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materia nº 23/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-09-02
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 035/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
native_id794

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-10 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.173 de 06 de setembro de 2024 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 06/09/2024. Fim do Processo Legislativo.
2024-09-06 Aguardando sanção governamental — —
2024-09-02 Proposição Aprovada — —
2024-09-02 Proposição Aprovada em Processo Simbólico — —
2024-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-09-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-09-02 Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-09-02 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-09-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-04T09:42:48.484407-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | ic
EM Estado de Rondônia RR
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA SERES [o
REQUERIMENTO Nº 023/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 02 DE SETEMBRO DE 2024
Senhores Vereadores,
Eu, JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta
Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres
Vereadores, que o Projeto de Lei nº 035/2024 — do Executivo Municipal, que
está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 035/2024, tem por objetivo a abertura de
Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, com finalidade de
estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social —
SUAS — ampliação do Centro de Referência de Assistência Social.
A votação em turno único desse Projeto de Lei se faz
necessária para atender a mensagem nº 035/2024, onde o Prefeito Municipal
pleiteou a tramitação do mesmo em regime de urgência, pela necessidade de
proporcionar melhores condições de atendimento e prestação de serviços de
assistência social no município e consequente melhoria da qualidade de vida
da população mais necessitada.
Assim, peço aos nobres Pares desta Pt A Leis que acatem
o presente requerimento.
|
LA A
aldo Gomes de Carvalho
Presidente
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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