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materia nº 2/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-14
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº002/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
native_id848

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-28 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.188 de 17 de janeiro de 2025 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 20/01/2025. Fim do Processo Legislativo.
2025-01-17 Aguardando sanção governamental — —
2025-01-14 Proposição Aprovada — —
2025-01-14 Proposição Aprovada em Processo Simbólico — —
2025-01-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-01-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-01-14 Leitura da Proposição em Plenário — —
2025-01-14 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2025-01-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-17T09:20:28.221978-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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sbre CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ny Estado de Rondônia
g Poder Legislativo .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
to cnasro
*EQUERIMENTO Nº 002/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 14 DE JANEIRO DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres
Vereadores, que o Projeto de Lei nº 002/2025 — do Executivo Municipal,
que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão
xtraordinária.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 002/2025, tem por objetivo a criação
do Departamento de Proteção Social Especial — DPSE, vinculado à
Secretaria Municipal de Assistência Social, que atua em substituição ao
CREAS, que é criado somente em municípios com população acima de
oito mil habitantes.
A votação em turno único desse Projeto de Lei se faz
necessária para atender a mensagem nº 002/2025, onde o Prefeito
Municipal pleiteou a tramitação do mesmo em regime de urgência, com o
objetivo de suprir uma falta de atendimentos de serviços de média
omplexidade.
Assim, peço aos nobres Pares destá Casa de Leis que
acatem o presente requerimento.
Z Ôdair José Rodrigues
Presidente
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