ão PREFEITURA DE RIO CRESPO
psi, Estado de Rondônia
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Mensagem Nº 031/2020, de 16 de Julho de 2020.
Senhores Nobres Vereadores,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior
deliberação legislativa o projeto de lei apenso, que autoriza o executivo municipal a
abertura de créditos especiais no orçamento vigente.
Mencionada proposição tem por objetivo buscar, junto ao Poder
Legislativo, autorização para abrir créditos adicionais especiais no orçamento do
exercício de 2020, conforme autorização dos artigos n.º 41, 42, 43 e 45 da Lei Federal nº
4.320/64.
Justificamos tal medida pela necessidade de proporcionar cada vez um
melhor atendimento ao cidadão usuário do sistema público de saúde.
Esclarecemos que o referido Crédito Especial é oriundo de transferência
Fundo a Fundo habilitado através da Portaria 1005, de 24/04/2020, conforme Proposta
de Aquisição de Material Permanente nº 11779.393000/1200-03 de emenda
parlamentar do senador MARCOS ROGÉRIO, cujo repasse já se encontra disponível na
conta bancária nº 64.032-8 da agência 1178-9 e banco 001.
Assim pedimos aos Nobres Vereadores que analisem e por fim votem o
referido projeto, em regime de urgência, a fim de conhecer e aprovarem, o referido
projeto de Lei.
VÃ
Sem mais para o momento, renovo/votos de estima e consideração.
Rio Crespo, 16 de Julho de 2020.
A]
Evandro Epi
Prefeito
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 8 69-3539-2010 - prefeiturariocrespoQDhotmail.com
NET PREFEITURA DE RIO CRESPO
po, Estado de Rondônia
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária
vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Nº 11779.393000/1200-03, celebrado entre a União e o
Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 1005, de
24/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de
Atenção Especializada em Saúde do Município ”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 66, inciso IV. da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal abrir ao Orçamento Fiscal
Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 249.933,00, (duzentos e quarenta e nove mil,
novecentos e trinta e três reais). para alocar na seguinte dotação orçamentária especialmente
criada à Lei Orçamentária vigente:
10. | FuNDo MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Es
10.002. HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP e
| 10.002.10. | Saúde
10.002.10.302. lospit: nbula
10.002.10.302.0011. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Tape O
Equipamentos para Hospital - Proposta 11779.393000/1200-03 - Portaria
10.002.10.302.0011.1.207. 1005/2020-MS
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: “| 20130036: Convênios da União - Saúde
Total da Suplementação
R$ 249.933,00
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do Crédito de que trata o art.
1º será obtido na forma do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Paragrafo Primeiro - Proveniente de Recursos Vinculados, oriundos de
Transferências do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, nos termos da Proposta nº
11779.393000/1200-03, no valor de R$ 249.933,00, para finalidade específica de ações
relativas à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender
a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (HPP) do Município.
Parágrafo Segundo - O rendimento proveniente da aplicação financeira
poderá ser suplementado na dotação ora criada, para atender a aprovação constante do
Convênio, Termo ou Ajuste.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover as devidas
compatibilizações nos instrumentos de planejamento e orçamento, decorrentes das
alterações propostas por esta Lei, alterando-se a Lei Municipal n.º 786, de 12/12/2017,
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP, 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - q 69-3539-2010 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
E PREFEITURA DE RIO CRESPO
vb Estado de Rondônia
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA 2018/2021), a Lei Municipal n.º 869, de
17/12/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2020, e a Lei Municipal
n.º 870, de 17/12/2019, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de
2020.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário. /
Rio Crespo, 16 de Julho de 2020.
EVANDRO EPIFANÃO DE FARIA
Conta Bancária Vinculada:
Agência 1178-9 c/c 64.032-8
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - “ES 869-3539-2010 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
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PORTARIA Nº 1.005, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos | e Il do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o 5 3º
do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados
anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de
saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as
normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de
governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de
julho de 1993, e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa
da União para o exercicio financeiro de 2020;
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a
forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os
Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal;
Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação
de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das
leis citadas;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata
da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais
para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que trata da
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata
da consolidação das normas sobre as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta
Portaria, a receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material
permanente para estabelecimentos de saúde
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09/07/2020 08:23
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Art, 2º Os recursos desta Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nos termos do anexo.
