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MENSAGEM Nº 038/2024-GP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Excelentíssimos Senhores Membros da Câmara Legislativa,
Em obediência às normas constitucionais, tenho a honra de
submeter à apreciação dessa augusta Casa Legislativa, para apreciação de
Vossas Excelências, o Projeto de Lei n. 038, de 16/09/2024, que DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
O referido projeto, em consonância com as disposições
constitucionais e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, é peça
fundamental no planejamento, na gestão e na transparência da alocação e
aplicação dos recursos disponíveis em consonância com as metas e
prioridades da Administração Pública Municipal a serem consideradas na
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
Nossos compromissos prioritários estão discriminados nesse
projeto, observando que essas escolhas são resultados de um trabalho
conjunto dos técnicos de planejamento das unidades orçamentárias que
compõe a estrutura do orçamento municipal e também da sociedade em geral.
Essas diretrizes levam-nos a um futuro melhor. É a priorização na
aplicação dos recursos de forma buscar atender à sociedade quanto a
responsabilidade fiscal, a elevação da qualidade de vida, a redução das
desigualdades sociais, o combate a pobreza e extrema pobreza, o
desenvolvimento sustentável, o equilíbrio das finanças públicas, a valorização
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do servidor, e também a melhoria na prestação dos serviços e entrega de
produtos a comunidade.
Nesse contexto, este Governo Municipal, com a cooperação desta
Casa, está em um importante período de realizações em prol de nossa
população, alicerçado no equilíbrio das contas, no controle de gastos, no
aumento da receita e na transparência.
Na certeza de que o assunto merecerá especial atenção por parte
dos Membros dessa Augusta Casa de Leis, reafirmo protestos de consideração
e apreço.
Muito obrigado!
Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2024.
________________________________________
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
Prefeito Municipal
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Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2025
2022 2023 2024 2025 2026 2027
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes 39.100.398,22 40.770.411,10 43.188.500,00 50.950.500,00 53.103.050,00 58.413.355,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.439.773,48 2.633.555,47 3.558.000,00 3.495.800,00 3.845.380,00 4.229.918,00
Contribuições 77.386,66 92.870,18 95.000,00 125.000,00 137.500,00 151.250,00
Receita Patrimonial 1.132.020,82 815.249,94 882.000,00 700.000,00 491.700,00 540.870,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 42.464,06 59.308,29 45.000,00 107.200,00 117.920,00 129.712,00
Transferências Correntes 35.374.569,53 36.994.775,06 38.608.500,00 46.522.500,00 48.510.550,00 53.361.605,00
Demais Receitas Correntes 34.183,67 174.652,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital 2.312.386,93 4.678.416,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 2.312.386,93 4.678.416,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções da Receita -5.073.678,84 -5.287.299,98 -5.618.000,00 -6.950.500,00 -7.645.550,00 -8.410.105,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -5.073.678,84 -5.287.299,98 -5.618.000,00 -6.950.500,00 -7.645.550,00 -8.410.105,00
Outras Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 36.339.106,31 40.161.527,57 37.570.500,00 44.000.000,00 45.457.500,00 50.003.250,00
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Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a - RECEITAS
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado
2027 110,00
2026 104,22
2025 117,97
2024 105,93
2023 104,27
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Receitas Correntes
39.100.398,22
40.770.411,10
43.188.500,00
50.950.500,00
53.103.050,00
58.413.355,00
2027 110,00
2026 110,00
2025 98,25
2024 135,10
2023 107,94
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.439.773,48
2.633.555,47
3.558.000,00
3.495.800,00
3.845.380,00
4.229.918,00
Nota:
2027 110,00
2026 110,00
2025 131,58
2024 102,29
2023 120,01
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Contribuições
77.386,66
92.870,18
95.000,00
125.000,00
137.500,00
151.250,00
Nota:
2027 110,00
2026 70,24
2025 79,37
2024 108,19
2023 72,02
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Receita Patrimonial
1.132.020,82
815.249,94
882.000,00
700.000,00
491.700,00
540.870,00
