| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1065 / 2022 |
| Date | 2022-12-19 |
| Ementa | " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para Exercício de 2023. " |
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MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia LEINº 1.065 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Lei Orçamentária Anual Rxereieio: 2023 “Btima a teceita e fixa a despesa do lunicípio de Rio Crespo pata o exercício de 2023”.”. Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO CNPJ/ME: 63.761.977/0001-41- ÉS 69-3539-2245 - prefeiturariocrespoDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Var Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 Pretollur de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO Lia rm o 9 1942.2044 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2023”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia, usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo a administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2023, estima a receita em R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) e fixa a despesa em igual importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei. Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o seguinte desdobramento: ADMINISTRAÇÃO DIRETA: RECEITAS CORRENTES R$ 36.000.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 2.155.300,00 Receita de Contribuições R$ 75.000,00 Receita Patrimonial R$ 671.200,00 Receita de Serviços R$ 50.000,00 Transferências Correntes R$ 37.917.500,00 -Dedução das Transferências Correntes R$ (4.869.000,00) RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00 Transferências de Convênios R$ 0,00 TOTAL R$ 36.000.000,00 Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira: I- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA: PODER LEGISLATIVO R$ 1.900.000,00 | r | Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com pág. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO var DV Estado de Rondônia a | Lei de Criação N.º 376/02 - 13/02/92 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Espa RIO CRESPO PODER EXECUTIVO Da mãos dadas com o povo Câmara Municipal [R$ | 1.900.000,00 PODER EXECUTIVO R$ 34.100.000,00 Gabinete do Prefeito R$ 1.866.960,00 Secretaria Municipal de Gestão Pública e 2.541.000,00 Planejamento - SEMGEPLAN R$ Secretaria Municipal de Orçamento e R$ 857.500,00 Finanças - SEMOF Secretaria Mun. de Serviços Urbanos - R$ 1.659.000,00 SEMSU Secretaria Municipal de Obras - SEMO R$ 4.918.925,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 1.524.000,00 Ambiente - SEAMA R$ Secretaria Municipal de Educação - SEMED R$ 10.566.212,50 Departamento de Cultura, Esporte e Lazer - 423.400,00 DECEL R$ Conselho Tutelar R$ 281.000,00 Secretaria Mun. de Assistência Social - R$ 1.056.925,00 SEMAS Fundo Municipal de Saúde - FMS R$ 8.231.827,50 Fundo dos Direitos da Criança e do R$ 21.000,00 Adolescente RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 152.250,00 TOTAL R$ 36.000.000,00 Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO: ESPECIFICAÇÃO VALOR 01 Legislativa R$ 1.900.000,00 04 Administração R$ 7.572.460,00 08 Assistência Social R$ 555.925,00 10 Saúde R$ 8.231.827,50 12 Educação R$ 10.566.212,50 13 Cultura R$ 394.000,00 15 Urbanismo R$ 945.000,00 17 Saneamento R$ 100.000,00 20 Agricultura R$ 1.524.000,00 26 Transporte R$ 3.648.925,00 27 Desporto e Lazer R$ 29.400,00 28 Encargos Especiais R$ 380.000,00 99 Reserva de Contingência R$ 152.250,00 TOTAL R$ 36.000.000,00 II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA: Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com Pág. 2 Senra PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO “ar “A Estado de Rondônia Ei Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL pi RIO CRESPO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3 - DESPESAS CORRENTES R$ 34.941.625,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ | 18.147.700,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 25.000,00 3.3 Outras Despesas correntes R$ 16.563.925,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 906.125,00 4.4 Investimentos R$ 971.125,00 4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00 4.6 Amortização da Dívida R$ 140.000,00 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 152.250,00 9.9 Reserva de Contingência R$ 152.250,00 TOTAL R$ 36.000.000,00 Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para acompanhamento da execução do orçamento. Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa. Parágrafo único. Fica autorizado aos Poderes Executivo e Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de despesa. Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do artigo 41, inciso 1, da Lei 4.320/64 e nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, autorizado a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro e a efetuar Transferência, Transposição e Remanejamento até o limite de 20% (vinte) do valor total do orçamento. 4 1º Entende-se Como Créditos Adicionais Suplementares por Anulação, a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, na mesma categoria econômica. Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com Pág. 3 Estado de Rondônia Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL apago PODER EXECUTIVO ram a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Vas $ 2º Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente. $ 3º Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários. dentro de um mesmo órgão (secretaria ou entidade), de programa, atividade ou operações especiais diferentes. $ 4º Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários. de órgão (secretaria ou entidade) diferentes. $ 4º Os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro deverão considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, inciso 1, 4 2º e Excesso de Arrecadação do artigo 43, inciso II, $ 3º da Lei 4.320/64. Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e 88 da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO. Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais imprevistos (art. 5º, III, “b” da LRF). Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus anexos integrantes. Rio Crespo, 19 de dezembro de 2022. Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com Pág. 4 semeia MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia AE Vo Exercício: 2023 Art. 2º, Parágrafo 1º Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo RECEITAS DESPESAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.155.300,00] Legislativa 1.900.000,00 Contribuições 75.000,00] administração 7.572.460,00 Receita Patrimonial 671.200.00 E e Assist Social 55.925,00 Receita de Serviços 50.000,00 ss ncia seed oa - Transferências Correntes 37.917.500,00]| Saúde EDS Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -4.869.000.00 | Educação 10.566.212,50 Cultura 394.000,00 Urbanismo 945.000,00 Saneamento 100.000,00 E Agricultura 1.524.000,00 Transporte 3.648.925,00 Desporto e Lazer 29,400,00 Encargos Especiais 380.000.00 Reserva de Contingência 152.250.00 36.000.000,00 TOTAL 36.000.000,00 qa VV q Estado de Rondônia Exercício: 2023 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 RECEITAS Receitas Correntes Receitas Correntes - Deduções FUNDEB Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Transferências Correntes - Deduções FUNDEB DEFICIT TOTAL SUPERAVIT DEFICIT TOTAL RECEITAS CORRENTES ECEITAS DE CAPITAL TOTAL y Evandro Epitadl jo de Faria PREFEITO Anexo 1, da Lei nº 4.320/64 DESPESAS 40.869.000,00 4.869.000,00 P DESPESAS CORRENTES OAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.155.300,00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 75.000,00 | OUTRAS DESPESAS 671.200,00 | CORRENTES 50.000,00 37.917.500,00 4.869.000,00 0,00 | SUPERAVIT 36.000.000,00 | TOTAL DEFICIT DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Ê AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 0,00) SUPERA VIT 1.263.375,00) TOTAL RESUMO 1.263.375,00 36.000.000,00 — DESPESAS CORRENTES 0,00 DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA LEGAL 36.000.000,00 TOTAL 18.147.700,00 25.000,00 16.563.925,00 971,125,00 140,000,00 34.736.625,00 1.263.375,00) 36.000.000,00 0.00 1,111,125,00 152.250,00 1.263.375,00 34.736.625.00 1,111,125,00 152.250,00 0.00 36.000.000,00 Ea eda MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia om , Exercício: 2023 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 40.869.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,1,1,0,00.0.0,00.00.00.00.00, 1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. 1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. 1,1.2.50,0.4.00.00.00.00.00. 1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. ] 0.1.00.00.00.00.00. 1.1.3.00.0.0.00,00,00.00,00. I | l 1 I I I | ! aH:2, -1,3.03.0.0.00.00.00.00.00. -1.3.03,1.0.00,00.00.00.00, «1.3,03.1.1.00.00.00.00.00. -1,4.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.4,51.0.0.00.00.00.00.00. 1,4,51,1,0.00.00.00.00.00. 1,4.51.1,1.00.00.00.00.00. -1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. 1,1,4.51.1.3.00.00.00.00.00, 1,1/4,51,1,4,00,00,00.00.00. -1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.2,1,00,0.0.00.00.00.00.00. 1,1.2,1.50,0.0.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.50,0.1,00.00.00.00.00, 1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00, 1.1.2,1.98.0.1.00.00.00.00.00. 1:1.2.1.98.0.1,01,00,00.00.00, 1.1.2.1.98.0.1,05.00.00.00.00. 4.1.2.1.98.0.1.08.00.00.00.00. 1:2.1,98.0.2.00.00.00.00.00. 1,1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. 0.00.00.00. 1,1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. 1,1,2.1,98.0.3.01.00.00.00.00. -98.0.4.00.00.00.00.00. 1.1.2.1.98.0.4,01,00,00.00.00. I I I I 1.1.2.1.98.0,2 1,1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. ta 1:1.2.2.98.0.1.00.00,00.00.00. 1,1.2,2.98.0.1.01.00.00.00.00. 98.