Art. 3º As propostas de que tratam esta Portaria serão processadas no Sistema de Cadastro de
Propostas Fundo a Fundo, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde -
www.fns.saude.gov.br.
Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de
recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única e em
conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições
previstas para essa modalidade de transferência
Art. 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do
Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON TEICH
ANEXO
ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
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09/07/2020 08:23
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FUNDO MUNICIPAL DE SAVE / TEFE-AM E 29997800
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE rustrassoooizooo | asso | s2803100
— FUNDO pautas DE Sade assmesmmeraõoor | aogacçor + sezzme
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE k E E vo s92,00
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FUNDO MunciPaL DE sauDE 25000000
so | ami sos0o
so | g 18000000
va E 18000000
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us FUNDO MUNICRAL DE SAUDE DE NNHEMA o tesamão
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nec FUNDO ESTADUAL OE Saude DE PERNAMBUCO An400ng000:20007 2972100
FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PAUL | cerosessooonzosa | 140820800 E
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BERRES. A o IUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HOTEROS tazroosmmmanoma
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FUNDO ESTADUAL DE Save corssotavonaeeso
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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
299.803,00.
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09/07/2020 08:23
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MINISTE RIO | proposta DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAÚDE Nº, DA PROPOSTA: 11779.393000/1200-03
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
11.779.393/0001-08 |FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPO
Endereço Completo EA Tipo
ERMILINO MILANI MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO
CEP UF Município
76.863-970 RO RIO CRESPO
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar =
ds objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
92240005 - R$ 249.933,00 - MARCOS ROGÉRIO
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome: HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA
Tipo Unidade: [HOSPITAL GERAL
CNPJ: [CNES: [7177739
Endereço: RUA ERMELINDO MILANI - SETOR 02, CEP:76863000
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA [cNEs: [7177739
[INFORME A MOTIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO SOLICITADA.
ADSCRITO
INDICAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NO PDR.
DESGASTE DE VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
INFORME A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AO ITEM
SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002,
INCLUÍDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MUNÍCIPIOS ADSCRITOS.
A PROPOSTA SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CRESPO, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
UNIDADE HOSPITALAR ELIAS DE OLIVEIRA LIMA SE DÁ NA JUNÇÃO DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO: DEMANDA REPRIMIDA,
SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM OBSOLESCÊNCIA E PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM SALA DE FISIOTERAPIA A
SER INSTALADA APÓS AMPLIAÇÃO DA MESMA.ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DE AJUSTE DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. PROPOSTA: 11779.393000/1200-03, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA SENHORIA
QUANDRO, COM TODOS OS ITENS SOLICITADOS NA PROPOSTA PARA AMPLIAÇÃO, DEMANDA REPRIMIDA E SUBSTITUIÇÃO
DESSES EQUIPAMENTOS. AMPLIAÇÃO: SERÁ AMPLIADO O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, COM 06 SALAS (01 RECEPÇÃO, 01
CONSULTÓRIO DE ORTOPEDIA,01 SALÃO GERAL E 04 SALAS PARA ATENDIMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO
SERVIÇO. (QUADRO LL). TEMOS 02 RECURSOS HUMANOS PARA ATENDIMENTO A FISIOTERAPIA. SUBSTITUIÇÃO: DE ACORDO
COM O LAUDO DE OBSOLESCÊNCIA EM ANEXO, TEMOS 13 ITENS QUE PRECISAM SER SUBSTITUÍDOS, ALGUNS SEM REGISTRO
ADEQUADO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR SE TRATAR DE EQUIPAMENTOS MUITO ANTIGOS. DEMANDA REPRIMIDA: PARA
DEMANDA REPRIMIDA FORAM SOLICITADOS 156 ITENS NA PROPOSTA ENVIADA AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. SEGUE
DECLARAÇÃO REPRIMIDA, ASSINADA PELO GESTOR MUNICIPAL.
INFORME A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE E REFERENCIADA.
3764
INDICAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL
PERMANENTE SOLICITADO.
6196
EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO?
EM CONDIÇÕES DE RECEBER O EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
INFORME A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO
PRAZO DE GARANTIA.
