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materia nº 39/2024

Tipo Projeto de Lei Municipal
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-09-16
Ementa" Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. "
native_id798

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-10 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.182 de 19 de dezembro de 2024 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/12/2024. Fim do Processo Legislativo.
2024-12-16 Aguardando sanção governamental — —
2024-12-02 Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL — —
2024-12-02 Proposição Aprovada em 2º Turno de Votação — —
2024-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-18 Proposição Aguardando Interstício para Votação — —
2024-11-18 Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação — —
2024-11-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-11-14 Parecer Favorável da Comissão CUIM — —
2024-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-31 Aguardando Envio a Comissão de Urb. e Infraestrura (CUIM) — —
2024-10-31 Parecer Favorável da Comissão CFFO — —
2024-10-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-17 Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO) — —
2024-10-17 Parecer Favorável da Comissão CCRJ — —
2024-09-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-09-16 Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) — —
2024-09-16 Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-09-16 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2024-09-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T10:55:14.543589-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0
2024-11-19T13:38:58.566340-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 72 

	



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Prefeitura de Rio Crespo
 Este documento foi assinado digitalmente por EVANDRO EPIFANIO DE FARIA (CPF ###.###.102-##), em 16/09/2024 - 12:40, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 
<Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do 
Município de Rio Crespo para o período de 2022 
a 2025 e dá outras providências=. 
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso de suas atribuições 
legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
 Art. 1º - Fica instituída a revisão do Plano Plurianual do Governo do 
Município de Rio Crespo, Estado da Rondônia, para o período de 2022 a 2025, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma dos Anexos 
que integram esta Lei. 
 Art. 2º - Em cumprimento ao artigo 8º, § 3º da Lei Municipal, que dispõe 
sobre o Pano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, ficam incorporadas as ações 
incluídas, excluídas ou alteradas por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus 
Créditos Adicionais. 
 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Rio Crespo, 16 de setembro de 2024. 
________________________________________ 
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA 
Prefeito Municipal 
Prefeitura de Rio Crespo
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Mensagem Nº 039/2024, de 16 de setembro de 2024.
 Ao Parlamento Municipal de Rio Crespo 
 
 Senhor Presidente, nobres vereadores, 
 O Poder Executivo Municipal vem a Câmara Municipal, e, assim, perante a 
sociedade rio-crespense, apresentar o projeto de Lei que revisa o PLANO PLURIANUAL DE 
RIO CRESPO, para o quadriênio 2022-2025. 
 A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a elaboração 
de planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da 
área pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes 
orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos 
orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de médio prazo e a 
elaboração e execução dos orçamentos anual. 
 Esta Administração municipal, ao encaminhar o presente projeto, propõe 
atualizar o Plano vigente, incluindo as alterações autorizadas anteriormente por meio dos 
Créditos Adicionais, conforme previsto no artigo 8º, § 3º da Lei Municipal, que dispõe sobre 
o Pano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. 
 A estimativa da receita para os exercícios de 2025 será de R$ 44.000.000,00 
(quarenta e quatro milhões de reais), incluindo neste montante R$ 1.690.000,00 (um 
milhão e seiscentos e noventa mil reais) referente convênio com o Estado, para o 
transporte escolar. 
 Outras fontes de recursos serão buscadas, principalmente através de 
convênios, a fim de atender as demandas locais. 
 Relativamente às despesas, do total da receita estarão assegurados os 
recursos mínimos constitucionais para a manutenção da educação e da saúde. O custeio 
com os encargos compulsórios do município, garantindo funcionamento da máquina 
administrativa municipal. 
 Assim, apresenta-se o presente projeto aos nobres Edis, para análise e 
apreciação da revisão geral do Plano Plurianual período de 2022-2025 que orientará os 
Prefeitura de Rio Crespo
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programas, ações e investimentos decorrentes, bem como a avaliação dos indicadores de 
resultado. 
 Assim com, todos os quadros demonstrativos da receita e despesa, 
quantificados física e financeiramente. 
 Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração. 
 Rio Crespo, 16 de setembro de 2024. 
 
Evandro Epifânio de Faria 
Prefeito Municipal
Prefeitura de Rio Crespo
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Receita 18.289.100,00 19.748.500,00 7,98 20.454.700,00 3,58 28.617.285,00 39,91 29.543.177,50 -2,01 37.739.695,00 28,92 43.188.500,00 14,02 50.949.500,00 17,11
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -2.643.000,00 -2.865.000,00 8,40 -2.800.000,00 -2,27 -4.412.285,00 57,58 -4.822.000,00 9,29 -5.110.360,00 5,98 -5.618.000,00 9,93 -6.950.500,00 23,72
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Receit 1.018.000,00 1.076.500,00 5,75 1.828.700,00 69,87 1.237.735,00 -32,32 1.945.000,00 57,14 2.619.450,00 34,68 3.558.000,00 35,83 3.495.800,00 -1,75
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos - Receita 865.000,00 912.150,00 5,45 1.711.500,00 87,63 1.077.005,00 -37,07 1.804.500,00 67,55 2.373.150,00 31,51 3.280.500,00 38,23 3.151.400,00 -3,94
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio - Receita 355.300,00 391.500,00 10,19 1.031.500,00 163,47 389.825,00 -62,21 590.500,00 51,48 732.600,00 24,06 1.085.500,00 48,17 763.900,00 -29,63
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 124.500,00 131.500,00 5,62 112.000,00 -14,83 122.700,00 9,55 135.500,00 10,43 227.500,00 67,90 245.500,00 7,91 215.000,00 -12,42
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 62.000,00 65.000,00 4,84 70.000,00 7,69 63.665,00 -9,05 65.000,00 2,10 106.600,00 64,00 115.000,00 7,88 132.000,00 14,78
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 500,00 550,00 10,00 1.000,00 81,82 285,00 -71,50 500,00 75,44 600,00 20,00 1.000,00 66,67 500,00 -50,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 40.000,00 42.200,00 5,50 35.000,00 -17,06 39.465,00 12,76 50.000,00 26,69 79.000,00 58,00 85.000,00 7,59 60.500,00 -28,82
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 22.000,00 23.750,00 7,95 6.000,00 -74,74 19.285,00 221,42 20.000,00 3,71 41.300,00 106,50 44.500,00 7,75 22.000,00 -50,56
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Im 230.800,00 260.000,00 12,65 919.500,00 253,65 267.125,00 -70,95 455.000,00 70,33 505.100,00 11,01 840.000,00 66,30 548.900,00 -34,65
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóve 230.800,00 260.000,00 12,65 919.500,00 253,65 267.125,00 -70,95 455.000,00 70,33 505.100,00 11,01 840.000,00 66,30 548.900,00 -34,65
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat 232.200,00 235.000,00 1,21 283.000,00 20,43 467.725,00 65,27 410.000,00 -12,34 1.050.000,00 156,10 1.200.000,00 14,29 1.670.000,00 39,17
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Receita 232.200,00 235.000,00 1,21 283.000,00 20,43 467.725,00 65,27 410.000,00 -12,34 1.050.000,00 156,10 1.200.000,00 14,29 1.670.000,00 39,17
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Rece 232.200,00 235.000,00 1,21 283.000,00 20,43 467.725,00 65,27 410.000,00 -12,34 1.050.000,00 156,10 1.200.000,00 14,29 1.495.000,00 24,58
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - P 232.200,00 235.000,00 1,21 283.000,00 20,43 467.725,00 65,27 410.000,00 -12,34 1.050.000,00 156,10 1.200.000,00 14,29 1.495.000,00 24,58
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 0,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 0,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadoria 277.500,00 285.650,00 2,94 397.000,00 38,98 219.455,00 -44,72 804.000,00 266,36 590.550,00 -26,55 995.000,00 68,49 717.500,00 -27,89
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços - Receita 277.500,00 285.650,00 2,94 397.000,00 38,98 219.455,00 -44,72 804.000,00 266,36 590.550,00 -26,55 995.000,00 68,49 717.500,00 -27,89
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQ 277.500,00 285.650,00 2,94 397.000,00 38,98 219.455,00 -44,72 804.000,00 266,36 590.550,00 -26,55 995.000,00 68,49 717.500,00 -27,89
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princ 249.000,00 255.000,00 2,41 382.000,00 49,80 210.000,00 -45,03 788.000,00 275,24 525.000,00 -33,38 902.000,00 71,81 700.000,00 -22,39
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa 6.500,00 7.050,00 8,46 8.500,00 20,57 225,00 -97,35 500,00 122,22 62.000,00 12.300,00 65.000,00 4,84 500,00 -99,23
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 14.000,00 15.000,00 7,14 6.000,00 -60,00 9.115,00 51,92 15.000,00 64,56 3.500,00 -76,67 25.000,00 614,29 16.500,00 -34,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 8.000,00 8.600,00 7,50 500,00 -94,19 115,00 -77,00 500,00 334,78 50,00 -90,00 3.000,00 5.900,00 500,00 -83,33
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas - Receita 153.000,00 164.350,00 7,42 117.200,00 -28,69 160.730,00 37,14 140.500,00 -12,59 246.300,00 75,30 277.500,00 12,67 344.400,00 24,11
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Receita 99.000,00 106.100,00 7,17 84.500,00 -20,36 104.125,00 23,22 87.000,00 -16,45 144.550,00 66,15 166.500,00 15,19 251.800,00 51,23
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 500,00 150,00 1.300,00 160,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 500,00 150,00 1.300,00 160,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 1
Prefeitura de Rio Crespo
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Receita 1.000,00 1.100,00 10,00 1.000,00 -9,09 2.520,00 152,00 4.500,00 78,57 2.200,00 -51,11 2.500,00 13,64 5.500,00 120,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Princip 1.000,00 1.100,00 10,00 1.000,00 -9,09 2.520,00 152,00 4.500,00 78,57 2.200,00 -51,11 2.500,00 13,64 5.500,00 120,00
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - R 98.000,00 105.000,00 7,14 83.500,00 -20,48 101.605,00 21,68 82.500,00 -18,80 142.150,00 72,30 163.500,00 15,02 245.000,00 49,85
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - P 94.000,00 100.700,00 7,13 81.500,00 -19,07 97.835,00 20,04 80.500,00 -17,72 135.350,00 68,14 146.500,00 8,24 217.200,00 48,26
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciai 91.500,00 98.000,00 7,10 80.000,00 -18,37 97.610,00 22,01 80.000,00 -18,04 134.000,00 67,50 145.000,00 8,21 215.000,00 48,28
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal - R 2.500,00 2.700,00 8,00 1.500,00 -44,44 225,00 -85,00 500,00 122,22 1.200,00 140,00 1.200,00 0,00 1.700,00 41,67
1.1.2.1.98.0.1.08.00.00.00.00 Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 300,00 100,00 500,00 66,67
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - J 2.000,00 2.150,00 7,50 2.000,00 -6,98 90,00 -95,50 200,00 122,22 1.000,00 400,00 800,00 -20,00 1.800,00 125,00
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciai 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 55,00 -94,50 100,00 81,82 800,00 700,00 800,00 0,00 1.300,00 62,50
1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Mu 1.000,00 1.150,00 15,00 1.000,00 -13,04 35,00 -96,50 100,00 185,71 200,00 100,00 0,00-100,00 500,00 0,00
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.685,00 0,00 1.000,00 -62,76 4.600,00 360,00 15.000,00 226,09 22.000,00 46,67
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciai 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.685,00 0,00 1.000,00 -62,76 4.600,00 360,00 15.000,00 226,09 22.000,00 46,67
1.1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - D 2.000,00 2.150,00 7,50 0,00 -100,00 995,00 0,00 800,00 -19,60 1.200,00 50,00 1.200,00 0,00 4.000,00 233,33
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciai 2.000,00 2.150,00 7,50 0,00 -100,00 995,00 0,00 800,00 -19,60 1.200,00 50,00 1.200,00 0,00 4.000,00 233,33
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Receita 54.000,00 58.250,00 7,87 32.700,00 -43,86 56.605,00 73,10 53.500,00 -5,49 101.750,00 90,19 111.000,00 9,09 92.600,00 -16,58
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Receita 54.000,00 58.250,00 7,87 32.700,00 -43,86 56.605,00 73,10 53.500,00 -5,49 101.750,00 90,19 111.000,00 9,09 92.600,00 -16,58
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal - 28.000,00 30.200,00 7,86 31.500,00 4,30 36.460,00 15,75 30.000,00 -17,72 48.000,00 60,00 52.500,00 9,38 60.500,00 15,24
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Principal - Receita 4.500,00 4.850,00 7,78 1.500,00 -69,07 2.820,00 88,00 5.000,00 77,30 9.700,00 94,00 10.500,00 8,25 16.500,00 57,14
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal - Receita 23.500,00 25.350,00 7,87 30.000,00 18,34 33.640,00 12,13 25.000,00 -25,68 38.300,00 53,20 42.000,00 9,66 44.000,00 4,76
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Mu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.400,00 0,00 12.100,00 6,14 1.500,00 -87,60
1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 300,00 50,00 500,00 66,67
1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 300,00 50,00 500,00 66,67
1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.500,00 4,55 500,00 -95,65
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida At 10.000,00 10.800,00 8,00 1.000,00 -90,74 14.410,00 1.341,00 20.000,00 38,79 28.050,00 40,25 31.000,00 10,52 22.500,00 -27,42
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00 500,00 900,00 500,00 0,00
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Receita 10.000,00 10.800,00 8,00 1.000,00 -90,74 14.410,00 1.341,00 20.000,00 38,79 28.000,00 40,00 30.500,00 8,93 22.000,00 -27,87
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida At 16.000,00 17.250,00 7,81 200,00 -98,84 5.735,00 2.767,50 3.500,00 -38,97 14.300,00 308,57 15.400,00 7,69 8.100,00 -47,40
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 500,00 150,00
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Mul 16.000,00 17.250,00 7,81 200,00 -98,84 5.735,00 2.767,50 3.500,00 -38,97 14.100,00 302,86 15.200,00 7,80 7.600,00 -50,00
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Prefeitura de Rio Crespo
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2024
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições - Receita 47.000,00 45.000,00 -4,26 65.000,00 44,44 67.615,00 4,02 75.000,00 10,92 88.000,00 17,33 95.000,00 7,95 125.000,00 31,58
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 47.000,00 45.000,00 -4,26 65.000,00 44,44 67.615,00 4,02 75.000,00 10,92 88.000,00 17,33 95.000,00 7,95 125.000,00 31,58
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 47.000,00 45.000,00 -4,26 65.000,00 44,44 67.615,00 4,02 75.000,00 10,92 88.000,00 17,33 95.000,00 7,95 125.000,00 31,58
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 47.000,00 45.000,00 -4,26 65.000,00 44,44 67.615,00 4,02 75.000,00 10,92 88.000,00 17,33 95.000,00 7,95 125.000,00 31,58
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 47.000,00 45.000,00 -4,26 65.000,00 44,44 67.615,00 4,02 75.000,00 10,92 88.000,00 17,33 95.000,00 7,95 125.000,00 31,58
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial - Receita 58.600,00 48.000,00 -18,09 14.500,00 -69,79 160.395,00 1.006,17 228.947,50 -88,34 1.083.415,00 4.385,29 882.000,00 -21,91 699.000,00 -31,91
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários - Receita 58.600,00 48.000,00 -18,09 14.500,00 -69,79 160.395,00 1.006,17 228.947,50 -88,34 1.083.415,00 4.385,29 882.000,00 -21,91 699.000,00 -31,91
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias - Receita 58.600,00 48.000,00 -18,09 14.500,00 -69,79 160.395,00 1.006,17 228.947,50 -88,34 1.083.415,00 4.385,29 882.000,00 -21,91 699.000,00 -31,91
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Receita 58.600,00 48.000,00 -18,09 14.500,00 -69,79 160.395,00 1.006,17 228.947,50 -88,34 1.083.415,00 4.385,29 882.000,00 -21,91 699.000,00 -31,91
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Re 58.600,00 48.000,00 -18,09 14.500,00 -69,79 160.395,00 1.006,17 228.947,50 -88,34 1.083.415,00 4.385,29 882.000,00 -21,91 699.000,00 -31,91
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - R 4.500,00 5.000,00 11,11 5.000,00 0,00 14.535,00 190,70 3.500,00 -75,92 29.250,00 735,71 30.000,00 2,56 15.000,00 -50,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Rendimentos Atenção Básica - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.682,50 0,00 182.725,00 8,32 190.000,00 3,98 207.700,00 9,32
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 Rendimentos Depósitos Bancários - Gestão do SUS - R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.06.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Salarial d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% - R 5.900,00 500,00 -91,53 500,00 0,00 1.655,00 231,00 200,00 -87,92 7.500,00 3.650,00 12.300,00 64,00 2.000,00 -83,74
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.985,00 0,00 11.600,00 29,10 12.000,00 3,45 3.000,00 -75,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educa 3.000,00 1.000,00 -66,67 500,00 -50,00 1.165,00 133,00 300,00 -74,25 14.700,00 4.800,00 12.000,00 -18,37 5.500,00 -54,17
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Rece 8.800,00 6.000,00 -31,82 1.000,00 -83,33 960,00 -4,00 800,00 -16,67 12.550,00 1.468,75 12.000,00 -4,38 16.000,00 33,33
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE - Rece 1.000,00 500,00 -50,00 500,00 0,00 135,00 -73,00 100,00 -25,93 350,00 250,00 500,00 42,86 400,00 -20,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.580,00 0,00 9.540,00 -70,72 10.000,00 4,82 5.500,00 -45,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - 5.600,00 6.000,00 7,14 3.000,00 -50,00 4.605,00 53,50 2.000,00 -56,57 58.700,00 2.835,00 40.000,00 -31,86 55.000,00 37,50
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE - Rece 3.000,00 2.000,00 -33,33 500,00 -75,00 500,00 0,00 250,00 -50,00 400,00 60,00 400,00 0,00 600,00 50,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE - Re 3.000,00 2.000,00 -33,33 500,00 -75,00 1.065,00 113,00 250,00 -76,53 5.350,00 2.040,00 4.000,00 -25,23 1.500,00 -62,50
