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materia nº 6/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-02-26
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°006/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
native_id682

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-11 Proposição transformada em lei Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.145 de 29 de fevereiro de 2024 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 29/02/2024. Fim do Processo Legislativo.
2024-02-29 Aguardando sanção governamental
2024-02-26 Proposição Aprovada
2024-02-26 Proposição Aprovada em Processo Simbólico
2024-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-02-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2024-02-26 Leitura da Proposição em Plenário
2024-02-26 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
2024-02-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-27T10:45:55.841026-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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segs a mp
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
| Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA REA Sasalo ss
REQUERIMENTO Nº 006/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Senhores Vereadores,
Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta
Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres
Vereadores, que o Projeto de Lei nº 006/2024 — do Executivo Municipal, que
está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 006/2024, tem por objetivo a abertura de
Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, oriundo de
transferências especiais da União, viabilizado por meio de emendas
parlamentares individuais do Deputado Federal LUCIO MOSQUINI, visando
a execução de ações nas áreas da educação infantil e campo de futebol.
A votação em turno único desse Projeto de. Lei se faz
necessária para atender a mensagem nº 006/2024, onde o Prefeito Municipal
pleiteou a tramitação do mesmo em regime de urgência, pela necessidade de
proporcionar melhorias dos meios e recursos para melhor atendimento na área
do lazer, voltado especialmente à clientela infantil da Escola Carrossel
Dourado e demais usuários do campo de futebol do municípj
o presente requerimento.
Presidente
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