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norma nº 1065/2022

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 1065 / 2022
Date 2022-12-19
Ementa" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para Exercício de 2023. "
native_id1052

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 50

MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEINº 1.065 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei Orçamentária Anual
Rxereieio: 2023
“Btima a teceita e fixa a despesa
do lunicípio de Rio Crespo pata o
exercício de 2023”.”.
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/ME: 63.761.977/0001-41- ÉS 69-3539-2245 - prefeiturariocrespoDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia Var
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92
Pretollur de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO Lia rm
o 9 1942.2044 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Rio Crespo para o exercício de 2023”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia,
usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder
Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo
a administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2023, estima
a receita em R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) e fixa a despesa em igual
importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação
em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o
seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES R$ 36.000.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 2.155.300,00
Receita de Contribuições R$ 75.000,00
Receita Patrimonial R$ 671.200,00
Receita de Serviços R$ 50.000,00
Transferências Correntes R$ 37.917.500,00
-Dedução das Transferências Correntes R$ (4.869.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 36.000.000,00
Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da
seguinte maneira:
I- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PODER LEGISLATIVO R$ 1.900.000,00 |
r |
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO var
DV Estado de Rondônia
a | Lei de Criação N.º 376/02 - 13/02/92
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Espa
RIO CRESPO
PODER EXECUTIVO Da mãos dadas com o povo
Câmara Municipal [R$ | 1.900.000,00
PODER EXECUTIVO R$ 34.100.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.866.960,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e 2.541.000,00
Planejamento - SEMGEPLAN R$
Secretaria Municipal de Orçamento e R$ 857.500,00
Finanças - SEMOF
Secretaria Mun. de Serviços Urbanos - R$ 1.659.000,00
SEMSU
Secretaria Municipal de Obras - SEMO R$ 4.918.925,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 1.524.000,00
Ambiente - SEAMA R$
Secretaria Municipal de Educação - SEMED R$ 10.566.212,50
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer - 423.400,00
DECEL R$
Conselho Tutelar R$ 281.000,00
Secretaria Mun. de Assistência Social - R$ 1.056.925,00
SEMAS
Fundo Municipal de Saúde - FMS R$ 8.231.827,50
Fundo dos Direitos da Criança e do R$ 21.000,00
Adolescente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 152.250,00
TOTAL R$ 36.000.000,00
Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 1.900.000,00
04 Administração R$ 7.572.460,00
08 Assistência Social R$ 555.925,00
10 Saúde R$ 8.231.827,50
12 Educação R$ 10.566.212,50
13 Cultura R$ 394.000,00
15 Urbanismo R$ 945.000,00
17 Saneamento R$ 100.000,00
20 Agricultura R$ 1.524.000,00
26 Transporte R$ 3.648.925,00
27 Desporto e Lazer R$ 29.400,00
28 Encargos Especiais R$ 380.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 152.250,00
TOTAL R$ 36.000.000,00
II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA:
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
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Senra PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO “ar
“A Estado de Rondônia
Ei Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL pi
RIO CRESPO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3 - DESPESAS CORRENTES R$ 34.941.625,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ | 18.147.700,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 25.000,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 16.563.925,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 906.125,00
4.4 Investimentos R$ 971.125,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00
4.6 Amortização da Dívida R$ 140.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 152.250,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 152.250,00
TOTAL R$ 36.000.000,00
Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita
orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para
acompanhamento da execução do orçamento.
Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias
atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional,
de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa.
Parágrafo único. Fica autorizado aos Poderes Executivo e
Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir
desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de
despesa.
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo
41, inciso 1, da Lei 4.320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal,
autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, Excesso
de Arrecadação e Superávit Financeiro e a efetuar Transferência, Transposição e
Remanejamento até o limite de 20% (vinte) do valor total do orçamento.
4 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por
Anulação, a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou
operações especiais, na mesma categoria econômica.
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Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 E
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL apago
PODER EXECUTIVO ram a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Vas
$ 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos
orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria
econômica diferente.
$ 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos
orçamentários. dentro de um mesmo órgão (secretaria ou entidade), de programa, atividade ou
operações especiais diferentes.
$ 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos
orçamentários. de órgão (secretaria ou entidade) diferentes.
$ 4º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro
deverão considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso 1, 4 2º e Excesso de
Arrecadação do artigo 43, inciso II, $ 3º da Lei 4.320/64.
Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será
feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se
efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e 88 da Lei de Diretrizes Orçamentárias —
LDO.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a
despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais
imprevistos (art. 5º, III, “b” da LRF).
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus
anexos integrantes.
Rio Crespo, 19 de dezembro de 2022.
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CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
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semeia MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
AE Vo
Exercício: 2023
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.155.300,00] Legislativa 1.900.000,00
Contribuições 75.000,00] administração 7.572.460,00
Receita Patrimonial 671.200.00 E e
Assist Social 55.925,00
Receita de Serviços 50.000,00 ss ncia seed oa -
Transferências Correntes 37.917.500,00]| Saúde EDS
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -4.869.000.00 | Educação 10.566.212,50
Cultura 394.000,00
Urbanismo 945.000,00
Saneamento 100.000,00
E Agricultura 1.524.000,00
Transporte 3.648.925,00
Desporto e Lazer 29,400,00
Encargos Especiais 380.000.00
Reserva de Contingência 152.250.00
36.000.000,00 TOTAL 36.000.000,00
qa VV q
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
RECEITAS
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções
FUNDEB
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências Correntes -
Deduções FUNDEB
DEFICIT
TOTAL
SUPERAVIT
DEFICIT
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
ECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
y
Evandro Epitadl jo de Faria
PREFEITO
Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
DESPESAS
40.869.000,00
4.869.000,00 P
DESPESAS CORRENTES
OAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.155.300,00 | JUROS E ENCARGOS DA
DIVÍDA
75.000,00 | OUTRAS DESPESAS
671.200,00 | CORRENTES
50.000,00
37.917.500,00
4.869.000,00
0,00 | SUPERAVIT
36.000.000,00 | TOTAL
DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS Ê
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /
REFINANCIAMENTO DA
0,00) SUPERA VIT
1.263.375,00) TOTAL
RESUMO
1.263.375,00
36.000.000,00 — DESPESAS CORRENTES
0,00 DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA LEGAL
36.000.000,00 TOTAL
18.147.700,00
25.000,00
16.563.925,00
971,125,00
140,000,00
34.736.625,00
1.263.375,00)
36.000.000,00
0.00
1,111,125,00
152.250,00
1.263.375,00
34.736.625.00
1,111,125,00
152.250,00
0.00
36.000.000,00
Ea eda MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
om ,
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 40.869.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1,1,0,00.0.0,00.00.00.00.00,
1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
1,1.2.50,0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
] 0.1.00.00.00.00.00.