Nota:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a - RECEITAS
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado
2027 110,00
2026 70,24
2025 79,37
2024 108,19
2023 72,02
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Aplicações Financeiras
1.132.020,82
815.249,94
882.000,00
700.000,00
491.700,00
540.870,00
Nota:
2027 110,00
2026 110,00
2025 238,22
2024 75,87
2023 139,67
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Receita de Serviços
42.464,06
59.308,29
45.000,00
107.200,00
117.920,00
129.712,00
2027 110,00
2026 104,27
2025 120,50
2024 104,36
2023 104,58
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Transferências Correntes
35.374.569,53
36.994.775,06
38.608.500,00
46.522.500,00
48.510.550,00
53.361.605,00
Nota:
2027 0,00
2026 0,00
2025 0,00
2024 0,00
2023 510,92
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Demais Receitas Correntes
34.183,67
174.652,16
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a - RECEITAS
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado
2027 0,00
2026 0,00
2025 0,00
2024 0,00
2023 510,92
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Receitas Correntes Restantes
34.183,67
174.652,16
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
2027 0,00
2026 0,00
2025 0,00
2024 0,00
2023 202,32
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Receitas de Capital
2.312.386,93
4.678.416,45
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
2027 0,00
2026 0,00
2025 0,00
2024 0,00
2023 202,32
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Transferências de Capital
2.312.386,93
4.678.416,45
0,00
0,00
0,00
0,00
2027 0,00
2026 0,00
2025 0,00
2024 0,00
2023 0,00
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Deduções da Receita
-5.073.678,84
-5.287.299,98
-5.618.000,00
-6.950.500,00
-7.645.550,00
-8.410.105,00
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a - RECEITAS
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
2025
Consolidado
2027 0,00
2026 0,00
2025 0,00
2024 0,00
2023 0,00
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
-5.073.678,84
-5.287.299,98
-5.618.000,00
-6.950.500,00
-7.645.550,00
-8.410.105,00
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2025
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
DESPESAS CORRENTES (I) 31.504.776,28 37.762.717,45 37.411.500,00 42.672.000,00 46.939.200,00 51.633.120,00
Pessoal e Encargos Sociais 16.628.659,24 22.360.658,47 23.938.500,00 26.207.700,00 28.828.470,00 31.711.317,00
Juros e Encargos da Dívida 24.583,89 36.864,45 5.000,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
Outras Despesas Correntes 14.851.533,15 15.365.194,53 13.468.000,00 16.459.300,00 18.105.230,00 19.915.753,00
DESPESAS DE CAPITAL (II) 3.023.246,76 9.005.090,33 468.500,00 508.000,00 558.800,00 614.680,00
Investimentos 2.892.937,44 8.885.640,12 458.500,00 498.000,00 547.800,00 602.580,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 130.309,32 119.450,21 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (III) 0,00 0,00 120.000,00 820.000,00 902.000,00 992.200,00
TOTAL(IV=(I+II+III) 34.528.023,04 46.767.807,78 38.000.000,00 44.000.000,00 48.400.000,00 53.240.000,00
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
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Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
119,86
99,07
114,06
110,00
110,00
DESPESAS CORRENTES
31.504.776,28
37.762.717,45
37.411.500,00
42.672.000,00
46.939.200,00
51.633.120,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
134,47
107,06
109,48
110,00
110,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.628.659,24
22.360.658,47
23.938.500,00
26.207.700,00
28.828.470,00
31.711.317,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
149,95
13,56
100,00
110,00
110,00
Juros e Encargos da Dívida
24.583,89
36.864,45
5.000,00
5.000,00
5.500,00
6.050,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
103,46
87,65
122,21
110,00
110,00
Outras Despesas Correntes
14.851.533,15
15.365.194,53
13.468.000,00
16.459.300,00
18.105.230,00
19.915.753,00
Nota:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
297,86
5,20
108,43
110,00
110,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.023.246,76
9.005.090,33
468.500,00
508.000,00
558.800,00
614.680,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
307,15
5,16
108,62
110,00
110,00
Investimentos
2.892.937,44
8.885.640,12
458.500,00
498.000,00
547.800,00
602.580,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
91,67
8,37
100,00
110,00
110,00
Amortização da Dívida
130.309,32
119.450,21
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.100,00
Nota:
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
0,00
0,00
683,33
110,00
110,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
120.000,00
820.000,00
902.000,00
992.200,00
Nota:
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
RECEITAS CORRENTES (I) 39.100.602,27 40.770.652,72 43.188.500,00 50.950.500,00 53.103.050,00 58.413.355,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.439.773,48 2.633.555,47 3.558.000,00 3.495.800,00 3.845.380,00 4.229.918,00
Receita de Contribuições 77.386,66 92.870,18 95.000,00 125.000,00 137.500,00 151.250,00
Receita Patrimonial 1.132.224,87 815.491,56 882.000,00 700.000,00 491.700,00 540.870,00
Aplicações Financeiras (II) 1.132.224,87 815.491,56 882.000,00 700.000,00 491.700,00 540.870,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 42.464,06 59.308,29 45.000,00 107.200,00 117.920,00 129.712,00
Transferências Correntes 35.374.569,53 36.994.775,06 38.608.500,00 46.522.500,00 48.510.550,00 53.361.605,00
Demais Receitas Correntes 34.183,67 174.652,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 34.183,67 174.652,16 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III) 37.968.377,40 39.955.161,16 42.306.500,00 50.250.500,00 52.611.350,00 57.872.485,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.312.386,93 4.678.416,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 2.312.386,93 4.678.416,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII) 2.312.386,93 4.678.416,45 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -5.073.678,84 -5.287.299,98 -5.618.000,00 -6.950.500,00 -7.645.550,00 -8.410.105,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -5.073.678,84 -5.287.299,98 -5.618.000,00 -6.950.500,00 -7.645.550,00 -8.410.105,00
Outras Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 35.207.085,49 39.346.277,63 36.688.500,00 43.300.000,00 44.965.800,00 49.462.380,00
RECEITA TOTAL (I + V) 36.339.310,36 40.161.769,19 37.570.500,00 44.000.000,00 45.457.500,00 50.003.250,00
DESPESAS CORRENTES (XII) 31.504.776,28 37.762.717,45 37.411.500,00 42.672.000,00 46.939.200,00 51.633.120,00
Pessoal e Encargos Sociais 16.628.659,24 22.360.658,47 23.938.500,00 26.207.700,00 28.828.470,00 31.711.317,00
Juros e Encargos da Dívida (XIII) 24.583,89 36.864,45 5.000,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
Outras Despesas Correntes 14.851.533,15 15.365.194,53 13.468.000,00 16.459.300,00 18.105.230,00 19.915.753,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII
- XIII)
31.480.192,39 37.725.853,00 37.406.500,00 42.667.000,00 46.933.700,00 51.627.070,00
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 3.023.246,76 9.005.090,33 468.500,00 508.000,00 558.800,00 614.680,00
Investimentos 2.892.937,44 8.885.640,12 458.500,00 498.000,00 547.800,00 602.580,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XVI) 130.309,32 119.450,21 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 2.892.937,44 8.885.640,12 458.500,00 498.000,00 547.800,00 602.580,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 0,00 120.000,00 820.000,00 902.000,00 992.200,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = ( XIV +
XVII + XVIII )
34.373.129,83 46.611.493,12 37.985.000,00 43.985.000,00 48.383.500,00 53.221.850,00
DESPESA TOTAL 34.528.023,04 46.767.807,78 38.000.000,00 44.000.000,00 48.400.000,00 53.240.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 833.955,66 -7.265.215,49 -1.296.500,00 -685.000,00 -3.417.700,00 -3.759.470,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA
(XX + II - XIII)
1.941.596,64 -6.486.588,38 -419.500,00 10.000,00 -2.931.500,00 -3.224.650,00
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
2022 2023 2024 2025 2026 2027
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
Dívida Consolidada
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 119.450,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 8.285.620,82 4.585.446,58 3.095.559,48 3.405.115,43 3.745.626,97 4.120.189,67
Ativo Disponível 8.543.087,27 6.612.703,89 5.123.670,88 5.636.037,97 6.199.641,76 6.819.605,94
Haveres Financeiros 1.043,84 0,00 -854,09 -939,50 -1.033,45 -1.136,79
(-) Restos a Pagar Processados 258.510,29 2.027.257,31 2.027.257,31 2.229.983,04 2.452.981,35 2.698.279,48
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -8.166.170,61 -4.585.446,58 -3.095.559,48 -3.405.115,43 -3.745.626,97 -4.120.189,67
RESULTADO NOMINAL -957.245,41 3.580.724,03 1.489.887,10 -309.555,95 -340.511,54 -374.562,70
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2021 (-R$ 7,208,925.20)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE RIO CRESPO, emitido em 16/set/2024 as 10h e 11m.