SIM
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA
Ambiente: Sala de Espera
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
1.719,00 17.190,00
Ar Condicionado
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp imprimir java,asp?processo=11779393000120003 1110
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Característica Física Especificação
TIPO
CAPACIDADE/CICLO 9.000 A 12.000 BTUs/QUENTE E FRIO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Longarina 10 | 450,00 | 4.500,00
Característica Física Especificação
ASSENTO/ ENCOSTO POLIPROPILENO
NUMERO DE ASSENTOS 03 LUGARES
ne Especificação Técnica
Ambiente; Recepção/Registro
Nome do Equipamento
Arquivo P4
Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO/GAVETAS/DESLIZAMENTO DA GAVETA AÇO/ DE 3 A 4 GAVETAS/TRILHO TELESCÓPICO
Especificação Técnica
Ambiente: Laboratório de Bioquímica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Micropipeta Multicanal 1 3.778,00 3.778,00
Característica Física Especificação
EJETOR AUTOMÁTICO POSSUI
VL. VARIÁVEL 12 CANAIS
POSSUI
Especificação Técnica
CAPACIDADE
CERTIFICADO RBC
Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
6.518,00
Nome do Equipamento
Fotômetro
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR SIM
Especificação Técnica
Características mínmas: Fotômetro de Chama Na, K, LI, com compressor. Resultados expressos em: mEq/L ou PPM.
Microprocessado. Tipo de leitura: Digital. Faixas de leitura mEq/| mg/ppm. Reprodutividade: 1% . Gabinete: Chapa de aço; Pintura
Epoxi: (Alta Resistência); Acompanha: Padrões, Compressor, Cateter, Arame desentupidor, Registro de gás com mangueiras,
Fuzível e manual de instrução.
Ambiente: Rouparia
Nome do Equipamento E Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Estante 2 758,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO
CAPACIDADE/ PRATELEIRAS DE 101 A 200 kg
POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Área Limpa
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Ferro Elétrico Industrial 1 | 938,00 | 938,00
Característica Física Especificação
POTÊNCIA/RESERVATÓRIO EXTERNO/DESCANSO DE SILICONE ACIMA DE 1100 WATTS/POSSUI/POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Área de Recepção e Lavagem
Valor unitário (R$)
557,00
Nome do Equipamento
Suporte de Hamper
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Valor total (R$)
2.785,00
Ambiente: Consultório Ortopedia
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
E DRA E
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp. imprimir java.asp?processo=11779393000120003 20
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Mesa de Exames 4 3.014,00 12.056,00
Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO CARBONO PINTADO / AÇO INÓX
CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 KG
ESTRUTURA GABINETE/ARMÁRIO
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Triagem
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico)
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que
possua no minimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; possuir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de
8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL.
A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio
www, formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior.
Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá
ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido.
Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de
gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio.
Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/9/n. Sistema
operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos
deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir
gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão
ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses.
Ambiente: Depósito e Armazenamento de Material e Equipamento
Nome do Equipamento | Qtd. [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO [aço INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento EEENESES Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Comadre g 174,00 522,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
CAPACIDADE DE2,1LATÉ3,5L
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Emergência
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Característica Física Especificação
TIPO / ILUMINAÇÃO/ Nº LÂMINAS FIBRA OPTICA / LED/06 LÂMINAS RIGIDAS
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu) 1 295,00 295,00
Característica Física Especificação
RESERVATÓRIO / MATERIAL DE CONFECÇÃO / APLICAÇÃO / VÁVULA
UNIDIRECIONAL POSSUI / SILICONE / INFANTIL / POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento ERES Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Laringoscópio Infantil 1 2.298,00 2.298,00
Característica Física Especificação
TIPO / ILUMINAÇÃO/ Nº LÂMINAS FIBRA OPTICA / LED/06 LÂMINAS RIGIDAS
Especificação Técnica
Valor total (R$)
293,00
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)
| 1| 293,00
| Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Característica Física | Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO / VÁLVULA DE PEEP / VÁLVULA
UNIDIRECIONAL / RESERVATÓRIO
www fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqgp. imprimir java.asp?processo=11779393000120003
SILICONE / NÃO POSSUI / POSSUI / POSSUI
3/10
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Drenagem
Qtd. Valor unitário (R$)
ESSE 3.014,00
Especificação
AÇO CARBONO PINTADO / AÇO INÓ
MÍNIMA DE 150 KG
GABINETE/ARMÁRIO
Especificação Técnica
Valor total (R$)
6.028,00
Nome do Equipamento
Mesa de Exames
Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO
CAPACIDADE
ESTRUTURA
|
Ambiente: Sala de Procedimentos Invasivos
Nome do Equipamento
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel
Característica Física
SUPORTE COM RODÍZIOS
VÁLVULA DE SEGURANÇA
Especificação
POSSUI
POSSUI
FLUXO DE ASPIRAÇÃO
Ambiente: Sala de Observação Pediátrica
Nome do Equipamento
5.608,00
Mesa de Cabeceira
Característica Física Especificação
PORTAS POSSUI
GAVETA POSSUI
MATERIAL DE CONFECÇÃO MDP/ MDF/AÇO CARBONO
Especificação Técnica
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
1.156,00
Nome do Equipamento Qtd.
