MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
oral da Lad m, MA, da DONA
Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Rio Crespo para
o exercício financeiro de 2021.
Av. Joaquim Pedro Sob - Centro - CEP. ge ses 00055 Rio Crespo - RO
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Estado de Rondônia
Poder Executivo
EM PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
PROJETO DE LELNº 042, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Rio Crespo para o exercício de 2021”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia,
usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder
Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo
a administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2021, estima
a receita em R$ 19.700.000,00 (dezenove milhões e setecentos mil reais) e fixa a
despesa em igual importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação
em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o
seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES R$ 23.607.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 2.271.290,00
Receita de Contribuições R$ 70.600,00
Receita Patrimonial R$ 14.210,00
Receita de Serviços R$ 20.700,00
Transferências Correntes R$ 21.230.700,00
-Dedução das Transferências Correntes R$ (3.907.500,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 18.680.000,00
Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da
seguinte maneira:
I- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PODER LEGISLATIVO R$ 1.100.000,00
Câmara Municipal R$ 1.100.000,00
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NE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Ye Poder Executivo
PODER EXECUTIVO R$ 18.600.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.145.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e 1.780.000,00
Planejamento - SEMGEPLAN R$
Secretaria Municipal de Orçamento e R$ 550.000,00
Finanças - SEMOF
Secretaria Mun. de Serviços Urbanos - SEMSU R$ 801.000,00
Secretaria Municipal de Obras - SEMO R$ 1.165.150,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 450.000,00
Ambiente - SEAMA R$
Secretaria Municipal de Educação - SEMED R$ 6.520.000,00
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer - 245.000,00
DECEL R$
Secretaria Mun. de Assistência Social - SEMAS R$ 856.500,00
Fundo Municipal de Saúde - FMS R$ 4.977.350,00
Fundo dos Direitos da Criança e do R$ 20.000,00
Adolescente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 90.000,00
19
Il = CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 1.100.000,00
04 Administração R$ 4.872.000,00
08 Assistência Social R$ 344.500,00
10 Saúde R$ 4.977.350,00
12 Educação R$ 6.520.000,00
13 Cultura R$ 225.000,00
15 Urbanismo R$ 211.000,00
17 Saneamento R$ 60.000,00
20 Agricultura R$ 450.000,00
26 Transporte R$ 395.150,00
27 Desporto e Lazer R$ 20.000,00
28 Encargos Especiais R$ 435.000,00
99 Reserva de Contingência 90.000,00
II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3 - DESPESAS CORRENTES R$ 19.242.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 11.747.850,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 15.000,00
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3.3 Outras Despesas correntes R$ 7.479.650,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 367.500,00
4.4 Investimentos R$ 172.500,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00
4.6 Amortização da Dívida R$ 195.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 90.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 90.000,00
NE ii ay E Ri RL e
Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita
orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para
acompanhamento da execução do orçamento.
Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias
atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional,
de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa.
Parágrafo único. Fica autorizado aos Poderes Executivo e
Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir
desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de
despesa.
Art. 6º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei n. 4.320/1964, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o valor correspondente a 18% (dezoito por cento) do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I- anulação parcial ou total de dotações;
Il - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do
exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
III - excesso de arrecadação em bases constantes.
$1º A abertura de créditos adicionais suplementares para
quaisquer dos órgãos e unidades que compõem este Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social está subordinada à apreciação prévia do setor competente da Secretaria de
Planejamento, responsável pelo controle do limite fixado no caput deste artigo.
Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será
feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se
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Poder Executivo
efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e 88 da Lei de Diretrizes Orçamentárias -—
LDO.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a
despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais
imprevistos (art. 5º, II, “b” da LRF).
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar mediante
decreto, a transposição, o remanejamento e a transferências de dotações orçamentárias,
até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO.
8 1º A transposição, remanejamento e transferência são
instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais.
8 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se:
I - Transposição - o deslocamento de excedentes de dotações
orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para
outras incluídas como prioridade no exercício;
Il - Remanejamento - deslocamento de créditos e dotações relativos
à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade
ou, ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a
lotação durante o exercício;
II - Transferência - deslocamento permitido de dotações de um
mesmo projeto ou atividade.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus
anexos integrantes.
Rio Crespo, 09 de outubfo de 2020.
EVANDRO EPWJANIO DE FARIA
PrefeitóJMunicipal
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“RR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM Nº 042/2020-GP
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação dos nobre edis, o projeto de Lei sob n.
042/2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio
Crespo para o exercício de 2021", em cumprimento ao disposto no art. 165,
$ 5º da Constituição Federal e ao que dispõe suplementarmente, a Lei
Orgânica do Município.
