“dr O PREFEITURA DE RIO CRESPO
amem Estado de Rondônia
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Mensagem Nº 030/2020, de 16 de Julho de 2020.
Senhores Nobres Vereadores,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior
deliberação legislativa o projeto de lei apenso, que autoriza o executivo municipal a
abertura de créditos especiais no orçamento vigente.
Mencionada proposição tem por objetivo buscar, junto ao Poder
Legislativo, autorização para abrir créditos adicionais especiais no orçamento dc
exercício de 2020, conforme autorização dos artigos n.º 41, 42, 43 e 45 da Lei Federal nº
4.320/64.
Justificamos tal medida pela necessidade de proporcionar cada vez um
melhor atendimento ao cidadão usuário do sistema público de saúde.
Esclarecemos que o referido Crédito Especial é oriundo de transferênci
Fundo a Fundo habilitado através da Portaria 790, de 13/04/2020, conforme Propost:
de Aquisição de Material Permanente nº 11779.393000/1200-07 de emenda
parlamentar do senador MARCOS ROGÉRIO, cujo repasse já se encontra disponível n:
conta bancária nº 64.032-8 da agência 1178-9 e banco 001.
Assim pedimos aos Nobres Vereadores que analisem e por fim votem o
referido projeto, em regime de urgência, a fim de conhecer e aprovarem, o referido
projeto de Lei.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Rio Crespo, 16 de Julho de 2020. //
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - B 69-3539-2010 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
VC PREFEITURA DE RIO CRESPO
pi, Estado de Rondônia
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária
vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Nº 11779.393000/1200-07, celebrado entre a União e o
Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 790, de
13/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de
Atenção Especializada em Saúde do Município”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal abrir ao Orçamento Fiscal
Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 50.061,00, (cinquenta mil e sessenta e um
reais), para alocar na seguinte dotação orçamentária especialmente criada à Lei Orçamentária
vigente:
10. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.002. “| HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP JE ESSE
10.002.10. | Saúde ha |
10.002.10.302. “| Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ea
10.002.10.302.0011. | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Equipamentos para Hospital - Proposta 11779.393000/1200-07 - Portaria
10.002.10.302.0011.1.206. 790/2020-MS
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EE
Fonte: 20130036: Convênios da União - Saúde Es
Total da Suplementação 2 Rs R$ 50.061,00
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do Crédito de que trata o art.
1º será obtido na forma do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Paragrafo Primeiro - Proveniente de Recursos Vinculados, oriundos de
Transferências do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, nos termos da Proposta nº
11779.393000/1200-07, no valor de R$ 50.061,00, para finalidade específica de ações
relativas à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender
a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (HPP) do Município.
Parágrafo Segundo - O rendimento proveniente da aplicação financeira
poderá ser suplementado na dotação ora criada, para atender a aprovação constante do
Convênio, Termo ou Ajuste.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover as devidas
compatibilizações nos instrumentos de planejamento e orçamento, decorrentes das
alterações propostas por esta Lei, alterando-se a Lei Municipal n.º 786, de 12/12/2017,
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - ÉS 69-3539-2010 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
MC PREFEITURA DE RIO CRESPO
A” Estado de Rondônia
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA 2018/2021), a Lei Municipal n.º 869, de
17/12/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2020, e a Lei Municipal
n.º 870, de 17/12/2019, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de
2020.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
f
Rio Crespo, 16 de Julho de 2020.
Prefeito Mulficipal
Conta Bancária Vinculada:
Agência 1178-9 cic 64.032-8
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76863000 Rio Crespo - RO o
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - TS 69-3539-2010 - prefeiturariocrespodhotmail.com
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08/07/2020
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - DOU - imprensa Nectonal
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em 15/04/2020 | Edição: 72 | Seção: | Página: 79
Órgão: Ministério da Saúde /Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber
recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saude,
O MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos | e ll do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o 23º do
art 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela
União, Estados, Distrito Federal e Municipios em ações e serviços públicos de saúde: estabelece os
critérios de rateio dos recursos de transferências para a saude e as normas de fiscalização, avaliação e
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo: revoga dispositivos das Leis nos 8.080.
de 19 de setembro de 1990, e 8.689. de 27 de julho de 1993, e dá outras providências.
