gr a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 025/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 14 DE ABRIL DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo Municipal, dispõe
sobre Crédito Especial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64, no valor de até R$ 206.283,00 (duzentos e seis mil duzentos e oitenta e
três reais), com finalidade de aquisição de material permanente para o Hospital
Municipal Elias de Oliveira Lima.
A votação em Turno Único dessa matéria se faz necessária para
atender a mensagem nº 031/2025, onde o Prefeito Municipal pleiteou a tramitação da
mesma em regime de urgência, justificando tal reenvio de Projeto de Lei com
finalidade de revogar a Lei nº 1.200, de 07 de março de 2025, tendo em vista que ela
apresenta divergências nos códigos das Fontes de Recur: sos e de Contrapartida e onde
se lê Recursos Vinculados, passa a ler Superávit Fi
Assim, peço aos nobres és desta Ciao de Leis que acatem o
presente requerimento.
OD JOSE RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho. 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: 73 (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(QDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 025/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 14 DE ABRIL DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo Municipal, dispõe
sobre Crédito Especial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64, no valor de até R$ 206.283,00 (duzentos e seis mil duzentos e oitenta e
três reais), com finalidade de aquisição de material permanente para o Hospital
Municipal Elias de Oliveira Lima.
A votação em Turno Único dessa matéria se faz necessária para
atender a mensagem nº 031/2025, onde o Prefeito Municipal pleiteou a tramitação da
mesma em regime de urgência, justificando tal reenvio de Projeto de Lei com
finalidade de revogar a Lei nº 1.200, de 07 de março de 2025, tendo em vista que ela
apresenta divergências nos códigos das Fontes de Recursos e de Contrapartida e onde
se lê Recursos Vinculados, passa a ler Superávit Financeiro.
Assim, peço aos nobres Pares desta Casa de Leis que acatem o
presente requerimento.
E RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: = (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 025/2025
GABINETE DA PRESIDENCIA
EM 14 DE ABRIL DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo Municipal, dispõe
sobre Crédito Especial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64, no valor de até R$ 206.283,00 (duzentos e seis mil duzentos e oitenta e
três reais), com finalidade de aquisição de material permanente para o Hospital
Municipal Elias de Oliveira Lima.
A votação em Turno Único dessa matéria se faz necessária para
atender a mensagem nº 031/2025, onde o Prefeito Municipal pleiteou a tramitação da
mesma em regime de urgência, justificando tal reenvio A rn de Lei com
finalidade de revogar a Lei nº 1.200, de 07 de março de 2025, tendo em vista que ela
apresenta divergências nos códigos das Fontes de Recursos e de Contrapartida e onde
se lê Recursos Vinculados, passa a ler Superávit Financeiro.
Assim, peço aos nobres Pares desta Casa de Leis que acatem o
presente requerimento.
A
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ÓDAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: “= (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br