Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Gabinete do Prefeito
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO “sr
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RIO CRESPO
De mão laas com o perto
Mensagem Nº 024/2024, de 19 de junho de 2024.
Senhores Nobres Vereadores,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, submeto à superior
deliberação legislativa o projeto de lei apenso, que autoriza o executivo municipal a
abertura de créditos especiais no orçamento vigente.
Mencionada proposição tem por objetivo buscar, junto ao Poder Legislativo,
autorização para abrir créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2024,
conforme autorização dos artigos n.º 41, 42, 43 e 45 da Lei Federal nº 4.320/64.
Justificamos tal medida pela necessidade de proporcionar melhorias dos
serviços de iluminação pública, voltado a atender toda a população da zona urbana do
município, através da Modernização da Rede de Iluminação Pública do município de Rio
Crespo.
Assim pedimos aos Nobres Vereadores que analisem e por fim votem o
referido projeto, em regime de urgência, a fim de conhecer e aprovarem, o referido projeto
de Lei.
Esclarecemos que o referido Crédito Especial é oriundo de saldo apurado
principalmente de economia em licitação anterior, classificado como Superávit Financeiro
de Transferências Especiais da União, viabilizado por meio de Emendas parlamentares
Individuais do Deputado Federal EXPEDITO NETO, e cujo repasse já se encontra
disponível na conta bancária nº 76.784-0 da agência: 1178-9 e banco: 001.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Rio Crespo, 19 de junho de 2024.
Pos
Evandro Epifâáfiio de Faria EA NUvzd PB à.
Prefeito Muhicipal q *
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Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP, 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - TS 69-3539-2017 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Gabinete do Prefeito gd
Poder Executivo RIO id Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO A
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente,
para atender ao plano de Ação nº 0903/2022-022028, na modalidade de
Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio
Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a
Modernização da Rede de Iluminação Pública”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal abrir ao Orçamento Fiscal
Municipal, Crédito Especial até o limite de R$ 146.500,61, (Cento e quarenta e seis mil,
quinhentos reais e sessenta e um centavos), para alocar na seguinte dotação orçamentária
especialmente criada à Lei Orçamentária vigente.
Especificação do Crédito Especial:
05, SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
05.001. SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
05.001.15. URBANISMO
05.001.15.452. INFRAESTRUTURA URBANA
05.001.15.451,0051. MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
05.001.15.451.0051.1.144. | TE nº 022028/2022 - Modernização da Rede de Iluminação Pública (76.784-0).
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte: 2.706.0100 Ps ph da União — Emendas Individuais — R$ 119.592,37
Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente R$ 26.908,24
Total da Suplementação R$ 146.500,61
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do Crédito de que trata o art. 1º será
obtido na forma do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Parágrafo Primeiro — Proveniente de Superávit Financeiro de Recursos
Vinculados, oriundos de Transferências Especiais da União Federal, nos termos do Plano de
Ação nº 0903/2022-022028, no valor de R$ 119.592,37 (Cento e dezenove mil, quinhentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), para finalidade específica relativa à ação:
Modernização da Rede de Iluminação Pública.
Parágrafo Segundo — O rendimento proveniente da aplicação financeira poderá
ser suplementado na dotação ora criada, para atender a aprovação constante do Convênio, Termo
ou Ajuste.
Art. 3º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais especiais e/ou
suplementares, com recursos livres ou vinculados, destinados à contrapartida do município para
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Poder Executivo
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a execução do objeto da presente lei, no valor que for necessário para alcançar o objeto
pleiteado, conforme discriminado nos termos de convênio, ou ajuste, dentro da classificação
funcional programática própria e adequada a Lei Orçamentária.