Considerando a Lei nº 8.080. de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e da outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde e da outras providências:
Considerando a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020. que estima a receita e fixa a despesa da
União para o exercício financeiro de 2020.
Considerando o Decreto nº 1232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a
forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde
Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de
recursos federais transferidos a Estados. Distrito Federal e Municipios. em decorrência das leis citadas,
Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS. de 28 de setembro de 2017, que trata
da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saude do Sistema Unico de Saude,
Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que trata da
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Unico de Saúde; e
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. que trata
da consolidação das normas sobre as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica habilitado o Estado, Municipio ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria. a
receber os recursos federais destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para
estabelecimentos de saúde
Art. 2º Os recursos desta Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Publicos de Saúde, nos termos do anexo
Art. 3º As propostas de que tratam esta Portaria serão processadas no Sistema de Cadastro de
Propostas Fundo a Fundo, disponivel no sitio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde -
www fns.saude.gov.br.
Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de
recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única e em
conformidade com os processos de pagamento instruídos. apos atendidas as condições previstas para
essa modalidade de transferência
Art 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos sera realizada por meio do
Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
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vs
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ANEXO
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Ur MUNICIPIO ENTIDADE
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE -
FUNDES
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE DO
ESTADO DA
BAHIA
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
IPAPORANGA
FUNDO
MUNICIPAL DE
CE PORANGA SAUDE DO
MUNICIPIO DE
| PORANGA
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE - FES
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE - FES
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE ALTO
| PARAISO
AC RIO BRANCO
BA SALVADOR
CE IPAPORANGA
ES VITORIA
ES VITORIA
ALTO PARAISO
SO |DEGOIAS
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
BARRO ALTO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
[SAUDE DE
'CACU
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MUNICIPAL DE
SAUDE
Go ARAGARCAS
Go BARRO ALTO
Go BONFINOPOLIS
Go CACU
Go CAMPINORTE
FUNDO
CAULE DO” DE
SAUI o
Go CAMPOS BELOS MUNICIPIO DE
CAMPOS BELOS
Go
FUNDO
MUNICIPAL DE
[SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
CRIXAS
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
DAVINOPOLIS
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COLINAS DO
So deu
Go CORUMBAIBA
Go CRIXAS
Go DAVINOPOLIS
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
FAZENDA NOVA
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
Go FAZENDA NOVA
Go HEITORAI
www in gow biiwabidoui-Jportaria-n-790-ce-13-de-abril-de-2020-252404 125
VALOR
VALOR POR
" cóD. TOTALDA — FUNCIONAL
Nº DR PROPORTA EMENDA | RA AMENTAR PROPOSTA PROGRAMAT
R
07458465000120010 30360003 15999900 15999900 1030250188!
05816630000120001 41280025 50000000 500.000,00 1030250188:
11924674000120001 20830007 99.986,00 9998600 1030250188!
11461991000120002 20830007 99.952,00 9995200 1030250188!
06893466000120004 39830011 15262000 15262000 1030250188!
06893466000120005 39830011 50.622,00 5062200 1030250188:
07720960000120001 29270001 5598300 5598300 1030250188!
10465644000120003 29270001 5600000 5600000 1030250188!
11633598000120001 29270001 5598200 5598200 1030250188!
11213822000120002 29270001 5600000 5600000 1030250188!
03381462000120007 | 40990003 99.416,00 9941600 1030250188!
11276589000120002 | 40580004 99.979,00 9997900 1030250188:
10462799000120002 40230001 24999900 24999900 1030250188!
11381097000120002 2927001 56.670,00 5667000 1030250188!
|
11170888000120006 29270001 55980.00 5598000 1030250188!
11688879000120003 29270001 55994.00 55.994,00 1030250188!
07791947000120015 40100004 22499100 22499100 1030250188!
| |
| |
11396858000120001 29270001 55.974,00 5597400 1030250188!
11284701000120001 29270011 5663300 5663300 1030250188!