1.1.3.00.0.0.00,00,00.00,00.
I
|
l
1
I
I
I
|
!
aH:2,
-1,3.03.0.0.00.00.00.00.00.
-1.3.03,1.0.00,00.00.00.00,
«1.3,03.1.1.00.00.00.00.00.
-1,4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.4,51.0.0.00.00.00.00.00.
1,4,51,1,0.00.00.00.00.00.
1,4.51.1,1.00.00.00.00.00.
-1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.
1,1,4.51.1.3.00.00.00.00.00,
1,1/4,51,1,4,00,00,00.00.00.
-1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2,1,00,0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2,1.50,0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.50,0.1,00.00.00.00.00,
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00,
1.1.2,1.98.0.1.00.00.00.00.00.
1:1.2.1.98.0.1,01,00,00.00.00,
1.1.2.1.98.0.1,05.00.00.00.00.
4.1.2.1.98.0.1.08.00.00.00.00.
1:2.1,98.0.2.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00.
0.00.00.00.
1,1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00.
1,1,2.1,98.0.3.01.00.00.00.00.
-98.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.98.0.4,01,00,00.00.00.
I
I
I
I
1.1.2.1.98.0,2
1,1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
ta
1:1.2.2.98.0.1.00.00,00.00.00.
1,1.2,2.98.0.1.01.00.00.00.00.
98.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxas de Inspeção, Controle é Fi:
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM
Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais. Indústrias e Prestadora Serviços-DA
Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxa Licença para Funcionamento de Estab, Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
alização - Outras
. Taxa de Limpeza Pública - Principal
-98.0.2.00.00.00.00.00.
1,1.2.2,98.0.2.01,00.00.00.00.
2 . Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00.
1,1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00.
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.98.0.4,03.00.00.00.00.
1.2.0.0.00,0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4,0.00.0.0,00,00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Juros e Multas
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-4.869.000.00
2.155.300.00
1.744.850,00
685.750.00
216.050,00
110.000,00
50.00
70.000,00
36.000,00
469,700.00
469.700,00
638.000,00
638.000,00
638.000,00
638.000,00
421.100,00
421.100,00
421.100,00
385.000,00
100.00
30.000,00
6.000,00
410.450,00
315.200,00
3.000,00
3.000,00
312.200,00
226.900,00
225.000,00
1.400,00
500,00
300.00
100,00
200.00
70.000,00
70.000,00
15.000,00
15.000,00
95.250.00
95.250,00
55.000,00
15.000,00
40.000,00
250,00
200,00
50,00
25.000,00
25.000,00
15.000.00
15.000,00
75.000,00
75.000.00
no 1
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
a
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo IIl a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,24.1,00.0.0.00.00.00.00,00.
1,2.4.1.50.0.0.00.00.00.00,00.
1,2/4.1,50,0.1,00,00.00.00.00.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
-00.0.0.00.00.00.00.00.
-1,00.1.0.00,00.00.00.00.
1,3.2.1,00.1.1.00.00,00.00.00.
1.3.2.1,00.1.1.01.00.00.00.00.
1,3.2.1,00.1.1,01.03.00.00.00.
1.3.2.1,00.1.1.01.03.01.00.00.
13.2.1.00.1.1,01,06.00.00.00.
13,2.1,00.1.1,01.15.00.00.00.
:3.2.1.01,0.0.00,00.00,00,00.
1,3.2,1,01,0.1.00.00.00.00.00.
1,3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1,07.00.00.00.00.
1,3.2,1,01.0,1,09.00.00.00.00.
1,3.2.1.01.0.1.11,00,00.00.00.
1,3.2.1,01,0.1,12.00.00.00.00.
1,3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00.
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00.
13.2/1.01.0.1.99.00.00.00.00,
1.6.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.6.9,0,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.9.9.00.0.0.00,00.00.00.00.
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.9.9.99.9.0.00.00.00.00.00.
1.6.9.9,99.9.9.00.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0,00.00,00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
.00.00.00.00.00.
1:1,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:7,1,1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51,0.0,00.00.00.00.00.
1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.1.51.1,0,00,00.00.00.00.
1,7,1.1.51.1.1.00.00,00.00.00.
-1.00,00.00.00.00.
1,51.2.0.00.00.00.00.00.
1.51.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.1,51,3.0,00.00.00.00,00.
1,51,3,1,00.00,00.00.00.
13
1.3
+7.1,0.00.0.
171
WAR
171
171
171
1.7,1,1.52.0,0.00.00.00.00.00.
1.7,1,1.52,
0.00.00.00.00.00.
1.7/1.1.52.0.1,00.00.00.00.00,
1.7.1.1.52,0.1,00.00,00.00.00.
1,7,1.2.00,0.0.00.00.00.00,00.
1,7.1.2.51,0,0.00.00.00.00.00.
1.7.1.2.51,0.1.00.00.00.00.00.
1,7,1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
75.000,00
75.000,00
75.000.00
671.200,00
671.200,00
671.200,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos 196.600.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 196.600,00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS 196.600,00
153.000,00
153.000,00
11.600,00
32.000,00
474.600,00
474.600,00
30.000,00
11,000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS
Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAUDE
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE 7.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 4.600,00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 500,00
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT 500,00
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 420.000,00
Receita de Serviços 50.000,00
Outros Serviços 50.000,00
Outros Serviços 50.000,00
Outros Serviços 50.000,00
DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 50.000,00
Outros Serviços Diversos - Principal 50.000,00
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
37.917.500,00
4.869.000,00
17.431.000,00
2.406.000,00
13.460.000.00
-2.406.000.00
13.130.000.00
-2.340.000,00
1.700.000,00
-2.340.000,00
1.700.000,00
2.340.000,00
715.000,00
715.000,00
715.000,00
715.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 330.000.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -66.000.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 330.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB 66.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
550.000,00
300.000,00
“300.000,00
250.000,00
RENO
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
a E
Exercício: 2023
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,7.1,2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 250,000.00
1,7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 250.000,00
1.7.1.3.00,0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.044.000,00
1,7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50,1.1.01,00.00.00.00,
1,7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00.
1,7.1,3.50,1.1,07.00.00.00,00.
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00.
1,7.1.3,50,1,1.10,00.00.00.00,
7.1,3.50.2.0.00.00.00.00,00.
1.7.1.3.50,2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.2.1.02.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00.
0.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
171
1.7.1.3.50,3,1.01,00.00.00,00.
