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materia nº 2/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-26
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°002/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
native_id678

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-11 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.141 de 29 de fevereiro de 2024 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 29/02/2024. Fim do Processo Legislativo.
2024-02-29 Aguardando sanção governamental — —
2024-02-26 Proposição Aprovada — —
2024-02-26 Proposição Aprovada em Processo Simbólico — —
2024-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-26 Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-02-26 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-02-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-27T10:44:57.356598-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO q
Estado de Rondônia E
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 002/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Senhores Vereadores,
Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente
desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos
nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 002/2024 — do Executivo
Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na
presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 002/2024, tem por objetivo a abertura
de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, oriundo de
transferências voluntárias do Estado, viabilizado por intermédio de emenda
parlamentar impositiva de autoria do Deputado Estadual MARCELO CRUZ,
visando a aquisição e melhoria de iluminação pública em ruas e avenidas.
A votação em turno único desse Projeto de Lei se faz
necessária para atender a mensagem nº 002/2024, onde o Prefeito
Municipal pleiteou a tramitação do mesmo em regime de urgência, pela
necessidade de proporcionar melhorias dos sesviços, de iluminação
pública do município de Rio Crespo.
Assim, peço aos nobres Pares desta |Chsal de Leis que
acatem o presente requerimento.
mes de Carvalho
Presidente
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1826 - Centro — CEP: 78.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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