Esta proposta orçamentária prioriza o estabelecido pela Lei
Municipal, que trata das Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021, cujas ações
estão descritas no Plano Plurianual 2018/2021.
Vale mencionar que a memória e a metodologia de cálculo
utilizadas na estimativa da Receita Municipal para 2021 observaram diversos
fatores, tais como, as alterações do cenário econômico e na política adotada
pelo Governo Federal e Estadual, a série histórica dos últimos 3 anos, as
atualizações monetárias com base em índices oficiais e outros pontos como o
crescimento vegetativo da cidade, atualizações das bases cadastrais e a média
anual de crescimento real sobre as receitas ordinárias do Município.
Assim, em contrapartida, a execução de todas as despesas fixadas
no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, além de prever o equilíbrio fiscal,
conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, também contempla o
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
pacto que assumimos com a população de investir em obras, serviços e
programas para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes,
principalmente nos setores de Saúde, Educação e Transporte na área rural.
Para respaldar os investimentos necessários para o Município,
estamos contando com verbas de diversos Ministérios do Governo Federal,
porém, tais emendas serão individualmente incluídas no orçamento, durante a
execução orçamentária, somente depois da certeza de sua concretização,
mediante autorização para abertura de créditos especiais a serem submetido
à aprovação deste Poder Legislativo.
Já a ampliação da oferta de serviços públicos, tais como, os de
atendimento à saúde, de promoção da educação, manutenção da cidade e
estradas vicinais, se enquadram como questões prioritárias para a atual
administração.
Por ora, essas são as considerações relacionadas ao envio do
referido projeto de lei para análise deste Poder Legislativo Municipal e diante
do exposto esperamos que a presente proposição seja apreciada e aprovada
por esta edilidade.
Rio Crespo, 09 de outubro de/2020.
Prefeito Municipal
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Exercício:
2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções
FUNDEB
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências Correntes -
Deduções FUNDEB
DEFICIT
TOTAL
SUPERAVIT
RECEITAS CORRENTES
ECEITAS DE CAPITAL
23.607.500,00
-3.907.500,00
23.607.500,00
-3.907.500,00
2.271.290,00 2.271.290,00
70.600,00
14.210,00
20.700,00
21.230.700,00
-3.907.500,00
70.600,00
14.210,00
20.700,00
21.230.700,00
-3.907.500,00
0,00
19.700.000,00
457.500,00
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
SUPERAVIT
TOTAL
DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 4
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /
REFINANCIAMENTO DA
0,00) SUPERAVIT
457.500,00] TOTAL
RESUMO
19.700.000,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA LEGAL
19.242.500,0%
11.747.850,00
15.000,00
7.479.650,00
172.500,00
195.000,00
457.500,00
19.242.500,00
367.500,00
90.000,00
0,00
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oa venta
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mesm
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo IL a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 23.607.500,00
1,0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -3.907.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.271.290,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 2.130.490,00
1,1.1,3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 320.000,00
1,1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 320.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 320.000,00
1,1,1,3.03.1,1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 320.000,00
1,1.13.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Pessoal 320.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 1.809.990,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.343.740,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 127.000,00
1,1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 75.000,00
1,1.1,8.01.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00
1,1,1,8.01.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 40.000,00
1,1,1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 11.000,00
1,1,1.8.01,4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.216.740,00
1.1.1.8.01,4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 1.216.740,00
1,1,1,8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 466.250,00
1,1,1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 466.250,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 455.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 450.000,00
1,1,1.8.02.3.1.02.00.00.00.00. ISS / SIMPLES - Lei Federal nº 9.317/96 - Imposto s/ Serviços 5.000,00
11,1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 500,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 10.500,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 250,00
1:1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Impostos 500,00
1:1,1,9.01.0.0.00.00.00.00.00. Outros Impostos 500,00
1.1.1.9.01.1,0.00.00.00.00.00. Outros Impostos 500,00
1.1,1.9.01,1.1.00.00.00.00.00. Outros Impostos - Principal 500,00
1,1,1.9.01,1,1.01.00.00.00.00. Multas e Juros de Mora das Taxas 500,00
1,1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 140.800,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 85.100,00
1,1.2/1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 85.100,00
1.1.2,1.01,1.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 85.100,00
1.1.2,1,01,1.1,00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 85.100,00
1,1.2.1,01.1.1,17.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.000,00
1.1.2.1,01.1,1,25.00.00.00.00. Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços - Pri 83.000,00
1.1.2.1,01.1.1,29.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 1.100,00
1,1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 55.700,00
11.2.2.01,0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 55.700,00
11.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 55.700,00
11,2.2,01,1,1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 36.500,00
1,1,2.2.01,1,1.21.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 3.000,00
11.2.2.01.1.1.90.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 33.500,00
1.1,2.2.01.1,3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 15.700,00
1.1,2.2.01,1.3.90.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 15.700,00
1:1.2.2.01,1.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.500,00
1,1.2.2.01.1.4.90.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multas e Juros 3.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 70.600,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribui para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 70.600,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 70.600,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 70.600,00
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a venta