1.7.1.3
1.7.1.9
1.7.1.9.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2,0.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
0.3.1.02.00.00.00,00,
1.7,1.3,50,3.1.03.00.00.00.00.
1,7,1.3.50.4.0.00,00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.1.01,00.00.00.00.
1,7.1.3.50,5.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00.00.00.
1.7.1,4.00,0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.4.50,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4,50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7,1,4.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7,1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.00,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00,00.
1.7.1,6.50.0.1.03,01.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.03.02.00.00.00.
1.7.1,6.50.0.1.04,00.00.00.00.
1.7.1.6.50,0.1,04.01,00.00.00.
1,7,1.6.50.0.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.05.01.00.00.00.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.9.50.0.1.00.00.00.00.00.
2.044.000,00
1.701.000,00
1.701.000,00
300.000,00
74.000,00
75.000,00
450.000,00
750.000,00
2.000,00
50.000.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Incentivo para Ações Estratégicas
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em Saúde
SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
SUS Custeio - Programa de Informatização da APS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada 76.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal 76.000,00
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 26.000.00
50.000,00
240.000,00
SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 240.000,00
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 75.000,00
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municipios para Combate às Endemias 150.000,00
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 15.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica 25.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal
SUS Custeio - Transferências de Recursos do SUS Educação e Formação em Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Bloco da Proteção Social Básica
COMPONENTE - PBFIXO
COMPONENTE - SCFV
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
IGD BOLSA FAMÍLIA
Bloco da Gestão do SUAS
IGD-SUAS
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União
25.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
173.000,00
70.000,00
70.000,00
48.000,00
48.000,00
55.000,00
55.000,00
114.000,00
114.000.00
114,000,00
75.000,00
43.500,00
31.500,00
29.000,00
29.000,00
10,000.00
10.000,00
90.000.00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
16.966.500.00
2.463.000,00
15.475.000,00
2.463.000,00
Outras Transferências de Recursos da União
Outras Transferências da União - LC 176/2020 - Recomposição Lei Kandir
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
ces EV
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.0.00,00.00.00.00.
1,7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
1,7.2.1.51,0.1.00.00.00.00.00.
3.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.1,53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.
1,7.2.3.50.0.1,02.00.00.00,00.
1.7.2.4.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.2.4,51.0.0.00.00.00.00.00.
1.724.51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.1,00.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.9.51.0.1,02.00.00.00,00.
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00,00.00.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
00.00.00.00.00,
1.7.5.1,50.0,0.00.00.00.00.00.
1.7.5.1.50.0.1,00,00.00.00.00.
50.0.1.01.00.00.00.00.
17.
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferências de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Piso Social Básico - PSB-FIXO
Benefícios Eventuais
Programa Mamãe Cheguei - DE nº 24.640/2019 (70.024-X)
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
FUNDEB
FUNDEB FPE
15.000.000,00
-2.373.000.00
15.000.000,00
2.373.000,00
450.000,00
90.000,00
450.000,00
-90.000,00
25.000,00
25.000,00
167.500,00
167.500,00
167.500,00
157.500,00
10.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
15.000,00
7.000,00
2.000,00
3.520.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
1.7.5.9.00.0.0,00.00.00.00.00.. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 20.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 20.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 20.000,00
-5.9.99.0.1.01,00.00.00.00. Outras Transferências do FUNDEB 20.000,00
Total: 36.000.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 40.869.000,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -4,869.000.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.155.300,00
Contribuições 75.000,00
Receita Patrimonial 671.200,00
Receita de Serviços 50.000,00
Transferências Correntes 37.917.500,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB 4.869.000,00
Evandro Epifê
PREF
serena
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00,00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90,30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90,36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90,00.00,00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9,99.99.00.00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
S ÍCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
PESAS DE CAPITAL
TIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
1.600.000,00
13.063.750,00
2.961.750,00
80.000,00
20.000,00
422.200,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
660.500,00
100.000,00
510.750,00
3.197.050,00
108.350,00
41.650,00
5.000,00
10.311.825,00
1.011.050,00
262.500,00
120.250,00
40.000,00
20.000,00
120.000,00
599.712,50
371.412,50
140.000,00
152.250,00
Elemento
18.147.700,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
660.500,00
100.000,00
15.748.425,00
971.125,00
140.000,00
152.250,00
18.147,700.00
25.000,00
16.563.925,00
1.111.125,00
971,125.00
140.000,00
152.250.00
qa veem a
Programática
my
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Descrição
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Desdobramento
RESUMO GERAL
S CORRENTES
ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA Di
VA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral. H
Evandro Epi
PREF
34.736.625,00
18.147.700,00
25.000,00
16.563.925,00
1.111.125,00
971.125,00
140.000,00
152.250,00
152.250,00
36.000.000,00
semi MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária.
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPOR”
ZER - DECEL
: E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SISTENCIA SOCIAL,
EMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI CIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
CONSELHO TUTELAR
CONSELHO TUTELAR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
1.870.000,00 30.000,00
1.848.000,00 18.960,00
2.391.000,00 150.000,00
807.500,00 50.000,00
1.336.000,00 323.000,00
1.504.000,00 20.000,00
5.095.000,00 394.712,50
3.530.000,00 20.000,00
1.474.000,00
52.500,00
413.400,00 10.000,00
779.575,00 25.000,00
231.850,00 20.500,00
8.205.500.00 26.327,50
4.903.925,00 15.000,00
294.375,00 7.625,00
152.250,00
34.736.625,00 1.111.125,00
TOTAL
1.900.000.00
1.866.960.00
2.541.000,00
857.500,00
1.659.000,00
1.524.000,00
5.489.712,50
3.550.000,00
1.474.000,00
52.500,00
423.400,00
804.575.00
252.350,00
8.231.827,50
4.918.925.00
302.000,00
152.250,00
36.000.000,00
sem MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ama
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.330.000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.060.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
3.1,90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540,000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 RVIÇOS DE TERCEIROS - PE JA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 X RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 220.000,00
JURÍDICA É
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 85.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total do Órgão: 1.900.000,00
semen MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
a
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.848.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.318.000,00
3.1.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.318.000,00
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 163.000,00
3.1,90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
3.3.00,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00
3.3,90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000.00
JURÍDICA I
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 52.000,00
4.0.00.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 18.960,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 18.960,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.960,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.960,00
Total do Órgão:
1.866.960,00
qua veremao
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3,1.90,00,00.00
3,1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1,90.92,00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00,00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3,90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3,90.92,00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00,00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90,52.00.00
4.6.00,00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71,00.00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 2.391.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 861.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 861.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 617.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 25.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.505.000,00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 30.000,00
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.150.000,00
JURÍDICA E
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 140.000,00
DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00
n
q Total do Órgão: 2.541.000,00
sms MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
mm
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
tegoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 405.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 333.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.000,00
3.3.9047.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 262.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00.00,00,00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total do Órgão:
807.500.00
474.000,00
333.500,00
50.000,00
50.000,00
857.500,00
perene,
qr “imp
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00,00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14,00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00,00.00
4.4.00.00.00.00
4,4.90.00,00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO ,
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA .
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
405.000,00
82.000,00
25.000,00
100.000,00
12.000,00
153.000,00
517.000,00
42.000,00
315.000,00
8.000.00
Elemento
512.000,00
100.000,00
724.000,00
323.000,00
Total do Órgão:
Econômica
1.336.000,00
512.000,00
824.000,00
323.000,00
323,000.00
1.659.000,00
semi MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
in
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.504.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 310.000,00
CIvIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 705.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 32.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 32.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Órgão:
385.000,00
1.119.000,00
20.000,00
20.000,00
1.524.000,00
ataca
Órgão: 07
Programática
3.0.00.00,00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50,00.00,00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90,14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00,00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.51.00,00
4.4.90.52.00.00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
tegoria
Desdobramento Elemento Econômica
10.151.500,00
“SSOAL, E ENCARGOS SOCIAIS 4.708.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.708.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.885.750,00
CIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 755.750,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 67.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.442.800.00
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 620.000,00
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 620.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.822.800,00
DIÁRIAS - PE: AL CIVIL 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 871.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.630.000,00
JURIDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 286.050,00
DESPESAS DE CAPITAL 414.712,50
INVESTIMENTOS 414.712,50
APLICAÇÕES DIRETAS 414,712,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 284.712.50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
Total do Órgão: 10.566.212,50
q tea
Órgão: 08
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90,13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90,14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46,00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,.00.00,00.00
4.4.90,00.00,00
4.4.90.52.00,00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGO:
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
civiL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA À
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Elemento
153.000,00
128.000,00
18.000,00
7.000,00
260.400,00
1.000,00
50.400,00
196.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
413.400,00
153.000,00
260.400,00
10.000,00
10.000,00
423.400,00
ava PEA A pm
Órgão: 09
Programática
3.0.00,00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90,00.00.00
3.1,90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3,90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00,00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.011.425,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 440.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 471.425,00
TRANSE, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 30.000,00
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 441.425,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 42.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 87.425,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 106.250,00
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 157.750,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO / 32.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 5.250,00
DESPESAS DE CAPITAL 45.500,00
INVESTIMENTOS 45,500.00
APLICAÇÕES DIRETAS ' 45.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.500,00
Total do Órgão:
1.056.925,00
qa vestem
Órgão: 10
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00,00.00
3.1.90.04,00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90,94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00,00.00
3.3.90,14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00,00
3.3.90.48,00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00,00
4.4.90,00.00,00
4.4,90.52,00.00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Descrição Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.743.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.201.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 133.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 81.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 773.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 327.500,00
JURÍDICA E
AUXIÍLIO-ALIMENTAÇÃO 293.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 33.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 20.000,00
CAMPO [
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.327,50
6.677.000,00
1.528.500,00
26.327,50
Total do Órgão:
8.205.500,00
6.677.000,00
1.528.500,00
8.231.827,50
oem MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ERA
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 11 SECRETARIA MUN,. DE OBRAS - SEMO
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00
CiviL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 168.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRE
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.853.925,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 651.925,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.007.000,00
JURÍDICA .
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 75.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA E
CAMPO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE + th 15.000,00
ZCUÇÃO DE TRABALHOS DE 100.000,00
Total do Órgão:
4.903.925,00
1.050.000,00
3,853,9;
õ
5,00
15.000,00
15.000,00
4.918.925,00
see, MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ão,
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 294.375,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.000,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 110.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.375,00
3.3.50.00.00.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 10.500,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.875,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 19.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.050,00
3.3.90.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.100,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.050,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 71.575,00
JURÍDICA .
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.625,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.625,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 7.625,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.625,00
Total do Órgão: 302.000,00
semi MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
assa
Exercício: 2023
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programática Desdobramento Elemento
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00 152.250,00
9.9.99,99.00.00 152.250,00
Total do Órgão: 152.250,00
E
Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
01.031.0001.2.001.
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0004.0.000.
04.122.0004.2.004.
04.122.0005.0.000.
04.122.0005.2.005.
04.122.0050.0.000.
04.122.0050.2.060.
04.122.0050.2.065.
04.123,0000.0.000.
04.123.0006.0.000.
04.123.0006.2.006.
04.244.0000.0.000.
04.244.0030.0.000.
04.244.0030.2.085.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0032.0.000.
08.243.0032.2.087.
08.243.0032.2.088.
08.243.0032.2.301.
08.243.0032.2.304.
08.244.0000.0.000.
08.244.0031.0.000.
08.244.0031.2.086.
08.244.0031.2.090.
08.244.0031.2.091.
08.244.0031.2.092.
08.244.0031.2.094.
08.244.0031.2.095.
08.244.0031.2.096.
08.244.0031.2.097.
08.244.0031.2.098.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0010.0.000.
10.122.0010.2.013.
10.301,0000.0.000.
A a
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA
CAMARA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO
PREFEITO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO
GERAL
Apoio Administrativo da SEMAPLAN
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades
da SEMSU
Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO
Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
GERAL
Apoio Administrativo da SEMFIN
Assistência Comunitária
GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E
JUVENTUDE
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Implantação do Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo - PMASE
Manutenção das Atividades do FMDCA
Firmar Convênios com Entidades não
Governamentais
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À
FAMÍLIA
Benefícios Eventuais
IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa
Família)
IGD SUAS - Indice Gestão Descentralizada do
SUAS (59.299-4)
Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2)
Componente - Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59.305-2)
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS
Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO
(70.024-X)
Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6
PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica -
FEAS-RO (70.019-3)
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SAUDE
Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde -
CcMs
Atenção Básica
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
0,00 7.572.460,00 0,00 7.572.460,00
0,00 5.911.960,00 0,00 5.911.960,00
0,00 1.866.960,00 0,00 1.866.960,00
0,00 1.866.960,00 0,00 1.866.960,00
0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00
0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00
0,00 1.884.000,00 0,00 1.884,000,00
0,00 614.000,00 0,00 614.000,00
0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00
0,00 857.500,00 0,00 857.500,00
0,00 857.500,00 0,00 857.500,00
0,00 857.500,00 0,00 857.500,00
0,00 803.000,00 0,00 803.000,00
0,00 803.000,00 0,00 803.000,00
0,00 803.000,00 0,00 803.000,00
0,00 555.925,00 0,00 555.925,00
0,00 303.575,00 0,00 303.575,00
0,00 303.575,00 0,00 303.575,00
0,00 281.000,00 0,00 281.000,00
0,00 1.575,00 0,00 1.575,00
0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
0,00 252.350,00 0,00 252.350,00
0,00 252.350,00 0,00 252.350,00
0,00 104.500,00 0,00 104.500,00
0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 48.100,00 0.00 48.100,00
0.00 31.500,00 0,00 31.500,00
0,00 5.250,00 0,00 5.250,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 8.231.827,50 0,00 8.231.827,50
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 2.981.327,50 0,00 2.981.327,50
same MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Programática
10.301.0010.0.000.
