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materia nº 9/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-02-24
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 011/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
native_id878

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-12 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.195 de 25 de fevereiro de 2025 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 26/02/2025. Fim do Processo Legislativo.
2025-02-25 Aguardando sanção governamental — —
2025-02-24 Proposição Aprovada — —
2025-02-24 Proposição Aprovada em Processo Simbólico — —
2025-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-02-24 Leitura da Proposição em Plenário — —
2025-02-24 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário — —
2025-02-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-24T20:41:11.289296-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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(e CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
E 1 “
| Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 009/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 01 1/2025 — do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 01 1/2025 — do Executivo Municipal, dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM, com o
objetivo de oferecer melhor proteção aos direitos das mulheres riocrespenses, para
uma melhor condição de vida, em todos os setores.
A votação em Turno Único dessa matéria se faz necessária para
atender a mensagem nº 01 1/2025, onde o Prefeito Municipal pleiteou a sua
Assim, peço aos nobres Pares desta Casa de Leis que acatem o
presente requerimento.
ODAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail. com — Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br

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