, Agropecuária e 0,00 695.000,00 0,00 695.000,00
Ambiental
20.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
20.125.0040.0.000. DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
ANIMAL E VEGETAL
20,125.0040.2.072 Serviço de Inspeção Sanitária SIM/CISAN 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
20.606.0000.0.000 Extensão Rural À 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
20,606.0040.0.000 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
ANIMAL E VEGETAL
20.606.0040.2.071 Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 895.500,00 0,00 895.500,00
26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 895.500,00 0,00 895.500,00
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Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 895.500,00 0,00 895.500,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0052.2.066 Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
da CIDE
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
27.812.0039.0,000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
ESPORTE
27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
Esporte Amador
28.000.0000.0.000 Encargos Especiais 0,00 0,00 625.000,00 625.000,00
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 625.000,00 625.000,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 625.000,00 625.000,00
28.846.0000.0.901 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
28.846.0000.0.905 Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Contratos e Convênios 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
99.999.9999.0,.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
248.000,00 37.007.000,00 745.000,00 38.000.000,00
Evandro EpHânhh de Faria
Prefei
www.elotech.com.br 03/10/2023 Página: 18
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição rdinário Vinculado Total
01,000.0000. Legislativa 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
010310001. | MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
04.000.0000. Administração 9.255.000,00 0,00 9.255.000,00
04,122.0000. Administração Geral 6.970.000,00 0,00 6.970.000,00
04.122.0004. APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
PREFEITO
04.122.0005 APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
04,122.0050 GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.470.000,00 0,00 2.470.000,00
04.123.0000. Administração Financeira 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
04.123.0006 APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
04.244.0000 Assistência Comunitária 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
04.244.0030 GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00
08.000.0000 Assistência Social 368.500,00 282.800,00 651.300,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 266.500,00 0,00 266.500,00
08.243.0032 MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 266.500,00 0,00 266.500,00
08.244.0000. | Assistência Comunitária 102.000,00 282.800,00 384.800,00
08.244.0031 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 102.000,00 282.800,00 384.800,00
10,000.0000 Saúde 168.000,00 8.518.000,00 8.686.000,00
10,122.0000. Administração Geral 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
10.122.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 10.000,00 1.082.000,00 1.092.000,00
10.301.0000. Atenção Básica 54.000,00 2.367.000,00 2.421.000,00
10.301.0015. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 54.000,00 2.367.000,00 2.421.000,00
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 104.000,00 4.620.000,00 4.724.000,00
10.302.0011 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 104.000,00 4.620.000,00 4.724.000,00
10.304.0000. Vigilância Sanitária 0,00 12.000,00 12.000,00
10.304.0016 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 12.000,00 12.000,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 437.000,00 437.000,00
10.305.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 437.000,00 437.000,00
12.000.0000. Educação 68.300,00 13.323.900,00 13,392.200,00
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 0,00 60.400,00 60.400,00
12.306.0025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 60.400,00 60.400,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 10.508.500,00 10.508.500,00
12.361.0020. | GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 3.750.000,00 3.750.000,00
12.361.0021. | REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.799.500,00 3.799.500,00
12.361.0025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 90.000,00 90.000,00
12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.869.000,00 2.869.000,00
12.364.0000. | Ensino Superior 68.300,00 0,00 68.300,00
12.364.0027 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 68.300,00 0,00 68.300,00
UNIVERSITÁRIOS
12.365.0000 Educação Infantil 0,00 2.755.000,00 2.755.000,00
12.365.0022. VIVA A INFÂNCIA 0,00 2.755.000,00 2.755.000,00
13,000.0000 Cultura 403.000,00 0,00 403.000,00
13.392.0000 Difusão Cultural 403.000,00 0,00 403.000,00
13.392.0037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 205.000,00 0,00 205.000,00
ESPORTE E LAZER
13.392.0038 INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 198.000,00 0,00 198.000,00
15.000.0000. Urbanismo 470.000,00 95.000,00 565.000,00
15.451.0000 Infraestrutura Urbana 150.000,00 0,00 150.000,00
15.451,0051 PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 150.000,00 0,00 150.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0000. Serviços Urbanos 170.000,00 0,00 170.000,00
15.452.0053, CIDADE LIMPA E ILUMINADA 170.000,00 0,00 170.000,00
15.752.0000. Energia Elétrica 3 150.000,00 95.000,00 245 000,00
15.752.0053 CIDADE LIMPA E ILUMINADA , 150.000,00 95.000,00 245.000,00
17.000.0000. Saneamento 125.000,00 0,00 125.000,00
www.elotech.com.br Página: 19
Programática
17.512.0000
17.512,0059.