2s
about:blank
09/07/2020 08:24
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3ofs
08/07/2020
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
HIDROLANDIA
FUNDO
MUNICIPAL DE
Go HIDROLANDIA SAUDE DE
HIDROLANDIA
Go HIDROLANDIA
11320964000120001 39000004 29994000
11320964000120002 40990003 99.974,00
FUNDO
MUNICIPAL DE
Go HIDROLANDIA SAUDE DE
HIDROLANDIA
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ISRAELANDIA
Go ISRAELANDIA
FUNDO
Go MOZARLANDIA MUNICIPAL DE
SAUDE
| FUNDO
"Go NAZARIO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
GO RIOVERDE MUNICIPAL DE
SAUDE
SAO MIGUEL FUNDO
Go DO PASSA MUNICIPAL DE
QUATRO SAUDE
FUNDO
Go TRES RANCHOS MUNICIPAL DE
| SAUDE
+
[FUNDO
MUNICIPAL DE
[SAUDE DE
“ARINOS
FUNDO
MG ITAMARANDIBA MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MG TEOFILO OTONI MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
Ms BANDEIRANTES SAUDE DE
'BANDEIRANTES
'MS
MG ARINOS
FUNDO
Ms SONORA MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNCIPAL DE
SAUDE DE
CAMPOS DE
JULIO
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
CAMPOS DE
ME yLiO
PA BELEM
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
PA BELEM
PA BELEM
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
FLORESTA DO
ARAGUAIA
FUNDO
GOIANESIA DO MUNICIPAL DE
PA PARA SAUDE
GOIANESIA DO
PARA
FLORESTA DO
PA ARAGUAIA
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PORTEL
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
OROBO
PA PORTEL
PE OROBO
wwAwin goM Driwenidou!-portaria-n-790-d8-13-de-abril-de-2020-252494 125
11320964000120003 | 39740001 184.980,00
10564533000120001 29270011 56700.00
11271688000120004 29270001 56.000,00
03130778000120001 | 29270001
L
56.000,00
06190522000120006 40990003 200.000,00
11223157000120003 29270011 56.796,00
05446297000120002 29270011
|
56.672,00
|
12111691000120001 41000005 150.000,00
11322163000120002 40290003 9996800
09277189000120008 41760014 89990.00
18229151000120001 40860006 499998,00
|
10381732000120003 39180006 225.000,00
11381070000120002 39620002 2499800
83369835000120004 31880003 149.988,00
83369835000120012 31880003 149.927,00
83369835000120014 31880003 148.805,00
39330010
40270005
100.000,00
12652705000120004 10000000
12884091000120004 33390003 130.000,00
11956268000120001 39330010 19998700
11098717000120012 23920008 32.805,00
PORTARIA Nº 700, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
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299940,00 1030250188:
99.974,00 1030250188!
AA
184.980,00 1030250188:
56700.00 1030250188!
5600000 1030250188!
56.000,00 1030250188!
200.000,00 1030250188!
56.796,00 1030250188!
5667200 1030250188!
150.000,00 1030250188!
|
9996800 1030250188!
89.990,00 1030250188!
499.998,00 1030250188!
22500000 1030250188!
24.998,00 1030250188:
14998800 1030250188!
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148.805,00 1030250188!
1030250188:
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130.000,00 1030250188!
199.987200 1030250188!
3280500 1030250188!
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08/07/2020
PE
PE
PR
RJ
RJ
RJ
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RJ
RJ
RN
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RO
RO
RO
RO
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SP
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PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
RECIFE
RECIFE
LONDRINA
CABO FRIO
CABO FRIO
MIGUEL
PEREIRA
NITEROI
NOVA
FRIBURGO
RIO DAS
FLORES
RIO DAS
FLORES
ALTO DO
RODRIGUES
NATAL
CACOAL
NOvA
BRASILANDIA
D'OESTE
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE DE
PERNAMBUCO
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE DE
PERNAMBUCO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
CABO FRIO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
CABO FRIO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DO
MUNICIPIO DE
MIGUEL
PEREIRA
(FUNDO
MUNICIPAL DE
[SAUDE DE
NITEROI
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
NOVA
FRIBURGO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIO
| DAS FLORES
[FUNDO
| MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIO
DAS FLORES
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DO
ALTO DO
RODRIGUES
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE DO RIO
GRANDE DO
NORTE
'FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
CACOAL
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DO
MUNICIPIO DE
NOVA
BRASILNDIA
D'OESTE - RO.
