materia nº 4/2020

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Poder Legislativo
GABINETE DO VEREADOR
VAI DENIR MACHADO DE MIRANDA
:
INDICAÇÃO Nº004/2020.
DE 25 DE MAIO DE 2020.
O Vereador VALDENIR MACHADO DE MIRANDA, juntamente
com os demais Vereadores desta Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a implementar
políticas públicas de gestão necessárias, considerando o estado extraordinário de PANDEMIA
relacionado ao potencial disseminação viral do COVID-19, e a Suspensão do Calendário
Escolar Municipal, bem como a carência das famílias de boa parte de nossos alunos da rede
municipal de ensino, para CRIAR O PROGRAMA “CUIDANDO DE NOSSAS
CRIANÇAS” com idade de 0 a 48 meses, que consiste em APOIO FINANCEIRO, para as
famílias em situação de vulnerabilidade econômica e de baixa renda para custear despesas
básicas com manutenção e desenvolvimento infantil, contribuir com as ações de cuidado
integral. segurança alimentar e nutricional.
JUSTIFICATIVA
A medida solicitada nessa indicação é de competência do Poder Executivo
Municipal. Assim, compete ao Governo Local tomar as providências necessárias ao objeto desta
indicação. Sabemos ainda que devido a carências de muitas famílias dos alunos do MEU
MUNICIPIO. Eu VEREADOR popularmente conhecido como “MIMI” atuante e muito
preocupado com essa situação das crianças na linha de pobreza de Rio Crespo-RO, clamo ao atual
Prefeito para que acolha a presente requisição.
Requisito ainda ao setor administrativo desta Casa de Leis que se de
ciência mediante o envio de cópia fiel desta indicação ao Secretário Municipal de Assistência
Social, ao Conselho Municipal de Educação, ao Conselho Tutelar de Rio Crespo-RO e ao
Conselho Municipal de Assistência Social Municipal.
Pelos ensejos ora expostos, demando e apojoa esta por Vossa Excelência.
Atenciosamente,
Autor: VALDE
Coautores: RM
JAIME C NDIDY FERREIRA - Ver.
(Ausente — Postolem uarentena)
JO LDO GOÔMES Dj CARVALHO - Ver.
sono CAITITÉ - Ver.
Rua Gov Osv Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76 863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762 918/0001-98 Lei de Criação
Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail com / camaraQdriocrespo ro gov br
Ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal
4 ,
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Poder Legislativo
GABINETE DO VEREADOR
VALDENIR MACHADO DE MIRANDA
JURANDI SOARES DA SILVA — Ver.
LAURO VIFAS BOAS MAGALHAES - Ver.
RNA AS Ver.
TADEU BECKER - Ver.
FARIA
EVANDRO EPIFANIO DE
Rio Crespo-RO,
Rua Gov Osv Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76 863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63 762 918/0001-98 Lei de Criação
Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B 69-3539-2066 / 3539-2437
Emall: camaramunicipal rocrespo(Dhotmail. com / camara(driocrespo ro gov br