20.000.0000
20.122.0000.
20.122.0040
20.125.0000
20.125.0040,
20.606.0000
20.606.0040
26.000.0000.
26.782.0000
26.782.0052
27.000.0000.
27.812.0000.
27.812.0039.
28.000.0000.
28.846.0000
28,846.0000
99.000.0000
99.999.0000.
99.999.9999.
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Agricultura
Administração Geral
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E
VEGETAL
Normatização e Fiscalização
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E
VEGETAL
Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E
VEGETAL
Transporte
Transporte Rodoviário
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS
VICINAIS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E
LAZER
Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ordinário
125.000,00
125.000,00
055.000,00
695.000,00
695.000,00
60.000,00
60.000,00
300.000,00
300.000,00
880.000,00
880.000,00
880.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
15.364.800,00
www.elotech.com.br
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
15.500,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
22.635.200,00
Total
125.000,00
125.000,00
1.055.000,00
695.000,00
695.000,00
60.000,00
60.000,00
300.000,00
300.000,00
895.500,00
895.500,00
895.500,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
38.000.000,00
Página: 20
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01 Legislativa 2.200.000,00
2.200.000,00
Órgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL
04 Administração 1.800.000,00
1.800.000,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
04 Administração 2.700.000,00
28 Encargos Especiais 625.000,00
3.325.000,00
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
04 Administração 1.115.000,00
1.115.000,00
Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
04 Administração 605.000,00
15 Urbanismo 565.000,00
17 Saneamento 125.000,00
1.295.000,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
20 Agricultura 1,055.000,00
1.055.000,00
Órgão: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12 Educação 13.392.200,00
13.392.200,00
Órgão: 8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
13 Cultura 403.000,00
27 Desporto e Lazer 27.000,00
430.000,00
Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
04 Administração 1.170.000,00
08 Assistência Social 386.300,00
1.556.300,00
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 Saúde 8.686.000,00
8.686.000,00
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
04 Administração 1.865.000,00
26 Transporte 895.500,00
2.760.500,00
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
08 Assistência Social 30.000,00
30.000,00
Órgão: 13 CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social 235.000,00
235.000,00
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 120.000,00
120.000,00
TOTAL 38.000.000,00 Página: 21
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
RESUMO POR ÓRGÃO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 2.200.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 1.800.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 3.325.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 1.115.000,00
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 1.295.000,00
06 SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 1.055.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 13.392.200,00
og DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 430.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 1.556.300,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 8.686.000,00
n SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER 2.760.500,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30.000,00
13 CONSELHO TUTELAR 235.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00
TOTAL: Á 38.000.000,00
Total Geral 38.000.000,00
Evandro Epifã
Prefeito
o He Faria
www.elotech.com.br
Página: 22
01.000.00.000.0000,0.000.
01.001,00.000.0000.0.000.
01.001,01.000.0000.0,000.
01.001.01.031.0000.0.000.
01.001,01.031,0001.0.000.
01.001,01.031.0001.2.001.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
0 3.1.90.11,00,00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94,00,00
3.3.00.00,00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46,00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00,00
0 4.4.90,52.00.00
oo
ocooocoso
02.000.00.000.0000.0.000.
02.001,00.000.0000.0.000.
02.001.04.000.0000.0.000.
02.001.04.122.0000.0.000.
02.001.04.122.0004.0.000.
02.001,04.122.0004.2.004.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00,00
3.1.90.00.00.00
I 3.1.90.11.00.00
2 3.1.90.13.00.00
3 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00,00
3.3.90.14.00.00
3.3 90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00,00.00,00
4.4.90.00.00.00
9 4.4.90.52.00.00
Ia a
03,000.00.000,0000.0.000.