+
"FUNDO
MUNICIPAL DE
NOVA MAMORE SAUDE DE
“RIO CRESPO
GUARAMIRIM
ITARARE
MIRANDOPOLIS
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SAUDE DF RIO
CRESPO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ITARARE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
MIRANDOPOLIS
-SP
www in gov biWenidouiportania-n-790-de-13-de-abril-de-2020-252494 125
11430018000120006 41750003 149990500 149990500 1030250188'
11430018000120011 28850009
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|
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12240308000120003 39560022
|
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11399442000120004 27760023
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"92240005
'22992304000120003 [24210006
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11293409000120005 25690005
13820532000120005 37770004
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'210.010,00
180.000.00
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|
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15996200 1030250188!
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2499700 1030250188!
“s
09/07/2020 08:24
Firefox
Sofs
about:blank
08/07/2020 PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 790, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.
FUNDO
ESTADUAL DE
SP SAO PAULO SAUDE -
FUNDES
FUNDO
sp SAO PAULO MUNICIPAL DE
|SAUDE - FMS
FUNDO
ESTADUAL DE
To PALMAS SAUDE DO
TOCANTINS
TOTAL 63 PROPOSTAS
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win gov bifwebidou-portaria-n-790-de-13-de-abri-de-2020-252494 125
13851/48000120032 36110005 695.116,00
13864377000120008 25340023 298.292,00
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298.292,00 1030250188:
150.000,00 1030250188!
E
09/07/2020 08:24
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MINISTÉRIO | proposta DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAÚDE Nº. DA PROPOSTA: 11779.393000/1200-07
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
PET ae» /o00t-0s FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPO
- — mem
Endereço Completo EA Tipo
ERMILINO MILANI MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO
CEP Município
76.863-970 RIO CRESPO
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar Ea a
ds objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO É MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
92240005 - R$ 50.061,00 - MARCOS ROGÉRIO
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome: HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA
Tipo Unidade: HOSPITAL GERAL
RUA ERMELINDO MILANI - SETOR 02, CEP:76863000
[OBJETO DA PROPOSTA
[AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ss
[JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: [HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA CNES: [7177739
INFORME A MOTIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO SOLICITADA.
ADSCRITO
[INDICAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NO PDR.
DESGASTE DE VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
[INFORME A CAPACIDADE INSTALADA No MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AQ ITEM
SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002,
INCLUÍDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MUNÍCIPIOS ADSCRITOS. |
SE
ESPERAMOS QUE O PARECER CONCLUSIVO SEJA PELA APROVAÇÃO DO PLEITO, UMA VEZ QUE O RECURSOS ESTA ASSEGURADO
JUNTO AO OGU, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, INSERIDO DENTRO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DA
SAUDE.
INFORME A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE E REFERENCIADA.
3764
[INDICAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL a
PERMANENTE SOLICITADO.
6196 Carriço aaa GDA
EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E EMISSÃO DE LAUD!
EM CONDIÇÕES DE RECEBER O EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
INFORME A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO
PRAZO DE GARANTIA.
[sm
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA
Ambiente: Sala Administrativa
T e apena |
www. fnis2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp. imprimir java asp?processo=11779393000120007 1/4
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Nome do Equipamento E Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 4.924,00 | 4.924,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que
possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; possuir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de
8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL.
A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio
Wwww.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior.
Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá
ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido.
Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de
gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio.
Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n. Sistema
operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos
deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir
gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão
ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses.
Ambiente: Posto de Enfermagem Prescrição Médica
Nome do Equipamento Qtd.
