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materia nº 4/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-26
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°004/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
native_id680

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-11 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.143 de 29 de fevereiro de 2024 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 29/02/2024. Fim do Processo Legislativo.
2024-02-29 Aguardando sanção governamental — —
2024-02-26 Proposição Aprovada — —
2024-02-26 Proposição Aprovada em Processo Simbólico — —
2024-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-26 Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-02-26 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-02-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-27T10:45:30.336193-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia | g
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA | SE
REQUERIMENTO Nº 004/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Senhores Vereadores,
Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta
Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres
Vereadores, que o Projeto de Lei nº 004/2024 — do Executivo Municipal, que
está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 004/2024, tem por objetivo a abertura de
Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, oriundo de
transferências especiais da União, viabilizado por meio de emendas
parlamentares individuais do Deputado Federal LÉO MORAES, visando a
construção de muro de alvenaria no Estádio de Futebol Municipal.
A votação em turno único desse Projeto de Lei se faz
necessária para atender a mensagem nº 004/2024, onde o Prefeito Municipal
pleiteou a tramitação do mesmo em regime de urgência, pela necessidade de
proporcionar melhorias nas áreas do desporto e lazer, voltado a atender toda a
população da zona urbana do município. N
N
Assim, peço aos nobres Pares des asa| de Leis que acatem
o presente requerimento.
Gomeés de Carvalho
Presidente
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 —
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