03.001.00.000.0000.0.000.
03,001.04.000,0000,0.000.
03.001.04.122.0000.0.000.
03.001.04.122.0005.0.000.
03.001.04.122.0005.2.005.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
to 3.1.90.11.00.00
n 3.1.90.13.00.00
12º 31,90.94.00.00
3 3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
13 3.3.90.14.00.00
I4 3.3.90.30.00.00
Page lofI3
“Exercício: 2024
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESP
« MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
Versão: 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GOVERNO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Administração e Planejamento Geral
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
Apoio Administrativo da SEMAPLAN
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
02/10/2023
2.130.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.245.000,00
265.000,00
30.000,00
590.000,00
590.000,00
140.000,00
60.000,00
15.000,00
5.000,00
225.000,00
90.000,00
55.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.795.000,00
1.428.000,00
1.428.000,00
1.200.000,00
200.000,00
28.000,00
367.000,00
367.000,00
70.000,00
43.000,00
18.000,00
178.000,00
58.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.691.000,00
1.411,000,00
1.411.000,00
1,160,000,00
200.000,00
51.000,00
1.280.000,00
1.280.000,00
25.000,00
45.000,00
23
15 3.3.90.39,00,00
16 33.90.48,00,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
17º 4.4.90.52.00.00
03.001,28.000.0000.0.000.
03.001.28.846.0000.0.000.
03.001.28.846.0000.0.901.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
18 3.1.90,91,00,00
3.3.00.00.00,00
3.3.90,00.00.00
19 3.3.90,91.00,00
03.001.28.846.0000.0.905.
3.0.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00,00
20 3.2.90.21.00.00
4.0.00.00.00.00
4,6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
24 4.6.90.71.00.00
03.001.28.846.0000.0.906.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
22 3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
23 3.3.30.93.00.00
03.001.28.846.0000.0.907.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
24 3.1.90.92,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
25 3.,3.90.92.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04,001.00.000.0000.0.000.
04,001.04.000.0000.0.000.
04,001.04.123.0000.0.000.
04.001.04.123.0006.0.000.
04.001.04.123.0006.2.006.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
26 3.1,90.11.00.00
27 3.1.90.13.00.00
28 3.1,90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
29 3.3.90.14.00.00
30 3.3.90.30.00.00
31 3,3,90.39.00.00
32 3.3.90.47.00.00
33 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00,00.00.00
4.4.90.00.00.00
34 44.90,52.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
PageZ0f 13
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Cumprimento de Sentenças Judiciais
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
DESPESAS CORRENTES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Restituições oriundas de Contratos e Convênios
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
Apoio Administrativo da SEMFIN
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
02/10/2023
1.100.000,00
110.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
110.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.109.000,00
607.000,00
607.000,00
512.000,00
85.000,00
10.000,00
502.000,00
502.000,00
7.000,00
5.000,00
20.000,00
410.000,00
60.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24
«pareça - MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
/ Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
05.001,00.000.0000.0.000. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
05.001.04.000.0000.0.000. Administração
05.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.04.122.0050.0.000. | GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.001.04.122.0050.2.060. | Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 506.000,00
35 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 395.000,00
36 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
37 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00
38 3.3.90.14,00,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
39 3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
40 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
41 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 58.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
42 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05.001,15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001,15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001,15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
05.001.15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4,.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4,4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
43 4.4,90.51,00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
05.001.15.452.0000.0.000. | Serviços Urbanos
05.001,15.452.0053.0.000. | CIDADE LIMPA E ILUMINADA
05.001.15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
44 3.3.90 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
4s 3.3,90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
46 — 3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
47 44.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
05.001.15.752.0000.0.000. Energia Elétrica
05.001.15.752.0053.0.000. | CIDADE LIMPA E ILUMINADA
05.001.15.752.0053.2.062. | Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3.3,00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00
48 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
49 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.000,00
05.001.17.000.0000.0.000. | Saneamento
05.001.17.512.0000.0.000. | Saneamento Básico Urbano
05.001.17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
05.001.17.512.0059.2,069. Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 125.000,00
st 33.7170.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 125.000,00
06.000.00,000.0000,0,000. | SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
06.001.00.000.0000.0.000. | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
06.001.20.000,0000.0.000. Agricultura
06.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.20.122.0040.0.000. | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
06.001.20.122.0040.2.070. | Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 687.000,00
Page 3 0f 13 02/10/2023 25
ppa - MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.1,00.00,00.00
3.1.90,00.00.00
52 3.1.90.11.00.00
53 3.1.90.13.00.00
54 3.1.90.94,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00,00,00
55 3.3.90.14.00.00
56 — 3.3.90.30.00.00
57 3.3.90.39.00,00
58 — 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
59 — 4,4.90.52,00.00
06.001.20.125.0000.0.000.