10.301.0010.2.010.
10.302.0000.0.000.
10.302.0011,0.000.
10.302.0011.2.024.
10.303.0000.0.000.
10.303.0010.0.000.
10.303.0010.2.020.
10.304.0000.0.000.
10.304.0016.0.000.
10.304.0016.2.022.
10.305.0000.0.000.
10.305.0016.0.000.
10.305,0016.2.021.
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306,0025.0.000.
12.306.0025.2.046.
12.361.0000.0.000.
12.361.0020.0.000.
12.361,0020.2.030.
12.361.0021.0.000.
12.361.0021.1.030.
12.361.0021.2.040.
12.361.0021.2.044.
12.361.0021.2.045.
12.361.0025.0.000.
12.361,0025.2.033.
12.361.0026.0.000.
12.361.0026.2.031.
12.361.0026.2.047.
12.361.0026.2.901.
12.364.0000.0.000.
12.364.0027.0.000.
12.364.0027.2.039.
12.365.0000.0.000.
12.365.0022.0.000.
12.365.0022.2.035.
12.365.0022.2.041.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0037.0.000.
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SAÚDE
Ações de Administração, Planejamento e Controle
da Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SAÚDE
Assistência Farmaceutica - Aquisição de
Medicamentos
Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
Vigilância em Saúde - Ações da Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância
Epidemeologia
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ensino Fundamental
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
EDUCAÇÃO
Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE)
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Ensino
Aplicação do FUNDEB - ENSINO
FUNDAMENTAL
Devoluções do FUNDEB - Investimentos
PSE - Programa Salário Educação
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda
Escolar
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Manutenção do Sistema de Transporte Escolar
(MDE)
PNATE - programa nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
Programa Estadual de Transporte Escolar
Compartilhado Ir e Vir
Ensino Superior
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
UNIVERSITÁRIOS
Transporte Escolar Universitário
Educação Infantil
VIVA A INFÂNCIA
Manutenção das Atividades do Pré-escolar
FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do
Magistério (INFANTIL)
Cultura
Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CULTURA ESPORTE E LAZER
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 2.981.327,50 0,00 2.981.327,50
0,00 2.981.327,50 0,00 2.981.327,50
0,00 4.736.500,00 0,00 4.736.500,00
0,00 4.736.500,00 0,00 4.736.500,00
0,00 4.736.500,00 0,00 4.736.500,00
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
284.712,50 10.281.500,00 0,00 10.566.212,50
0,00 48.500,00 0,00 48.500,00
0,00 48.500,00 0,00 48.500,00
0,00 48.500,00 0,00 48.500,00
284.712,50 8.835.250,00 0,00 9.119.962,50
0,00 2.124.000,00 0,00 2.124.000,00
0,00 2.124.000,00 0,00 2.124.000,00
284.712,50 2.753.750,00 0,00 3.038.462,50
284.712,50 0,00 0,00 284.712,50
0,00 2.663.750,00 0,00 2.663.750,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 3.857.500,00 0,00 3.857.500,00
0,00 2.502.000,00 0,00 2.502.000,00
0,00 55.500,00 0,00 55.500,00
0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
0,00 1.345.250,00 0,00 1.345.250,00
, 0,00 1.345.250,00 0,00 1.345.250,00
0,00 479.000,00 0.00 479.000,00
0,00 866.250,00 0,00 866.250,00
0,00 394.000,00 0,00 394.000,00
0,00 394.000,00 0,00 394.000,00
0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
Programática
13.392.0037.2.050.
13.392.0038.0.000.
13.392.0038.2.052.
15.000.0000.0.000.
15.451.0000.0.000.
15.451.0051.0.000.
15.451.0051.1.062.
15.452.0000.0.000.
15.452.0053.0.000.
15.452.0053.2.061.
15.752.0000.0.000.
15.752.0053.0.000.
15.752.0053.2.062.
17.000.0000.0.000.
17.512.0000.0.000.
17.512.0059.0.000.
17.512.0059.2.069.
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0040.0.000.
20.122.0040.2.070.
20.606.0000.0.000.
20.606.0040.0.000.
20.606.0040.2.071.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0052.0.000.
26.782.0052.2.066.
26.782.0052.2.067.
27.000.0000.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0039.0.000.
27.812.0039.2.053.
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0000.0.901.
28.846.0000.0.905.
28.846.0000.0.906.
28.846.0000.0.907.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99.999.9999.9.999.