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FES - Fundo E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.800,00 0,00 15.000,00 -63,24 34.300,00 128,67
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - FUNDEB Inv 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00-100,00 7.100,00 0,00 7.500,00 5,63 8.000,00 6,67
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00.00.00 Rendimentos de Depositos Bancarios - Fundo Estadu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00-100,00 13.350,00 0,00 14.000,00 4,87 17.000,00 21,43
1.3.2.1.01.0.1.30.00.00.00.00 Rendimentos de Depositos Bancarios - FNAS - Bolsa F 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00-100,00 4.500,00 0,00 4.800,00 6,67 6.000,00 25,00
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00-100,00 227.000,00 0,00 200.000,00 -11,89 120.000,00 -40,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.775,00 0,00 2.000,00 -93,05 130.000,00 6.400,00 50.000,00 -61,54 55.000,00 10,00
1.3.2.1.01.0.1.33.00.00.00.00 Rendimentos de Dep. Bancários Transf. Especial Uni 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.000,00 0,00 50.000,00 -63,77 55.000,00 10,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS REN 23.800,00 25.000,00 5,04 3.000,00 -88,00 65.000,00 2.066,67 9.300,00 -85,69 190.000,00 1.943,01 217.500,00 14,47 89.000,00 -59,08
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços - Receita 25.000,00 18.000,00 -28,00 47.000,00 161,11 45.365,00 -3,48 50.000,00 10,22 42.550,00 -14,90 45.000,00 5,76 107.200,00 138,22
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Tr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Tr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Receita 25.000,00 18.000,00 -28,00 47.000,00 161,11 45.365,00 -3,48 50.000,00 10,22 42.550,00 -14,90 45.000,00 5,76 90.700,00 101,56
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Receita 25.000,00 18.000,00 -28,00 47.000,00 161,11 45.365,00 -3,48 50.000,00 10,22 42.550,00 -14,90 45.000,00 5,76 90.700,00 101,56
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Receita 25.000,00 18.000,00 -28,00 47.000,00 161,11 45.365,00 -3,48 50.000,00 10,22 42.550,00 -14,90 45.000,00 5,76 90.700,00 101,56
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Principal - Receita 25.000,00 18.000,00 -28,00 47.000,00 161,11 45.365,00 -3,48 50.000,00 10,22 41.500,00 -17,00 44.000,00 6,02 88.000,00 100,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Receita Porteira Adentro - Principal - Receita 25.000,00 18.000,00 -28,00 47.000,00 161,11 45.365,00 -3,48 50.000,00 10,22 41.500,00 -17,00 44.000,00 6,02 88.000,00 100,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050,00 0,00 1.000,00 -4,76 2.700,00 170,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00 Receita Porteira Adentro - Multas e Juros - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050,00 0,00 1.000,00 -4,76 2.700,00 170,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes - Receita 17.140.500,00 18.561.000,00 8,29 18.499.500,00 -0,33 27.106.175,00 46,52 27.244.230,00 -4,25 33.906.280,00 25,47 38.608.500,00 13,21 46.522.500,00 19,62
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -2.643.000,00 -2.865.000,00 8,40 -2.800.000,00 -2,27 -4.412.285,00 57,58 -4.822.000,00 9,29 -5.110.360,00 5,98 -5.618.000,00 9,93 -6.950.500,00 23,72
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades - Receita 8.390.500,00 8.996.000,00 7,22 8.630.000,00 -4,07 10.226.855,00 18,50 11.655.625,00 2,07 14.360.420,00 25,34 17.065.500,00 17,82 19.729.000,00 13,12
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades - Deduçõe -1.461.000,00 -1.561.000,00 6,84 -1.462.000,00 -6,34 -1.725.640,00 18,03 -1.732.000,00 0,37 -2.217.600,00 28,04 -2.424.000,00 9,31 -2.922.000,00 20,54
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita 8.005.000,00 8.525.000,00 6,50 7.960.000,00 -6,63 8.808.950,00 10,67 9.315.000,00 5,74 11.736.000,00 25,99 13.150.000,00 12,05 15.750.000,00 19,77
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita -1.461.000,00 -1.561.000,00 6,84 -1.462.000,00 -6,34 -1.725.640,00 18,03 -1.732.000,00 0,37 -2.217.600,00 28,04 -2.424.000,00 9,31 -2.922.000,00 20,54
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 8.000.000,00 8.520.000,00 6,50 7.950.000,00 -6,69 8.734.475,00 9,87 9.255.000,00 5,96 11.648.000,00 25,86 13.030.000,00 11,86 15.630.000,00 19,95
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -1.460.000,00 -1.560.000,00 6,85 -1.460.000,00 -6,41 -1.710.745,00 17,17 -1.720.000,00 0,54 -2.200.000,00 27,91 -2.400.000,00 9,09 -2.898.000,00 20,75
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 7.300.000,00 7.800.000,00 6,85 7.300.000,00 -6,41 8.068.430,00 10,53 8.600.000,00 6,59 11.000.000,00 27,91 12.000.000,00 9,09 14.490.000,00 20,75
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -1.460.000,00 -1.560.000,00 6,85 -1.460.000,00 -6,41 -1.710.745,00 17,17 -1.720.000,00 0,54 -2.200.000,00 27,91 -2.400.000,00 9,09 -2.898.000,00 20,75
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 7.300.000,00 7.800.000,00 6,85 7.300.000,00 -6,41 8.068.430,00 10,53 8.600.000,00 6,59 11.000.000,00 27,91 12.000.000,00 9,09 14.490.000,00 20,75
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -1.460.000,00 -1.560.000,00 6,85 -1.460.000,00 -6,41 -1.710.745,00 17,17 -1.720.000,00 0,54 -2.200.000,00 27,91 -2.400.000,00 9,09 -2.898.000,00 20,75
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1 400.000,00 400.000,00 0,00 350.000,00 -12,50 353.650,00 1,04 330.000,00 -6,69 489.000,00 48,18 530.000,00 8,38 570.000,00 7,55
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1 400.000,00 400.000,00 0,00 350.000,00 -12,50 353.650,00 1,04 330.000,00 -6,69 489.000,00 48,18 530.000,00 8,38 570.000,00 7,55
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Prefeitura de Rio Crespo
 Este documento foi assinado digitalmente por EVANDRO EPIFANIO DE FARIA (CPF ###.###.102-##), em 16/09/2024 - 12:40, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
 ou pelo link: https://rcsign.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/37855. Folha 8 de 72 
Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 300.000,00 320.000,00 6,67 300.000,00 -6,25 312.395,00 4,13 325.000,00 4,03 159.000,00 -51,08 500.000,00 214,47 570.000,00 14,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 300.000,00 320.000,00 6,67 300.000,00 -6,25 312.395,00 4,13 325.000,00 4,03 159.000,00 -51,08 500.000,00 214,47 570.000,00 14,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 100,00 74.475,00 644,75 60.000,00 -19,44 88.000,00 46,67 120.000,00 36,36 120.000,00 0,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -1.000,00 -1.000,00 0,00 -2.000,00 100,00 -14.895,00 644,75 -12.000,00 -19,44 -17.600,00 46,67 -24.000,00 36,36 -24.000,00 0,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 100,00 74.475,00 644,75 60.000,00 -19,44 88.000,00 46,67 120.000,00 36,36 120.000,00 0,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -1.000,00 -1.000,00 0,00 -2.000,00 100,00 -14.895,00 644,75 -12.000,00 -19,44 -17.600,00 46,67 -24.000,00 36,36 -24.000,00 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Ex 205.000,00 280.000,00 36,59 460.000,00 64,29 1.004.765,00 118,43 755.000,00 -24,86 887.000,00 17,48 1.750.000,00 97,29 1.012.000,00 -42,17
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos M 135.000,00 200.000,00 48,15 360.000,00 80,00 848.800,00 135,78 600.000,00 -29,31 667.000,00 11,17 1.500.000,00 124,89 770.000,00 -48,67
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos M 135.000,00 200.000,00 48,15 360.000,00 80,00 848.800,00 135,78 600.000,00 -29,31 667.000,00 11,17 1.500.000,00 124,89 770.000,00 -48,67
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção d 70.000,00 80.000,00 14,29 100.000,00 25,00 155.965,00 55,97 155.000,00 -0,62 220.000,00 41,94 250.000,00 13,64 242.000,00 -3,20
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Rec 70.000,00 80.000,00 14,29 100.000,00 25,00 155.965,00 55,97 155.000,00 -0,62 220.000,00 41,94 250.000,00 13,64 242.000,00 -3,20
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Rece 70.000,00 80.000,00 14,29 100.000,00 25,00 155.965,00 55,97 155.000,00 -0,62 220.000,00 41,94 250.000,00 13,64 242.000,00 -3,20
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.216.625,00 0,00 1.275.670,00 4,85 1.648.500,00 29,23 2.290.000,00 38,91
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.216.625,00 0,00 1.275.670,00 4,85 1.648.500,00 29,23 2.290.000,00 38,91
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 923.955,00 0,00 965.760,00 4,52 1.075.000,00 11,31 1.608.300,00 49,61
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 923.955,00 0,00 965.760,00 4,52 1.075.000,00 11,31 1.608.300,00 49,61
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303.525,00 0,00 397.180,00 30,86 445.000,00 12,04 505.000,00 13,48
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas - Re 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.040,00 0,00 35.220,00 -57,07 35.000,00 -0,62 0,00-100,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.700,00 0,00 61.280,00 -10,80 69.000,00 12,60 0,00-100,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captaçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 420.990,00 0,00 423.320,00 0,55 477.000,00 12,68 0,00-100,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00 SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Red 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 760,00 8,57 1.000,00 31,58 0,00-100,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 SUS Custeio - Programa de Informatização da APS - R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00-100,00
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00 SUS Custeio - Atenção Primária em Saúde - Incetivo F 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Demais P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.500,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Man de p 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.800,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Eq. de S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 713.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.18.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Equipes M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.445,00 0,00 11.475,00 -34,22 80.500,00 601,53 101.000,00 25,47
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.445,00 0,00 11.475,00 -34,22 80.500,00 601,53 101.000,00 25,47
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.445,00 0,00 11.475,00 -34,22 80.500,00 601,53 101.000,00 25,47
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.830,00 0,00 276.055,00 9,19 301.000,00 9,04 329.000,00 9,30
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.830,00 0,00 276.055,00 9,19 301.000,00 9,04 329.000,00 9,30
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios p 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.260,00 0,00 60.000,00 -23,33 64.000,00 6,67 77.000,00 20,31
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.570,00 0,00 205.055,00 26,13 225.000,00 9,73 240.000,00 6,67
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios p 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 11.000,00 -8,33 12.000,00 9,09 12.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.395,00 0,00 22.380,00 -0,07 24.000,00 7,24 24.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.395,00 0,00 22.380,00 -0,07 24.000,00 7,24 24.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.395,00 0,00 22.380,00 -0,07 24.000,00 7,24 24.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.000,00 0,00 227.700,00 35,54
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.000,00 0,00 227.700,00 35,54
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00 SUS Custeio - Gestão do SUS - Piso Salarial dos Pro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.000,00 0,00 227.700,00 35,54
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Des 160.500,00 171.000,00 6,54 190.000,00 11,11 179.145,00 -5,71 195.000,00 8,85 186.700,00 -4,26 205.000,00 9,80 361.000,00 76,10
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferência do Salário Educação - Receita 67.500,00 70.000,00 3,70 80.000,00 14,29 60.720,00 -24,10 85.000,00 39,99 79.300,00 -6,71 85.000,00 7,19 242.000,00 184,71
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE - Receita 67.500,00 70.000,00 3,70 80.000,00 14,29 60.720,00 -24,10 85.000,00 39,99 79.300,00 -6,71 85.000,00 7,19 242.000,00 184,71
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 43.500,00 48.000,00 10,34 50.000,00 4,17 47.665,00 -4,67 55.000,00 15,39 55.900,00 1,64 60.000,00 7,33 65.000,00 8,33
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 43.500,00 48.000,00 10,34 50.000,00 4,17 47.665,00 -4,67 55.000,00 15,39 55.900,00 1,64 60.000,00 7,33 65.000,00 8,33
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 49.500,00 53.000,00 7,07 60.000,00 13,21 70.760,00 17,93 55.000,00 -22,27 51.500,00 -6,36 60.000,00 16,50 54.000,00 -10,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 49.500,00 53.000,00 7,07 60.000,00 13,21 70.760,00 17,93 55.000,00 -22,27 51.500,00 -6,36 60.000,00 16,50 54.000,00 -10,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 86.405,00 332,03 89.000,00 3,00 174.850,00 96,46 202.000,00 15,53 193.000,00 -4,46
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 86.405,00 332,03 89.000,00 3,00 174.850,00 96,46 202.000,00 15,53 193.000,00 -4,46
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 86.405,00 332,03 89.000,00 3,00 174.850,00 96,46 202.000,00 15,53 193.000,00 -4,46
1.7.1.6.50.0.1.01.02.00.00.00 BPC-ESCOLA - Benefício de Prestação Constinuada n 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.965,00 0,00 60.000,00 -10,40 116.800,00 94,67 142.000,00 21,58 118.000,00 -16,90
1.7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00 COMPONENTE - PBFIXO - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.340,00 0,00 30.000,00 -7,24 51.150,00 70,50 69.000,00 34,90 58.000,00 -15,94
1.7.1.6.50.0.1.03.02.00.00.00 COMPONENTE - SCFV - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.625,00 0,00 30.000,00 -13,36 65.650,00 118,83 73.000,00 11,20 60.000,00 -17,81
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cada 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 15.730,00 -21,35 20.000,00 27,15 36.400,00 82,00 40.000,00 9,89 49.000,00 22,50
1.7.1.6.50.0.1.04.01.00.00.00 IGD BOLSA FAMÍLIA - Receita 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 15.730,00 -21,35 20.000,00 27,15 36.400,00 82,00 40.000,00 9,89 49.000,00 22,50
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.710,00 0,00 9.000,00 142,59 21.650,00 140,56 20.000,00 -7,62 26.000,00 30,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
1.7.1.6.50.0.1.05.01.00.00.00 IGD-SUAS - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.710,00 0,00 9.000,00 142,59 21.650,00 140,56 20.000,00 -7,62 26.000,00 30,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.590,00 0,00 85.000,00 -42,41 100.200,00 17,88 110.000,00 9,78 123.000,00 11,82
1.7.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.590,00 0,00 85.000,00 -42,41 100.200,00 17,88 110.000,00 9,78 123.000,00 11,82
1.7.1.9.50.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.590,00 0,00 85.000,00 -42,41 100.200,00 17,88 110.000,00 9,78 123.000,00 11,82
1.7.1.9.50.0.1.01.00.00.00.00 Outras Transferências da União - LC 176/2020 - Recom 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.590,00 0,00 85.000,00 -42,41 100.200,00 17,88 110.000,00 9,78 123.000,00 11,82
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de s 6.850.000,00 7.515.000,00 9,71 7.669.500,00 2,06 13.948.715,00 81,87 13.063.605,00 -6,87 16.107.710,00 23,49 17.828.000,00 10,56 22.083.500,00 23,78
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de s -1.182.000,00 -1.304.000,00 10,32 -1.338.000,00 2,61 -2.686.645,00 100,80 -3.090.000,00 15,01 -2.892.760,00 -6,38 -3.194.000,00 10,41 -4.028.500,00 26,13
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - 5.950.000,00 6.565.000,00 10,34 6.719.500,00 2,35 13.393.230,00 99,32 11.775.000,00 -12,08 14.478.000,00 22,96 15.985.000,00 10,41 20.159.000,00 26,11
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - -1.182.000,00 -1.304.000,00 10,32 -1.338.000,00 2,61 -2.686.645,00 100,80 -3.090.000,00 15,01 -2.892.760,00 -6,38 -3.194.000,00 10,41 -4.028.500,00 26,13
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Receita 5.700.000,00 6.300.000,00 10,53 6.500.000,00 3,17 13.050.175,00 100,77 11.300.000,00 -13,41 14.020.000,00 24,07 15.500.000,00 10,56 19.620.000,00 26,58
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -1.140.000,00 -1.260.000,00 10,53 -1.300.000,00 3,17 -2.619.740,00 101,52 -3.000.000,00 14,52 -2.804.000,00 -6,53 -3.100.000,00 10,56 -3.924.000,00 26,58
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Receita 5.700.000,00 6.300.000,00 10,53 6.500.000,00 3,17 13.050.175,00 100,77 11.300.000,00 -13,41 14.020.000,00 24,07 15.500.000,00 10,56 19.620.000,00 26,58
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -1.140.000,00 -1.260.000,00 10,53 -1.300.000,00 3,17 -2.619.740,00 101,52 -3.000.000,00 14,52 -2.804.000,00 -6,53 -3.100.000,00 10,56 -3.924.000,00 26,58
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Receita 180.000,00 190.000,00 5,56 160.000,00 -15,79 250.935,00 56,83 450.000,00 79,33 378.000,00 -16,00 400.000,00 5,82 440.000,00 10,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -36.000,00 -38.000,00 5,56 -32.000,00 -15,79 -50.185,00 56,83 -90.000,00 79,34 -75.600,00 -16,00 -80.000,00 5,82 -88.000,00 10,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Receita 180.000,00 190.000,00 5,56 160.000,00 -15,79 250.935,00 56,83 450.000,00 79,33 378.000,00 -16,00 400.000,00 5,82 440.000,00 10,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -36.000,00 -38.000,00 5,56 -32.000,00 -15,79 -50.185,00 56,83 -90.000,00 79,34 -75.600,00 -16,00 -80.000,00 5,82 -88.000,00 10,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Receita 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 83.595,00 178,65 0,00-100,00 65.800,00 0,00 70.000,00 6,38 82.500,00 17,86
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -6.000,00 -6.000,00 0,00 -6.000,00 0,00 -16.720,00 178,67 0,00-100,00 -13.160,00 0,00 -14.000,00 6,38 -16.500,00 17,86
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Receita 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 83.595,00 178,65 0,00-100,00 65.800,00 0,00 70.000,00 6,38 82.500,00 17,86
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções F -6.000,00 -6.000,00 0,00 -6.000,00 0,00 -16.720,00 178,67 0,00-100,00 -13.160,00 0,00 -14.000,00 6,38 -16.500,00 17,86