06.001,20.125.0040.0.000.
06.001.20.125.0040.2.072.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
60 3.3.71.70.00.00
06.001,20.606.0000.0.000.
06.001,20.606.0040.0.000.
06.001.20.606.0040.2.071.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
61 3.3.90.30.00.00
62 33.90.39.00.00
07.000.00.000.0000.0.000.
07.001.00.000.0000.0.000.
07.001.12.000.0000.0.000.
07.001.12.361,0000.0.000.
07.001.12.361.0020.0.000.
07.001.12.361.0020.2.030.
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
63 3.1.90,11,00.00
64 3.1.90.13.00.00
65 3.1,90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00,00.00
66 — 3.3,50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
67 3.3.90.14.00.00
68 3.3.90.30.00.00
69 3.3.90.39.00.00
7 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00,00
n 4.4.90.52.00.00
07,001,12.361.0021.0.000.
07.001.12.361.0021.1.030.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
72 44.90.51.00.00
07.001.12.361.0025.0.000.
07.001.12.361.0025.2.033.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
Page 4 0f 13
Exercício: 2024
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
* Estado de Rondônia
Versão: 1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Normatização e Fiscalização
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Serviço de Inspeção Sanitária SIM/CISAN
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Ações de Fomento ao Setor Agropecuário
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/10/2023
505.000,00
505.000,00
402.000,00
90.000,00
13.000,00
182.000,00
182.000,00
13.000,00
8.000,00
5.000,00
156.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
65.000,00
235.000,00
3.739.000,00
2.373.000,00
2.373.000,00
1.945.000,00
378.000,00
50.000,00
1.366.000,00
900.000,00
900.000,00
466.000,00
30.000,00
120.000,00
135.000,00
181.000,00
11,000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
26
qeu ven Pind em,
3.3.90.00.00.00
EE) 3.3.90.30.00.00
07.001.12.361.0026.0.000.
07.001,12.361.0026.2.031.
3.0.00,00,00.00
3.1.00.00.00,00
3.1.90.00.00,00
74 3.1.90.11.00.00
75 3.1.90.13,00.00
76 3.1,90.94,00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00,00
77 3.390.30.00.00
78 3,3.90.39.00.00
79 3.3.90.48.00.00
07.001.12.365.0000.0.000.
07.001.12.365.0022.0.000.
07,001.12.365.0022.2.035.
3.0.00.00.00,00
3.1,00.00.00.00
3,1,90.00.00,00
80 3.1.90.11,00.00
81 3,1.90.13.00,00
82 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
83 3.3.90.30.00,00
84 3.3.90.39.00.00
85 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00,00
86 44.90.52.00.00
07.002.00.000.0000.0.000.
07.002.12.000.0000.0.000.
07.002.12.361.0000.0.000.
07.002.12.361.0021.0.000.
07.002.12.361.0021.2.040.
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
87 3.1.90.11.00.00
89 31.90.13.00.00
91 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
92 3.3.90.48.00.00
07.002.12.361.0021.2.044,
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
94 44.90.52.00.00
07.002.12.365.0000.0.000.
07,002.12.365.0022.0.000.