Art. 4º - Caso se faça necessária a devolução de valores não utilizados e os
auferidos com a aplicação financeira, em atendimento aos termos de convênio, fica igualmente
autorizada à abertura dos créditos adicionais especiais respectivos.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover as devidas compatibilizações
nos instrumentos de planejamento e orçamento, decorrentes das alterações propostas por esta Lei,
alterando-se a Lei Municipal n.º 972, de 22/12/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA
2022/2025), a Lei Municipal n.º 1.138, de 26/12/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para 2024, e a Lei Municipal n.º 1.139, de 26/12/2023, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para
o exercício de 2024.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário. A
Rio Crespo, 19 de junho de 2024. |
Banco: 001
Agência: 1178-9
Conta: 76.784-0
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - TB 69-3539-2017 - prefeiturariocrespoDhotmail.com
|
PROJETOS, ASSESSORIA
E SISTEMAS LTDA
OFÍCIO NR. 177/2024/PAS/ma
Ji-Paraná/RO, 17 de junho de 2024.
Excelentíssimo Senhor,
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA
Prefeito do Município de Rio Crespo
Rio Crespo - RO
ASSUNTO: Aditivo de Serviços / Ampliação de Meta — Proc. Adm. Municipal nº 415/2023 (PE
48/2023; CT 83/2023) — Execução de Modernização da Rede de Iluminação Pública em LED da
Avenida Afonso Gago do Municipio de Rio Crespo — RO,
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos à Vossa Excelência encaminhar os elementos
técnicos do “ADITIVO DE SERVIÇOS / AMPLIAÇÃO DE META', vinculado ao objeto
original, que versa pela EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA AVENIDA AFONSO GAGO DO MUNICÍPIO
DE-RIO-GCRESPO-RO (BROG-ADM, MUNICIPAL 415/2023; PE 48/2023; CT 83/2023),
sendo a presente ampliação de meta na cifra de R$ 146.500,61 (cento e quarenta e seis mil,
quinhentos reais e sessenta e um centavos), conforme passamos apresentar abaixo o
documental:
» Elementos técnicos (Parecer técnico: planilha orçamentária; cotações atualizadas;
projeto elétrico; ART referente a elaboração da ampliação de meta).
Desta forma esperamos ter atendido no que fora solicitado, e que tão logo o município
possa firmar o contrato com a empresa que outrora havia executado os serviços.
Respeitosamente,
MARCOS AURÉLIO PEREIRA
Consultor Técnico
Empresa participante / Sócia
www.pasnet.com.br | administrativo pasnet.com.br
E SANTANA DE PARNAÍBA/SP E JI-PARANÁ/RO FUNDÃO/ES [eli [=]
Av. Yojiro Takaoka, 4384 - S. 701 - Alphaville Rua Vilagran Cabrita, 1015 - Centro Rua Belo Horizonte, 95 - Praia Grande E é]
CEP 06541-038 - (11) 2450-7965 CEP 76900-047 - (69) 3421-1327 CEP 29185-000 - (27) 99298-9786 [=]
“ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
PARECER TÉCNICO
Assunto: Ampliação de meta utilizando parcial do recurso restinado à
Iluminação da Avenida Afonso Gago
Em análise aos recursos alocados para a implantação do sistema de
iluminação pública na Avenida Afonso Gago, foi verificado que o valor inicialmente
destinado ao projeto não foi completamente utilizado. A economia se deu em razão
do desconto aplicado pela empresa vencedora do processo de licitação.
O projeto inicial contemplava a instalação de postes de iluminação ao longo
de um trecho definido da Avenida Afonso Gago de 986,00m. Devido ao desconto
oferecido pela empresa contratada, o valor total destinado não foi integralmente
consumido com o valor economizado de R$85.876,95, foi possível propor a
ampliação da meta original do projeto.
Com o saldo remanescente mais um valor de recurso proprio do municipio,
foi elaborado um adendo ao projeto original, contemplando a extensão da área
iluminada. A ampliação permite a instalação de 11 novos postes em um trecho
adicional de 310,00m da Avenida Afonso Gago, esta extensão proporcionou uma
cobertura luminosa mais abrangente, assegurando. uma iluminação mais uniforme e
eficiente em uma maior extensão da via.