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domíni 40.000,00 45.000,00 12,50 29.500,00 -34,44 8.525,00 -71,10 25.000,00 193,26 14.200,00 -43,20 15.000,00 5,63 16.500,00 10,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domíni 40.000,00 45.000,00 12,50 29.500,00 -34,44 8.525,00 -71,10 25.000,00 193,26 14.200,00 -43,20 15.000,00 5,63 16.500,00 10,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.605,00 0,00 66.460,00 -9,71 93.000,00 39,93 132.000,00 41,94
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.605,00 0,00 66.460,00 -9,71 93.000,00 39,93 132.000,00 41,94
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.605,00 0,00 66.460,00 -9,71 93.000,00 39,93 132.000,00 41,94
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 SUS Estadual - Cofinanciamento da Atenção Primária e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 35.500,00 77,50 38.000,00 7,04 44.000,00 15,79
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.840,00 0,00 10.960,00 1,11 15.000,00 36,86 22.000,00 46,67
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 SUS Estadual - HPP Cofinanciamento do Hospital de P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.765,00 0,00 20.000,00 -53,23 40.000,00 100,00 66.000,00 65,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 7
Prefeitura de Rio Crespo
 Este documento foi assinado digitalmente por EVANDRO EPIFANIO DE FARIA (CPF ###.###.102-##), em 16/09/2024 - 12:40, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
 ou pelo link: https://rcsign.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/37855. Folha 11 de 72 
Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Su 900.000,00 950.000,00 5,56 950.000,00 0,00 517.850,00 -45,49 1.170.000,00 125,93 1.515.500,00 29,53 1.640.000,00 8,22 1.690.000,00 3,05
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a P 900.000,00 950.000,00 5,56 950.000,00 0,00 517.850,00 -45,49 1.170.000,00 125,93 1.515.500,00 29,53 1.640.000,00 8,22 1.690.000,00 3,05
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a P 900.000,00 950.000,00 5,56 950.000,00 0,00 517.850,00 -45,49 1.170.000,00 125,93 1.515.500,00 29,53 1.640.000,00 8,22 1.690.000,00 3,05
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilha 900.000,00 950.000,00 5,56 950.000,00 0,00 517.850,00 -45,49 1.170.000,00 125,93 1.515.500,00 29,53 1.640.000,00 8,22 1.690.000,00 3,05
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal - R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.635,00 0,00 45.000,00 19,57 47.750,00 6,11 110.000,00 130,37 102.500,00 -6,82
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência So 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.635,00 0,00 45.000,00 19,57 47.750,00 6,11 110.000,00 130,37 102.500,00 -6,82
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência So 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.635,00 0,00 45.000,00 19,57 47.750,00 6,11 110.000,00 130,37 102.500,00 -6,82
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00 Piso Social Básico - PSB-FIXO - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.335,00 0,00 25.000,00 -11,77 34.000,00 36,00 34.500,00 1,47 34.000,00 -1,45
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00 Benefícios Eventuais - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 10.000,00 233,33 3.000,00 -70,00 3.000,00 0,00 4.500,00 50,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 Programa Mamãe Cheguei - DE nº 24.640/2019 (70.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.300,00 0,00 10.000,00 58,73 3.250,00 -67,50 5.000,00 53,85 2.000,00 -60,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00 FEAS/PSE Piso Fixo-Proteção Social Especial - Rece 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 0,00 2.000,00 -73,33
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00.00.00 PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO (81.55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Receit 1.900.000,00 2.050.000,00 7,89 2.200.000,00 7,32 2.930.605,00 33,21 2.525.000,00 -13,84 3.438.150,00 36,16 3.715.000,00 8,05 4.710.000,00 26,78
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.900.000,00 2.050.000,00 7,89 2.200.000,00 7,32 2.907.425,00 32,16 2.500.000,00 -14,01 3.415.150,00 36,61 3.690.000,00 8,05 4.685.000,00 26,96
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.900.000,00 2.050.000,00 7,89 2.200.000,00 7,32 2.907.425,00 32,16 2.500.000,00 -14,01 3.415.150,00 36,61 3.690.000,00 8,05 4.685.000,00 26,96
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 FUNDEB - Receita 1.900.000,00 2.050.000,00 7,89 2.200.000,00 7,32 2.907.425,00 32,16 2.500.000,00 -14,01 3.415.150,00 36,61 3.690.000,00 8,05 4.685.000,00 26,96
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 FUNDEB FPE - Receita 1.900.000,00 2.050.000,00 7,89 2.200.000,00 7,32 2.907.425,00 32,16 2.500.000,00 -14,01 1.254.000,00 -49,84 1.354.000,00 7,97 1.770.000,00 30,72
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 FUNDEB FPM - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405.300,00 0,00 440.000,00 8,56 580.000,00 31,82
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00 FUNDEB ICMS - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.574.200,00 0,00 1.700.000,00 7,99 2.085.000,00 22,65
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00 FUNDEB IPI-EXP - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.100,00 0,00 6.500,00 6,56 10.000,00 53,85
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00 FUNDEB IPVA - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.100,00 0,00 175.000,00 7,96 225.000,00 28,57
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00 FUNDEB ITCMD - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.650,00 0,00 10.500,00 8,81 12.000,00 14,29
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00 FUNDEB ITR - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800,00 0,00 4.000,00 5,26 3.000,00 -25,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.180,00 0,00 25.000,00 7,85 23.000,00 -8,00 25.000,00 8,70 25.000,00 0,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.180,00 0,00 25.000,00 7,85 23.000,00 -8,00 25.000,00 8,70 25.000,00 0,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.180,00 0,00 25.000,00 7,85 23.000,00 -8,00 25.000,00 8,70 25.000,00 0,00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Outras Tranferências do FUNDEB - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.180,00 0,00 25.000,00 7,85 23.000,00 -8,00 25.000,00 8,70 25.000,00 0,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025 
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
%
%
%
%
%
%
%
Total: 15.646.100,00 16.883.500,00 7,91 17.654.700,00 4,57 24.205.000,00 37,10 24.721.177,50 2,13 32.629.335,00 31,99 37.570.500,00 15,14 44.000.000,00 17,11
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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Prefeitura de Rio Crespo
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00
01.001 CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00
01.001.01 Legislativa 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00
01.001.01.031 Ação Legislativa 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00
01.001.01.031.0001 MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00
 2001 MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 735.000,00 1.060.000,00 1.210.000,00 1.380.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 160.000,00 250.000,00 260.000,00 280.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 15.000,00 20.000,00 70.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 60.000,00 130.000,00 110.000,00 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 30.000,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 5.000,00 5.000,00 15.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 180.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 55.000,00 85.000,00 202.000,00 230.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 20.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 35.000,00 30.000,00 23.000,00 25.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 1.420.000,00 1.866.960,00 1.800.000,00 1.950.000,00
02.001 Gabinete do Prefeito 1.420.000,00 1.866.960,00 1.800.000,00 1.950.000,00
02.001.04 Administração 1.420.000,00 1.866.960,00 1.800.000,00 1.950.000,00
02.001.04.122 Administração Geral 1.420.000,00 1.866.960,00 1.800.000,00 1.950.000,00
02.001.04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO 1.420.000,00 1.866.960,00 1.800.000,00 1.950.000,00
 2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.420.000,00 1.866.960,00 1.800.000,00 1.950.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 925.000,00 1.130.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 145.000,00 163.000,00 200.000,00 225.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 48.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 25.000,00 100.000,00 70.000,00 62.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 43.000,00 53.000,00 43.000,00 43.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 15.000,00 25.000,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 150.000,00 300.000,00 178.000,00 155.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 54.000,00 52.000,00 58.000,00 62.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 15.000,00 18.960,00 5.000,00 5.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 2.050.000,00 2.541.000,00 3.265.000,00 3.700.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
03.001 Administração e Planejamento Geral 2.050.000,00 2.541.000,00 3.265.000,00 3.700.000,00
03.001.04 Administração 1.675.000,00 2.161.000,00 2.700.000,00 3.010.000,00
03.001.04.122 Administração Geral 1.675.000,00 2.161.000,00 2.700.000,00 3.010.000,00
03.001.04.122.0005 APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 1.675.000,00 2.161.000,00 2.700.000,00 3.010.000,00
 2005 Apoio Administrativo da SEMAPLAN 1.675.000,00 2.161.000,00 2.700.000,00 3.010.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 610.000,00 617.000,00 1.160.000,00 1.120.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 95.000,00 95.000,00 200.000,00 215.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 10.000,00 49.000,00 51.000,00 60.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 25.000,00 26.000,00 25.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 55.000,00 165.000,00 45.000,00 55.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 254.550,00 1.150.000,00 1.100.000,00 1.400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15010000 565.450,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 50.000,00 49.000,00 110.000,00 118.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 10.000,00 9.000,00 12.000,00
03.001.28 Encargos Especiais 375.000,00 380.000,00 565.000,00 690.000,00
03.001.28.846 Outros Encargos Especiais 375.000,00 380.000,00 565.000,00 690.000,00
03.001.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 375.000,00 380.000,00 565.000,00 690.000,00
 901 Cumprimento de Sentenças Judiciais 120.000,00 120.000,00 110.000,00 290.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 80.000,00 80.000,00 25.000,00 200.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 40.000,00 40.000,00 85.000,00 90.000,00
 905 Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 160.000,00 165.000,00 15.000,00 15.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 135.000,00 140.000,00 10.000,00 10.000,00
 906 Restituições oriundas de Contratos e Convênios 55.000,00 55.000,00 340.000,00 285.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17000000 0,00 0,00 200.000,00 120.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17060100 0,00 0,00 0,00 55.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17010000 0,00 0,00 140.000,00 110.000,00
 907 Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 40.000,00 40.000,00 100.000,00 100.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 20.000,00 20.000,00 70.000,00 70.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 725.000,00 857.500,00 1.115.000,00 1.900.000,00
04.001 Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças 725.000,00 857.500,00 1.115.000,00 1.900.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
04.001.04 Administração 725.000,00 857.500,00 1.115.000,00 1.900.000,00
04.001.04.123 Administração Financeira 725.000,00 857.500,00 1.115.000,00 1.900.000,00
04.001.04.123.0006 APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 725.000,00 857.500,00 1.115.000,00 1.900.000,00
 2006 Apoio Administrativo da SEMFIN 725.000,00 857.500,00 1.115.000,00 1.900.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 330.000,00 405.000,00 512.000,00 490.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 55.000,00 62.000,00 85.000,00 90.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 25.000,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 14.000,00 7.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 20.000,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 250.000,00 262.500,00 410.000,00 585.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 20.000,00 22.000,00 60.000,00 62.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 15.000,00 50.000,00 6.000,00 13.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 65000000 0,00 0,00 0,00 600.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 1.280.000,00 1.659.000,00 1.295.000,00 1.480.000,00
05.001 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 1.280.000,00 1.659.000,00 1.295.000,00 1.480.000,00
05.001.04 Administração 580.000,00 614.000,00 605.000,00 640.000,00
05.001.04.122 Administração Geral 580.000,00 614.000,00 605.000,00 640.000,00
05.001.04.122.0050 GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 580.000,00 614.000,00 605.000,00 640.000,00
 2060 Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU 580.000,00 614.000,00 605.000,00 640.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 396.000,00 405.000,00 395.000,00 420.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 80.000,00 82.000,00 90.000,00 90.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 15.000,00 25.000,00 21.000,00 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 3.000,00 12.000,00 8.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 36.000,00 42.000,00 25.000,00 30.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 44.000,00 42.000,00 58.000,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00
05.001.15 Urbanismo 640.000,00 945.000,00 565.000,00 715.000,00
05.001.15.451 Infra-Estrutura Urbana 300.000,00 315.000,00 150.000,00 200.000,00
05.001.15.451.0051 PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 300.000,00 315.000,00 150.000,00 200.000,00
 1062 Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 300.000,00 315.000,00 150.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 300.000,00 315.000,00 150.000,00 200.000,00
05.001.15.452 Serviços Urbanos 40.000,00 255.000,00 170.000,00 190.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
05.001.15.452.0053 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 40.000,00 255.000,00 170.000,00 190.000,00
 2061 Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 40.000,00 255.000,00 170.000,00 190.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 30.000,00 100.000,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0,00 0,00 20.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 150.000,00 75.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
05.001.15.752 Energia Elétrica 300.000,00 375.000,00 245.000,00 325.000,00
05.001.15.752.0053 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 300.000,00 375.000,00 245.000,00 325.000,00
 2062 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300.000,00 375.000,00 245.000,00 325.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 20.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 280.000,00 250.000,00 130.000,00 180.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17510000 0,00 75.000,00 95.000,00 125.000,00
05.001.17 Saneamento 60.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00
05.001.17.512 Saneamento Básico Urbano 60.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00
05.001.17.512.0059 PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 60.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00
 2069 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN 60.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000 60.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00
06 SECRETARIA MUNINIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 740.000,00 1.524.000,00 1.055.000,00 1.235.000,00
06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 740.000,00 1.524.000,00 1.055.000,00 1.235.000,00
06.001.20 Agricultura 740.000,00 1.524.000,00 1.055.000,00 1.235.000,00
06.001.20.122 Administração Geral 380.000,00 584.000,00 695.000,00 730.000,00
06.001.20.122.0040 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 380.000,00 584.000,00 695.000,00 730.000,00
 2070 Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental 380.000,00 584.000,00 695.000,00 730.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 235.000,00 350.000,00 402.000,00 360.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 42.000,00 62.000,00 90.000,00 85.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 10.000,00 13.000,00 13.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 25.000,00 30.000,00 13.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 3.000,00 20.000,00 8.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 55.000,00 84.000,00 156.000,00 210.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.000,00 20.000,00 8.000,00 10.000,00
06.001.20.125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 60.000,00 55.000,00
06.001.20.125.0040 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 0,00 0,00 60.000,00 55.000,00
 2072 Serviço de Inspeção Sanitária SIM/CISAN 0,00 0,00 60.000,00 55.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000 0,00 0,00 60.000,00 55.000,00
06.001.20.606 Extensão Rural 360.000,00 940.000,00 300.000,00 450.000,00
06.001.20.606.0040 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 360.000,00 940.000,00 300.000,00 450.000,00
 2071 Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 360.000,00 940.000,00 300.000,00 450.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 220.000,00 300.000,00 65.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 140.000,00 640.000,00 235.000,00 150.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 8.370.000,00 10.566.212,50 13.392.200,00 14.452.500,00
07.001 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 4.565.000,00 5.489.712,50 5.840.000,00 6.739.500,00
07.001.12 Educação 4.565.000,00 5.489.712,50 5.840.000,00 6.739.500,00
07.001.12.122 Administração Geral 2.150.000,00 2.194.000,00 3.750.000,00 3.411.000,00
07.001.12.122.0020 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 2.150.000,00 2.194.000,00 3.750.000,00 3.411.000,00