Exercício: 2023
; MUNICIPIO DE RIO CRESPO
' Estado de Rondônia
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais
Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 0,00 189.000,00 0,00
Lazer
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA 0,00 205.000,00 0,00
CULTURA
Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 0,00 205.000,00 0,00
Religiosos
Urbanismo 315.000,00 630.000,00 0,00
Infra-Estrutura Urbana 315.000,00 0,00 0,00
PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 315.000,00 0,00 0,00
INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 315.000,00 0,00 0,00
Serviços Urbanos 0,00 255.000,00 0,00
CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 255.000,00 0,00
Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 0,00 255.000,00 0,00
Públicas
Energia Elétrica 0,00 375.000,00 0,00
CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 375.000,00 0,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0.00 375.000,00 0,00
Saneamento 0,00 100.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 0,00 100.000,00 0,00
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 0,00 100.000,00 0,00
BÁSICO
Participação no Consórcio Intermunicipal de 0,00 100.000,00 0,00
Saneamento - CISAN
Agricultura 0,00 1.524.000,00 0,00
Administração Geral 0,00 524.000,00 0,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 524.000,00 0,00
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 0,00 524.000,00 0,00
Ambiental
Extensão Rural 0,00 1.000.000,00 0,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 1.000.000,00 0,00
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 1.000.000,00 0,00
Transporte 0,00 3.648.925,00 0,00
Transporte Rodoviário 0,00 3.648.925,00 0,00
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 3.648.925,00 0,00
ESTRADAS VICINAIS
Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 0,00 3.622.925,00 0,00
Estradas Vicinais
Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 0,00 26.000,00 0,00
da CIDE
Desporto e Lazer 0,00 29.400,00 0,00
Desporto Comunitário 0,00 29.400,00 0,00
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO 0,00 29.400,00 0,00
ESPORTE
Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 0,00 29.400,00 0,00
Esporte Amador
Encargos Especiais 0,00 0,00 380.000,00
0,00 0,00 380.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 380.000,00
Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 120.000,00
Serviço da Divida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 165.000,00
Restituições oriundas de Contratos e Convênios 0,00 0,00 55.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 40.000,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 152.250,00
Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 152.250,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 152.250,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 152.250,00
Total
189.000,00
205.000,00
205.000,00
945.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
255.000,00
255.000,00
255.000,00
375.000,00
375.000,00
375.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
-524.000,00
524.000,00
524.000,00
524.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.648.925,00
3.648.925,00
3.648.925,00
3.622.925,00
26.000,00
29.400,00
29.400,00
29.400,00
29.400,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
120.000,00
165.000,00
55.000,00
40.000,00
152.250,00
152.250,00
152.250,00
152.250,00
ir MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
. . Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
599.712,50 34.868.037,50 532.250,00 36.000.000,00
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
o! Legislativa 1.900.000,00
1.900.000,00
Órgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL
04 Administração 1.866.960,00
1.866.960,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
04 Administração 2.161.000,00
28 Encargos Especiais 380.000,00
2.541.000,00
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
04 Administração 857.500,00
857.500,00
Órgão: 5 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
04 Administração 614.000,00
15 Urbanismo 945.000,00
17 Saneamento 100.000,00
1.659.000,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
20 Agricultura 1.524.000,00
1.524.000,00
Órgão: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12 Educação 10.566.212,50
10.566.212,50
Órgão: 8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
13 Cultura 394,000,00
27 Desporto e Lazer 29.400,00
423.400,00
Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
04 Administração 803.000,00
08 Assistência Social 253.925,00
1.056.925,00
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 Saúde 8.231.827,50
8.231.827,50
Órgão: 11 SECRETARIA MUN, DE OBRAS - SEMO
04 Administração 1.270.000,00
26 Transporte 3.648.925,00
4.918.925,00
Órgão: 12 CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social 302.000,00
302.000,00
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência k 152.250,00
152.250,00
“ste MUNICIPIO DE RIO CRESPO
; Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
36.000.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
o1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.900.000,00
2 GOVERNO MUNICIPAL 1.866.960,00
03 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 2.541.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 857.500,00
0s SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 1.659.000,00
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 1.524.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 10.566.212,50
og DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 423.400,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 1.056.925,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 8.231.827,50
E! SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 4.918.925,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 302.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 152.250,00
TOTAL: À 36.000.000,00
Total Geral 36.000.000,00
Evandro Epifânio dé Faria
garoa;
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0000.0.000.
01.001.01.031.0001.0,000.
01.001.01.031.0001.2.001.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90,00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90,00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 33.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 33.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 33.90.46,00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.490.52.00.00
02.000.00.000.0000.0.000.
02.001.00.000.0000.0.000.
02.001.04.000.0000.0.000.
02.001.04.122.0000.0.000.
02.001.04.122.0004.0.000.
02.001.04.122.0004.2.004.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
.D.D.
1.870.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
250.000,00
250.000,00
20.000,00
20.000,00
540.000,00
540.000,00
130.000,00
130.000,00
45.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
220.000,00
220.000,00
85.000,00
85.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.848.000,00
1.318.000,00
1.318.000,00
1.130.000,00
1.130.000,00
163.000,00
163.000,00
25.000,00
25.000,00
530.000,00
530.000,00
100.000,00
100.000,00
53.000,00
same. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
E
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 53.000,00
3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
9 3.3.90.33.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 52.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.960,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.960,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.960,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.960,00
0 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.960,00
03.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
03.001,00.000.0000.0.000. | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
03.001.04.000.0000.0.000. | Administração
03.001.04.122.0000.0.000. | Administração Geral
03.001.04.122.0005.0.000. | APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
03.001.04.122.0005.2.005. | Apoio Administrativo da SEMAPLAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.151.000,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 761.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 761.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 617.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 617.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 95.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.000,00
º 3.1,90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 49.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.390.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.390.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 26.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 165.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.150.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 584.550,00
3.3.90.39.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 565.450,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 49.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
03.001.28.000.0000.0.000. | Encargos Especiais
03.001.28.846.0000.0.000. | ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
* 03.001.28.846.0000.0.901. | Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
0 3.1.90.91.00.00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
0 3.3.90.91.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
same m MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ás
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
03.001.28.846.0000.0.905. | Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 25.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00
º 3.2.90.21.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 140.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
4.6.90.71.00,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00
º 4.6.90.71.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 140.000,00
03.001.28.846.0000.0.906. | Restituições oriundas de Contratos e Convênios
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 25.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
0 3.3.20.93,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 30.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
º 3.3.30.93.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
03.001.28.846.0000.0.907. | Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
0 3.1.90.92.00,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
0 3.3.90.92.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
04.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001.04.000.0000.0.000. | Administração
04.001,04.123.0000.0.000. | Administração Financeira
04,001.04.123.0006.0.000. | APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
04.001.04.123.0006.2.006. | Apoio Administrativo da SEMFIN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 807.500,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.000,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 405.000,00
3.1.90,13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 62.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
º 3.1.90.94.00.00 1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 333.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 | - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 22.000,00
qa verem ae
MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
2023 Versão: 1
.D.D.
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001,00.000.0000.0.000.
05.001.04.000.0000.0.000.
05.001.04.122.0000.0.000.
05.001.04.122.0050.0.000.
05.001.04.122.0050.2.060.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3,1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
05.001.15.000.0000.0.000.
05.001.15.451.0000.0.000.
151.0051.0.000.
05.001.15.451.0051.1.062.
05.001
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90,51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
05.001.15.452.0000.0.000.
05.001.15.452.0053.0.000.
05.001.15.452.0053.2.061.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
o 3.3.90.39.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 262.500,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 262.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Administração
Administração Geral ,
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU
DESPESAS CORRENTES 611.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 405.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 82.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 42.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 42.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
INVESTIMENTOS 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas
DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00
INVESTIMENTOS 315.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 315.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 315.000,00
Serviços Urbanos
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas
DESPESAS CORRENTES 250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
Ts
snes MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
ADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90,52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
05.001.15.752.0000.0.000.
05.001.15.752.0053.0.000.
05.001.15.752.0053.2.062.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
05.001.17.000.0000.0.000.
05.001.17.512.0000.0.000.