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Estado de Rondônia
ar
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 14.210,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 14.210,00
1.3,2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 14.210,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 14.210,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.210,00
1,3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS 12.410,00
1,3.2.1,00.1,1.01.02.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 5.000,00
132.1.00.1.1.01.03.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS 4.100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica 4.100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - ENSINO - MDE 25% 200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 200,00
1,3.2.1.00.1,1.01.07.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - SALARIO EDUCAÇÃO 300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 150,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS 900,00
1,3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 260,00
1,3.2.1,00.1.1.01.99.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS REC, VINCULADOS 1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.99.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS APLICAÇÕES 1.300,00
1.3.2.1.00.1,1.02.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.800,00
1.3.2.1,00.1.1.02.99.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.800,00
1.6.0,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 20.700,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 20.700,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 20.700,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 20.700,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 20.700,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. Outros Serviços Diversos - Principal 20.700,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.4.0.00,00.00.00.00.
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01,5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências da União - Específica E/M
Transferências da União - Especifica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita da União
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferências de Recursos do SUS Bloco de Manut. das Ações e Serv. Púb. de Saúde
Transferências de Recursos do SUS Atenção Primária
Transferências de Recursos do SUS Atenção Primária - Principal
21.230.700,00
-3.907.500,00
9.309.700,00
=1.752.500,00
9.309.700,00
=1.752.500,00
7.615.000,00
=1.752.500,00
7.000.000,00
=1.750.000,00
7.000.000,00
=1.750.000,00
335.000,00
335.000,00
270.000,00
270.000,00
10.000,00
-2.500,00
10.000,00
-2.500,00
370.000,00
300.000,00
300.000,00
70.000,00
70.000,00
864.700,00
618.200,00
618.200,00
Pág. 8
"
a venta
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.81.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.82.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.83.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.84.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1,8.03.2.1.70.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.30.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.03.4.1.10.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.05.4.0.00.00.00.00.00
1,7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.5.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.5.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.4.1,03.00.00.00.00
1.7.1.8.12.4.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.99.1,0.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00,
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7 2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00,00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00,00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do SUS Agente Comunitário de Saúde
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Percapita de Transição
Transferências de Recursos do SUS Incentivo para Ações Estratégicas
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
Transferências de Recursos do SUS Atenção Especializada
Transferências de Recursos do SUS Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do SUS Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC
Transferências de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Transferências de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Principal
Transferências de Recursos do SUS Incent. Fin. aos Est., DF, Mun. para Vig. em Saúde - Desp Diversos
Transferências de Recursos do SUS Assist. Fin. Compl. aos Estados,DF, Mun. py Ag. de Comb. a Edemias
Transferências de Recursos do SUS Incent. Fin. para Exec de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Transferências de Recursos do SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Principal
Transferências de Recursos do SUS Promoção da Assist. Farmac. e Ins. Estratég. na Atenç. Bas. Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Programas - Transferências de Recursos do FNAS
PROGRAMAS - Transferências de Recursos do FNAS - Principal
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Proteção Social Básica
Componente - Piso Básico Fixo
Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências dos Estados - Especifica E/M
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - Deduções FUNDEB
210.000,00
23.500,00
48.500,00
36.200,00
300.000,00
14.500,00
14.500,00
14.500,00
185.000,00
185.000,00
63.000,00
110.000,00
12.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
190.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
40.000,00
60.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
9.721.000,00
-2.155.000,00
9.721.000,00
-2.155.000,00
8.635.000,00
-2.155.000,00
8.300.000,00
-2.075.000,00
8.300.000,00
-2.075.000,00
280.000,00
-70.000,00
280.000,00
-70.000,00
40.000,00
= 10.000,00
40.000,00
-10.000,00
Pág. 9
veta de
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
1,7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.2.0.01.00.00.00.00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00
1,7.2.8.10.2.1.01.00.00.00.00.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01,1.0.00.00.00.00.00,
1,7.5.8.01,1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - CONVIDI9
Co-financiamento - HPP Hospital de Pequeno Porte
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Termo de Adesão n. 040/PGE-2020 - Transporte Escolar
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
15.000,00
15.000,00
136.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
120.000,00
120.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
Total:
19.700.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 23.607.500,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -3.907.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.271.290,00
Contribuições 70.600,00
Receita Patrimonial 14.210,00
Receita de Serviços 20.700,00
Transferências Correntes 21.230.700,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -3.907.500,00
Pág 10
ja renstaa te
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Civ
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL .
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSE, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO .
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA é
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
Categoria
Elemento Econômica
9.520.990,00
1.827.660,00
80.000,00
20.000,00
299.200,00
15.000,00
25.000,00
40.000,00
120.000,00
60.000,00
179.500,00
1.357.940,00
25.500,00
21.000,00
467.500,00
3.746.500,00
906.410,00
260.300,00
94.000,00
40.000,00
20.000,00
116.000,00
45.000,00
127.500,00
195.000,00
90.000,00
19.242.500,00
11.747.850,00
11.747.850,00
15.000,00
15.000,00
7.479.650,00
25.000,00
40.000,00
120.000,00
60.000,00
7.234.650,00
367.500,00
172.500,00
172.500,00
195.000,00
195.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Página: 11
series. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RES
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
RESUMO GERAL
SAS CORRENTES 19.242.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.747.850,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.479.650,00
DESPESAS DE CAPITAL 367.500,00
INVESTIMENTOS 172.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 195.000,00
RESERYA DE CONTINGÊNCIA 90.000.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
19.700.000,00
Evandro Epi
Prefe:
Página: 12
«gia veaivaa
Estado de Rondônia
» PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2021 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64.
ÓRGÃO/UNIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPOR'
AZER - DECEL
LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SECRETARIA DE SAUDE
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP
UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Evandro Epif
Prete
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
1.080.000,00 20.000,00 1.100.000,00
1.141.000,00 4.000,00 1.145.000,00
1.580.000,00 200.000,00 1.780.000,00
540.000,00 10.000,00 550.000,00
757.000,00 44.000,00 801.000,00
446.500,00 3.500,00 450.000,00
3.124.000,00 16.000,00 3.140.000,00
2.205.000,00 2.205.000,00
1.140.000,00 1.140.000,00
35.000,00 35.000,00
245.000,00 245.000,00
828.500,00 28.000,00 856.500,00
1.573.760,00 13.500,00 1.587.260,00
2.920.640,00 20.000,00 2.940.640,00
446.450,00 3.000,00 449.450,00
1.162.150,00 3.000,00 1.165.150,00
17.500,00 2.500,00 20.000,00
90.000,00 90.000,00
19.242.500,00 367.500,00 19.700.000,00
Página: 13
ng! nã PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Deca
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: ot CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Programática Descrição Desdobramento Elemento Ecoi a
3.0.00.00 00.00 ; 1.080.000,00
3.1,00.00.00.00 SOCIAIS 770.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕE 770.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE; 620.000,00
CIVIL
3.1.90.1300,00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS E CORRENTES 310.000,00
33.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3,90.330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 155.000,00
JURÍDIC A ,
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 52.000,00
3.3.90.4800.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 18.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAI 20.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Órgão: 1.100.000,00
Página: 14
oa venta se
Órgão: 02
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1,90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.,3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
m
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
GOVERNO MUNICIPAL
!SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PI
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES
CORRENTES
TRABALHISTAS
APLICAÇO
DIÁRIAS - PE
MATERIAL DE CONSUMO .
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA .
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
DIRETAS
E MATERIAL PERMANENTE
APLICAÇÕ
EQUIPAMEN
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
781.000,00
130.000,00
15.000,00
36.000,00
25.000,00
12.000,00
95.000,00
47.000,00
4.000,00
926.000,00
215.000,00
4.000,00
Total do Órgão:
Página: 15
1.141.000,00
926.000,00
215.000,00
4.000,00
4.000,00
1.145.000,00
en vemrtanas
my
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Descrição
"ARGOS *
DIRETAS
TOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
DÍVIDA POR CONTRATO
AS CORRENTES
CIAS À UNIÃO
TUIÇÕ
ESTADOS E AO DISTRITO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA .
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
; ERCÍCIOS ANTERIORES
E CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA —
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
1.580.000,00
704.800,00
704.800,00
496.600,00
78.200,00
80.000,00
20.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
25.000,00
40.000,00
22.000,00
50.000,00
620.000,00
43.200,00
40.000,00
20.000,00
5.000,00
195.000,00
15.000,00
860.200,00
25.000,00
40.000,00
795.200,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
195.000,00
195.000,00
Total do Órgão: 1.780.000,00
Página: 16
Cc tada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
a
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA NICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Categoria
Programática Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 540.000,00
3.1.00.00.00.00 JCIAIS 313.000,00
3.1.90.00.00.00 S DIRETAS 313.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P| 245.200,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 PATRONAIS 42.800,00
3.1.90.94.00.00 RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
3.3.00.00.00.00 S CORREN' 227.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇO TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 10.000,00
4.4.90.00.00.00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 10.000,00
Total do Órgão: 550.000,00
Página: 17
estande,
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4,90.51.00.00
4.4,90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
NCARGOS SOCIAIS
DIRETAS
E VANTAGENS FIXAS - P
OAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS L CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DES SE PITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
757.000,00
397.600,00
397.600,00
313.000,00
69.600,00
15.000,00
359.400,00
60.000,00
60.000,00
299.400,00
1.500,00
58.000,00
200.000,00
39.900,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
35.000,00
9.000,00
Total do Órgão: 801.000,00
Página: 18
RN PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
O ii
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Programática Descrição Desdobramento Elemento Ec a
3.0.00.00.00.00 446.500,00
3.1.00.00.00,00 SOCIAIS 238.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 238.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE; 185.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.500,00
3.3.00.00.00.00 — OUTRAS E AS CORRENTES 208.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 98.000,00
33.90.3900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 58.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.4800.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 18.000,00
4.0.00.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.500,00
4.4.90.00.00.00 :S DIRETAS 3.500,00
44.90.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
Total do Órgão: 450.000,00
Página: 19
avaria q
Órgão: 07
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
SAS CORRENTES
:NCARGOS SOCIAIS
NRETAS
CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRI
TRANSE. A INSTITUIÇÕE
LUCRATIVOS
APLICAÇ
DIÁRIAS - PE
MATERIAL DE
OUTROS
OUTROS SERVIÇOS DE TEI
JURÍDICA .
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
APLICAÇÕ
OBRAS E INS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
Elemento
3.463.800,00
2.798.850,00
575.450,00
89.500,00
110.000,00
110.000,00
2.930.200,00
12.000,00
488.500,00
9.000,00
2.117.000,00
270.700,00
33.000,00
10.000,00
6.000,00
Total do Órgão:
16.000,00
Página: 20
6.504.000,00
3.463.800,00
3.040.200,00
16.000,00
16.000,00
6.520.000,00
serie. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
odio
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 ESAS CORRENTES 245.000,00
3.1,00.00.00.00 OAL É ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P 110.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.000,00
3.1.90.94.00.00 STITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00.00 CORRENTES 111.000,00
3.3.90.00.00.00 DIRETAS 111.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.39.00.00 ol JTRC :RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 9.000,00
Total do Órgão: 245.000,00
página: 21
meme PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ad
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Categoria
Programática Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 828.500,00
3.1.00.00.00.00 575.500,00
3.1.90,.00.00.00 S DIRETAS 575.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PI 464.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕ 79.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇO 3 RESTITUIÇÕ 32.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DI 253.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.30.00.00 67.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 25.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 70.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
4.0.00.00.00.00 3 CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 ACAÇÕES DIRETAS 28.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
Total do Órgão:
Página: 22
28.000,00
28.000,00
856.500,00
ria
Órgão: 10
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PE
MATERIAL DE
OUTROS SERVIÇOS DI
OUTROS SERVIÇOS D
JURÍDICA .