 2030 Gestão das Ações Técnicas e Administrativas da Educação (MDE) 2.150.000,00 2.194.000,00 3.750.000,00 3.411.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 1.130.000,00 820.000,00 1.945.000,00 1.565.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 215.000,00 145.000,00 378.000,00 313.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 15.000,00 34.000,00 50.000,00 75.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000100 450.000,00 620.000,00 900.000,00 970.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000100 5.000,00 35.000,00 30.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 20.000,00 150.000,00 120.000,00 138.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 195.000,00 205.000,00 135.000,00 154.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000100 115.000,00 85.000,00 181.000,00 136.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 5.000,00 100.000,00 11.000,00 10.000,00
07.001.12.306 Alimentação e Nutrição 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00
07.001.12.306.0025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00
 2033 Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00
07.001.12.361 Ensino Fundamental 1.905.000,00 2.716.712,50 1.215.000,00 2.303.500,00
07.001.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 284.712,50 50.000,00 1.029.000,00
 1030 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (MDE) 80.000,00 284.712,50 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000100 80.000,00 284.712,50 50.000,00 50.000,00
 2034 Manutenção das Ações, Atividades e Serviços de Apoio Escolar (MDE) 0,00 0,00 0,00 979.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 0,00 0,00 0,00 760.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 0,00 0,00 0,00 152.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000100 0,00 0,00 0,00 67.000,00
07.001.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 1.825.000,00 2.432.000,00 1.165.000,00 1.274.500,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 2031 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 1.825.000,00 2.432.000,00 1.165.000,00 1.274.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 59.000,00 82.000,00 93.000,00 90.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 15.000,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 8.000,00 8.000,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 298.000,00 315.000,00 130.000,00 118.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 1.400.000,00 2.000.000,00 875.000,00 989.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000100 10.000,00 7.000,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000100 35.000,00 5.000,00 42.000,00 52.000,00
07.001.12.365 Educação Infantil 430.000,00 479.000,00 785.000,00 935.000,00
07.001.12.365.0022 VIVA A INFÂNCIA 430.000,00 479.000,00 785.000,00 935.000,00
 2035 Manutenção das Atividades do Pré-escolar 430.000,00 479.000,00 785.000,00 830.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 258.000,00 281.000,00 500.000,00 553.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 49.000,00 53.000,00 105.000,00 116.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 8.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 20.000,00 40.000,00 35.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 57.000,00 60.000,00 30.000,00 56.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000100 35.000,00 32.000,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000100 0,00 0,00 102.000,00 82.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 3.000,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00
 2036 Apoio Educativo, Pedagógico e cuidados às crianças da CRECHE 0,00 0,00 0,00 105.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 0,00 0,00 0,00 82.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 0,00 0,00 0,00 17.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000100 0,00 0,00 0,00 6.000,00
07.002 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica 2.520.000,00 3.550.000,00 5.622.500,00 5.584.000,00
07.002.12 Educação 2.520.000,00 3.550.000,00 5.622.500,00 5.584.000,00
07.002.12.361 Ensino Fundamental 1.695.000,00 2.683.750,00 3.652.500,00 3.171.000,00
07.002.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.695.000,00 2.683.750,00 3.652.500,00 3.171.000,00
 2040 Aplicação do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 1.670.000,00 2.663.750,00 3.620.000,00 3.138.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 0,00 0,00 820.000,00 329.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400100 1.275.000,00 2.100.000,00 1.820.000,00 1.986.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 0,00 0,00 184.000,00 105.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 270.000,00 418.500,00 396.000,00 403.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400100 50.000,00 19.950,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0,00 5.250,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000 0,00 120.050,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400100 75.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000100 0,00 0,00 94.000,00 50.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15400000 0,00 0,00 206.000,00 215.000,00
 2044 Devoluções do FUNDEB - Investimentos 25.000,00 20.000,00 32.500,00 33.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15990000 25.000,00 20.000,00 32.500,00 33.000,00
07.002.12.365 Educação Infantil 825.000,00 866.250,00 1.970.000,00 2.413.000,00
07.002.12.365.0022 VIVA A INFÂNCIA 825.000,00 866.250,00 1.970.000,00 2.413.000,00
 2041 Aplicação do FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 825.000,00 866.250,00 1.970.000,00 2.413.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 0,00 0,00 472.000,00 200.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400100 655.000,00 687.750,00 995.000,00 1.610.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 0,00 0,00 99.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 125.000,00 131.250,00 211.000,00 338.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400100 5.000,00 5.250,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400100 40.000,00 42.000,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000100 0,00 0,00 44.000,00 20.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15400000 0,00 0,00 0,00 148.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15400001 0,00 0,00 92.000,00 0,00
07.003 Transferências Voluntárias e Legais 1.235.000,00 1.474.000,00 1.861.400,00 2.059.000,00
07.003.12 Educação 1.235.000,00 1.474.000,00 1.861.400,00 2.059.000,00
07.003.12.306 Alimentação e Nutrição 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00
07.003.12.306.0025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00
 2046 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00
07.003.12.361 Ensino Fundamental 1.180.000,00 1.425.500,00 1.801.000,00 1.993.000,00
07.003.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 85.000,00 70.000,00 97.000,00 247.500,00
 2045 PSE - Programa Salário Educação 85.000,00 70.000,00 97.000,00 247.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 70.000,00 60.000,00 85.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 15.000,00 10.000,00 12.000,00 47.500,00
07.003.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 1.095.000,00 1.355.500,00 1.704.000,00 1.745.500,00
 2047 PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 55.000,00 55.500,00 64.000,00 55.500,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 50.000,00 50.500,00 60.000,00 55.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15530000 5.000,00 5.000,00 4.000,00 0,00
 2901 Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir 1.040.000,00 1.300.000,00 1.640.000,00 1.690.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15710000 50.000,00 50.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15710000 990.000,00 1.250.000,00 1.560.000,00 1.690.000,00
07.004 Outras Ações de Apoio a Estudantes 50.000,00 52.500,00 68.300,00 70.000,00
07.004.12 Educação 50.000,00 52.500,00 68.300,00 70.000,00
07.004.12.364 Ensino Superior 50.000,00 52.500,00 68.300,00 70.000,00
07.004.12.364.0027 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 50.000,00 52.500,00 68.300,00 70.000,00
 2039 Transporte Escolar Universitário 50.000,00 52.500,00 68.300,00 70.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 50.000,00 52.500,00 68.300,00 70.000,00
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 320.000,00 423.400,00 430.000,00 470.000,00
08.001 Departamento de Cultura, Esporte e Lazer 320.000,00 423.400,00 430.000,00 470.000,00
08.001.13 Cultura 292.000,00 394.000,00 403.000,00 444.000,00
08.001.13.392 Difusão Cultural 292.000,00 394.000,00 403.000,00 444.000,00
08.001.13.392.0037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER 202.000,00 189.000,00 205.000,00 215.000,00
 2050 Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 202.000,00 189.000,00 205.000,00 215.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 156.000,00 128.000,00 132.000,00 139.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 21.500,00 18.000,00 24.000,00 27.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 4.500,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 1.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0,00 0,00 21.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
08.001.13.392.0038 INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 90.000,00 205.000,00 198.000,00 229.000,00
 2052 Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 90.000,00 205.000,00 198.000,00 229.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 10.000,00 35.000,00 28.000,00 19.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 80.000,00 170.000,00 170.000,00 210.000,00
08.001.27 Desporto e Lazer 28.000,00 29.400,00 27.000,00 26.000,00
08.001.27.812 Desporto Comunitário 28.000,00 29.400,00 27.000,00 26.000,00
08.001.27.812.0039 INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER 28.000,00 29.400,00 27.000,00 26.000,00
 2053 Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 28.000,00 29.400,00 27.000,00 26.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 8.000,00 8.400,00 9.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 20.000,00 21.000,00 18.000,00 20.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 796.500,00 1.056.925,00 1.616.300,00 1.668.000,00
09.001 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social 551.500,00 804.575,00 1.171.500,00 1.231.000,00
09.001.04 Administração 550.000,00 803.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00
09.001.04.122 Administração Geral 550.000,00 803.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00
09.001.04.122.0030 GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 550.000,00 803.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00
 2085 Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 550.000,00 803.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 355.000,00 440.000,00 736.000,00 763.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 55.000,00 80.000,00 155.000,00 160.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 50.000,00 30.000,00 15.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 7.000,00 31.000,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 12.000,00 25.000,00 6.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 23.000,00 120.000,00 62.000,00 60.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 30.000,00 32.000,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0,00 0,00 155.000,00 158.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 3.000,00 25.000,00 3.000,00 16.000,00
09.001.08 Assistência Social 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00
09.001.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00
09.001.08.243.0032 MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00
 2088 Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00
09.002 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 245.000,00 252.350,00 444.800,00 437.000,00
09.002.08 Assistência Social 245.000,00 252.350,00 444.800,00 437.000,00
09.002.08.122 Administração Geral 50.000,00 44.250,00 71.800,00 68.000,00
09.002.08.122.0031 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 50.000,00 44.250,00 71.800,00 68.000,00
 2091 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS (59.299-4) 25.000,00 10.000,00 19.400,00 6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600080 5.000,00 3.000,00 7.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600080 3.000,00 1.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600080 4.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600080 13.000,00 3.000,00 4.400,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600080 0,00 0,00 0,00 3.000,00
 2095 Fortalecimento do Controle Social - CMAS 5.000,00 5.250,00 8.950,00 8.500,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 3.000,00 3.150,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600090 0,00 0,00 1.950,00 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00
 2090 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (59.295-1/SUP:76.116-8) 20.000,00 29.000,00 43.450,00 53.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600090 0,00 0,00 8.650,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600090 5.000,00 7.000,00 9.800,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600090 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600090 5.000,00 10.000,00 15.000,00 23.500,00
09.002.08.244 Assistência Comunitária 195.000,00 208.100,00 373.000,00 369.000,00
09.002.08.244.0031 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 195.000,00 208.100,00 373.000,00 369.000,00
 2086 Benefícios Eventuais 90.000,00 104.500,00 95.000,00 95.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 85.000,00 99.250,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 5.000,00 5.250,00 5.000,00 5.000,00
 2092 Bloco da Proteção Social Básica (PB-Fixo/SCFV) (59.305-2) 60.000,00 79.600,00 154.000,00 134.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600070 0,00 0,00 0,00 44.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600070 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600070 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600070 25.000,00 41.350,00 55.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600070 20.000,00 22.750,00 54.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600070 10.000,00 10.500,00 35.000,00 20.000,00
 2096 Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X) 10.000,00 2.000,00 6.400,00 2.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16610000 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 10.000,00 2.000,00 6.400,00 1.000,00
 2097 Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6 10.000,00 7.000,00 3.800,00 6.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16610000 10.000,00 7.000,00 3.800,00 6.500,00
 2098 PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3) 25.000,00 15.000,00 44.200,00 34.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16610000 0,00 0,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 25.000,00 15.000,00 44.200,00 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000 0,00 0,00 0,00 10.000,00
 2099 PISO-FIXO/PSE - Proteção Social Especial - FEAS-RO (77.358-1) 0,00 0,00 9.600,00 12.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16610000 0,00 0,00 9.600,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 0,00 0,00 0,00 3.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 0,00 0,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 2084 PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO (81.552-7) 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 16610000 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00
 2101 PROCAD-SUAS - Programa Fortalecimento Emergencial do CADUNICO no SUAS (79.815-0) 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600080 0,00 0,00 0,00 14.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600080 0,00 0,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600080 0,00 0,00 0,00 2.000,00
 2102 BPC-ESCOLA - Benefício de Prestação Continuada (82.568-9) 0,00 0,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0,00 0,00 0,00 500,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 6.050.000,00 8.279.827,50 8.686.000,00 9.572.000,00
10.001 SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde 1.145.000,00 404.000,00 1.541.000,00 1.864.800,00
10.001.10 Saúde 1.145.000,00 404.000,00 1.541.000,00 1.864.800,00
10.001.10.122 Administração Geral 802.000,00 2.000,00 1.092.000,00 1.303.800,00
10.001.10.122.0010 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 802.000,00 2.000,00 1.092.000,00 1.303.800,00
 2013 Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000200 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 500,00 500,00 500,00 1.000,00
 2010 ASPS Ações de Administração, Planejamento e Controle dos Serviços de Saúde 800.000,00 0,00 1.080.000,00 1.278.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 575.000,00 0,00 750.000,00 839.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 108.000,00 0,00 135.000,00 160.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000200 25.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000200 0,00 0,00 0,00 60.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000200 19.000,00 0,00 20.000,00 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 10.000,00 0,00 9.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000200 0,00 0,00 0,00 21.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 20.000,00 0,00 39.000,00 25.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000200 40.000,00 0,00 82.000,00 92.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16320000 0,00 0,00 10.000,00 5.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000200 3.000,00 0,00 5.000,00 5.500,00
 2015 FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2) 0,00 0,00 10.000,00 23.300,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16050000 0,00 0,00 10.000,00 23.300,00
10.001.10.304 Vigilância Sanitária 12.000,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00
10.001.10.304.0016 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 12.000,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 2022 FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ações da Vigilância Sanitária 12.000,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000043 6.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000043 6.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00
10.001.10.305 Vigilância Epidemiológica 331.000,00 387.000,00 437.000,00 549.000,00
10.001.10.305.0016 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 331.000,00 387.000,00 437.000,00 549.000,00