A utilização eficiente dos recursos inicialmente destinados à iluminação da
Avenida Afonso Gago permite não apenas a realização do projeto dentro do
orçamento previsto, mas também possibilita a ampliação da área beneficiada que
garante uma iluminação de maior qualidade e extensão, alinhada aos objetivos de
segurança e bem-estar da comunidade local.
Este parecer técnico atesta que a economia gerada e a subsequente
ampliação da meta foram decisões acertadas e benéficas, cumprindo com
excelência os objetivos estabelecidos para a iluminação pública da Avenida Afonso
Gago.
JOAO RAFAEL 2024.06.17 RIO CRESPO-RO JUNHO DE 2024
BARBOSA YAN:
RODRIGUES 9460 14:06:22
1380200 -04'00
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977
CREA-RO
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de RO
1. Responsável Técnico
JOÃO RAFAEL BARBOSA RODRIGUES
Título do Profissional: ENGENHEIRO ELETRICISTA / ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO /
PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA '
2. Dados do Contrato
Empresas.:
Contratante: PREF. MUN. DE RIO CRESPO
RUA R ERMELINDO MILANI Bairro.: SETORO1
Nº: 1040 Comp.: Cidade.: RIO CRESPO UF:RO
Contrato: 06/2024 Celebrado:
Valor 0,01 Tipo Contratante: PJ Direito Público
Ação Institucional: Órgão Público Forma de Registro: Substituição Motivo: Novo Contrato
3. Dados da Obra/Serviço
Rua: AVENIDA AFONSO GAGO Bairro. ZONA URBANA
Nº: SN Comp.: Cidade: RIO CRESPO
Data de Inicio: 23/04/2024 Previsão de término 23/04/2025 Coordenadas Geográficas
Finalidade: Outro
Proprietário: PREF. MUN. DE RIO CRESPO
4. Atividade Técnica
Nivel de atuação Atividade técnica
| ELABORAÇÃO. PROJETO DE-SISTEMAS DEJLUMINAÇÃO-——. , —
PROJETO DE NÍVEL DE ILUMINAMENTO
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO
Página: 1/1
ART de Obra ou Serviço
2320248500291238
RNP: 2310641090
Registro: 6544D RO
Registro: 3136EMRO
CPF/CNPJ: 63761977000141
Telefone: 6935392010
Pais: BRA CEP.: 78945000
Vinculado à ART: 8500287543
Substituição: 8500287543
Participação Téc.: Individual
Telefone.: 6935392010
UF:RO CEP.: 78945000
CPF/CNPJ:63761977000141
aTD Unidade
276,00 m
27500 m
27500 m
27500 m
O registro da A.R,T, não obriga o CREA-RO a emitir a Certidão de Acervo Técnico (C.A.T.), a confecção e emissão do documento apenas ocorrerá se as
atividades declaradas na A,R.T. forem condizentes com as atribuições do Profissional, As informações constantes desta A,R.T. são de responsabilidade
do(a) profissional, Este documento poderá, a qualquer tempo, ter seus dados, preenchimento e atribuições profissionais conferidos pelo CREA-RO.
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta A.R.T,
5. Declarações
Acessibilidade:
Assinaturas
Declaro serem verdadeiras as informações acima
de de
Local ' Data
JOAO RAFAEL BARBOSA:2024.06.07
RODRIGUES:9460138020040:52:19-04'00'
JOÃO RAFAEL BARBOSA RODRIGUES - 946.013.802-00
Nome do profissional - CPF:
PREF, MUN, DE RIO CRESPO - 63.761.977/0001-41
Nome do contratante - CPF/CNPJ:
Observações ( Resumo do Contrato )
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA AFONSO GAGO
Valor ART R$ 0,00 Registrada em: 07/06/2024 Código: JUL
Profissional
Contratante
Informações
* A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do
“= comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. TT
A autenticidade deste documento pode ser verificada no site
www.crearo.org.br ou www.confea.org.br
* A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do
profissional e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo
contratual
CHAVE
37A12-7AD1A-997C7-ASEDO-8D89E
www.crearo org br atendimento (QDerearo org br
tel: (69) 2181-1072
CREA-RO
Consalho Regional de Engunharia
e Agronomia de Rondônia
Valor Pago: 0.00 Nosso Número: 14000008500291238 Versão do Sistema
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
ESTADO DE RONDÔNIA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - AMPLIAÇÃO DE META
FONTE: SINAPI ABRIL DE 2023 - SEM DESONERAÇÃO
LOCAL: AVENIDA AFONSO GAGO SICRO 03 JAN DE 2021 - SEM DESONERAÇÃO
EXTENSÃO: 310,00m B.04:27,23%
ÁREA: 850,00m*
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS.