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
RECEITAS CORRENTES (I) 39.100.398,22 40.770.411,10 43.188.500,00 50.950.500,00 53.103.050,00 58.413.355,00
Receita Tributária 2.439.773,48 2.633.555,47 3.558.000,00 3.495.800,00 3.845.380,00 4.229.918,00
Receita de Contribuições 77.386,66 92.870,18 95.000,00 125.000,00 137.500,00 151.250,00
Receita Patrimonial 1.132.020,82 815.249,94 882.000,00 700.000,00 491.700,00 540.870,00
Aplicações Financeiras (II) 1.132.020,82 815.249,94 882.000,00 700.000,00 491.700,00 540.870,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 42.464,06 59.308,29 45.000,00 107.200,00 117.920,00 129.712,00
Transferências Correntes 35.374.569,53 36.994.775,06 38.608.500,00 46.522.500,00 48.510.550,00 53.361.605,00
Demais Receitas Correntes 34.183,67 174.652,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 34.183,67 174.652,16 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III) 37.968.377,40 39.955.161,16 42.306.500,00 50.250.500,00 52.611.350,00 57.872.485,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.312.386,93 4.678.416,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 2.312.386,93 4.678.416,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII) 2.312.386,93 4.678.416,45 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -5.073.678,84 -5.287.299,98 -5.618.000,00 -6.950.500,00 -7.645.550,00 -8.410.105,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -5.073.678,84 -5.287.299,98 -5.618.000,00 -6.950.500,00 -7.645.550,00 -8.410.105,00
Outras Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 35.207.085,49 39.346.277,63 36.688.500,00 43.300.000,00 44.965.800,00 49.462.380,00
DESPESAS CORRENTES (XII) 31.504.776,28 37.762.717,45 37.411.500,00 42.672.000,00 46.939.200,00 51.633.120,00
Pessoal e Encargos Sociais 16.628.659,24 22.360.658,47 23.938.500,00 26.207.700,00 28.828.470,00 31.711.317,00
Juros e Encargos da Dívida (XIII) 24.583,89 36.864,45 5.000,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
Outras Despesas Correntes 14.851.533,15 15.365.194,53 13.468.000,00 16.459.300,00 18.105.230,00 19.915.753,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII) 31.480.192,39 37.725.853,00 37.406.500,00 42.667.000,00 46.933.700,00 51.627.070,00
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 3.023.246,76 9.005.090,33 468.500,00 508.000,00 558.800,00 614.680,00
Investimentos 2.892.937,44 8.885.640,12 458.500,00 498.000,00 547.800,00 602.580,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XVI) 130.309,32 119.450,21 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 2.892.937,44 8.885.640,12 458.500,00 498.000,00 547.800,00 602.580,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 0,00 120.000,00 820.000,00 902.000,00 992.200,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV
+ XVII + XVIII )
34.373.129,83 46.611.493,12 37.985.000,00 43.985.000,00 48.383.500,00 53.221.850,00
DESPESA TOTAL 34.528.023,04 46.767.807,78 38.000.000,00 44.000.000,00 48.400.000,00 53.240.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 833.955,66 -7.265.215,49 -1.296.500,00 -685.000,00 -3.417.700,00 -3.759.470,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA
(XX + II - XIII)
1.941.392,59 -6.486.830,00 -419.500,00 10.000,00 -2.931.500,00 -3.224.650,00