 2021 FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância Epidemiológica 80.000,00 387.000,00 64.000,00 77.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 0,00 82.000,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16040000 0,00 110.000,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 0,00 22.000,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 0,00 40.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000040 72.000,00 45.000,00 30.000,00 37.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000040 0,00 10.000,00 19.000,00 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16040000 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000040 8.000,00 20.000,00 15.000,00 20.000,00
 2029 ACE - Agentes de Combate às Endemias 251.000,00 0,00 373.000,00 472.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 89.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 95.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000010 0,00 0,00 55.000,00 120.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16040000 0,00 0,00 225.000,00 240.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 23.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000010 0,00 0,00 57.000,00 75.000,00
3.1.91.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16000010 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 9.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16000000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16000010 0,00 0,00 31.000,00 32.000,00
10.002 HPP - Hospital de Pequeno Porte 3.371.000,00 4.736.500,00 4.724.000,00 5.027.700,00
10.002.10 Saúde 3.371.000,00 4.736.500,00 4.724.000,00 5.027.700,00
10.002.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.371.000,00 4.736.500,00 4.724.000,00 5.027.700,00
10.002.10.302.0011 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.371.000,00 4.736.500,00 4.724.000,00 5.027.700,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 2012 ASPS Serviços Médicos e Hospitalares HPP 3.206.000,00 4.503.000,00 4.491.500,00 4.730.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000200 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.360.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 2.255.000,00 1.600.000,00 1.935.000,00 2.210.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 442.000,00 585.000,00 325.000,00 420.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000200 15.000,00 65.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000200 5.000,00 5.000,00 8.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 201.000,00 300.000,00 1.500,00 70.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000200 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 110.000,00 160.000,00 237.000,00 295.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000200 143.000,00 168.000,00 270.000,00 250.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000200 20.000,00 20.000,00 15.000,00 13.000,00
 2015 FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2) 0,00 0,00 104.000,00 113.200,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16050000 0,00 0,00 104.000,00 113.200,00
 2024 FNS/SUS MAC Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 15.000,00 76.000,00 80.500,00 101.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000030 15.000,00 76.000,00 80.500,00 101.000,00
 2025 FES-RO Assistência Hospitalar e Ambulatorial HPP 150.000,00 157.500,00 48.000,00 83.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 135.000,00 140.000,00 24.000,00 33.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16210000 15.000,00 17.500,00 24.000,00 50.500,00
10.003 UBS - Unidade de Atenção Básica de Saúde 1.534.000,00 3.139.327,50 2.421.000,00 2.679.500,00
10.003.10 Saúde 1.534.000,00 3.139.327,50 2.421.000,00 2.679.500,00
10.003.10.301 Atenção Básica 1.420.000,00 3.029.327,50 2.256.000,00 2.503.400,00
10.003.10.301.0015 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.420.000,00 3.029.327,50 2.256.000,00 2.503.400,00
 2011 ASPS Ações da Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica Saúde 442.000,00 1.093.327,50 660.000,00 770.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 208.000,00 575.000,00 340.000,00 430.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 42.000,00 115.000,00 65.000,00 83.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000200 10.000,00 68.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000200 2.000,00 65.000,00 24.000,00 17.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 115.000,00 105.000,00 50.000,00 32.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 30.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000200 32.000,00 79.000,00 63.000,00 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000200 3.000,00 6.327,50 8.000,00 8.000,00
 1205 FNS/SUS Programa de Informatização da APS 50.000,00 48.000,00 48.000,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000018 50.000,00 48.000,00 48.000,00 0,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 2121 FES-RO - Cofinanciamento da APS (75.177-4) 0,00 0,00 40.000,00 55.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 0,00 0,00 40.000,00 55.700,00
 2016 FNS/SUS - Manutenção das ASPS - Piso da Atenção Primária em Saúde 0,00 927.000,00 143.500,00 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000010 0,00 676.000,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000010 0,00 249.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000010 0,00 0,00 143.500,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000050 0,00 2.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000010 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 2015 FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2) 0,00 0,00 54.000,00 93.700,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16050000 0,00 0,00 54.000,00 93.700,00
 2018 ASPS/SUS -Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária ESF/EAP 407.000,00 361.000,00 385.000,00 385.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 0,00 0,00 240.000,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 311.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000010 0,00 300.000,00 0,00 255.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 0,00 0,00 48.000,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 58.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000010 0,00 50.000,00 0,00 55.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000200 0,00 0,00 15.000,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16000010 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000200 0,00 0,00 82.000,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16000000 38.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16000010 0,00 11.000,00 0,00 65.000,00
 2017 ACS - Agentes Comunitário de Saúde 436.000,00 600.000,00 827.000,00 1.060.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 95.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000010 0,00 200.000,00 173.000,00 305.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16040000 219.000,00 200.000,00 445.000,00 505.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 23.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000010 0,00 75.000,00 130.000,00 170.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000 64.000,00 75.000,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16000010 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16000010 0,00 25.000,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16040000 0,00 25.000,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000200 11.000,00 0,00 0,00 0,00
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Prefeitura de Rio Crespo
 Este documento foi assinado digitalmente por EVANDRO EPIFANIO DE FARIA (CPF ###.###.102-##), em 16/09/2024 - 12:40, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
 ou pelo link: https://rcsign.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/37855. Folha 27 de 72 
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16000010 0,00 0,00 74.000,00 75.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16040000 24.000,00 0,00 0,00 0,00
 2019 Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 85.000,00 0,00 90.000,00 121.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 60.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000014 0,00 0,00 52.500,00 97.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 12.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000014 0,00 0,00 11.000,00 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000014 10.000,00 0,00 19.000,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16000014 0,00 0,00 2.000,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16000014 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
 2104 Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável 219A 0,00 0,00 8.500,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000010 0,00 0,00 8.500,00 8.000,00
10.003.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 114.000,00 110.000,00 165.000,00 176.100,00
10.003.10.303.0015 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 114.000,00 110.000,00 165.000,00 176.100,00
 2020 Assistência Farmaceutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde 114.000,00 110.000,00 165.000,00 176.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 75.000,00 75.000,00 121.000,00 125.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000020 24.000,00 25.000,00 24.000,00 24.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 15.000,00 10.000,00 20.000,00 27.100,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER 1.850.000,00 4.918.925,00 2.760.500,00 4.462.500,00
11.001 Secretaria de Obras e Estradas Rurais 1.850.000,00 4.918.925,00 2.760.500,00 4.462.500,00
11.001.04 Administração 835.000,00 1.270.000,00 1.865.000,00 1.945.000,00
11.001.04.122 Administração Geral 835.000,00 1.270.000,00 1.865.000,00 1.945.000,00
11.001.04.122.0050 GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 835.000,00 1.270.000,00 1.865.000,00 1.945.000,00
 2065 Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 835.000,00 1.270.000,00 1.865.000,00 1.945.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 507.000,00 830.000,00 1.180.000,00 1.250.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 102.000,00 168.000,00 265.000,00 275.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 20.000,00 52.000,00 41.000,00 60.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 8.000,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 3.000,00 7.000,00 8.000,00 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 64.000,00 75.000,00 0,00 0,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0,00 0,00 157.000,00 150.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15000000 110.000,00 100.000,00 194.000,00 180.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 3.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00
11.001.26 Transporte 1.015.000,00 3.648.925,00 895.500,00 2.517.500,00
11.001.26.782 Transporte Rodoviário 1.015.000,00 3.648.925,00 895.500,00 2.517.500,00
11.001.26.782.0052 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.015.000,00 3.648.925,00 895.500,00 2.517.500,00
 2066 Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 1.000.000,00 3.622.925,00 880.000,00 2.500.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 500.000,00 622.925,00 360.000,00 320.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15010000 0,00 0,00 0,00 560.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 500.000,00 3.000.000,00 520.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15010000 0,00 0,00 0,00 1.620.000,00
 2067 Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 15.000,00 26.000,00 15.500,00 17.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17500000 15.000,00 26.000,00 15.500,00 17.500,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 20.000,00 21.000,00 30.000,00 30.000,00
12.001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 20.000,00 21.000,00 30.000,00 30.000,00
12.001.08 Assistência Social 20.000,00 21.000,00 30.000,00 30.000,00
12.001.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 20.000,00 21.000,00 30.000,00 30.000,00
12.001.08.243.0032 MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 20.000,00 21.000,00 30.000,00 30.000,00
 2301 Manutenção das Ações do FMDCA 10.000,00 10.500,00 20.000,00 20.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 2.500,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00
 2302 Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.000,00
13 CONSELHO TUTELAR 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00
13.001 Conselho Tutelar 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00
13.001.08 Assistência Social 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00
13.001.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00
13.001.08.243.0032 MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00
 2087 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 92.000,00 110.000,00 100.000,00 239.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 18.000,00 25.000,00 20.000,00 49.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 4.000,00 4.000,00 9.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 17.000,00 15.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 12.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 16.000,00 70.000,00 30.000,00 49.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 28.500,00 30.000,00 36.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 3.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00
99.999 Reserva de Contingência 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00
99.999.99 Reserva de Contingência 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00
99.999.99.999 Reserva de Contingência geral 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00
99.999.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00
 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15000000 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00
Total geral : 143.293.000,00
 25.245.000,00 36.048.000,00 38.000.000,00 44.000.000,00
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Programa :
Objetivo :
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Promover a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos; Manutenção de Vias 
Pública (Limpeza, Varrição, Poda, Pintura de Meio Fio e Outros); Expandir e manter pontos de iluminação pública no Município.
15.452.0053
Gerente : Antonio José Norberto Filho CPF:290.298.132-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A iluminação pública de toda a área urbana do município precisa de constantes manutenções.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2061 Percentual
A 100 40.000,00 100 255.000,00 100 170.000,00 100 190.000,00 400 655.000,00
Descrição: Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 100.000,00 70.000,00 70.000,00 270.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 20.000,00 35.000,00 55.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 150.000,00 75.000,00 80.000,00 310.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 40.000,00 255.000,00 170.000,00 190.000,00 655.000,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1306 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00 255.000,00 170.000,00 190.000,00 655.000,00
Total: 40.000,00 255.000,00 170.000,00 190.000,00 655.000,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Programa :
Objetivo :
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Promover a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos; Manutenção de Vias 
Pública (Limpeza, Varrição, Poda, Pintura de Meio Fio e Outros); Expandir e manter pontos de iluminação pública no Município.
15.752.0053
Gerente : Antonio José Norberto Filho CPF:290.298.132-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A iluminação pública de toda a área urbana do município precisa de constantes manutenções.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2062 Percentual
A 100 300.000,00 100 375.000,00 100 245.000,00 100 325.000,00 400 1.245.000,00
Descrição: Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 280.000,00 250.000,00 130.000,00 180.000,00 840.000,00
3.3.90.39.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 0,00 75.000,00 95.000,00 125.000,00 295.000,00
Total: 300.000,00 375.000,00 245.000,00 325.000,00 1.245.000,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1307 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00 300.000,00 150.000,00 200.000,00 950.000,00
 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - C 0,00 75.000,00 95.000,00 125.000,00 295.000,00
Total: 300.000,00 375.000,00 245.000,00 325.000,00 1.245.000,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica.
12.306.0025
Gerente : MARCOS CARLOS STEDILLE CPF:593.669.902-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Refeições servidas - Merenda escolar - ensino fundamental Pessoas 536 536 536 536 536 536
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2033 Pessoas
A 500 80.000,00 500 100.000,00 500 90.000,00 500 90.000,00 2.000 360.000,00
Descrição: Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Total: 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1314 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Total: 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
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Prefeitura de Rio Crespo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando 
reduzir o índice de repetência e evasão escolar.
12.361.0021
Gerente : MARCOS CARLOS STEDILLE CPF:593.669.902-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Taxa de evasão dos alunos do Ensino Fundamental Percentual 25
0
0
0
0
5
Quantidade de Alunos Matriculados no Ensino Fundamental Pessoas 536
0
0
0
0 536
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 1030 Metros Quadrados
P
1 80.000,00
1 284.712,50
1 50.000,00
1 50.000,00
4 464.712,50
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (MDE)
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 80.000,00 284.712,50 50.000,00 50.000,00 464.712,50
Total: 80.000,00 284.712,50 50.000,00 50.000,00 464.712,50
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2034 Pessoas
A
0 0,00
0 0,00
0 0,00 100 979.000,00 100 979.000,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Descrição: Manutenção das Ações, Atividades e Serviços de Apoio Escolar (MDE)
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
3.3.90.48.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 979.000,00 979.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1313 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 80.000,00 284.712,50 50.000,00 1.029.000,00 1.443.712,50
Total: 80.000,00 284.712,50 50.000,00 1.029.000,00 1.443.712,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
VIVA A INFÂNCIA
Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu 
desenvolvimento social, físico e intelectual, buscando aprimorar a base pedagógica neste nível de ensino.
Manutenção e Funcionamento da Creche e da Pré-escola.
