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materia nº 9/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-04-22
Ementa" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, com todas as adequações, conforme Lei Federal n°11.738/2008. Reiterando a Indicação n°004/2024. "
native_id726

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-25 Proposição Aprovada — —
2024-04-25 Parecer Favorável da Comissão CCRJ — —
2024-04-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-04-22 Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) — —
2024-04-22 Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-04-22 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-04-22 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Documents (1)

texto original #

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| sos CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
w SECRETARIA GERAL
INDICAÇÃO Nº 009/2024.
DE 22 DE ABRIL DE 2024.
A Vereadora ELISAMA BARROS DE SOUZA, juntamente com os demais
Vereadores desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de
Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, com todas as
adequações, conforme Lei Federal nº11.738/2008. Reiterando a Indicação nº004/2024.
JUSTIFICATIVA
Tal medida se faz necessária, considerando a importância da educação para o
desenvolvimento social e principalmente a valorização dos profissionais da Educação, estes
que exercem um papel essencial na formação profissional, sendo que o referido Projeto de Lei
visa melhorar o Plano de Cargo e Carreira dos Profissionais de Educação deste município.
Aguardamos uma RESPOSTA de Vossa Excelência, sendo que anteriormente
foi encaminhada outra Indicação com o mesmo pedido e até agora não ouve nenhuma resposta.
Pelos ensejos ora expostos, demando o costumeiro apoio e uma resposta de
Vossa Excelência.
Atenciosamente,
Autora: ELIS ARROS D A — Ver
Coautores: PRE a CARDOSO — Ver
cespe Bu À RETA for
ODA o RODRIGUES - Ver.
RIVE de = Ver
ROSELINA UCHINSKI — Ver
Ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA
Rio Crespo — RO
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: a 69-3539-2066 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail. com / Www.camarariocrespo.ro.gov.br

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