norma nº 1059/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
CRESPO va
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 RIO CRESPO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL De mãos dadas com o povo
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.059, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 2, Persa
ca =, id
DISPÕE: “DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA
PISTA DE CAMINHADA, SITUADA NA AVENIDA
AFONSO GAGO, A TITULAÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA ELIENE GOMES DE CARVALHO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-
RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. A partir da vigência desta Lei, a pista de caminhada do município
de Rio Crespo-RO, situada na Avenida Afonso Gago, passa a ter a seguinte
denominação:
I. Pista de Caminhada ELIENE GOMES DE CARVALHO.
Art. 2º. Compete ao Poder Público Municipal, no prazo de até 90
(noventa) dias contados da publicação desta Lei, providenciar os atos necessários para
identificação visual por meio de placas sinalizadoras da Pista de Caminhada Eliene
Gomes de Carvalho.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação no Diário
Oficial.
Rio Crespo/RO, 07 de dezembro de 2022.
EVANDRO EP IO DE FARIA
Prefeito Municipal
EE LIGADO
]
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