Mesa para Refeição
Característica Física Especificação
REGULAGEM TpossuI
ESTRUTURA/BASE/RODÍZIOS AÇO OU FERRO PINTADO/MDF/POSSUL
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Coleta
Nome do Equipamento . Valor total (R$)
Cronômetro RERESEDO
Característica Física Especificação
TIPO [PROGRESSIVO E REGRESSIVO
Especificação Técnica
Ambiente: Área de Armazenamento
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
379,00 3.790,00
Nome do Equipamento Qtd.
Estante
10
g| Especificação
TAÇO / FERRO PINTADO
DE 101 A 200 kg
POSSUI
Especificação Técnica
Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO
CAPACIDADE/ PRATELEIRAS
Ambiente: Área de Refeitório
Qtd. Valor unitário (R$)
o sm e]
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Mesa para Refeitório
Característica Física
QUANTIDADE DE ASSENTOS/TIPO
Ambiente: Copas das Unidades de Internação
|
www fns2.saude goubrifahweblequipamentolegp. imprimir java.asp?processo=11779393000120008
4no
09/07/2020
Nome do Equipamento
Geladeira/ Refrigerador
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
1.641,00
Característica Física
Especificação
CAPACIDADE
DE 260 A 299 L
Especificação Técnica
pes
Ambiente: Apoio Logistico
Nome do Equipamento
Qtd. Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Armário
E
Característica Física
Especificação
AÇO
MATERIAL DE CONFECÇÃO
CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA
40 Kg
DIMENSÕES/ PRATELEIRAS
ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110
CM/03 OU 04
a
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Procedimentos
Nome do Equipamento
Balde a Pedal
Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO/CAPACIDADE
10 2.310,00
Especificação
AÇO INOX/DE 30L ATÉ 49L
Especificação Técnica
Ambiente: Posto de Enfermagem e Serviços
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Oximetro de Pulso
2.680,00 13.400,00
Característica Física
a
Especificação
TIPO
PORTÁTIL (DE MÃO) COM 1 SENSOR
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
[or [Valor unitário (R$) [Valor totar (Rs)
Armário Vitrine
1.788,00 1.788,00
Característica Física
NUMERO DE PORTAS/MATERIAL DE CONFECÇÃO/LATERAIS DE VIDRO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd. [Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Lanterna Clínica
4]
Característica Física
TIPO
Especificação
LED
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Desfibrilador Convencional
Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
13.974,00 | 13.974,00
Característica Física
TIPO / PÁS INTERNAS
Especificação
BIFÁSICO / POSSUI
Ambiente: Box de Terapia
Nome do Equipamento
Rampa para Alongamento
Especificação Técnica
Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
1 122,00
Característica Física
ESPECIFICAR
Especificação
SIM
Nome do Equipamento
Ar Condicionado
Rampa com formato de cunha, construída em madeira marfim ou similar com base e piso revestido em material emborrachado
antiderrapante. Dimesões aproximadas (AxLxB): 20 x 30 x 40cm.
Característica Física
TIPO
CAPACIDADE/CICLO
Especificação Técnica
[Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
1.719,00 8.595,00
Qtd.