05.001.17.512.0059.0.000.
05.001.17.512.0059.2.069.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
0 3.3.71.70.00.00
06.000,00.000.0000.0.000.
06.001,00.000.0000.0.000.
06.001.20.000.0000.0.000.
06.001.20.122.0000.0.000.
06.001.20.122.0040.0.000.
06.001.20.122.0040.2.070.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90,00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90,48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Energia Elétrica
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
1.751.00,00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSITP - Exercício Corrent
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
Administração Geral
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
375.000,00
375.000,00
375.000,00
50.000,00
50.000,00
325.000,00
250.000,00
75.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
504.000,00
385.000,00
385.000,00
310.000,00
310.000,00
62.000,00
62.000,00
13.000,00
13.000,00
119.000,00
119.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
somem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
dead
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
06.001.20.606.0000.0.000. | Extensão Rural o
06.001.20.606.0040.0.000. | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
06.001.20.606.0040.2.071. | Ações de Fomento ao Setor Agropecuário
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 700.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED .
07.001.00.000.0000.0.000. | MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07.001.12.000.0000.0.000. | Educação
07.001.12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental
07.001.12.361.0020.0.000. | GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
07.001.12.361.0020.2.030. | Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.024.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 929.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 929.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 750.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.000,00
0 31.90.1300.00 1,500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 145.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.000,00
º 3.1.90.94.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 34.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.095.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 620.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 620.000,00
0 33.50430000 1,500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 620.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
º 3.3.90.14.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 205.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 85.000,00
0 3390460000 1,500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 85.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
07.001.12.361.0021.0.000. | REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.12.361.0021.1.030. | Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 284.712,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 284.712,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 284.712,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 284.712,50
0 4.4.90.51.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 284.712,50
07.001.12.361.0025.0.000. | ALIMEN “ÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
07.001.12.361.0025.2.033. | Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
one. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
DO
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
07.001.12.361.0026.0.000. | TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.001.12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.502.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 67.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
0 3.1,90.13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 8.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
0 3.1.90.94.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.422.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.422.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 315.000,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 315.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.100.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1500.01.00 | - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 7.000,00
07.001.12.365.0000.0.000. | Educação Infantil
07.001,12.365.0022.0.000. | VIVA A INFÂNCIA
07.001.12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 469.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.000,00
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 337.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 281.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.500,01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 281.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1500.01.00. - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 53.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
º 3.1.90.94.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 32.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.500.01,00 | - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 32.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4,90.52.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
07.002.00.000.0000.0.000. | FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07.002.12.000.0000.0.000. Educação
07,002.12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental
07,002.12.361.0021.0.000. | REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.002.12.361.0021.2.040. | Aplicação do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES / 2.663.750,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.538.450,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.538.450,00
ouvem MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
| QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.100.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.540.01.00. - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 2.100.000,00
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 418.500,00
0 3.1.90.130000 1,540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 418.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.950,00
0 3190940000 1,5400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 19.950,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00
0 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 5.250,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.050,00
O 3390.4600.00 1,5400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 120.050,00
07.002.12.361.0021.2.044. | Devoluções do FUNDEB - Investimentos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.599.00.00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 20.000,00
07.002.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.002.12.365.0022.0.000. | VIVA A INFÂNCIA
07.002.12.365.0022.2.041. | FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 866.250,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 824.250,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 824.250,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 687.750,00
0 31.90.:1100.00 1,5400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 687.750,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 131.250,00
0 3190130000 1,5400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 131.250,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.250,00
º 3.1.90.94.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 5.250,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00
0 33.904600.00 1.540.010 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 42.000,00
07.003.00.000.0000.0.000. | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
07.003.12.000.0000.0.000. | Educação
07.003,12.306.0000.0.000. | Alimentação e Nutrição
07.003,12.306.0025.0.000. | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
07.003.12.306.0025.2.046. | PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.500,00
0 3390300000 1.552.00.00 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 48.500,00
07.003.12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental
07.003.12.361.0021.0.000. | REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.003.12.361.0021.2.045. | PSE - Programa Salário Educação
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.550.00.00. - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 10.000,00
07.003.12.361.0026.0.000. | TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.003.12.361.0026.2.047. | PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar
geme. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
07.003.12.361.0026.2.901.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
07.004.00.000.0000.0.000.
07.004.12.000.0000.0.000.
07.004.12.364.0000.0.000.
07.004.12.364.0027.0.000.
07.004.12.364.0027.2.039.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.13.000.0000.0.000.
08.001.13.392.0000.0.000.
08.001.13.392.0037.0.000.
08.001.13.392.0037.2.050.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.001.13.392.0038.0.000.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente
Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.571.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.571.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente
OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
Educação
Ensino Superior
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
Transporte Escolar Universitário
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Cultura
Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
55.500,00
55.500,00
55.500,00
50.500,00
50.500,00
5.000,00
5.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
50.000,00
50.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
179.000,00
153.000,00
153.000,00
128.000,00
128.000,00
18.000,00
18.000,00
7.000,00
7.000,00
26.000,00
26.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
13.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
somem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
a
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
08.001.13.392.0038.2.052. | Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
0 33.90.30.00.00 1,500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 170.000,00
08.001.27.000.0000.0.000. | Desporto e Lazer
08.001.27.812.0000.0.000. | Desporto Comunitário
08.001.27.812.0039.0.000. | INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER
08.001.27.812.0039.2.053, Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.400,00
º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
0 3390.3900.00 1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 21.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
09.001.00.000.0000.0.000. | SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001,04.000.0000.0.000. | Administração
09.001.04.244.0000.0.000. | Assistência Comunitária
09.001.04.244.0030.0.000. | GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001.04.244.0030.2.085. | Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 778.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 440.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
0 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
0 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSE, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 30.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.500.00.00 | - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 31.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 | - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 31.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
0, 3.3.90.30.00.00 1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 32.000,00
3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 | - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
09.001.08.000.0000.0.000. | Assistência Social
09.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
09.001.08.243.0032.0.000. | MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
09.001.08.243.0032.2.088. | Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
comecem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
09.002.00.000.0000.0.000.
09.002.08.000.0000.0.000.
09.002,08.244.0000.0.000.
09.002.08.244.0031.0.000.
09.002.08.244.0031.2.086.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
09.002.08.244.0031.2.090.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.002.08.244.0031.2.091.
3.0.00.00.00.00
3.3.00,00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
,0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
09.002.08.244.0031.2.092.
3.0.00.00.00.00
3.3.00,00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
Exercí
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Estado de Rondônia
2023 Versão: 1
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária E .