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Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2025
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027 b c d e f g
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 119.450,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 8.285.620,82 4.585.446,58 3.095.559,48 3.405.115,43 3.745.626,97 4.120.189,67
Ativo Disponível 8.543.087,27 6.612.703,89 5.123.670,88 5.636.037,97 6.199.641,76 6.819.605,94
Haveres Financeiros 1.043,84 0,00 -854,09 -939,50 -1.033,45 -1.136,79
(-) Restos a Pagar Processados 258.510,29 2.027.257,31 2.027.257,31 2.229.983,04 2.452.981,35 2.698.279,48
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -8.166.170,61 -4.585.446,58 -3.095.559,48 -3.405.115,43 -3.745.626,97 -4.120.189,67
RESULTADO NOMINAL ( b - a* ) ( c - b ) ( d - c ) ( d - e) ( f - e) ( g - f)
-957.245,41 3.580.724,03 1.489.887,10 -309.555,95 -340.511,54 -374.562,70
Notas-
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2021 (-R$ 7,208,925.20)
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º,
§ 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2025
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 249.759,53 119.450,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 249.759,53 119.450,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 7.458.684,73 8.285.620,82 4.585.446,58 3.095.559,48 3.405.115,43 3.745.626,97 4.120.189,67
Ativo Disponível 8.351.230,39 8.543.087,27 6.612.703,89 5.123.670,88 5.636.037,97 6.199.641,76 6.819.605,94
Haveres Financeiros 814,54 1.043,84 0,00 -854,09 -939,50 -1.033,45 -1.136,79
(-) Restos a Pagar Processados 893.360,20 258.510,29 2.027.257,31 2.027.257,31 2.229.983,04 2.452.981,35 2.698.279,48
DCL (III) = (I - II) -7.208.925,20 -8.166.170,61 -4.585.446,58 -3.095.559,48 -3.405.115,43 -3.745.626,97 -4.120.189,67
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
Comentários -
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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Prefeitura de Rio Crespo
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Consolidado
Município: Rio Crespo Exercício: 2025
16/09/2024
Pág. 1 / 2
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x100
%RCL
(a/RCL)
x 100
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026
%RCL
(b/RCL)
x 100
% PIB
(b/PIB)
x100
Valor
Constante
Valor
Corrente
(b)
2027
%RCL
(c/RCL)
x 100
% PIB
(c/PIB)
x100
Valor
Constante
Valor
Corrente
(c)
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 41.324.000,00 39.734.615,38 0,050 108,75 45.456.400,00 42.230.026,01 0,050 119,62 50.002.040,00 44.881.105,83 0,060 131,58
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) 40.878.000,00 39.305.769,23 0,050 44.965.800,00 41.774.247,49 0,050 49.462.380,00 44.396.714,84 0,060
(I)
107,57 118,33 130,16
Receitas Primárias Correntes 40.878.000,00 39.305.769,23 0,050 107,57 44.965.800,00 41.774.247,49 0,050 118,33 49.462.380,00 44.396.714,84 0,060 130,16
Impostos Taxas e Contribuições de 3.620.800,00 3.481.538,46 0,000 3.982.880,00 3.700.185,80 0,000 4.381.168,00 3.932.472,85 0,000
Melhoria
9,53 10,48 11,53
Transferências Correntes 37.150.000,00 35.721.153,85 0,050 97,76 40.865.000,00 37.964.511,33 0,050 107,54 44.951.500,00 40.347.814,38 0,050 118,29