12.365.0022
Gerente : MARCOS CARLOS STEDILLE CPF:593.669.902-15
Público Alvo : Alunos do Ensino Infantil do Município na faixa etária de 4 e 5 anos
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Quantidade de Alunos Matriculados Ensino Infantil Pessoas 101 101 101 101 101 101
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2035 Percentual
A 120 430.000,00 120 479.000,00 120 785.000,00 120 830.000,00 480 2.524.000,00
Descrição: Manutenção das Atividades do Pré-escolar
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 258.000,00 281.000,00 500.000,00 553.000,00 1.592.000,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 49.000,00 53.000,00 105.000,00 116.000,00 323.000,00
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 8.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 21.000,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 20.000,00 40.000,00 35.000,00 10.000,00 105.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 57.000,00 60.000,00 30.000,00 56.000,00 203.000,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 35.000,00 32.000,00 0,00 0,00 67.000,00
3.3.90.48.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 102.000,00 82.000,00 184.000,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00 29.000,00
Total: 430.000,00 479.000,00 785.000,00 830.000,00 2.524.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2036 Pessoas
A
0 0,00
0 0,00
0 0,00 15 105.000,00 15 105.000,00
Descrição: Apoio Educativo, Pedagógico e cuidados às crianças da CRECHE
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
3.3.90.48.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1316 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 430.000,00 479.000,00 785.000,00 935.000,00 2.629.000,00
Total: 430.000,00 479.000,00 785.000,00 935.000,00 2.629.000,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 002 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando 
reduzir o índice de repetência e evasão escolar.
12.361.0021
Gerente : MARCOS CARLOS STEDILLE CPF:593.669.902-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Taxa de evasão dos alunos do Ensino Fundamental Percentual 25
0
0
0
0
5
Quantidade de Alunos Matriculados no Ensino Fundamental Pessoas 536
0
0
0
0 536
Quantidade de docentes ensino fundamental Pessoas 41 41 41 41 41 35
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2040 Pessoas
A 100 1.670.000,00 100 2.663.750,00 100 3.620.000,00 100 3.138.000,00 400 11.091.750,00
Descrição: Aplicação do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 820.000,00 329.000,00 1.149.000,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 1.275.000,00 2.100.000,00 1.820.000,00 1.986.000,00 7.181.000,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 184.000,00 105.000,00 289.000,00
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 270.000,00 418.500,00 396.000,00 403.000,00 1.487.500,00
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Prefeitura de Rio Crespo
 Este documento foi assinado digitalmente por EVANDRO EPIFANIO DE FARIA (CPF ###.###.102-##), em 16/09/2024 - 12:40, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
 ou pelo link: https://rcsign.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/37855. Folha 40 de 72 
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00
3.1.90.94.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 50.000,00 19.950,00 0,00 0,00 69.950,00
3.3.90.30.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 0,00 5.250,00 0,00 0,00 5.250,00
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 0,00 120.050,00 0,00 0,00 120.050,00
3.3.90.46.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
3.3.90.48.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 94.000,00 50.000,00 144.000,00
3.3.90.48.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 0,00 0,00 206.000,00 215.000,00 421.000,00
Total: 1.670.000,00 2.663.750,00 3.620.000,00 3.138.000,00 11.091.750,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2044 Porcentagem
A 100 25.000,00 100 20.000,00 100 32.500,00 100 33.000,00 400 110.500,00
Descrição: Devoluções do FUNDEB - Investimentos
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.4.90.52.00.00 15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - E 25.000,00 20.000,00 32.500,00 33.000,00 110.500,00
Total: 25.000,00 20.000,00 32.500,00 33.000,00 110.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1317 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 0,00 0,00 1.198.000,00 534.000,00 1.732.000,00
 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 0,00 125.300,00 206.000,00 215.000,00 546.300,00
 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 1.670.000,00 2.538.450,00 2.216.000,00 2.389.000,00 8.813.450,00
 15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 25.000,00 20.000,00 32.500,00 33.000,00 110.500,00
Total: 1.695.000,00 2.683.750,00 3.652.500,00 3.171.000,00 11.202.250,00
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 ou pelo link: https://rcsign.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/37855. Folha 41 de 72 
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 002 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
VIVA A INFÂNCIA
Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu 
desenvolvimento social, físico e intelectual, buscando aprimorar a base pedagógica neste nível de ensino.
Manutenção e Funcionamento da Creche e da Pré-escola.
12.365.0022
Gerente : MARCOS CARLOS STEDILLE CPF:593.669.902-15
Público Alvo : Alunos do Ensino Infantil do Município na faixa etária de 4 e 5 anos
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Quantidade de Alunos Matriculados Ensino Infantil Pessoas 101
0
0
0
0 101
Quantidade de docentes ensino infantil Pessoas 10 10 10 10 10
8
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2041 Pessoas
A 25 825.000,00 25 866.250,00 25 1.970.000,00 25 2.413.000,00 100 6.074.250,00
Descrição: Aplicação do FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 472.000,00 200.000,00 672.000,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 655.000,00 687.750,00 995.000,00 1.610.000,00 3.947.750,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 99.000,00 40.000,00 139.000,00
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 125.000,00 131.250,00 211.000,00 338.000,00 805.250,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 114.000,00
3.1.90.94.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 5.000,00 5.250,00 0,00 0,00 10.250,00
3.3.90.46.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 40.000,00 42.000,00 0,00 0,00 82.000,00
3.3.90.48.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 44.000,00 20.000,00 64.000,00
3.3.90.48.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 0,00 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00
3.3.90.48.00.00 15400001 FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Ex 0,00 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
Total: 825.000,00 866.250,00 1.970.000,00 2.413.000,00 6.074.250,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1318 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 0,00 0,00 672.000,00 317.000,00 989.000,00
 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00
 15400001 FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 0,00 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 825.000,00 866.250,00 1.206.000,00 1.948.000,00 4.845.250,00
Total: 825.000,00 866.250,00 1.970.000,00 2.413.000,00 6.074.250,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 003 Transferências Voluntárias e Legais
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica.
12.306.0025
Gerente : MARCOS CARLOS STEDILLE CPF:593.669.902-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Refeições servidas - Merenda escolar - ensino fundamental Pessoas 536 536 536 536 536 536
Refeições servidas - Merenda escolar - ensino infantil Pessoas 101 101 101 101 101 101
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2046 Pessoas
A 400 55.000,00 400 48.500,00 400 60.400,00 400 66.000,00 1.600 229.900,00
Descrição: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00 229.900,00
Total: 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00 229.900,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1319 2022 2023 2024 2025 TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00 229.900,00
Total: 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00 229.900,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 003 Transferências Voluntárias e Legais
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando 
reduzir o índice de repetência e evasão escolar.
12.361.0021
Gerente : MARCOS CARLOS STEDILLE CPF:593.669.902-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Taxa de evasão dos alunos do Ensino Fundamental Percentual 25
0
0
0
0
5
Quantidade de Alunos Matriculados no Ensino Fundamental Pessoas 536 536 536 536 536 536
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2045 Percentual
A 100 85.000,00 100 70.000,00 100 97.000,00 100 247.500,00 400 499.500,00
Descrição: PSE - Programa Salário Educação
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 70.000,00 60.000,00 85.000,00 200.000,00 415.000,00
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 15.000,00 10.000,00 12.000,00 47.500,00 84.500,00
Total: 85.000,00 70.000,00 97.000,00 247.500,00 499.500,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1320 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 85.000,00 70.000,00 97.000,00 247.500,00 499.500,00
Total: 85.000,00 70.000,00 97.000,00 247.500,00 499.500,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Programa :
Objetivo :
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Promover o atendimento integral através da rede prestadora de serviços na área da Criança e do Adolescente em situação de vulnerabilidade e risco pessoal 
e social, conforme determina do ECA; Oferecer proteção e acompanhamento social aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; 
Garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, restabelecer e fortalecer o direito a 
convivência familiar e comunitária em condições dignas de vida; Manter o Projeto "ANJO DA GUARDA", visando Promover a inclusão social de jovens, 
qualificando e valorizando a sua participação social, por meio do desenvolvimento de atividades socioeducativas através da GUARDA MIRIM, com 
estímulo e a descoberta do potencial dos jovens integrantes do projeto.
08.243.0032
Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59
Público Alvo : Criança e Adolescente
Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 
e 204-NOB SUAS).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Criança ou adolescente atendidos Pessoas
5
5
5
5
5
5
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2088 Percentual
A 100 1.500,00 100 1.575,00 100 1.500,00 100 1.000,00 400 5.575,00
Descrição: Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00 5.575,00
Total: 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00 5.575,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1327 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00 5.575,00
Total: 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00 5.575,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 002 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
Implementação das ações de proteção social básica, visando prestar atendimento social e material às famílias em situação de extrema pobreza. 
Fortalecer o desenvolvimento na qualidade de vida da família na comunidade e no território onde vive.
08.122.0031
Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 
e 204-NOB SUAS).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Criança ou adolescente atendidos Pessoas
5
0
0
0
0
5
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2091 Percentual
A
0 25.000,00
0 10.000,00
0 19.400,00 100 6.000,00 100 60.400,00
Descrição: Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS (59.299-4)
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SU 5.000,00 3.000,00 7.000,00 3.000,00 18.000,00
3.3.90.30.00.00 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SU 3.000,00 1.000,00 3.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.33.00.00 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SU 4.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SU 13.000,00 3.000,00 4.400,00 0,00 20.400,00
4.4.90.52.00.00 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SU 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total: 25.000,00 10.000,00 19.400,00 6.000,00 60.400,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2095 Porcentagem
A
0 5.000,00
0 5.250,00
0 8.950,00
0 8.500,00
0 27.700,00
Descrição: Fortalecimento do Controle Social - CMAS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.000,00 3.150,00 5.000,00 5.000,00 16.150,00
3.3.90.14.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 0,00 0,00 1.950,00 1.500,00 3.450,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
Total: 5.000,00 5.250,00 8.950,00 8.500,00 27.700,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2090 Percentual
A
0 20.000,00
0 29.000,00
0 43.450,00
0 53.500,00
0 145.950,00
Descrição: Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (59.295-1/SUP:76.116-8)
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 0,00 0,00 8.650,00 10.000,00 18.650,00
3.3.90.30.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 5.000,00 7.000,00 9.800,00 10.000,00 31.800,00
3.3.90.39.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 10.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00
4.4.90.52.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 5.000,00 10.000,00 15.000,00 23.500,00 53.500,00
Total: 20.000,00 29.000,00 43.450,00 53.500,00 145.950,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1369 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00 5.250,00 7.000,00 7.000,00 24.250,00
 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 25.000,00 10.000,00 19.400,00 6.000,00 60.400,00
 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastr 20.000,00 29.000,00 45.400,00 55.000,00 149.400,00
Total: 50.000,00 44.250,00 71.800,00 68.000,00 234.050,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 002 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
Implementação das ações de proteção social básica, visando prestar atendimento social e material às famílias em situação de extrema pobreza. 
Fortalecer o desenvolvimento na qualidade de vida da família na comunidade e no território onde vive.
08.244.0031
Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 
e 204-NOB SUAS).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2086 Percentual
A 50 90.000,00 50 104.500,00 50 95.000,00 50 95.000,00 200 384.500,00
Descrição: Benefícios Eventuais
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 85.000,00 99.250,00 90.000,00 90.000,00 364.250,00
3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.250,00 5.000,00 5.000,00 20.250,00
Total: 90.000,00 104.500,00 95.000,00 95.000,00 384.500,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
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Prefeitura de Rio Crespo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 2092 Percentual
A 100 60.000,00 100 79.600,00 100 154.000,00 100 134.000,00 400 427.600,00
Descrição: Bloco da Proteção Social Básica (PB-Fixo/SCFV) (59.305-2)
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc 0,00 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
3.1.90.13.00.00 16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc 25.000,00 41.350,00 55.000,00 40.000,00 161.350,00
3.3.90.39.00.00 16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc 20.000,00 22.750,00 54.000,00 10.000,00 106.750,00
4.4.90.52.00.00 16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Soc 10.000,00 10.500,00 35.000,00 20.000,00 75.500,00
Total: 60.000,00 79.600,00 154.000,00 134.000,00 427.600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2096 Pessoas
A 50 10.000,00 50 2.000,00 50 6.400,00 50 2.000,00 200 20.400,00
Descrição: Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X)
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 10.000,00 2.000,00 6.400,00 1.000,00 19.400,00
Total: 10.000,00 2.000,00 6.400,00 2.000,00 20.400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2097 Pessoas
A 50 10.000,00 50 7.000,00 50 3.800,00 50 6.500,00 200 27.300,00
Descrição: Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 10.000,00 7.000,00 3.800,00 6.500,00 27.300,00
Total: 10.000,00 7.000,00 3.800,00 6.500,00 27.300,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2098 Pessoas
A 50 25.000,00 50 15.000,00 50 44.200,00 50 34.000,00 200 118.200,00
Descrição: PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3)
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 25.000,00 15.000,00 44.200,00 11.000,00 95.200,00
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 25.000,00 15.000,00 44.200,00 34.000,00 118.200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2099 Pessoas
A
0 0,00
0 0,00
0 9.600,00
0 12.000,00
0 21.600,00
Descrição: PISO-FIXO/PSE - Proteção Social Especial - FEAS-RO (77.358-1)
Produto : Famílias Assistidas / Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 9.600,00 2.000,00 11.600,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 0,00 9.600,00 12.000,00 21.600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2084 Valores Financeiros
A
0 0,00
0 0,00
0 60.000,00
0 65.000,00
0 125.000,00
Descrição: PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO (81.552-7)
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 24
Prefeitura de Rio Crespo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.50.43.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00 125.000,00
Total: 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00 125.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2101 Pessoas
A
0 0,00
0 0,00
0 0,00
0 20.000,00
0 20.000,00
Descrição: PROCAD-SUAS - Programa Fortalecimento Emergencial do CADUNICO no SUAS (79.815-0)
Produto : Famílias Assistidas / Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.04.00.00 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SU 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
3.1.90.13.00.00 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SU 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SU 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2102 Percentual
A
0 0,00
0 0,00
0 0,00
0 500,00
0 500,00
Descrição: BPC-ESCOLA - Benefício de Prestação Continuada (82.568-9)
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
Total: 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1328 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00 104.500,00 95.000,00 95.000,00 384.500,00
 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
 16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente 60.000,00 79.600,00 154.000,00 134.000,00 427.600,00
 16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 45.000,00 24.000,00 124.000,00 119.500,00 312.500,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 25
Prefeitura de Rio Crespo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Total: 195.000,00 208.100,00 373.000,00 369.000,00 1.145.100,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 26
Prefeitura de Rio Crespo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 Secretaria de Obras e Estradas Rurais
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS - SEMOER
Programa :
Objetivo :
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
Dotar a área rural de infraestrutura viária adequada para o escoamento da produção agropecuária e para o transporte de pessoas e alunos. Dotar toda a 
estrutura da administração municipal de equipamentos, máquinas e veículos necessários para a realização dos objetivos da municipalidade; Ofertar 
infraestrutura física de competência Governamental a toda população.
- Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais; Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões; Drenagem de Águas Pluviais.
26.782.0052
Gerente : Antonio José Norberto Filho CPF:290.298.132-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A área rural possui 640 km de estradas em toda sua totalizada a chão batido. Grande parte é cascalhada ou recebe 
revestimento primário periodicamente. Esta melhoria, porém, tem curta durabilidade e precisa de constante manutenção. 