a
Especificação
SPLIT
9.000 A 12.000 BTUs/QUENTE E FRIO
Especificação Técnica
www fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir java.asp?processo=11779393000120003
510
09/07/2020
|
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Nome do Equipamento
Escada Digital em Madeira para Reabilitação 2 124,00 248,00
Característica Física
APLICAÇÃO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Laser para Fisioterapia
Característica Física
CONSOLE
APLICADOR 650 NM A 700 NM
Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Especificação
MEMBROS SUPERIORES (OMBROS e DEDOS)
Qtd. [Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
1| 4.592,00 | 4.592,00
Especificação
POSSUI
NÃO POSSUI
APLICADOR 830 NM A 905 NM
NÃO POSSUI
CANETA 650 NM A 700 NM
CANETA 830 NM A 905 NM
CLUSTER 650 NM A 905 NM
POSSUI
POSSUI
NÃO POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Aparelho para Fisioterapia por Microondas 1 4.760,00 4.760,00
Característica Física Especificação
ELETRODOS POSSUI
MODO DE OPERAÇÃO CONTÍNUO E PULSADO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
548,00 2.192,00
Característica Física Especificação
ILUMINAÇÃO 150 W
TIPO PORTÁTIL
SUPORTE COM RODÍZIOS POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Esteira Ergométrica
Característica Física
ESPECIFICAR
E 3.923,00
Especificação
3.923,00
SIM
Especificação Técnica
Esteira ergométrica para exercícios de reabilitação física. Motor de no mínimo 2,0 HP. Inclinação manual. Velocidade mínima: 12
km/h. Sensor de batimento cardíaco hand grip. Lona com medidas aproximadas de: 120 x 38 cm. Monitor de LCD. Minimo de 3
programas automáticos de velocidade e inclinação. Funções do painel: tempo, distância, velocidade, calorias e batimento cardíaco.
Peso suportado: 120 kg.
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
TENS - Estimulador Transcutâneo 4 720,00 2.880,00
Característica Física Especificação
NÚMERO DE CANAIS 02 CANAIS
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Bicicleta Ergométrica Vertical 2 3.951,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR SIM
Especificação Técnica
Funções mínimas no Painel: Display com informações de RPM, tempo, velocidade, distância, pulso e calorias. Programas: mínimo
de 8 programas pré-definidos, com regulagem de esforço . Sensor cardíaco: Hand Grip. Equipamento Eletromagnético. Assento
com ajuste de altura, pedais com cinta para os pés. Guidão ergonômico e emborrachado. Peso do usuário de no mínimo 120 kg.
Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante.
Nome do Equipamento
| Qtd. [Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
TENS e FES
Especificação
NÚMERO DE CANAIS
2 1.288,00 2.576,00
04 CANAIS
Especificação Técnica
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9/10
09/07/2020
Ambiente: Sala de Curativos/Suturas e Coleta de Material
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
a]
Nome do Equipamento
Suporte de Soro
Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
8 423,00 3.384,00
Característica Física
TIPO
MATERIAL DE CONFECÇÃO
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Mesa de Escritório
Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
8| 558,00 | 4.464,00
[ Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO
Especificação
MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
COMPOSIÇÃO
SIMPLES
GAVETAS
POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Cadeira para Coleta de Sangue
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
619,00
1
Característica Física
Especificação
ASSENTO E ENCOSTO/ BRAÇADEIRA
ESTOFADO/ REGULÁVEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Cadeira
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO / FERRO PINTADO
miendándo cega DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO
NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO
POSSUI/POLIPROPILENO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Carro de Curativos
Valor unitário (R$)
1.257,00
ah
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO / ACESSÓRIOS
AÇO INOXIDÁVEL / BALDE E BACIA
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Mesa Auxiliar
Característica Física
Especificação
DIMENSÕES MIN./ MAT. CONFECÇÃO
Especificação Técnica
RETANGULAR / AÇO INOXIDÁVEL
Ambiente: Sala para Exame Diferenciado
Nome do Equipamento
Otoscópio Simples
Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
2 1.456,00 | 2.912,00
Característica Física
ILUMINAÇÃO
Especificação
FIBRA OPTICA / LED
COMPOSIÇÃO
E
5 A 10 ESPECULOS REUTILIZÁVEIS
Es
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd. [valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Negatoscópio
1] 883,00 | 883,00
Característica Física
Especificação
TIPO
LÂMPADA FLUORESCENTE/ 2 CORPOS
Especificação Técnica
Ambiente: Sala Coletiva de Observação de Pediatria
Nome do Equipamento
Qtd. [valor unitário (R$) |Valor total (R$)
Mesa de Cabeceira
Característica Física
| 1] 701,00 | 701,00
Especificação
PORTAS
GAVETA
WWW fns2. saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp imprimir java.asp?processo=11779393000120003
70
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MATERIAL DE CONFECÇÃO MDP/ MDF/AÇO CARBONO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Berço Hospitalar com Grades 2 4.768,00 9.536,00
Característica Física Especificação
CABECEIRA / PESEIRA POSSUI/POSSUI
MATERIAL DE CONFECÇÃO ESTRUTURA/LEITO EM CHAPA AÇO / FERRO PINTADO
GRADES LATERAIS POSSUI
RODÍZIOS POSSUI
MOVIMENTO DE FAWLER/COLCHÃO MANÍVELAS/POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
5.274,00 21.096,00
Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica
Característica Física
Especificação
COLCHÃO HOSPITALAR MÍNIMO D 28
RODÍZIOS POSSUI
MATERIAL DE CONFECÇÃO/MANIVELAS/CABECEIRA E PESEIRA AÇO OU FERRO PINTADO/NO MÍNIMO 2/POSSUI
GRADES LATERAIS POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente; Sala Coletiva de Observação de Adulto
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
1.354,00 12.186,00
Especificação
AÇO / FERRO PINTADO/ESTOFADO COURVIN/ATÉ 120
KG/ACIONAMENTO MANUAL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd.