07,002.12.365.0022.2.041.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
95 3.1.90.11.00.00
97 3.1.90.13.00,00
99 31.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
100 3.3.90.48.00.00
Page Sof 13
/ Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
2024 Versão: 1
APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE)
DESPESAS CORRENTES 1.165.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 118,000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.047.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.047.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 875.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 42.000,00
Educação Infantil
VIVA A INFÂNCIA
Manutenção das Atividades do Pré-escolar
DESPESAS CORRENTES 777.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 102.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
INVESTIMENTOS 8.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Educação
Ensino Fundamental
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES 3.620.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.320.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.320.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.640.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 580.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 300.000,00
Devoluções do FUNDEB - Investimentos
DESPESAS DE CAPITAL 32.500,00
INVESTIMENTOS 32.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.500,00
Educação Infa til
VIVA A INFÂNCIA
Aplicação do FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL
DESPESAS CORRENTES 1.970.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.834.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.834.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.467.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 57.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 136.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 136.000,00
/
02/10/2023 27
aa terna dm a;
07.003.00.000.0000.0.000.
07.003.12.000.0000.0.000.
07.003.12.306.0000.0.000.
07.003,12.306.0025.0.000.
07.003.12.306.0025.2.046.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00,00.00
102 3.3.90.30.00,00
07.003.12.361.0000.0.000.
07.003.12.361.0021.0.000.
07.003.12.361.0021.2.045.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3,90.00.00,00
103 3.3.90.30.00.00
104 3.3.90.39.00.00
07.003.12.361.0026.0.000.
07.003.12.361.0026.2.047.
3,0.00.00.00.00
3.3.00.00,00,00
3.3.90.00.00.00
105 3.3.90.30.00.00
106 3.3.90.39.00,00
07.003,12.361.0026.2.901.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
107 3.3.90.30.00.00
108 3.3.90.39.00,00
07.004.00.000.0000.0.000.
07.004.12.000.0000.0.000.
07.004.12.364.0000.0.000.
07.004.12.364.0027.0.000.
07.004.12.364.0027.2.039.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00,00.00
3.3.90.00.00.00
109 3.3.90.30.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000,0000.0.000.
08.001.13.000.0000.0.000.
08.001.13.392.0000.0.000.
08.001.13.392.0037.0.000.
08.001.13,392.0037.2.050.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
Ho 3.1.90.11.00.00
1 3/1,90,13.00.00
12 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
113 3.3.90.14.00.00
14 3.3.90.30.00.00
HIS 3.3.90.39.00.00
116 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00,00
4.4.90.00.00.00
117º 4.4.90.52.00,00
08.001.13.392.0038.0.000.
08,001.13.392.0038.2,052.
3.0.00.00.00.00
Page6ofl3
/ Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
| MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
2024 Versão: 1
Transferências Voluntárias e Legais
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
DESPESAS CORRENTES 60.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 60.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.400,00
Ensino Fundamental
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PSE - Programa Salário Educação
DESPESAS CORRENTES 97.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 97.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
TRANSPORTE ESTUDANTIL
PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar
DESPESAS CORRENTES 64.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir
DESPESAS CORRENTES 1.640.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.640.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.640.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.560.000,00
Outras Ações de Apoio a Estudantes
Educação
Ensino Superior
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
Transporte Escolar Universitário
DESPESAS CORRENTES 68.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 68.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 68.300,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
Cultura
Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer
DESPESAS CORRENTES 200.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 166.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 21.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos
DESPESAS CORRENTES 198.000,00
02/10/2023 28
3.3.00.00,00.00
3.3.90.00.00.00
118 3.3.90.30,00,.00
119 3,3,90.39,00.00
08.001,27.000.0000,0.000.
08.001,27.812.0000.0.000.
08.001.27.812.0039.0.000.
08.001.27.812.0039.2.053.
3.0.00.00.00,00
3.3.00.00,00.00
3.3.90.00,00.00
120 3.3.90.30.00.00
121 3.3.90.39.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.04.000.0000,0.000.
09.001.04.244.0000.0.000.
09.001.04.244.0030.0,000.
09.001,04.244.0030.2,085.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00,00.00
122 3.1.90.11.00.00
123 3.1.90.13.00.00
124 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00,00
I25 33.50,43.00.00
3.3.90.00.00.00
126 3.3.90.14.00,00
127 33.90.30.00.00
128 3,3.90,39.00,00
129 3.3.90.48.00,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
130 4,4.90,52.00,00
09,001.08.000.0000.0.000.