Outras, ainda, precisam ser readequadas para receber o revestimento primário. As pontes existentes são, na maior parte, 
feitas de madeira e necessitam de conservação, visto que a ação do tempo, aliado ao uso por veículos e máquinas pesadas, 
provocam rápido deterioramento das mesmas. Os bueiros que canalizam as águas da chuva na área rural precisam de 
manutenção periódica, sendo que, em alguns casos, faz-se necessário a ampliação da tubulação.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Manutenção e conservação de estradas rurais com adição de 
cascalho e terraplanagem
Quilômetro 300
0
0
0
0 640
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2066 Metros Lineares
A 100 1.000.000,00 100 3.622.925,00 100 880.000,00 100 2.500.000,00 400 8.002.925,00
Descrição: Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais
Produto : Estradas Vicinais Restauradas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500.000,00 622.925,00 360.000,00 320.000,00 1.802.925,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 27
Prefeitura de Rio Crespo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.30.00.00 15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício 0,00 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500.000,00 3.000.000,00 520.000,00 0,00 4.020.000,00
3.3.90.39.00.00 15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício 0,00 0,00 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00
Total: 1.000.000,00 3.622.925,00 880.000,00 2.500.000,00 8.002.925,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2067 Metros Lineares
A 100 15.000,00 100 26.000,00 100 15.500,00 100 17.500,00 400 74.000,00
Descrição: Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE
Produto : Estradas Vicinais Restauradas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no D 15.000,00 26.000,00 15.500,00 17.500,00 74.000,00
Total: 15.000,00 26.000,00 15.500,00 17.500,00 74.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1330 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000.000,00 3.622.925,00 880.000,00 320.000,00 5.822.925,00
 15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 2.180.000,00 2.180.000,00
 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Ex 15.000,00 26.000,00 15.500,00 17.500,00 74.000,00
Total: 1.015.000,00 3.648.925,00 895.500,00 2.517.500,00 8.076.925,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 28
Prefeitura de Rio Crespo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Órgão : 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT
Programa :
Objetivo :
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Promover o atendimento integral através da rede prestadora de serviços na área da Criança e do Adolescente em situação de vulnerabilidade e risco pessoal 
e social, conforme determina do ECA; Oferecer proteção e acompanhamento social aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; 
Garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, restabelecer e fortalecer o direito a 
convivência familiar e comunitária em condições dignas de vida; Manter o Projeto "ANJO DA GUARDA", visando Promover a inclusão social de jovens, 
qualificando e valorizando a sua participação social, por meio do desenvolvimento de atividades socioeducativas através da GUARDA MIRIM, com 
estímulo e a descoberta do potencial dos jovens integrantes do projeto.
08.243.0032
Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59
Público Alvo : Criança e Adolescente
Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 
e 204-NOB SUAS).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Criança ou adolescente atendidos Pessoas
5
5
5
5
5
5
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2301 Percentual
A 100 10.000,00
0 10.500,00
0 20.000,00
0 20.000,00 100 60.500,00
Descrição: Manutenção das Ações do FMDCA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00 10.500,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 3.000,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 29
Prefeitura de Rio Crespo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.500,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00
Total: 10.000,00 10.500,00 20.000,00 20.000,00 60.500,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2302 Percentual
A
0 10.000,00
0 10.500,00
0 10.000,00
0 10.000,00
0 40.500,00
Descrição: Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.000,00 40.500,00
Total: 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.000,00 40.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1331 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 21.000,00 30.000,00 30.000,00 101.000,00
Total: 20.000,00 21.000,00 30.000,00 30.000,00 101.000,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 30
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Unidade : 001 Conselho Tutelar
Órgão : 13 CONSELHO TUTELAR
Programa :
Objetivo :
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Promover o atendimento integral através da rede prestadora de serviços na área da Criança e do Adolescente em situação de vulnerabilidade e risco pessoal 
e social, conforme determina do ECA; Oferecer proteção e acompanhamento social aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; 
Garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, restabelecer e fortalecer o direito a 
convivência familiar e comunitária em condições dignas de vida; Manter o Projeto "ANJO DA GUARDA", visando Promover a inclusão social de jovens, 
qualificando e valorizando a sua participação social, por meio do desenvolvimento de atividades socioeducativas através da GUARDA MIRIM, com 
estímulo e a descoberta do potencial dos jovens integrantes do projeto.
08.243.0032
Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59
Público Alvo : Criança e Adolescente
Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 
e 204-NOB SUAS).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais 
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Criança ou adolescente atendidos Pessoas
5
5
5
5
5
5
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
 2087 Percentual
A 100 178.500,00 100 281.000,00 100 235.000,00 100 460.000,00 400 1.154.500,00
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 92.000,00 110.000,00 100.000,00 239.000,00 541.000,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 18.000,00 25.000,00 20.000,00 49.000,00 112.000,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 4.000,00 4.000,00 9.000,00 10.000,00 27.000,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 31
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 17.000,00 15.000,00 12.000,00 49.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 67.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 16.000,00 70.000,00 30.000,00 49.000,00 165.000,00
3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 28.500,00 30.000,00 36.000,00 80.000,00 174.500,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 19.000,00
Total: 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00 1.154.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 1332 2022 2023 2024 2025 TOTAL
 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00 1.154.500,00
Total: 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00 1.154.500,00
Total Geral : 5.050.000,00 9.367.062,50 8.726.700,00 11.912.000,00 35.055.762,50
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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Prefeitura de Rio Crespo
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
01 Legislativa 2022 2023 2024 2025 Acumulado
031 Ação Legislativa 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 7.800.000,00
 2001 MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 7.800.000,00
Total da Função/SubFunção: 1.300.000,00 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 7.800.000,00
04 Administração 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 5.060.000,00 6.714.960,00 8.140.000,00 8.775.000,00 28.689.960,00
 2060 Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU 580.000,00 614.000,00 605.000,00 640.000,00 2.439.000,00
 2005 Apoio Administrativo da SEMAPLAN 1.675.000,00 2.161.000,00 2.700.000,00 3.010.000,00 9.546.000,00
 2085 Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 550.000,00 803.000,00 1.170.000,00 1.230.000,00 3.753.000,00
 2065 Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 835.000,00 1.270.000,00 1.865.000,00 1.945.000,00 5.915.000,00
 2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.420.000,00 1.866.960,00 1.800.000,00 1.950.000,00 7.036.960,00
123 Administração Financeira 725.000,00 857.500,00 1.115.000,00 1.900.000,00 4.597.500,00
 2006 Apoio Administrativo da SEMFIN 725.000,00 857.500,00 1.115.000,00 1.900.000,00 4.597.500,00
Total da Função/SubFunção: 5.785.000,00 7.572.460,00 9.255.000,00 10.675.000,00 33.287.460,00
08 Assistência Social 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 50.000,00 44.250,00 71.800,00 68.000,00 234.050,00
 2091 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS (59.299-4) 25.000,00 10.000,00 19.400,00 6.000,00 60.400,00
 2095 Fortalecimento do Controle Social - CMAS 5.000,00 5.250,00 8.950,00 8.500,00 27.700,00
 2090 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 20.000,00 29.000,00 43.450,00 53.500,00 145.950,00
(59.295-1/SUP:76.116-8)
243 Assistência à Criança a ao Adolescente 200.000,00 303.575,00 266.500,00 491.000,00 1.261.075,00
 2088 Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 1.500,00 1.575,00 1.500,00 1.000,00 5.575,00
 2301 Manutenção das Ações do FMDCA 10.000,00 10.500,00 20.000,00 20.000,00 60.500,00
 2302 Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 10.000,00 10.500,00 10.000,00 10.000,00 40.500,00
 2087 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 178.500,00 281.000,00 235.000,00 460.000,00 1.154.500,00
244 Assistência Comunitária 195.000,00 208.100,00 373.000,00 369.000,00 1.145.100,00
 2086 Benefícios Eventuais 90.000,00 104.500,00 95.000,00 95.000,00 384.500,00
 2098 PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3) 25.000,00 15.000,00 44.200,00 34.000,00 118.200,00
 2092 Bloco da Proteção Social Básica (PB-Fixo/SCFV) (59.305-2) 60.000,00 79.600,00 154.000,00 134.000,00 427.600,00
www.elotech.com.br 16/09/2024 Página: 1
Prefeitura de Rio Crespo
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 2096 Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X) 10.000,00 2.000,00 6.400,00 2.000,00 20.400,00
 2097 Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6 10.000,00 7.000,00 3.800,00 6.500,00 27.300,00
 2099 PISO-FIXO/PSE - Proteção Social Especial - FEAS-RO (77.358-1) 0,00 0,00 9.600,00 12.000,00 21.600,00
 2084 PISO-FIXO - Incentivo à Parceria - FEAS-RO (81.552-7) 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00 125.000,00
 2102 BPC-ESCOLA - Benefício de Prestação Continuada (82.568-9) 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
 2101 PROCAD-SUAS - Programa Fortalecimento Emergencial do CADUNICO no SUAS 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
(79.815-0)
Total da Função/SubFunção: 445.000,00 555.925,00 711.300,00 928.000,00 2.640.225,00
10 Saúde 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 802.000,00 2.000,00 1.092.000,00 1.303.800,00 3.199.800,00
 2013 Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.500,00 8.500,00
 2015 FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2) 0,00 0,00 10.000,00 23.300,00 33.300,00
 2010 ASPS Ações de Administração, Planejamento e Controle dos Serviços de Saúde 800.000,00 0,00 1.080.000,00 1.278.000,00 3.158.000,00
301 Atenção Básica 1.420.000,00 3.029.327,50 2.256.000,00 2.503.400,00 9.208.727,50
 2011 ASPS Ações da Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica Saúde 442.000,00 1.093.327,50 660.000,00 770.000,00 2.965.327,50
 1205 FNS/SUS Programa de Informatização da APS 50.000,00 48.000,00 48.000,00 0,00 146.000,00
 2121 FES-RO - Cofinanciamento da APS (75.177-4) 0,00 0,00 40.000,00 55.700,00 95.700,00
 2016 FNS/SUS - Manutenção das ASPS - Piso da Atenção Primária em Saúde 0,00 927.000,00 143.500,00 10.000,00 1.080.500,00
 2015 FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2) 0,00 0,00 54.000,00 93.700,00 147.700,00
 2018 ASPS/SUS -Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária ESF/EAP 407.000,00 361.000,00 385.000,00 385.000,00 1.538.000,00
 2017 ACS - Agentes Comunitário de Saúde 436.000,00 600.000,00 827.000,00 1.060.000,00 2.923.000,00
 2019 Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 85.000,00 0,00 90.000,00 121.000,00 296.000,00
 2104 Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável 219A 0,00 0,00 8.500,00 8.000,00 16.500,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.371.000,00 4.736.500,00 4.724.000,00 5.027.700,00 17.859.200,00
 2012 ASPS Serviços Médicos e Hospitalares HPP 3.206.000,00 4.503.000,00 4.491.500,00 4.730.000,00 16.930.500,00
 2015 FNS/SUS Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem (624.068-2) 0,00 0,00 104.000,00 113.200,00 217.200,00
 2024 FNS/SUS MAC Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 15.000,00 76.000,00 80.500,00 101.000,00 272.500,00
 2025 FES-RO Assistência Hospitalar e Ambulatorial HPP 150.000,00 157.500,00 48.000,00 83.500,00 439.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 114.000,00 110.000,00 165.000,00 176.100,00 565.100,00
 2020 Assistência Farmaceutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde 114.000,00 110.000,00 165.000,00 176.100,00 565.100,00
304 Vigilância Sanitária 12.000,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00 51.000,00
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Prefeitura de Rio Crespo
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 2022 FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ações da Vigilância Sanitária 12.000,00 15.000,00 12.000,00 12.000,00 51.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 331.000,00 387.000,00 437.000,00 549.000,00 1.704.000,00
 2021 FNS/SUS Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância Epidemiológica 80.000,00 387.000,00 64.000,00 77.000,00 608.000,00
 2029 ACE - Agentes de Combate às Endemias 251.000,00 0,00 373.000,00 472.000,00 1.096.000,00
Total da Função/SubFunção: 6.050.000,00 8.279.827,50 8.686.000,00 9.572.000,00 32.587.827,50
12 Educação 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 2.150.000,00 2.194.000,00 3.750.000,00 3.411.000,00 11.505.000,00
 2030 Gestão das Ações Técnicas e Administrativas da Educação (MDE) 2.150.000,00 2.194.000,00 3.750.000,00 3.411.000,00 11.505.000,00
306 Alimentação e Nutrição 135.000,00 148.500,00 150.400,00 156.000,00 589.900,00
 2046 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 55.000,00 48.500,00 60.400,00 66.000,00 229.900,00
 2033 Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 80.000,00 100.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
361 Ensino Fundamental 4.780.000,00 6.825.962,50 6.668.500,00 7.467.500,00 25.741.962,50
 1030 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (MDE) 80.000,00 284.712,50 50.000,00 50.000,00 464.712,50
 2031 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 1.825.000,00 2.432.000,00 1.165.000,00 1.274.500,00 6.696.500,00
 2040 Aplicação do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 1.670.000,00 2.663.750,00 3.620.000,00 3.138.000,00 11.091.750,00
 2044 Devoluções do FUNDEB - Investimentos 25.000,00 20.000,00 32.500,00 33.000,00 110.500,00
 2045 PSE - Programa Salário Educação 85.000,00 70.000,00 97.000,00 247.500,00 499.500,00
 2047 PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 55.000,00 55.500,00 64.000,00 55.500,00 230.000,00
 2901 Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir 1.040.000,00 1.300.000,00 1.640.000,00 1.690.000,00 5.670.000,00
 2034 Manutenção das Ações, Atividades e Serviços de Apoio Escolar (MDE) 0,00 0,00 0,00 979.000,00 979.000,00
