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materia nº 10/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-03-25
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°013/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
native_id710

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-18 Proposição transformada em lei " Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.154 de 27 de março de 2024 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 27/03/2024. Fim do Processo Legislativo."
2024-03-27 Aguardando sanção governamental
2024-03-25 Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL
2024-03-25 Proposição aprovada em TURNO ÚNICO
2024-03-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2024-03-25 Proposição Aprovada
2024-03-25 Proposição Aprovada em Processo Simbólico
2024-03-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2024-03-25 Leitura da Proposição em Plenário
2024-03-25 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
2024-03-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-05T16:09:18.274598-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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' CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
ho Estado de Rondônia
Poder Legislativo
a isa
GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
REQUERIMENTO Nº 010/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 25 DE MARÇO DE 2024
Senhores Vereadores,
Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta
Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres
Vereadores, que o Projeto de Lei:nº 013/2024 — do Executivo Municipal, que
está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 013/2024, tem por objetivo a abertura de
Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as
Propostas nº11779.393000/1210-04 da Port. nº3499/2021-MS; Proposta
nº11779.393000/1220-03 da Port. nº1157/2022-MS; Proposta
nº11779.393000/1220-06 da Port. nº1687/2022-MS: e Proposta
nº11779.393000/1220-02 da Port. nº3494/2022-MS, todas celebradas entre a
União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de
Saúde, com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (AÇÃO 8581).
A votação em turno único desse Projeto de Lei se faz
necessária para atender a mensagem nº 013/2024. IN
Assim, peço aos nobres Pares desta Casa de Leis que acatem
o presente requerimento.
s PAN NAN SSL
Joaldo es de Carvalho
| Presidente
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — GEP: 76.863.000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal rocrespoQDhotmail com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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