09.001.08.243.0000.0,000.
09.001.08.243.0032.0.000.
09,001.08.243.0032.2.088.
3.0.00.00,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
131 3.3.90.30.00.00
09.002.00.000.0000.0.000.
09.002.08.000.0000.0.000.
09.002.08.244.0000.0.000.
09,002.08.244.0031.0.000.
09.002.08.244.0031.2.086.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
132 33.90.32.00.00
133 3390.48.00,00
09,002.08.244.0031.2.090.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
134 3,3.90.14.00.00
135 3.3.90.30.00.00
136 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
Page 7ofl3
cgasenaemo ar - MUNICIPIO DE RIO CRESPO
| | Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER
Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SEMAS - Secretaria Municipal de Assistencia Social
Administração
Assistência Comunitária
GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
Benefícios Eventuais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) (76.116-8)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
02/10/2023
198.000,00
198.000,00
28.000,00
170.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
9.000,00
18.000,00
1.167.000,00
911.000,00
911.000,00
736.000,00
155.000,00
20.000,00
256.000,00
15.000,00
15.000,00
241.000,00
18.000,00
6.000,00
62.000,00
155.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
90.000,00
5.000,00
29.800,00
29.800,00
29.800,00
10.000,00
9.800,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
29
ca veNtREmo og
4.4.90.00.00.00
137 4.4.90.52.00,00
09.002.08.244.0031.2.091.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00,00.00
3.3.90.00.00.00
138 3.3.90.14.00.00
139 33.90.30.00.00
140 3.3.90.33.00,00
141 3.3.90.39.00.00
09.002.08.244.0031.2.092.
3.0.00.00.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
142 3.3.90,14,.00.00
143 3.3.90.30.00.00
144 3.3.90.33.00.00
145 33:90.39.00.00
09.002.08.244.0031.2.094.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
146 3.3.90.30,00.00
147 33.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
148 4,4,90.52.00.00
09.002.08.244.0031.2.095.
3.0.00.00.00.00
3.3,00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
149 3390.14,00.00
150 3.3.90.30.00,00
09,002.08.244.0031.2.096.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
151 33.90,30.00.00
09,002.08.244.0031.2.097.
3.0.00.00.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
152 3.3.90.32.00.00
09.002.08.244.0031.2.098.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
153 3.3.90.30.00.00
09.002.08.244.0031.2.099,
3.0,00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3,50.00.00.00
154 3.3,50,43.00,00
10.000.00.000.0000.0.000.
10,001,00.000.0000.0.000,
10.001.10.000,0000.0.000.
10.001.10.122.0000.0.000,
10.001.10.122.0010.0.000.
10.001,10.122.0010.2.010.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
Page 8 of 13
/ Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
| MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
2024 Versão: 1
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
IGD SUAS - Indice Gestão Descentralizada do SUAS (59.299-4)
DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2)
DESPESAS CORRENTES 74.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
Componente - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59.305-2)
DESPESAS CORRENTES 45.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
INVESTIMENTOS 35.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
DESPESAS CORRENTES 7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X)
DESPESAS CORRENTES 6.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 6.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.400,00
Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70,026-6
DESPESAS CORRENTES 3.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.800,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.800,00
PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3)
DESPESAS CORRENTES 44.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 44.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 44.200,00
PISO-FIXO/PSE - Proteção Social Especial - FEAS-RO (77.358-1)
DESPESAS CORRENTES 9.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600,00
TRANSF, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 9.600,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
ASPS Ações de Administração, Planejamento e Controle dos Serviços de Saúde
DESPESAS CORRENTES 1.075.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 915.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 915.000,00
02/10/2023 30
! 3.1.90.11.00.00
2 3.1,90,13.00.00
3 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30,00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00,00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00,00.00.00
4.4.90.00.00.00
9 4.4.90.52.00.00
va au
10,001.10,122.0010.2.013.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00,00.00
3.3.90.00.00.00
10 3.3.90.14,00.00
n 3.3.90.30.00,00
10.001,10.122.0010.2.015.
