| Tipo | Projeto de Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$110.416,20, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07007/2024-07, Processo nº442/2024 celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)." |
| native_id | 889 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-12 | Proposição transformada em lei | — | Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.204 de 07 de março de 2025 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 07/03/2025. Fim do Processo Legislativo. |
| 2025-03-07 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-03-06 | Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL | — | — |
| 2025-03-06 | Proposição aprovada em TURNO ÚNICO | — | — |
| 2025-03-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-03-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-03-06 | Parecer Favorável da Comissão CFFO | — | — |
| 2025-03-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-03-06 | Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO) | — | — |
| 2025-03-06 | Parecer Favorável da Comissão CCRJ | — | — |
| 2025-03-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-03-06 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | — | — |
| 2025-03-06 | Sessão Suspensa por 10 min para Emissão de Parecer | — | — |
| 2025-03-06 | Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2025-03-06 | Aguardando Leitura da Proposição em Plenário | — | — |
| 2025-02-28 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-07T14:31:41.624636-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 9 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 9
No extracted text — status pending_ocr.