norma nº 58/2022

| — — CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
FREEBSD Estado de Rondônia
"Poder Legislativo
PORTARIA Nº058/2022.
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e institucionais:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias com valor reduzido, aos Vereadores e Servidores
abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal
nº990/2022, em razão da proposta dos beneficiários postuladas nos autos do processo
administrativo nº085/2022.
. Edna Maria Pereira, CPF:793.574.822-53;
. Edilaine Pereira Rodrigues, CPF: 047.530.682-18;
. Elisama Barros de Souza, CPF:076.541.244-65;
. Elvair Cândido de Souza, CPF:516.829.402-25;
. Fagner de Souza Cardoso, CPF: 386.824.512-04;
. Giltamar Silva Pereira, CPF:386.812.502-72;
. Hiago Moreira Gavioli, CPF:019.846.972-18;
º Joaldo Gomes de Carvalho, CPF:564.099.312-04;
º José Carlos Mendes da Siva, CPF:350.487.192-04;
. Midian Mayara de Andrade Neves, CPF:011.235.112-33;
. Odair José Rodrigues, CPF:632.786.422-87:;
. Rivelino Dias, CPF:704.069.609-68;
. Roselina Miranda Mochinski, CPF:804.917.902-87.
Art. 2º. Os beneficiários, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do retorno à sede
do município, fará juntada no processo de concessão, a comprovação do presente deslocamento
institucional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a paxtir de 07 de Novembro de as N
sertifico que SD s5Publique — se ni o conhec mento público.
foi publicada no quaatt «8º
je in desta Câma fino Ni nicipal de Rio Crespo - RO, 14 de Novembro de 2022.
em Udo Sé VA JOALDO GOME! E CARvaLHO
LS Presidente da Câmara Municipal
Rio e ia RD / y p
Rua Gov. = Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei
de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437