po
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
280,00 840,00
ANALÓGICO/NYLON
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Estetoscópio Adulto
Característica Física Especificação
TIPO DUPLO
AUSCULTADOR JAÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Esfigmomanômetro Infantil
Característica Física
TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA
Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Lanterna Clínica 8] 68,00 68,00
Característica Física Especificação
TIPO LED
Espe ação Técnica
Ambiente: Quarto de Criança
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
| Poltrona Hospitalar 4 | 1.354,00 5.416,00
Característica Física Especificação
MAT. DE CONFECÇÃO/ASSENTO E — AÇO / FERRO PINTADO/ESTOFADO COURVIN/ATÉ 120
ENCOSTO/CAPACIDADE/RECLINAÇÃO KG/ACIONAMENTO MANUAL
Especificação Técnica
e —)
[FAmbionea! Enfermaria de Criança
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
Poltrona Hospitalar 6 1.354,00 8.124,00
| Característica Física Especificação
MAT. DE CONFECÇÃO/ASSENTO E AÇO / FERRO PINTADO/ESTOFADO COURVIN/ATÉ 120
ENCOSTO/CAPACIDADE/RECLINAÇÃO KG/ACIONAMENTO MANUAL
Especificação Técnica
Ambiente: Quarto de Adulto
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Poltrona Hospitalar 4] 1.354,00 5.416,00
Característica Física Especificação
MAT. DE CONFECÇÃO/ASSENTO E se AÇO / FERRO PINTADO/ESTOFADO COURVIN/ATÉ 120
ENCOSTO/CAPACIDADE/RECLINAÇÃO KG/ACIONAMENTO MANUAL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
2.517,00
Sofá-cama Hospitalar
Característica Física Especificação
pra t-
www.fnS2,saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp imprimir java.asp?processo=11779393000120007 214
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
DIMENSÕES POSIÇÃO CAMA COMPRIMENTO: 188 ATÉ 220 CM
REVESTIMENTO COURVIN
Especificação Técnica
Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Poltrona Hospitalar 6 1.354,00
Característica Física Especificação
MAT. DE CONFECÇÃO/ASSENTO E = AÇO / FERRO PINTADO/ESTOFADO COURVIN/ATÉ 120
ENCOSTO/CAPACIDADE/RECLINAÇÃO KG/ACIONAMENTO MANUAL
Especificação Técnica
Ambiente: Enfermaria de Adulto
Nome do Equipamento
Ambiente: Área para Armazenagem e Controle
[ nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Cadeira 3 100,00 | 300,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO
p NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO
BRAÇOS/REGULAGEM DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO POSSUI/POLIPROPILENO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Cadeira 3] 100,00 300,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO
NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO
POSSUI/POLIPROPILENO
Especificação Técnica
BRAÇOS/REGULAGEM DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO
Ambiente: Área para Execução dos Serviços Administrativos, Clínicos, de Enfermagem e Técnico
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional) y; 2.972,00 2.972,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora com tecnologia Laser ou Led; padrão de cor
monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); memória 128 MB; resolução de impressão 600 x 600 DPI;
resolução de digitalização 1200 x 1200 DPI; resolução de cópia 600 x 600; velocidade de impressão 30 PPM preto e branco;
capacidade da bandeja 150 páginas; ciclo mensal 30.000 páginas; fax 33.6kbps opcional; interfaces USB, rede ethernet 10/100 e
WIFI 802.11 b/g/n ; frente e verso automático.
Nome do Equipamento
Computador (Desktop-Básico)
Característica Física | Especificação
ESPECIFICAR [NÃO
Especificação Técnica
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
4.924,00 4.924,00
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que
possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; possuir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de
8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL.
A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio
www .formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior.
Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá
ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido.
Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de
gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio.
Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n. Sistema
operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos
deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir
gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão
ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento, Garantia de 12 meses.
Ambiente: Área para Atendimento ao Público
Nome do Equipamento E [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Longarina
Característica Física Especificação
ASSENTO/ ENCOSTO POLIPROPILENO
NÚMERO DE ASSENTOS 03 LUGARES
Especificação Técnica
T | |
www fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp imprimir java.asp?processo=11779393000120007
3/4
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Nome do Equipamento
Televisor 2
Característica Física Especificação
TAMANHO DA TELA DE 32" ATÉ 41"
Especificação Técnica
Qtd. Total Valor Total (R$)
Total
42 50.061,00
pa
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
IE 42 50.061,00
DADOS BANCÁRIOS
CÓDIGO |BANCO
ARIQUEMES
ENDEREÇO
AV.TANCREDO NEVES, 2084 CENTRO CEP:76.872-854
www.fns2.Saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir java.asp?processo=11779393000120007 414