3.0.00.00.00.00
3.1,00,00.00,00
3.1.90.00.00.00
12 3.1.90.16.00.00
10.001.10.304.0000.0.000.
10.001,10.304.0016.0.000.
10.001.10.304.0016.2.022.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00,00.00
3.3.90.00.00.00
13 3.3.90.14.00.00
4 3.3.90.30.00.00
10.001.10.305.0000.0.000.
10.001.10.305.0016.0.000.
10.001.10.305.0016.2.021.
3.0.00.00.00.00
3,3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
15 3.3.90.30.00,00
16 3.3.9039.00,00
17º 3.3.90.95.00,00
10.001.10.305.0016.2.029.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
18 3.1.90.11.00.00
20 3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
2 3.1.91.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00,00.00
22 3.3.90.48.00.00
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.10.000.0000.0.000,
10.002.10.302.0000.0.000.
10.002.10.302.0011.0.000.
10.002.10.302.0011.2.012.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00,00
3.1.90.00.00.00
23 3.1.90.04.00.00
24 3.1.90.11,00.00
Page 9of 13
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
/ Exercício: 2024 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 82.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS
DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 500,00
FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ações da Vigilância Sanitária
DESPESAS CORRENTES 12.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância Epidemiológica
DESPESAS CORRENTES 64.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15.000,00
ACE - Agentes de Combate às Endemias
DESPESAS CORRENTES 373.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 337.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 5.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS e 31.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS / 31.000,00
HPP - Hospital de Pequeno Porte
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASPS Serviços Médicos e Hospitalares HPP
DESPESAS CORRENTES 4.545.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.960.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.960.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600,000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.935.000,00
02/10/2023 31
25 3.1.90.13.00,00
26 3.1.90,94.00.00
3.3.00,00.00.00
3.3.90.00.00.00
27 33.90.14.00,00
28 3.3.90.30,00.00
29 3.3.90.39.00.00
30 3.3.90.48.00.00
4.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
31 4.4,.90,52.00.00
10.002.10.302.0011.2.015.
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00,00,00
3.1.90.00.00.00
32 3.1.90.16.00.00
10.002.10.302.0011.2.024.
3.0.00.00.00.00
3.3,00.00.00.00
3.3.90.00.00,00
33 3.3.90.30.00.00
10.002.10,302.0011.2.025.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00,00.00
34 33.90.30.00,00
35 3.3.90.39.00.00
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.10.000.0000.0,000.
10.003.10.301.0000,0.000.
10.003.10.301.0015.0.000.
10.003.10.301.0015,1.205.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
36 3.3.90.30.00.00
37 33.90.39.00.00
4.0.00.00.00,00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
38 — 4.4.90.52.00.00
10.003.10.301.0015.2.011.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
39 3.1.90.11,00.00
40 3.1.90.13,00.00
41 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00,00
42 3.3.90.14.00.00
43 3.3.90.30.00.00
44 33,90.39.00.00
45 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00,00,00
4.4.00.00,00.00
4.4.90.00.00.00
46 — 44.90,52.00.00
10.003.10.301.0015.2.015.
3.0.00.00,00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00,00.00
Page I0 of 13
». MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
/ Exercício: 2024 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FNS/SUS MAC Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
FES-RO Assistência Hospitalar e Ambulatorial HPP
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UBS - Unidade de Atenção Básica de Saúde
Saúde
Atenção Básica
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
FNS/SUS Programa de Informatização da APS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASPS Ações da Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica Saúde
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
02/10/2023
e
325.000,00
100.000,00
585.000,00
585.000,00
8.000,00
70.000,00
237.000,00
270.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
24.000,00
24.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
10.000,00
18.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
652.000,00
435.000,00
435.000,00
340.000,00
65.000,00
30.000,00
217.000,00
217.000,00
24.000,00
50.000,00
80.000,00
63.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
32
47 3.1.90.16.00.00
10.003.10.301.0015.2.016.
3.0.00,00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00,00.00
48 3.3.90.30.00.00
10,003.10,301.0015.2.017.