Poltrona Hospitalar
Característica Física
MAT. DE CONFECÇÃO/ASSENTO E ENCOSTO/CAPACIDADE/RECLINAÇÃO
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Biombo 12 498,00 5.976,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO/TAMANHO/RODÍZIOS AÇO FERRO PINTADO/TAMANHO TRIPLO/POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Salão para Cinesioterapia e Mecanoterapia
Nome do Equipamento
Andador
Característica Física Especificação
RODÍZIOS DIANTEIROS NÃO POSSUI
MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO
Especificação Técnica
Ambiente: Laboratório de Controle de Qualidade do Produto Final
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Mesa para Computador 1 [ 393,00 393,00
Característica Física Especificação
GAVETAS DE 01 A 02 GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Cadeira E 100,00 100,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO
NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO
POSSUI/POLIPROPILENO
Especificação Técnica
BRAÇOS/REGULAGEM DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO
Ambiente: Despensa de Alimentos e Utensílios
ED —
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp imprimir java.asp?processo=11779393000120003 810
09/07/2020 Fundo Nacional de Saúde - Ministório da Saúdo - Govorno Federal
2.210,00 |
Freezer Comum a |
Característica Física Especificação
TIPO [VERTICAL 01 PORTA DE 201 A
Especificação Técnica
4.420,00 |
400 LITROS
Ambiente: Área para Preparo de Alimentos
Nome do Equipamento
Carro para Material de Limpeza
Característica Física
[Especificação
[ Gr. — Jualor unitário (R$)|
2) 127400]
Valor total (R$)
BALDE ESPREMEDOR POSSUI
[KIT C/ MOPs LÍQUIDO E PÔ, PLACA SINALIZ. E PÁ — |possuI
[Saco DE VINIL POSSUI
MATERIAL DE CONFECÇÃO POLIPROPILENO
Especificação Técnica
Ambiente: Área para Lavagem e Guarda de Panelas
Nome do Equipamento Qtd.
|
Valor unitário (R$)
Armário 3
Característica Física | Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO
CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA 40 Kg
ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110
DIMENSÕES/ PRATELEIRAS
CM/03 OU 04
Especificação Técnica
Ambiente: Imunohematologia
Nome do Equipamento
Impressora Laser (Comum) SÉ
1.980,00
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser €
reforma ou recondicionamento garantia de 12 meses.
[o
ofício; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio
e rede 10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso,
alor unitário (R$) | Valor total (R$)
Nome do Equipamento Qtd. V
Ar Condicionado | 1.719,00
Característica Física Especificação
om padrão de cor monocromático;
resolução mínima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 páginas por minuto PPM; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e
1.980,00
5.157,00
9.000 A 12.000
Especificação Técnica
BTUs/QUENTE E FRIO
Qtd. Total
Valor Total (R$)
249.933,00
VALOR T
OTAL (R$)
249.933,00
ENDEREÇO
AV.TANCREDO NEVES,2084 CENTRO CEP:76.872-854
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Outros documentos para a Proposta - documento caixa, pdf
Outros documentos para a Proposta - resoluçaão de ampliação.pdf
Outros documentos para a Proposta - Empenho nº 262.pdf
Outros documentos para a Proposta - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HMEOL.pdf
www.fis2 saude .gov.br/fafweb/equipamento/eap. imprimir java asp?processo=1 1779393000120003
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