Demais Receitas Primárias Correntes 107.200,00 103.076,92 0,000 0,28 117.920,00 109.550,35 0,000 0,31 129.712,00 116.427,61 0,000 0,34
Receitas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 32.028.000,00 30.796.153,85 0,040 84,28 35.230.800,00 32.730.211,82 0,040 92,71 38.753.880,00 34.784.920,56 0,040 101,98
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) 32.013.000,00 30.781.730,77 0,040 35.214.300,00 32.714.882,94 0,040 38.735.730,00 34.768.629,39 0,040
(II)
84,24 92,67 101,94
Despesas Primárias Correntes 31.566.500,00 30.352.403,85 0,040 83,07 34.723.150,00 32.258.593,46 0,040 91,38 38.195.465,00 34.283.695,36 0,040 100,51
Pessoal e Encargos Sociais 16.775.000,00 16.129.807,69 0,020 44,14 18.452.500,00 17.142.790,78 0,020 48,56 20.297.750,00 18.218.965,98 0,020 53,42
Outras Despesas Correntes 14.791.500,00 14.222.596,15 0,020 38,93 16.270.650,00 15.115.802,68 0,020 42,82 17.897.715,00 16.064.729,38 0,020 47,10
Despesas Primárias de Capital 446.500,00 429.326,92 0,000 1,18 491.150,00 456.289,48 0,000 1,29 540.265,00 484.934,03 0,000 1,42
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Primárias
0,00 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
(IV)
0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da 8.865.000,00 8.524.038,46 0,090 9.751.500,00 9.059.364,55 0,090 10.726.650,00 9.628.085,45 0,090
Linha (V) = (I - II)
23,33 25,66 28,23
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da 8.865.000,00 8.524.038,46 0,000 9.751.500,00 9.059.364,55 0,000 10.726.650,00 9.628.085,45 0,000
Linha (VI) = (V) + (III - IV)
23,33 25,66 28,23
Juros, Encargos e Variações Monetárias 63.236.000,00 60.803.846,15 0,080 69.559.600,00 64.622.445,19 0,080 76.515.560,00 68.679.256,80 0,090
Ativos (Exceto RPPS)
166,41 183,05 201,36
Juros, Encargos e Variações Monetárias 63.236.000,00 60.803.846,15 0,080 69.559.600,00 64.622.445,19 0,080 76.515.560,00 68.679.256,80 0,090
Passivos (Exceto RPPS)
166,41 183,05 201,36
Dívida Pública Consolidada (DC) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) -3.405.115,43 -3.274.149,45 0,000 -8,96 -3.745.626,97 -3.479.772,36 0,000 -9,86 -4.120.189,67 -3.698.222,48 0,000 -10,84
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da -309.555,95 -297.649,95 0,000 -340.511,54 -316.342,94 0,000 -374.562,70 -336.202,04 0,000
linha
-0,81 -0,90 -0,99
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE RIO CRESPO, emitido em 16/set/2024 as 10h e 20m.
Nota :
A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem
ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas,
disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
PIB real ( crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
VARIÁVEIS 2025 2026 2027
2,00 2,50 2,50
5,00 4,00 4,00
5,30 5,40 5,50
79.577.392.471,00 85.142.182.485,00 89.399.291.609,00
4,00 3,50 3,50
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2025 2026 2027
1,0400 1,0764 1,1141
Usuário: GIVALDO / Versão Sistema: 2.100.965.5 www.elotech.com.br 16/09/2024 Pág. 1/2
Prefeitura de Rio Crespo
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Consolidado
Município: Rio Crespo Exercício: 2025
16/09/2024
Pág. 2 / 2
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os
índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de
referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), pág. nº 68.