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIG TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
INDENIZAÇÃO PELA E)
CAMPO
:RCEIROS - PI
CEIROS - PE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ICUÇÃO DE TRABALHOS DE
Desdobramento
Elemento
tegoria
Econômica
36
3.044 340,00
563.610,00
46.700,00
1.2
25.000,00
341.790,00
436.500,00
110.000,00
272.610,00
70.300,00
25.000,00
5.000,00
36.500,00
Total do Órgão:
54.650,00
86.200,00
36.500,00
Página: 23
4.940.850,00
3.654.650,00
1.286.200,00
36.500,00
36.500,00
4.977.350,00
wet PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
AS
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 11 SECRETARIA MUN, DE OBRAS - SEMO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 SPESAS CORRENTES 1.162.150,00
3.1.00.00.00.00 NCARGOS SOCIAIS 570.000,00
3.1.90.00.00.00 DIRETAS 570.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P 463.000,00
CIVIL
3.1.90.1300.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS TI CORRENTES 592.150,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 592.150,00
33.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL . 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 178.150,00
3.3.90.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39.00.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P] 225.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.000,00
3.3.90.9500.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 111.000,00
4.0.00.00.00.00 3.000,00
4.4.00.00.00.00 À 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total do Órgão: 1.165.150,00
Página: 24
emmimem | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
AEE a
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Categoria
Programática Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 17.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 10.000,00
LUCRATIVO:
3.3.50.4300.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
33.90.30.00.00 MATERIAL ONSUMO 2.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500.00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 SAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00.00 TIMENTOS 2.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
Total do Órgão: 20.000,00
Página: 25
eme PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
A
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 99
tegoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento nômica
9.0.00.00.00.00 3RVA DE CONTINGÊ
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
90.000,00
90.000,00
Total do Órgão:
Evandro Epifâni
Prefeito
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Página: 26
UN PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática I Projetos Atividades 3 Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
01.031,0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
01,031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
CAMARA MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 4.872.000,00 0,00 4.872.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.790.000,00 0,00 3.790.000,00
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 0,00 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00
PREFEITO
04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00
04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 0,00 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
GERAL
04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 1.345.000,00 0.00 1.345.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
da SE
04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
GERAL
04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
04.244.0000.0.000. As: cia Comunitária 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00
04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00
SOCIAL
04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 344.500,00 0.00 344.500,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 199.500,00 0,00 199.500,00
08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E 0,00 199.500,00 0,00 199.500,00
JUVENTUDE
08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 179.500,00 0,00 179.500,00
08.243.0032.2.301. Manutenção das Atividades do EMDCA 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
08.243.0032.2.302 Implantação do Plano Municipal de Atendimento 0,00 1.500,00 0.00 1.500,00
Socioeducativo - PMASE
08.243.0032.2.304. Firmar Convênios com Entidades não 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Governa
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
FAMÍLIA
08.244.0031.2.086. Benefícios Eventuais 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.0031.2.090. IGD-BE - Indice Gestão Descentralizada (Bolsa 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Família)
08.244.0031.2.091. Componente - PISO BÁSICO FIXO 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.244.0031.2.092. Serviço de Convivencia e Fortalecimento de 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Vínculos - SCEV
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 4.977.350,00 0,00 4.977.350,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
SAUDE
10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
CMS
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 1.744.120,00 0,00 1.744.120,00
10.301.0010.0.000. GEST ÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00
SAUDE
10.301.0010.2.010. Ações de Administração, Planejamento e Controle 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00
das ASPS (ASPS 15%)
10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE TENCIA A SAUDE 0.00 80.550,00 0,00 80.550,00
BUCAL
10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00 80.550,00 0.00 80.550,00
10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 374.670,00 0,00 374.670,00
10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 0,00 374.670,00 0,00 374.670,00
Página: 27
given se
10.301.0014.0.000.
10.301.0014.2.017.
10.301.0015.0.000.
10.301.0015.2.011.
10.301.0015.2.020.
10.301.0015.2.027.
10.302.0000.0.000.
10.302.0011.0.000.
10.302.0011.2.012.
10.302.0011.2.025.
10.304.0000.0.000.
10.304.0016.0.000.
10.304.0016.2.022.
10.305.0000.0.000.
10.305.0016.0.000.
10.305.0016.2.021.
10.305.0016.2.029.
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0025.0.000.
12.306.0025.2.046.
12.361.0000.0.000.
12.361.0020.0.000.
12.361.0020.2.030.
12.361.0021.0.000.
12.361.0021.1.030.
12.361.0021.2.040.
12.361.0021.2.045.
12.361.0025.0.000.
12.361.0025.2.033.
12.361.0026.0.000.
12.361.0026.2.031.
12.361.0026.2.043.
12.361.0026.2.047.
12.361.0026.2.901.
12.364.0000.0.000.
12.364.0027.0.000.
12.364.0027.2.039.
12.365.0000.0.000.
12.365.0022.0.000.
12.365.0022.2.035.
12.365.0022.2.041.
