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materia nº 29/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-04-22
Ementa"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 038/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
native_id965

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-22 Proposição Aprovada
2025-04-22 Proposição Aprovada em Processo Simbólico
2025-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-04-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-04-22 Leitura da Proposição em Plenário
2025-04-22 Aguardando Leitura da Proposição em Plenário

Documents (1)

texto original #

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E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 029/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 22 DE ABRIL DE 2025
Senhores Vereadores,
Eu, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente desta Mesa
Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 038/2025 — do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei nº 038/2025 — do Executivo Municipal, dispõe
sobre alteração no artigo 1º da lei 676/2014, acrescendo o cargo de psicólogo e
nutricionista nas gratificações do SUS.
A votação em Turno Único dessa matéria se faz necessária para
atender a mensagem nº 038/2025, onde o Prefeito Municipal pleiteou a tramitação da
mesma em regime de urgência, justificando que quando a lei que se emenda foi
elaborada, a saúde do município não possuía estes cargos em sua grade.
Assim, peço aos nobres Pare asa de Leis que acatem o
presente requerimento.
ODAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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