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materia nº 10/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-04-29
Ementa" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, providenciem a atualização do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, conforme Lei n°12.527/20211 – Lei de Acesso a Informação. "
native_id727

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Proposição Aprovada
2024-05-09 Parecer Favorável da Comissão CCRJ
2024-05-02 Aguardando emissão de parecer da comissão
2024-04-29 Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ)
2024-04-29 Leitura da Proposição em Plenário
2024-04-29 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
2024-04-29 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Documents (1)

texto original #

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| K
| . | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia |
Poder Legislativo |
SECRETARIA GERAL
INDICAÇÃO Nº 010/2024.
DE 29 DE ABRIL DE 2024.
A Vereadora ELISAMA BARROS DE SOUZA, juntamente com os demais
Vereadores desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, providenciem
a atualização do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, conforme
Lei nº12.527/20211 — Lei de Acesso a Informação.
JUSTIFICATIVA
Tal medida se faz necessária, considerando a importância da transparência para
a população, sendo que o portal encontrasse com as informações defasadas.
Surge a necessidade desta solicitação, pois o Portal Transparência é uma
ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos
públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do
dinheiro municipal.
Pelos ensejos ora expostos, demando o costumeiro apoio e uma resposta de
Vossa Excelência. j
Atenciosamente, KW ma B AAA
Autora: ELISAMA BARROS DE SOUZA — Ve
A RLOS MENDES DA SILVA — Ver
assa? gi
SE RODRIGUES - Ver.
RIVER a ds - Ver
ROSEL I AN INSKI- Ver!
Ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA
LEVANTA —
Rio Crespo — RO
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespoiRO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: 3. 69-3539-2066 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoQBhotmail.com / www.camarariocrespo.ro.gov.br
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