compor R$ 337056
uicrrado
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE VENDE OU IGUALA L30M AF 02/2021 82,72 [R$ 105,33 |
R$
REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO AF 08/2023 102,48 32,15 40,88
ucitaDO [CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, FUNDO COM
RITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4%0,4X0,4 M AF 12/2020
UICITADO 15,33 R$ 2459
16276 [RS 20835
MCITADO — TENVELOPAMENTO DE ELETRODUTO COM CONCRETO, LANÇAMENTO EAPUCAÇÃO
[RECOMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO EM CONCRETO ASFALTICO [AQUISIÇÃO EM USINAL, PARA O
FECHAMENTO DE VALAS - INCLUSO DEMOLIÇÃO DO PAVIMENTO AF 12/2020
CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULANES EM CAMINHÃO SASCULANTE & MT
UCITADO [CARGA COM ESCAVADEIRA MIDRÁULICA [CAÇAMBA DE 1,10 14! / 155 HP) E DESCARGA LIVRE [UNIDADE 143)
AE 07/2020
ucrrado | RANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 Mi, EM VIA URBANA PAVIMENTADA AGICIONALPARA || a
DMT EXCEDENTE À 30 KM [UNIDADE MaXKM AF 07/2020
[TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE SO00O TEM VIA
uem s68
CITADO. URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: TXKM e
102098 RS 238940
R$
UMINAÇÃO | TO
POSTE ORNAMENTAL DECORATIVO 9,75M MASTRO CENTRAL TILECONICO ENGASTADO, DOIS BRAÇOS : E
CURVO COM LUMINÁRIA LEO 100W, ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTATICA aid MOO | R$ assa | h6: tizD00 | 5 man
A POSTE ORNAMENTAL DECORATIVO 9,75M MASTRO CENTRAL TELECONICO ENGASTADO, COM UM BRAÇO
52 comp UND 10,00 Ss St2801 2
OMPOR cuavo com LUMINÁRIA LED 1O0W, ACABAMENTO COR PINTURA CLETROSTATICA is O [R$ 638844] R$ 412801] AS ai280,10
— Teaseamento E =
[CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2.5 MM, ANTI-CHAMA 0,071.0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS
ss 91927 . E M 405,00 | R$ aas| ns »e | as 2138,40]
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 03/2024
(CARO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM ANTT
sa em e E
CITADO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 10/2020 M 30,00 | R$ 9.02] R$
(PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ai
56 UICITADO — |DISIUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 404 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF. 10/2020 un 200) R$ 60,89] AS na?