364 Ensino Superior 50.000,00 52.500,00 68.300,00 70.000,00 240.800,00
 2039 Transporte Escolar Universitário 50.000,00 52.500,00 68.300,00 70.000,00 240.800,00
365 Educação Infantil 1.255.000,00 1.345.250,00 2.755.000,00 3.348.000,00 8.703.250,00
 2035 Manutenção das Atividades do Pré-escolar 430.000,00 479.000,00 785.000,00 830.000,00 2.524.000,00
 2041 Aplicação do FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 825.000,00 866.250,00 1.970.000,00 2.413.000,00 6.074.250,00
 2036 Apoio Educativo, Pedagógico e cuidados às crianças da CRECHE 0,00 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
Total da Função/SubFunção: 8.370.000,00 10.566.212,50 13.392.200,00 14.452.500,00 46.780.912,50
13 Cultura 2022 2023 2024 2025 Acumulado
392 Difusão Cultural 292.000,00 394.000,00 403.000,00 444.000,00 1.533.000,00
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
 2050 Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 202.000,00 189.000,00 205.000,00 215.000,00 811.000,00
 2052 Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 90.000,00 205.000,00 198.000,00 229.000,00 722.000,00
Total da Função/SubFunção: 292.000,00 394.000,00 403.000,00 444.000,00 1.533.000,00
15 Urbanismo 2022 2023 2024 2025 Acumulado
451 Infra-Estrutura Urbana 300.000,00 315.000,00 150.000,00 200.000,00 965.000,00
 1062 Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 300.000,00 315.000,00 150.000,00 200.000,00 965.000,00
452 Serviços Urbanos 40.000,00 255.000,00 170.000,00 190.000,00 655.000,00
 2061 Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 40.000,00 255.000,00 170.000,00 190.000,00 655.000,00
752 Energia Elétrica 300.000,00 375.000,00 245.000,00 325.000,00 1.245.000,00
 2062 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 300.000,00 375.000,00 245.000,00 325.000,00 1.245.000,00
Total da Função/SubFunção: 640.000,00 945.000,00 565.000,00 715.000,00 2.865.000,00
17 Saneamento 2022 2023 2024 2025 Acumulado
512 Saneamento Básico Urbano 60.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00 410.000,00
 2069 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN 60.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00 410.000,00
Total da Função/SubFunção: 60.000,00 100.000,00 125.000,00 125.000,00 410.000,00
20 Agricultura 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 380.000,00 584.000,00 695.000,00 730.000,00 2.389.000,00
 2070 Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental 380.000,00 584.000,00 695.000,00 730.000,00 2.389.000,00
125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 60.000,00 55.000,00 115.000,00
 2072 Serviço de Inspeção Sanitária SIM/CISAN 0,00 0,00 60.000,00 55.000,00 115.000,00
606 Extensão Rural 360.000,00 940.000,00 300.000,00 450.000,00 2.050.000,00
 2071 Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 360.000,00 940.000,00 300.000,00 450.000,00 2.050.000,00
Total da Função/SubFunção: 740.000,00 1.524.000,00 1.055.000,00 1.235.000,00 4.554.000,00
26 Transporte 2022 2023 2024 2025 Acumulado
782 Transporte Rodoviário 1.015.000,00 3.648.925,00 895.500,00 2.517.500,00 8.076.925,00
 2066 Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 1.000.000,00 3.622.925,00 880.000,00 2.500.000,00 8.002.925,00
 2067 Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 15.000,00 26.000,00 15.500,00 17.500,00 74.000,00
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
 2022
a 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Total da Função/SubFunção: 1.015.000,00 3.648.925,00 895.500,00 2.517.500,00 8.076.925,00
27 Desporto e Lazer 2022 2023 2024 2025 Acumulado
812 Desporto Comunitário 28.000,00 29.400,00 27.000,00 26.000,00 110.400,00
 2053 Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 28.000,00 29.400,00 27.000,00 26.000,00 110.400,00
Total da Função/SubFunção: 28.000,00 29.400,00 27.000,00 26.000,00 110.400,00
28 Encargos Especiais 2022 2023 2024 2025 Acumulado
846 Outros Encargos Especiais 375.000,00 380.000,00 565.000,00 690.000,00 2.010.000,00
 901 Cumprimento de Sentenças Judiciais 120.000,00 120.000,00 110.000,00 290.000,00 640.000,00
 905 Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 160.000,00 165.000,00 15.000,00 15.000,00 355.000,00
 907 Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 40.000,00 40.000,00 100.000,00 100.000,00 280.000,00
 906 Restituições oriundas de Contratos e Convênios 55.000,00 55.000,00 340.000,00 285.000,00 735.000,00
Total da Função/SubFunção: 375.000,00 380.000,00 565.000,00 690.000,00 2.010.000,00
99 Reserva de Contingência 2022 2023 2024 2025 Acumulado
999 Reserva de Contingência geral 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00 637.250,00
 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00 637.250,00
Total da Função/SubFunção: 145.000,00 152.250,00 120.000,00 220.000,00 637.250,00
Total : 25.245.000,00 36.048.000,00 38.000.000,00 44.000.000,00 143.293.000,00
Prefeito
Evandro Epifânio de Faria
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Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2018 a 2025
Exercício: 2025
Especificação 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (I) 18.289.100,00 19.748.500,00 20.454.700,00 28.617.285,00 29.543.177,50 37.739.695,00 43.188.500,00 50.949.500,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.018.000,00 1.076.500,00 1.828.700,00 1.237.735,00 1.945.000,00 2.619.450,00 3.558.000,00 3.495.800,00
 IPTU 124.500,00 131.500,00 112.000,00 122.700,00 135.500,00 227.500,00 245.500,00 215.000,00
 ISS 277.500,00 285.650,00 397.000,00 219.455,00 804.000,00 590.550,00 995.000,00 717.500,00
 ITBI 230.800,00 260.000,00 919.500,00 267.125,00 455.000,00 505.100,00 840.000,00 548.900,00
 IRRF 232.200,00 235.000,00 283.000,00 467.725,00 410.000,00 1.050.000,00 1.200.000,00 1.670.000,00
 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhori 153.000,00 164.350,00 117.200,00 160.730,00 140.500,00 246.300,00 277.500,00 344.400,00
 Contribuições 47.000,00 45.000,00 65.000,00 67.615,00 75.000,00 88.000,00 95.000,00 125.000,00
 ReceitaPatrimonial 58.600,00 48.000,00 14.500,00 160.395,00 228.947,50 1.083.415,00 882.000,00 699.000,00
 Rendimentos de Aplicações Financeira 58.600,00 48.000,00 14.500,00 160.395,00 228.947,50 1.083.415,00 882.000,00 699.000,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Serviços 25.000,00 18.000,00 47.000,00 45.365,00 50.000,00 42.550,00 45.000,00 107.200,00
 Transferências Correntes 17.140.500,00 18.561.000,00 18.499.500,00 27.106.175,00 27.244.230,00 33.906.280,00 38.608.500,00 46.522.500,00
 Cota-Parte do FPM 8.000.000,00 8.520.000,00 7.950.000,00 8.734.475,00 9.255.000,00 11.648.000,00 13.030.000,00 15.630.000,00
 Cota-Parte do ICMS 5.700.000,00 6.300.000,00 6.500.000,00 13.050.175,00 11.300.000,00 14.020.000,00 15.500.000,00 19.620.000,00
 Cota-Parte do IPVA 180.000,00 190.000,00 160.000,00 250.935,00 450.000,00 378.000,00 400.000,00 440.000,00
 Cota-Parte do ITR 5.000,00 5.000,00 10.000,00 74.475,00 60.000,00 88.000,00 120.000,00 120.000,00
 Transferências LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências LC 61/1989 30.000,00 30.000,00 30.000,00 83.595,00 0,00 65.800,00 70.000,00 82.500,00
 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Transferências Correntes 3.225.500,00 3.516.000,00 3.849.500,00 4.912.520,00 6.179.230,00 7.706.480,00 9.488.500,00 10.630.000,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 2.643.000,00 2.865.000,00 2.800.000,00 4.412.285,00 4.822.000,00 5.110.360,00 5.618.000,00 6.950.500,00
 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Compensação Financ entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.643.000,00 2.865.000,00 2.800.000,00 4.412.285,00 4.822.000,00 5.110.360,00 5.618.000,00 6.950.500,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 15.646.100,00 16.883.500,00 17.654.700,00 24.205.000,00 24.721.177,50 32.629.335,00 37.570.500,00 43.999.000,00
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Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Exercício: 2025
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 1.710.500,00 1.076.720,00 1.804.000,00 2.372.550,00 3.279.500,00 3.150.900,00
 IPTU 70.000,00 63.665,00 65.000,00 106.600,00 115.000,00 132.000,00
 IRRF 283.000,00 467.725,00 410.000,00 1.050.000,00 1.200.000,00 1.670.000,00
 ITBI 919.500,00 267.125,00 455.000,00 505.100,00 840.000,00 548.900,00
 ISS 382.000,00 210.000,00 788.000,00 525.000,00 902.000,00 700.000,00
 Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut 56.000,00 68.205,00 86.000,00 185.850,00 222.500,00 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 6.690.000,00 13.384.705,00 11.750.000,00 14.463.800,00 15.970.000,00 20.142.500,00
 IPI-EX (Art.159, CF/1998) 30.000,00 83.595,00 0,00 65.800,00 70.000,00 82.500,00
 IPVA (Art.158, CF/1998) 160.000,00 250.935,00 450.000,00 378.000,00 400.000,00 440.000,00
 ICMS (Art.158, CF/1998) 6.500.000,00 13.050.175,00 11.300.000,00 14.020.000,00 15.500.000,00 19.620.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 7.310.000,00 8.142.905,00 8.660.000,00 11.088.000,00 12.120.000,00 14.610.000,00
 Transferência Financeira LC nº 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 FPM (Art.159, CF/1998) 7.300.000,00 8.068.430,00 8.600.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 14.490.000,00
 ITR (Art.158, CF/1998) 10.000,00 74.475,00 60.000,00 88.000,00 120.000,00 120.000,00
 FPM 1% PRIMEIRO DECÊNIO EMENDA 55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D) 2.200.000,00 2.907.425,00 2.500.000,00 3.415.150,00 3.690.000,00 4.685.000,00
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (E) 2.800.000,00 4.412.285,00 4.822.000,00 5.110.360,00 5.618.000,00 6.950.500,00
 FPM - Dedução para o FUNDEB 1.460.000,00 1.710.745,00 1.720.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.898.000,00
 IPI-EXP - Dedução para o FUNDEB 6.000,00 16.720,00 0,00 13.160,00 14.000,00 16.500,00
 Dedução LC 87/96 p/FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Dedução ITR P/FUNDEB 2.000,00 14.895,00 12.000,00 17.600,00 24.000,00 24.000,00
 Dedução IPVA P/FUNDEB 32.000,00 50.185,00 90.000,00 75.600,00 80.000,00 88.000,00
 ICMS - Dedução para o FUNDEB 1.300.000,00 2.619.740,00 3.000.000,00 2.804.000,00 3.100.000,00 3.924.000,00
VALOR MÍNIMO (J) = 25% X [(A+B+C)] + (D-E) 3.327.625,00 4.146.222,50 3.231.500,00 5.285.877,50 5.914.375,00 7.210.350,00
RESUMO PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO DOS PROGRAMAS DO ENSINO
 FUNDEB 60% (0,6 * Item D)
 FUNDEB 40% (0,4 * Item D)
 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((Imposto + Transf. *25% ) - Deduções)
 1.320.000,00 1.744.455,00 1.500.000,00 2.049.090,00 2.214.000,00 2.811.000,00
 880.000,00 1.162.970,00 1.000.000,00 1.366.060,00 1.476.000,00 1.874.000,00
 1.127.625,00 1.238.797,50 731.500,00 1.870.727,50 2.224.375,00 2.525.350,00
 TRANSFERENCIAS DO FNDE 190.000,00 179.145,00 195.000,00 186.700,00 205.000,00 361.000,00
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS FEDERAL 950.000,00 517.850,00 1.170.000,00 1.515.500,00 1.640.000,00 1.690.000,00
TOTAL RESUMO...........................................................................................................: 4.467.625,00 4.843.217,50 4.596.500,00 6.988.077,50 7.759.375,00 9.261.350,00
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Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
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Exercício: 2025
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
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Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Exercício: 2025
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29
Receita Tributária (A) 1.711.500,00 1.077.005,00 1.804.500,00 2.373.150,00 3.280.500,00 3.151.400,00
 IPTU 70.000,00 63.665,00 65.000,00 106.600,00 115.000,00 132.000,00
 IRRF 283.000,00 467.725,00 410.000,00 1.050.000,00 1.200.000,00 1.670.000,00
 ITBI 919.500,00 267.125,00 455.000,00 505.100,00 840.000,00 548.900,00
 ISS 382.000,00 210.000,00 788.000,00 525.000,00 902.000,00 700.000,00
 Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut 57.000,00 68.490,00 86.500,00 186.450,00 223.500,00 100.500,00
Transferências Constitucionais (B) 11.200.000,00 17.115.325,00 15.588.000,00 20.441.440,00 22.472.000,00 27.802.000,00
 IPI-EX (Art.159, CF/1998) 24.000,00 66.875,00 0,00 52.640,00 56.000,00 66.000,00
 IPVA (Art.158, CF/1998) 128.000,00 200.750,00 360.000,00 302.400,00 320.000,00 352.000,00
 ICMS (Art.158, CF/1998) 5.200.000,00 10.430.435,00 8.300.000,00 11.216.000,00 12.400.000,00 15.696.000,00
 Transferência Financeira LC nº 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 FPM (Art.159, CF/1998) 5.840.000,00 6.357.685,00 6.880.000,00 8.800.000,00 9.600.000,00 11.592.000,00
 ITR (Art.158, CF/1998) 8.000,00 59.580,00 48.000,00 70.400,00 96.000,00 96.000,00
Total das Receitas (C) = (A) + (B) 12.911.500,00 18.192.330,00 17.392.500,00 22.814.590,00 25.752.500,00 30.953.400,00
APLICAÇÃO MÍNIMA - E.C. 29 1.936.725,00 2.728.849,50 2.608.875,00 3.422.188,50 3.862.875,00 4.643.010,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.000,00 2.520,00 948.455,00 1.003.460,00 1.115.500,00 1.657.800,00
 PROVENIENTES DA UNIÃO 0,00 0,00 923.955,00 965.760,00 1.075.000,00 1.608.300,00
 PROVENIENTES DO ESTADO 0,00 0,00 20.000,00 35.500,00 38.000,00 44.000,00
 OUTRAS RECEITAS DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITAS DE OPER. DE CRÉDITOS VINC. A SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS RECEITAS DE FINANC. DA SAÚDE 1.000,00 2.520,00 4.500,00 2.200,00 2.500,00 5.500,00
APLICAÇÃO MÍNIMA + CONVÊNIOS E PROGRAMAS 1.937.725,00 2.731.369,50 3.557.330,00 4.425.648,50 4.978.375,00 6.300.810,00
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 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Estado de Rondônia
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Exercício: 2025
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 
EMENDA CONSTITUCIONAL No.25
Receita Tributária (A) 1.828.700,00 1.237.735,00 1.945.000,00 2.619.450,00 3.558.000,00 3.495.800,00
 IPTU 70.000,00 63.665,00 65.000,00 106.600,00 115.000,00 132.000,00
 IRRF 283.000,00 467.725,00 410.000,00 1.050.000,00 1.200.000,00 1.670.000,00
 ITBI 919.500,00 267.125,00 455.000,00 505.100,00 840.000,00 548.900,00
 ISS 382.000,00 210.000,00 788.000,00 525.000,00 902.000,00 700.000,00
 TAXAS 1.000,00 2.520,00 4.500,00 2.400,00 3.000,00 6.800,00
 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 173.200,00 226.700,00 222.500,00 430.350,00 498.000,00 438.100,00
Transferências Constitucionais (B) 11.229.500,00 17.123.850,00 15.613.000,00 20.455.640,00 22.487.000,00 27.818.500,00
 IPI-EX (Art.159, CF/1998) 24.000,00 66.875,00 0,00 52.640,00 56.000,00 66.000,00
 IPVA (Art.158, CF/1998) 128.000,00 200.750,00 360.000,00 302.400,00 320.000,00 352.000,00
 ICMS (Art.158, CF/1998) 5.200.000,00 10.430.435,00 8.300.000,00 11.216.000,00 12.400.000,00 15.696.000,00
 Transferência Financeira LC nº 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 FPM (Art.159, CF/1998) 5.840.000,00 6.357.685,00 6.880.000,00 8.800.000,00 9.600.000,00 11.592.000,00
 ITR (Art.158, CF/1998) 8.000,00 59.580,00 48.000,00 70.400,00 96.000,00 96.000,00
 Contrib Interv. no Domínio Econômico – CIDE (Parecer Prévio nº 21/2010-PLENO) 29.500,00 8.525,00 25.000,00 14.200,00 15.000,00 16.500,00
Total das Receitas (C) = (A) + (B) 13.058.200,00 18.361.585,00 17.558.000,00 23.075.090,00 26.045.000,00 31.314.300,00
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (D) = 7% (C)
Legislativo: Folha de Pagamento (E) = 70% (D)
 914.074,00 1.285.310,95 1.229.060,00 1.615.256,30 1.823.150,00 2.192.001,00
 639.851,80 899.717,67 860.342,00 1.130.679,41 1.276.205,00 1.534.400,70
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