CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 028/2025
GABINETE DA PRESIDENCIA
EM 14 DE ABRIL DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo Municipal, dispõe
sobre Crédito Especial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64, no valor de até R$ 110.416,20 (cento e dez mil quatrocentos e dezesseis
reais e vinte centavos), visando a aquisição de material permanente para o Hospital
Municipal Elias de Oliveira Lima.
A votação em Turno Único dessa matéria se faz necessária para
atender a mensagem nº 034/2025, onde o Prefeito Municipal pleiteou a tramitação da
mesma em regime de urgência, justificando tal reenvio de Projeto de Lei com
finalidade de revogar a Lei nº 1.204, de 07 de março de 2025, tendo em vista que ela
apresenta divergências no código da Fonte de camnrapunida e onde se lê Recursos
Vinculados, passa a ler Superávit Financeiro.
Assim, peço aos nobres Parés desta Casa de Leis que acatem o
presente requerimento.
JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: = (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 028/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 14 DE ABRIL DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo Municipal, dispõe
sobre Crédito Especial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64, no valor de até R$ 110.416,20 (cento e dez mil quatrocentos e dezesseis
reais e vinte centavos), visando a aquisição de material permanente para o Hospital
Municipal Elias de Oliveira Lima.
A votação em Turno Único dessa matéria se faz necessária para
atender a mensagem nº 034/2025, onde o Prefeito Municipal pleiteou a tramitação da
mesma em regime de urgência, justificando tal reenvio de Projeto de Lei com
finalidade de revogar a Lei nº 1.204, de 07 de março de 2025, tendo em vista que ela
apresenta divergências no código da Fonte de Contrapartida e onde se lê Recursos
Vinculados, passa a ler Superávit Financeiro.
Assim, peço aos nobres Pares «desta Casa de Leis que acatem o
presente requerimento. cd
O RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: 3 (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
ES ad CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 028/2025
GABINETE DA PRESIDENCIA
EM 14 DE ABRIL DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo Municipal, dispõe
sobre Crédito Especial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64, no valor de até R$ 110.416,20 (cento e dez mil quatrocentos e dezesseis
reais e vinte centavos), visando a aquisição de material permanente para o Hospital
Municipal Elias de Oliveira Lima.
A votação em Turno Único dessa matéria se faz necessária para
atender a mensagem nº 034/2025, onde o Prefeito Municipal pleiteou a tramitação da
mesma em regime de urgência, justificando tal reenvio de Projeto de Lei com
finalidade de revogar a Lei nº 1.204, de 07 de março de 2025, tendo em vista que ela
apresenta divergências no código da Fonte de Comapártida e onde se lê Recursos
Vinculados, passa a ler Superávit Financeiro. ;
Ássim, peço aos nobres
presente requerimento.
fes desta Casa de Leis que acatem o
E RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: = (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br