s7 UCITADO |HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS - FORNECIMENTO £ INSTALAÇÃO AF. 08/2023 un 1300) A8 7955|R$ 101,21 | As 1315,73]
EREa q ==
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 50 (11/77, PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE a ss pe =
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 12/2021 M E Re A das Sstãas
ALIMENTAÇÃO
instalação de quadro de comando e proteção dos cicunor (QCPS] com ferragens E acessários ] 183480 [ R$ 233547
54 uicraDO
710 KV. PARA DISTRIBUIÇÃO
R$ 1412040]
154.94]
s8 uciTaDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
= ESTADO DE RONDÔNIA
Ê MEMÓRIAL DE CÁLCULO - AMPLIAÇÃO DE META
[OBRA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA AFONSO GAGO FONTE: SINAPI ABRIL DE 2023 - SEM DESONERAÇÃO|
LOCAL: AVENIDA AFONSO GAGO FONTE: SICRO 03 JAN DE 2021 - SEM DESONERAÇÃO|
(EXTENSÃO: 310,00m Dx]
DATA DE ELABORAÇÃO: MAIO DE 2024]
21 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA
= Conforme “Cronograma Fisico-Financeiro
Quant [XI
100%
TOTAL E EC] 100% EXEC
EO E
23 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA, AF-03/2022.85
Borg. (om) E área (me)
3.00 200] 600
TOTAL ED MI
31 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1 10h af 02/202
Comer. (m) ar tm Prot. Im) Vottm)
41,00 so 8
60,00 o4o + os 1200
60,00 os oso 1200
ú 1030
o 1200
04 12.00
nd 1200
1040
040 3.0 18 a
TOTAL 10327 MI
32 REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS OF PERCUSS)
Hz volume Escavado - comprimento X área aterrada x quantidade = Volume
Vol, Escav (mt) Compr. (mb Ares aterrada(mi) — Quant, (und) Vol.(m'
820 000196 1,00 812
12,00 o, 000296 1.00 188
12,00 60.00 001% 1,00 a
12,00 6, 000196 1,00 1,88
10,80 5400 000196 2.06 10,69
12,00 60,00 000296 1,00 11,88
12,00 2,00 000196 1.00 11.88
12,00 so. 000196 100 11,88
10,40 200 00019 1,00 10,30
Jl= volume Escavado - Volume da caixa x quantidade = Volume
Vol Escay fm!) Vol. Caixa (mi) Quant. (und) Volt?)
ja? 0.06 3,00 jo Cana elétrica
33 CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCULTO, FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0 KO ,AX0.4 M AF 12/2020
remo mt
idade (und)
ereto
34 ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO, APLICAÇÃO MANUAL
Quantidade (und)
300
TOTAL E 1300 — UNO
41 ENVELOPAMENTO DE ELETRODUTO COM CONCRETO, LANÇAMENTO E APLICAÇÃO
Compr. (m) Larg. (m) Al fm) Quant. (und) Totat (im?)
10,15 0. 230 10 08
12,60 03 D30 100 13
42 RECOMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO [AQUISIÇÃO EM USINA), PARA O FECHAMENTO DE VALAS - INCLUSO DEMOLIÇÃO DO PAVIMENTO AF. 1272020
Comb im) tarmgtm) Esp. (m) Total (mn!)
TOTALGERAL E DA M5
ea CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO GASCULANTE 6 M!- CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 1,20 M! / 155 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3)
AF. 07/2020
quantitavo retirado na demolição
Compr. (m) Larg (m) * ati) Quant fund) Total fm?)
1015 03 030 19 os
12,60 E 030 190 113
sis
sa
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56
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ss ESTADO DE RONDÔNIA
MEMÓRIAL DE CÁLCULO - AMPLIAÇÃO DE META
OBRA: ILUMINAÇÃO PUBLICA EM LED DA RUA AFONSO GAGO FONTE: SINAPI ABRIL DE 2023 - SEM DESONERAÇÃO]
LOCAL: AVENIDA AFONSO GAGO FONTE: SICRO 03 JAN DE 2021 - SEM DESONERAÇÃO|
EXTENSÃO: 310,00m 8.04:27238]
au TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M?. EM VIA URBANA PAVIMENTADA. ADICIONAL PARA DMI EXCEDENTE à 30 KM (UNIDA! MaX) 07/2020
Compr. im) Larg tm) At tm) Vol. (m'j ia fora Total (TXkKM)
1015 030 030 os 170 155
12,60 030 030 1a 170 182
45 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: TAKM). AF 07/2020
Consierando a bina mais proxima na eae de Ariquemes. Cowliiente momento de transporte composição 4915757 sICRO|
ai Peso espe Gemma usina TrSNSPOE TX
enva ty “mM
oa 24 sos 56,96
muMINAÇÃO
POSTE ORNAMENTAL DECORATIVO 9,75M MASTRO CENTRAL TELECONICO ENGAS
ADO, DOIS BRAÇOS CURVOS COM LUMINÁRIA LED 100W, ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTATICA
Quant. (und)
o]
TOTAL E EC UNO
POSTE ORNAMENTAL DECORATIVO 9,75M MASTRO CENTRAL TELEC: FADO COM UM BRAÇO CURVO COM LUMINÁRIA LED 100W, ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTATICA
Quant. (und)
10900
CABEAMENTO
CARO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM!, ANTICHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 03/2023.