13.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021]
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE (PACS)
PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário
de
ÇÃO BÁSICA DO SUS
da Atenção Básica de Saúde / Unidade
Saúde (ASPS 15%)
Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica -
SUS
Estado RO - Assistencia Farmácia Básica
Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
$ irviços Médicos e Hospitalares do HPP (ASPS
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
PEVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da
Saúde
ACE - Agentes de Controle de Endemias
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
ino Fundamental
:ISTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
EDUCAÇÃO
Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE)
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Ensino
FUNDEB 60 - Remuner:
e Valorização do
AL)
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
o. Distribuição e Qualidade da Merenda
Escolar
TRANSPORTE
TUDANTIL
Manutenção do Sistema de Transporte Escolar
(MDE)
FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica
PNATE - programa nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
Termo de Adesão n. 040/PGE-2020 - Transporte
Escolar
insino Superior
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
UNIVERSITÁRIOS
Transporte Escolar Universitário
Educação Infantil
VIVA A INFÂNCIA
Manutenção das Atividades do Pré-escolar
FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do
Magistério (INFANTIL)
Cultura
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
0,00 368.900,00 0,00 368.900,00
0,00 280.900,00 0,00 280.900,00
0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 2.940.640,00 0,00 2.940.640,00
0,00 2.940.640,00 0,00 2.940.640,00
0,00 2.820.640,00 0,00 2.820.640,00
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 285.090,00 0,00 285.090.00
0,00 285.090,00 0,00 285.090,00
0,00 80.790,00 0,00 80.790,00
0,00 204.300,00 0,00 204.300,00
10.000,00 6.510.000,00 0,00 6.520.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.000,00 5.521.000,00 0,00 5.531.000,00
0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
10.000,00 1.750.000,00 0,00 1.760.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 1.670.000,00 0,00 1.670.000,00
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 2.286.000,00 0,00 2.286.000,00
0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 904.000,00 0,00 904.000,00
0,00 904.000,00 0,00 904.000,00
0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
0.00 534.000,00 0,00 534.000,00
0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
Página: 28
meme PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
il
Exercício: 202]
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Program ! 2 Projetos Atividades Total
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
CULTURA ESPORTE AZER
13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
Lazer
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DA 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
CULTURA
13.392.0038.2.052 Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
Religiosos
15.000.0000.0.000. 35.000,00 176.000,00 0,00 211.000,00
5.451.0000.0.000. istrutura Urbana 30.000,00 0,00 » 0,00 30.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
INFRA 'RUTURA URBANA
15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Públicas
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 5.000,00 130.000,00 0,00 135.000.00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 5.000,00 130.000,00 0,00 135.000,00
15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 5.000,00 0.00 0.00 5.000,00
15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
BÁSICO
17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Saneamento - CISAN
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Ambiental
20.606.0000.0.000 Extensão Rural 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 150.000,00 0.00 150.000,00
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 395.150,00 0,00 395.150,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 395.150,00 0.00 395.150,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZAÇÃO E MANUTENCAO DAS 0,00 395.150,00 0,00 395.150,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
Estradas Vicina
26.782.0052.2.067 Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 0,00 15.150,00 0,00 15.150,00
da CIDE
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0.00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ESPORTE
27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Esporte Amador
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0.00 435.000,00 435.000,00
28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 120.000,00 120.000.00
28.846.0000.0.905. Serviço da Divida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0.00 210.000.00 210.000,00
28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Contratos e Convênios 0,00 0.00 65.000,00 65.000,00
28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Página: 29
quinteto ssa,
Programática
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000
99.999.9999.0.000.
99.999.9999.9.999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
ERVA DE CONTINGENCIA
IRVA DE CONTINGÊNCIA
Evandro Epifân,
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
45.000,00 19.130.000,00 525.000,00 19.700.000,00
Prefeito
Página: 30
Programática
01.000.0000
01.031,0000
01.031.0001
04.000.0000
04.122.0000
04,122.0004
04.122.0005
04.122.0050
04.123.0000.
04.123.0006
04.244.0000
04.244.0030
08.000.0000
08.243.0000.
08.243.0032.
08 244.0000
08.244.0031
10.000.0000.
10.122.0000
10.122.0010
10.301,0000.
10.301.0010
10.301.0012
10.301.0013
10.301.0014
10.301.0015
10.302.0000
10.302.0011
10.304.0000
10.304.0016
10.305.0000
10.305.0016
12.000.0000.
12.306.0000.
12.306.0025
12.361.0000.
12.361.0020
12.361.0021
12.361.0025
12.361.0026
12.364.0000
12.364.0027
12.365.0000.
12.365.0022
13.000.0000.
13.392.0000
13.392.0037
13.392.0038
15.000.0000
15.451.0000
15.451.0051
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Função.
Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO
PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
GESTÃO DAS OBRAS
Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
Assistência Comunitária
GESTAO DAS POLITICAS DE ASS]
Assistência Soctal
ERVIÇOS PÚBLICOS
ENCIA SOCIAL
Assistência à Criança a ao Adolescente
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
ão Básica
ÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(PACS)
:NÇÃO BÁSICA DO SUS
à Hospitalar e Ambulatorial
"NA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
ação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Ensino Fundamental
TÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Ensino Superior
APOIO AO TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIOS
Educação Infantil
VIVA A INFÂNCIA
Cultura
Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
ESPORTE E LAZER
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DE MELHOR AME
INFRAESTRUTURA URBANA
Ordinário
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
4.872.000,00
3.790.000,00
1.145.000,00
1.345.000,00
1.300.000,00
550.000,00
550.000,00
532.000,00
532.000,00
224.500,00
199.500,00
199.500,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
225.000,00
225.000,00
157.000,00
68.000,00
211.000,00
30.000,00
30.000,00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
4.977.350,00
5.500,00
5.500,00
1.744.120,00
535.000,00
80.550,00
374.670,00
385.000,00
368.900,00
940.640,00
940.640,00
2.000,00
2.000,00
285.090,00
285.090,00
5.485.000,00
50.000,00
50.000,00
531.000,00
385.000,00
“760.000,00
100.000,00
286.000,00
0,00
0,00
ER)
sê Uh a
2
904.000,00
904.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
4.872.000,00
3.790.000,00
1.145.000,00
1.345.000,00
1.300.000,00
550.000,00
550.000,00
532.000,00
532.000,00
344.500,00
199.500,00
199.500,00
145.000,00
145.000,00
4.977.350,00
5.500,00
5.500,00
1.744.120,00
535.000,00
80.550,00
374.670,00
385.000,00
368.900,00
2.940.640,00
2.940.640,00
2.000,00
2.000,00
285.090,00
285.090,00
6.520.000,00
50.000,00
50.000,00
5.531.000,00
1.385.000,00
1.760.000,00
100.000,00
2.286.000,00
35.000,00
35.000,00
904.000,00
904.000,00
225.000,00
225.000,00
157.000,00
68.000,00
211.000,00
30.000,00
30.000,00
Página: 31
qjatenstma ir
Programática
15.452.0000
15.452.0053
15.752.0000
15.752.0053
17.000.0000
17.512.0000
17.512.0059
20.000 0000:
20.122.0000
20.122.0040.
20.606.0000.
20.606.0040.
26.000 0000
26.782.0000
26.782.0052
27.000.0000
27.812.0000.
27.812.0039
28.000.0000.
28.846.0000.
28.846.0000.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.9999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Serviços Urbanos
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Energia Elétrica
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Agricultura
Administração Geral
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMAL E VEGETAL
Extensão Rural
APOIO AO DI
ANIMAL E VE
Transporte
VOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
AL
Transporte Rodoviário
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS E
VICINAIS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E
LAZER
Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Reserva de Conting
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
Evandro Epifâni
Prefeito)
Ordinário
46.000,00
46.000,00
135.000,00
135.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
450.000,00
300.000,00
300.000,00
150.000,00
150.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
435.000,00
435.000,00
435.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
8.102.500,00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.150,00
15.150,00
15.150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.597.500,00
46.000,00
46.000,00
135.000,00
135.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
450.000,00
300.000,00
300.000,00
150.000,00
150.000,00
395.150,00
395.150,00
395.150,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
435.000,00
435.000,00
435.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
19.700.000,00
Página: 32
Órgão:
01
Órgão:
04
Órgão:
04
28
Órgão:
4
Órgão:
04
15
17
Órgão:
20
Órgão:
Db)
Orgão:
13
27
Órgão:
04
og
Órgão:
10
Órgão:
04
26
Órpão:
08
Órgão:
99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Legislativa 1.100.000,00
1.100.000,00
2 GOVERNO MUNICIPAL
Administração 1.145.000,00
1.145.000,00
3 SECRETARIA MUN, DE G [ÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Administr 1.345.000,00
Encargos Especiais 435.000,00
1.780.000,00
4 SECI
ETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Administração 550.000,00
550.000,00
5 SECRETARIA MUN, DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Administração 530.000,00
Urbanismo 211.000,00
Saneamento 60.000,00
801.000,00
6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Agricultura 450.000,00
450.000,00
6.520.000,00
6.520.000,00
8 DEPARTAMENTO DE
TURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Cultura 225.000,00
Desporto e Lazer 20.000,00
245.000,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AS ÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Administração 532.000,00
Assistência Social 324.500,00
856.500,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - E)
Saúde 4.977.350,00
4.977.350,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Administração 770.000,00
Transporte 395.150,00
1.165.150,00
12. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES E
Assistência Social 20.000,00
20.000,00
99 RESERVA DE CONTI
Reserva de Contingência 90.000,00
90.000,00
Página: 33
a vai PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ESA .
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
19.700.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
o CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.100.000,00
02 sai RNO MUNICIPAL 1.145.000,00
03 3 3TARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 1.780.000,00
04 ARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 550.000,00
os ZPARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 801.000,00
06 ARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 450.000,00
07 s ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE quis ED 6.520.000,00
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA E 245.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE A: 856.500,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUL 4.977.350,00
u SECRETARIA MUN. DE OBRA 1.165.150,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
TOTAL: 19.700.000,00
Total Geral 19.700.000,00
Evandro Epifânio Varia
Prefeito
Página: 34