20X1
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
Usuário: GIVALDO / Versão Sistema: 2.100.965.5 www.elotech.com.br 16/09/2024 Pág. 2/2
Prefeitura de Rio Crespo
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
Consolidado
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO 2023 % PIB 2023 % PIB
Metas
Previstas
(a) (b)
Metas
Realizadas
Variação
Valor
(c) = (b - a)
%
(c/a) x 100
% RCL % RCL
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
4.161.527,57
4.017.477,63
46.767.807,78
46.611.493,12
0,052
35.328.800,00
0,00
0,00
0,051
0,000
0,000
40.161.527,57
46.767.807,78
39.346.277,63
46.611.493,12
0,058
0,057
0,068
0,068
11,56
11,37
0,00
0,00
100,00
98,14
0,00
0,00
111,56
109,30
129,91
129,48
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 36.000.000,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00
0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.328.800,00
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
Dívida Pública Consolidada (DC)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) -42.594.015,49
0,00
0,00
0,00
0,051
0,000
-4.585.446,58 -0,007
-7.265.215,49 -0,011
0,000
0,000
-120,56
0,00
0,00
98,14
0,00
-12,74
-20,18
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 3.580.724,03 0,005 9,95 3.580.724,03 0,005 9,95 0,00 0,00
0,00
-6.312.870,24
35.328.800,00 0,051 98,136 -7.265.215,49 -0,011 -20,18 -42.594.015,49 -120,56
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE RIO CRESPO, emitido em 16/set/2024 as 10h e 18m.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, no cálculo do Resultado Primário (SEM RPPS) - acima da linha, não devem ser
consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS. Estas serão apresentadas de forma apartada, com impacto apenas no cálculo do Resultado Primário (COM RPPS) - acima da linha, para fins de transparência. Também
não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo do Resultado Nominal (SEM RPPS) - abaixo da linha.
Parâmetros Valor Previsto
PIB Nominal
2023 2023
Receita Corrente Líquida - RCL
Valor Realizado
R$ 1,00
37.720.781,40 35.483.352,74
68.888.468.243,93 68.888.468.243,93
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 1
Prefeitura de Rio Crespo
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
Consolidado
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 2
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
Consolidado
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)
VALOR A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2022 2023
% 2024
% 2025
% 2026
% 2027
%
32.518.246,83
31.655.143,02
24.951.336,25
24.796.443,04
119.450,21
-8.166.170,61
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primárias (I) (EXCETO FONTES RPPS)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias (II) (EXCETO FONTES RPPS)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da
Linha V = (I) - (II)
Dívida Pública Consolidada (DC)
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
36.386.626,99 35.602.000,00 41.324.000,00 45.456.400,00 50.002.040,00
35.797.927,10 34.947.000,00 40.878.000,00 44.965.800,00 49.462.380,00
34.139.639,37 27.114.000,00 32.028.000,00 35.230.800,00 38.753.880,00
33.983.324,71 27.099.000,00 32.013.000,00 35.214.300,00 38.735.730,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-4.585.446,58 -3.095.559,48 -3.405.115,43 -3.745.626,97 -4.120.189,67
-10,631
-11,573
-26,914
-27,033
0,000
78,089
2,204
2,435
25,911
25,404
0,000
48,130
-13,847 -9,091 -9,091
-14,509 -9,091 -9,091
-15,343 -9,091 -9,091
-15,350 -9,091 -9,091
0,000 0,000 0,000
-9,091 -9,091 -9,091
6.858.699,98 1.814.602,39 277,973 7.848.000,00 -76,878 8.865.000,00 -11,472 9.751.500,00 -9,091 10.726.650,00 -9,091
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -957.245,41 3.580.724,03 -126,733 1.489.887,10 140,335 -309.555,95 -581,298 -340.511,54 -9,091 -374.562,70 -9,091
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (III) (COM FONTES RPPS)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias (IV) (COM FONTES RPPS)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da
Linha VI = V + (III - IV)
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
6.858.699,98 1.814.602,39 7.848.000,00 8.865.000,00 9.751.500,00 10.726.650,00
0,000
0,000
0,000
0,000
277,973
0,000
0,000
0,000
0,000
-76,878
0,000
0,000
0,000
0,000
-11,472
0,000 0,000
0,000 0,000
0,000 0,000
0,000 0,000
-9,091 -9,091
VALOR A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO
2022 2023
% 2024
% 2025
% 2026
% 2027
%
35.653.005,82 37.849.369,39 35.602.000,00 39.734.615,38 42.230.026,01 44.881.105,83
34.706.698,81 37.237.003,77 34.947.000,00 39.305.769,23 41.774.247,49 44.396.714,84
27.356.645,06 35.512.052,87 27.114.000,00 30.796.153,85 32.730.211,82 34.784.920,56