Comp (mj Quant. (und) Total (m)
45,00 om 4500
3,00 1900 160,00
TOTAL = Moo M
CARO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM!, ANTI-CHAMA 0.6/1.0 KV, PARA
MIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 10/2020
Com (m) Quant. (und) Total my
1300 1.00 o
TOTAL = 300 Mm
o
DISIUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40 - FORNECIMENTO EN
ÃO AF 10)
Quant. (und)
200
“
HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8". COM IMETROS FORNECIMENT MAÇÃO, af.6
Quant. fund)
1%
am
OBRA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA AFONSO GAGO
LOCAL: AVENIDA AFONSO GAGO.
EXTENSÃO: 310,00m
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
ESTADO DE RONDÔNIA
MEMÓRIAL DE CÁLCULO - AMPLIAÇÃO DE META
38 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEÃO, DN 50 (1 1/2"), PARA REDE ENTERRAUA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA « FORNECIMENTO É INSTALAÇÃO, AF 12/2021
Quant. (m)
605,00
TOTAL E Eos M
ALIMENTAÇÃO
58 Instalação de quadro de comando e proteção dos cireuitos (QC23), com ferragens e acessorios
Quant, (und)
TOTAL
109 UND
FONTE-SINAPI ABRIL DE 2023 - SEM DESONERAÇÃO|
FONTE: SICRO 03 JAN DE 2021 - SEM DESONERAÇÃO]
8.0.1:27,23%
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COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI
OBRA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED. DA RUA AFONSO GAGO. E
VALORES DE BDI POR TIPO DE OBRA %
TIPO DE OBRA 1 Quartil
25,84 27,86
VALORES DE REFERÊNCIA - %
MÉDIO 3º QUARTIL
BDI ADOTADO %
DESCRIÇÃO
Administração Central
Seguro e Garantia (*)
1º QUARTIL
Fonte da composição, valores de referência e fórmula do BOI: Acórdão 2622/2013 - TCU - Plenário
Os valores de BDI acima foram calculados com emprego da fórmula abaixo:
(IrHAC+S+R+G)A-+DFJLA+ 1)
BDI =
Onde:
AC = taxa de rateio da Administração Central;
DF = taxa das despesas financeiras;
S = taxa de seguro; R = taxa de risco e G = garantia do empreendimento;
| = taxa de tributos;
L = taxa de lucro,
OBS: da
()- PODE HAVER GAR
'SDE QUE PREVISTO NO EDITAL DA LICITAÇÃO E NO CONTRATO DE EXECUÇÃO.