3.0.00.00,00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00,00,00
49 3.1,90.11.00,00
51 3.1.90.13.00.00
52 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
53 3.3.90.48.00.00
10.003.10.301.0015.2.018.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
54 3.1.90.11,00.00
55 3.1.90.13.00.00
56 — 3.1.90.94.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
57 3.3.90.46.00.00
s8 3.3.90.48.00.00
10.003,10.301.0015.2.019,
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
59 3.190.11.00.00
60 3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
61 3.3.90.30.00.00
62 3.3.90.36.00.00
63 3.3.90.48.00.00
10.003.10.301.0015.2.020.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
64 3.3.90.30.00.00
10.003.10.301.0015.2.104.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
67 33.9030.00.00
10.003.10.301,0015.2.121.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00,00
68 3.3.90.30.00.00
11.000,00.000.0000.0.000.
11,001.00.000.0000,0,000.
11,001.04.000.0000.0.000.
11,001.04.122.0000,0.000.
11,001.04.122.0050.0.000,
11,001,04.122.0050.2.065.
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00,00
155 3.1.90.11.00.00
Page llofl3
/ Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
2024 Versão: 1
.D.D.
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 54.000,00
FNS/SUS - Manutenção das ASPS - Piso da Atenção Primária em Saúde
DESPESAS CORRENTES 143.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 143.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 143.500,00
ACS - Agentes Comunitário de Saúde
DESPESAS CORRENTES 827.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 753.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 753.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 618.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 74.000,00
ASPS - ESF Equipe Saúde da Família
DESPESAS CORRENTES 385.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 72.000,00
Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal
DESPESAS CORRENTES 90.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 63.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 26.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.500,00
Assistência Farmaceutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde
DESPESAS CORRENTES 165.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável 2194
DESPESAS CORRENTES 8.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00
FES-RO - Cofinanciamento da APS (75.177-4)
DESPESAS CORRENTES 40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
Secretaria de Obras e Estradas Rurais
Administração
Administração Geral
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO
DESPESAS CORRENTES 1.860.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.486.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.486.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1,180,000,00
02/10/2023 33
x sm MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
N / Exercício: 2024 Versão:
UADRO DO DETALHA O DA DESPESA - Q.D.D.
156 3.1.90,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265.000,00
157 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 374.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 374.000,00
158 3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
159 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
160 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
161 3.3.90,48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 157.000,00
162 3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 194.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
163 4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
11.001.26.000.0000.0.000. | Transporte
11.001,26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
11.001.26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
11.001.26.782.0052.2.066. | Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 880.000,00
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00
164 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 360.000,00
165 3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 520.000,00
11.001.26.782.0052.2.067. | Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE
3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 15.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500,00
166 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00
12.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
12.001.00.000.0000.0,000, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
12.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
12.001,08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
12.001,08.243,0032.0.000. | MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
12.001.08.243.0032.2.301. | Manutenção das Ações do FMDCA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
167 33.50.43,00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
168 33.90.1400,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
169 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
170 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
171 33.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
172 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
173 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
12.001,08.243.0032.2.302. Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
174 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
13.000.00.000,0000.0.000. | CONSELHO TUTELAR
13.001.00.000,0000.0.000. | Conselho Tutelar
13.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
13,001,08.243.0000.0,000. Assistência à Criança a ao Adolescente
13.001.08.243.0032.0.000. | MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE /
13.001,08.243,0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar /
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.000,00
175 3.1.90,11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
176 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
177 3.1.90,94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00
Page 12 0f 13 02/10/2023 34
«ac; MUNICIPIO DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
Exercício: 2024 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
178 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
179 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
180 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
181 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
182 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99.000.00.000.0000.0,000. | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999,00.000.0000.0.000. | Reserva de Contingência
99,999.99.000.0000.0.000. | Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. | Reserva de Contingência geral
99.999.99,999.9999,0,000. | RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.99.999,9999.9,999, RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
183 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL:
Evandro Epifânio de F.
Prefeito
Page 13 0f 13 02/10/2023
101.000,00
101.000,00
15.000,00
20.000,00
30.000,00
36.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
38.000.000,00
35

open original →