br-locleg corpus explorer

← Rio Crespo (RO)

materia nº 11/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-03-25
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°016/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
native_id711

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-18 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.155 de 27 de março de 2024 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 27/03/2024. Fim do Processo Legislativo."
2024-03-27 Aguardando sanção governamental — —
2024-03-25 Proposição Aprovada — —
2024-03-25 Proposição Aprovada em Processo Simbólico — —
2024-03-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-03-25 Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-03-25 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-03-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-05T16:09:18.286239-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

— —
| CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | A
|
à Estado de Rondônia E ge À
A À | Poder Legislativo TE VR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA | id a
e,
SR E
REQUERIMENTO Nº 011/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 25 DE MARÇO DE 2024
Senhores Vereadores,
Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta
Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres
Vereadores, que o Projeto de Lei nº 016/2024 — do Executivo Municipal, que
está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 016/2024, tem por objetivo estabelecer
Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência
Farmacêutica na atenção básica e inclui o atendimento farmacêutico como
serviço ofertado aos usuários do Sistema Público de Saúde Município Rio
Crespo.
A votação em turno único dessa Proj to de Lei se faz
necessária para atender a mensagem nº 016/2024. |
Assim, peço aos nobres Pares desta Casa, de Leis que acatem
o presente requerimento.
Joaldo Gomeside Carvalho
Presidente
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762 .918/0001987
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fonelrax: (5 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

open original →