130.965,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-8.953.389,46 -4.769.781,53 -3.095.559,48 -3.274.149,45 -3.479.772,36 -3.698.222,48
27.186.820,15 35.349.454,36 27.099.000,00 30.781.730,77 32.714.882,94 34.768.629,39
-5,803 6,312 -10,401 -5,909 -5,907
-6,795 6,553 -11,089 -5,909 -5,907
-22,965 30,973 -11,957 -5,909 -5,907
-23,091 30,446 -11,964 -5,909 -5,907
87,711 54,085 -5,455 -5,909 -5,907
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
7.519.878,66 1.887.549,41 298,394 7.848.000,00 -75,949 8.524.038,46 -7,931 9.059.364,55 -5,909 9.628.085,45 -5,907
-1.049.523,87 3.724.669,14 -128,178 1.489.887,10 149,997 -297.649,95 -600,550 -316.342,94 -5,909 -336.202,04 -5,907
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primárias (I) (EXCETO FONTES RPPS)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias (II) (EXCETO FONTES RPPS)
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (III) (COM FONTES RPPS)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias (IV) (COM FONTES RPPS)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da
Linha V = (I) - (II)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da
Linha VI = V + (III - IV)
Dívida Pública Consolidada (DC)
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.519.878,66 1.887.549,41 7.848.000,00 8.524.038,46 9.059.364,55 9.628.085,45
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
298,394 -75,949 -7,931 -5,909 -5,907
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
Consolidado
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, no cálculo do Resultado Primário (SEM RPPS) - acima da linha, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do
RPPS. Estas serão apresentadas de forma apartada, com impacto apenas no cálculo do Resultado Primário (COM RPPS) - acima da linha, para fins de transparência. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo do
Resultado Nominal (SEM RPPS) - abaixo da linha.
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE RIO CRESPO, emitido em 16/set/2024 as 10h e 22m.
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Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
Consolidado
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023
% 2022
% 2021
%
PATRIMÔNIO/CAPITAL 50.037.193,66 54,30 51.071.765,23 54,21 37.282.727,14 55,95
RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO ACUMULADO 42.107.736,40 45,70 43.142.307,97 45,79 29.353.269,88 44,05
TOTAL 92.144.930,06 100,00 94.214.073,20 100,00 66.635.997,02 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
%
%
%
0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE RIO CRESPO, emitido em 16/set/2024 as 10h e 23m.
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
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Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
Consolidado
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c)
Total
SALDO FINANCEIRO
(g) = ((Ia-IId)+ IIIh) (h) = ((Ib-IIe)+ IIIi) (i) = (Ic - IIf)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE RIO CRESPO, emitido em 16/set/2024 as 10h e 24m.
VALOR (III)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
Consolidado
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO 2025 2026 2027 COMPENSAÇÃO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
IPTU Outros Benefícios COTA ÚNICA DO IPTU 8.000,00 8.500,00 9.000,00 RECEBIMENTO ANTECIPADO DA RECEIRA
TOTAL 8.000,00 8.500,00 9.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE RIO CRESPO, emitido em 16/set/2024 as 10h e 25m.
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
Prefeitura de Rio Crespo
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MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
Consolidado
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferencias Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEF 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Reducao Permanente de Despesas (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I + II) 0,00
Saldo Utilizado (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC PPP 0,00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(III-IV) 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE RIO CRESPO, emitido em 16/set/2024 as 10h e 26m.
Rio Crespo 16 de setembro de 2024
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Demonstrativo dos Projetos em Andamento
Projeto
Atividade Descrição Unid. Medida
Previsão
Qtde. Valor
Execução
Qtde. Valor
Saldo a Executar
Qtde. Valor
0 0,00 0 0,00 0 0,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00
Total: 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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