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
Benefícios Eventuais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.90 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único - Exercício Corrent .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.00.90 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único - Exercício Corrent
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.90 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único - Exercício Corrent
IGD SUAS - Indice Gestão Descentralizada do SUAS (59.299-4)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.00.50 | - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente
Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1660.00.70. - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
104.500,00
104.500,00
104.500,00
99.250,00
99.250,00
5.250,00
5.250,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
7.000,00
7.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
48.100,00
48.100,00
48.100,00
5.000,00
5.000,00
28.500,00
28.500,00
7.600,00
7.600,00
7.000,00
semecem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
0 3.3.90.39.00.00
09.002.08.244.0031.2.094.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.002.08.244.0031.2.095.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
o) 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
09.002.08.244.0031.2.096.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90,00.00.00
3.3,90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
09.002.08.244.0031.2.097.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
09.002.08.244.0031.2.098.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0,000.
10.001.10.000.0000.0,000.
10.001.10.122.0000.0.000.
10.001.10.122.0010.0.000.
10.001.10.122.0010.2.013.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
10.001.10.301.0000.0.000.
10.001.10.301.0010.0.000.
10.001.10.301.0010.2.010.
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
Componente - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59.305-2)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente
Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente
PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3)
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SECRETARIA DE SAUDE
Saúde
Administração Geral E
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
Atenção Básica
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Ações de Administração, Planejamento e Controle da Atenção Básica
7.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
5.250,00
5.250,00
15.750,00
15.750,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
3.150,00
3.150,00
2.100,00
2.100,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500,00
1.500,00
500,00
500,00
0
10.001.10.302.0000.0.000.
10.001.10.302.0011.0.000.
10.001.10.302.0011.2.024.
somem MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
io: Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1,90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1,90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00,00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90,13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
1.604.00.00 - SUS Federal - Vence. Agentes Comunitáriose Agentes de Comb. a
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
1.604.00.00 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
1.600.00.50 - SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente
1.604.00.00 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitáriose Agentesde Comb. a
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente
1.621.00.00 - SUS Estadual - Exercício Corrente
2.975.000,00
2.583.000,00
2.583.000,00
1.951.000,00
575.000,00
1.176.000,00
200.000,00
564.000,00
115.000,00
374.000,00
75.000,00
68.000,00
68.000,00
392.000,00
392.000,00
65.000,00
65.000,00
107.000,00
105.000,00
2.000,00
80.000,00
80.000,00
140.000,00
79.000,00
36.000,00
25.000,00
6.327,50
6.327,50
6.327,50
6.327,50
6.327,50
4.716.500,00
3.850.000,00
3.850.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
585.000,00
585.000,00
65.000,00
65.000,00
866.500,00
866.500,00
5.000,00
5.000,00
466.000,00
300.000,00
26.000,00
140.000,00
asc MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
mca
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 1.621.00.00 - SUS Estadual - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
0 3.3.90.48.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 4.4.90.52.00.00 1500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
10.001.10.303.0000.0.000. | Suporte Profilático e Terapêutico
10.001.10.303.0010.0.000. | GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
10.001.10.303.0010.2.020. | Assistência Farmaceutica - Aquisição de Medicamentos
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
º 3.3.90.30.00.00 1.600.00.20 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente
0 3390.30.00.00 1,621.00,00 - SUS Estadual - Exercício Corrente
10.001.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
10.001.10.304.0016.0.000. | VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
10.001.10.304.0016.2.022. | Vigilância em Saúde - Ações da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0 3.3.90.14.00.00 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 3.3.90.30.00.00 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
10.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
10.001.10.305.0016.0.000. | VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
10.001.10.305.0016.2.021. | Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância Epidemeologia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 3.1.90.11,00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
0 3.1.90.11.00.00 1.604.00.00 - SUS Federal - Vence. Agentes Comunitáriose Agentesde Comb. a
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.1.90.13.00.00 1.604.00.00 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
/ 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.30.00.00 1,600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
3.3.90.39.00.00 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
227.500,00
160.000,00
50.000,00
17.500,00
135.000,00
135.000,00
33.000,00
33.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
75.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
387.000,00
244.000,00
244.000,00
192.000,00
82.000,00
110.000,00
52.000,00
22.000,00
30.000,00
143.000,00
143.000,00
85.000,00
40.000,00
45.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
18.000,00
8.000,00
sumi. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHA
TO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.95,00.00
0 3.3.90.95.00.00
11.000.00.000.0000.0.000.
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.04.000.0000.0.000.
11.001.04.122.0000.0.000.
11.001.04.122.0050.0.000.
11.001.04.122.0050.2.065.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.95.00.00
0 3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
11.001.26.000.0000.0.000.
11.001.26.782.0000.0.000.
11.001.26.782.0052.0.000.
11.001.26.782.0052.2.066.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
11,001.26.782.0052.2.067.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
12.000.00.000.0000.0,000.
12.001.00.000.0000.0.000.
12.001.08.000.0000.0.000.
12.001.08.243.0000.0.000.
1.604.00.00 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitáriose Agentes de Comb. a
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
Administração
Administração Geral
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Transporte
Transporte Rodoviário
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.750.00.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -
Exercício Corrente
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
10.000,00
20.000,00
20.000,00
1.255.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
830.000,00
830.000,00
168.000,00
168.000,00
52.000,00
52.000,00
205.000,00
205.000,00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
3.000,00
7.000,00
7.000,00
75.000,00
75.000,00
100.000,00
100.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.622.925,00
3.622.925,00
3.622.925,00
622.925,00
622.925,00
3.000.000,00
3.000.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
game MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHA
12.001.08.243.0032.0.000.
12.001,08.243.0032.2.087.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
4.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
12.001.08.243.0032.2.301.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00,00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
12.001.08.243.0032.2.304.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
99.000.00.000.0000.0.000.
99.999.00.000.0000.0.000.
99.999.99.000.0000.0.000.
99.999.99.999.0000.0.000.
TO DA DESPESA -
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Manutenção das Atividades do FMDCA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Firmar Convênios com Entidades não Governamentais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
.D.D.
276.000,00
139.000,00
139.000,00
110.000,00
110.000,00
25.000,00
25.000,00
4.000,00
4.000,00
137.000,00
137.000,00
17.000,00
17.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.875,00
7.875,00
7.875,00
2.100,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
2.100,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
1.575,00
1.575,00
2.625,00
2.625,00
2.625,00
2.625,00
2.625,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
sem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2023 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
99.999,.99.999.9999.0.000. | RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999,99.999,9999.9.999, | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 9.9.99.99.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
TOTAL:
152.250,00
152.250,00
152.250,00
152.250,00
152.250,00
36.000.000,00

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