OS PERCENTUAIS DE ISS DESDE QUE DEVIDAMENTE EMBASADOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,
Conforme esse Acórdão, o valor final do BDI também deverá obedecer à faixa de variação abaixo,
considerando os custos dos serviços sem desoneração dos ancargos sociais;
VALORES DE BDI POR TIPO DE OBRA
TIPO DE OBRA po tQuail TO Medo TT som]
Construção de Edifícios 20,34% 25,00%
Desta forma, após o enquadramento do BDI nos critérios abordados acima e sendo utilizado no orçamento os custos dos serviços
com desoneração, deverá ser incluído no item taxa de tributos o percentual de 4,5% referente à contribuição previdenciária e
recalculado o BDI,
Reiteramos que, por determinação do TCU, não é admitida a inclusão de IRPJ e CSLL no BDI, bem como Administração local,
Instalação de Canteiro/acampamento, Mobilização/ desmobilização e demais itens que possam ser apropriados como custos diretos
da obra, devendo ser apresentada a composição destes, com detalhamentos suficientes que justifiquem o valor obtido, não sendo
admitido cálculo com estimativas percentuais genéricas
7/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO]
ESTADO DE RONDÔNIA
COMPOSIÇÃO DE CUSTO! UNITÁRIO - AMPLIAÇÃO DE META
OBRA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA AFONSO GAGO FONTE: SINAP| ABRIL DE 2023 - SEM DESONERAÇÃO
ILOCAL: AVENIDA AFONSO GAGO FONTE: SICRO 03 JAN DE 2021 - SEM DESONERAÇÃO
[EXTENSÃO: 310,00m. B.D.1.:27,23%
DATA DE ELABORAÇÃO: MAIO DE 2024
COEFICIENTES ELABORADOS PELO ORÇAMENTISTA
Memória de Calculo
91677 — [ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. Considerando 2:55 horas semanais)
Do MaTERAL TT |]
MÃO DE OBRA R$ 1.685,28]
VALOR[R$ 1.685,28
QUANTIDADE MESES| 2,00
VALOR TOTAL
9836 COEFICIENTES TEM COMO BASE CÁLCULOS ORSE
[nm 7 Descrição D ViPareiar
ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES R$ 1723
SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. AS 2311
[GUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 5200 KG, MOMENTO MAXIMO DE CARGA 11,7 TM
[ALCANCE MÁXIMO HORIZONTAL 9,70 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PBT 16.000 KG, POTÊNCIA DE 189 CV.- CHP
DIURNO. AF 06/2014
FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 250 V. EM ROLO DE 19 MMX SM
R$ 55,69
R$ 3,64]
LUMINARIA DE LED PARA ILUMINACAO PUBLICA, DE 181 W ATE 239 W, INVOLUCRO EM ALUMINIO OU ACO INOX
Poste decorativo - 9,75 metros: Fabricado em aço SAE 1010/1020, Mastro central telecônico reto, sem janeia de
inspeção, 9,75 metros total, engastado. Braços curvo decorativos com projeção de 1,8 mts, braço com 50,8mm com
COTAÇÃO |chapa decorativa soldada na parte superior do braço com n mínima 2mm, (pode ser lisa ou com desenhos à lazer)
Poste recebe Galvanização por imersão à quente conforme narmas NBR6323 é posteriormente pintado com pi
eletrostática pó com cura à 220%. (UM BRAÇO)
5.210,44 5.210,44
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Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
Governo
Agência 1178-9
Conta 76784-0 TRANSF ESPECIAIS-1100262
Mês/ano referência MAIO/2024
3 RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej, Comp. Valorl0F Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/04/2024 SALDO ANTERIOR 340.123,08 270.937,242289
16/05/2024 RESGATE 6.018,32 4.778,573857 1,259438523 266.158,668432
Aplicação 30/03/2023 6.018,32 4.778,573857
31/05/2024 SALDO ATUAL 336.183,80 266.158,668432 266.158,668432
imo do mes
SALDO ANTERIOR 340.123,08
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 6.018,32
RENDIMENTO BRUTO (+) 2.079,04
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00 —
E RENDIMENTO LÍQUIDO 2.079,04
: SALDO ATUAL = 336.183,80
30/04/2024 1,255357417
31/05/2024 1,263095428
tentalsitidade
No mês 0,6163
No ano 3,2909
Últimos 12 meses 9,1546
Transação efetuada com sucesso por: JB500097 EVANDRO EPIFANIO DE FARIA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088