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas Taxas Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxas de Inspeção, Controle é Fi: Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais. Indústrias e Prestadora Serviços-DA Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas Taxa Licença para Funcionamento de Estab, Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal Taxa de Serviços Cadastrais - Principal alização - Outras . Taxa de Limpeza Pública - Principal -98.0.2.00.00.00.00.00. 1,1.2.2,98.0.2.01,00.00.00.00. 2 . Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. 1,1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. 1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. 1.1.2.2.98.0.4,03.00.00.00.00. 1.2.0.0.00,0.0.00.00.00.00.00. 1.2.4,0.00.0.0,00,00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Juros e Multas Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -4.869.000.00 2.155.300.00 1.744.850,00 685.750.00 216.050,00 110.000,00 50.00 70.000,00 36.000,00 469,700.00 469.700,00 638.000,00 638.000,00 638.000,00 638.000,00 421.100,00 421.100,00 421.100,00 385.000,00 100.00 30.000,00 6.000,00 410.450,00 315.200,00 3.000,00 3.000,00 312.200,00 226.900,00 225.000,00 1.400,00 500,00 300.00 100,00 200.00 70.000,00 70.000,00 15.000,00 15.000,00 95.250.00 95.250,00 55.000,00 15.000,00 40.000,00 250,00 200,00 50,00 25.000,00 25.000,00 15.000.00 15.000,00 75.000,00 75.000.00 no 1 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia a Exercício: 2023 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo IIl a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1,24.1,00.0.0.00.00.00.00,00. 1,2.4.1.50.0.0.00.00.00.00,00. 1,2/4.1,50,0.1,00,00.00.00.00. 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1,3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -00.0.0.00.00.00.00.00. -1,00.1.0.00,00.00.00.00. 1,3.2.1,00.1.1.00.00,00.00.00. 1.3.2.1,00.1.1.01.00.00.00.00. 1,3.2.1,00.1.1,01.03.00.00.00. 1.3.2.1,00.1.1.01.03.01.00.00. 13.2.1.00.1.1,01,06.00.00.00. 13,2.1,00.1.1,01.15.00.00.00. :3.2.1.01,0.0.00,00.00,00,00. 1,3.2,1,01,0.1.00.00.00.00.00. 1,3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1,07.00.00.00.00. 1,3.2,1,01.0,1,09.00.00.00.00. 1,3.2.1.01.0.1.11,00,00.00.00. 1,3.2.1,01,0.1,12.00.00.00.00. 1,3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00. 1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00. 13.2/1.01.0.1.99.00.00.00.00, 1.6.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00. 1.6.9,0,00.0.0.00.00.00.00.00. 1.6.9.9.00.0.0.00,00.00.00.00. 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.6.9.9.99.9.0.00.00.00.00.00. 1.6.9.9,99.9.9.00.00.00.00.00. 1.7.0.0.00.0.0,00.00,00.00.00. 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. .00.00.00.00.00. 1:1,0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1,1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1:7,1,1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51,0.0,00.00.00.00.00. 1.51.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.1.51.1,0,00,00.00.00.00. 1,7,1.1.51.1.1.00.00,00.00.00. -1.00,00.00.00.00. 1,51.2.0.00.00.00.00.00. 1.51.2.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.1,51,3.0,00.00.00.00,00. 1,51,3,1,00.00,00.00.00. 13 1.3 +7.1,0.00.0. 171 WAR 171 171 171 1.7,1,1.52.0,0.00.00.00.00.00. 1.7,1,1.52, 0.00.00.00.00.00. 1.7/1.1.52.0.1,00.00.00.00.00, 1.7.1.1.52,0.1,00.00,00.00.00. 1,7,1.2.00,0.0.00.00.00.00,00. 1,7.1.2.51,0,0.00.00.00.00.00. 1.7.1.2.51,0.1.00.00.00.00.00. 1,7,1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 75.000,00 75.000,00 75.000.00 671.200,00 671.200,00 671.200,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos 196.600.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 196.600,00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS 196.600,00 153.000,00 153.000,00 11.600,00 32.000,00 474.600,00 474.600,00 30.000,00 11,000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAUDE Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE 7.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 4.600,00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 500,00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT 500,00 Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 420.000,00 Receita de Serviços 50.000,00 Outros Serviços 50.000,00 Outros Serviços 50.000,00 Outros Serviços 50.000,00 DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 50.000,00 Outros Serviços Diversos - Principal 50.000,00 Transferências Correntes Transferências Correntes - Deduções FUNDEB Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 37.917.500,00 4.869.000,00 17.431.000,00 2.406.000,00 13.460.000.00 -2.406.000.00 13.130.000.00 -2.340.000,00 1.700.000,00 -2.340.000,00 1.700.000,00 2.340.000,00 715.000,00 715.000,00 715.000,00 715.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 330.000.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -66.000.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 330.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB 66.000,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 550.000,00 300.000,00 “300.000,00 250.000,00 RENO MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia a E Exercício: 2023 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1,7.1,2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 250,000.00 1,7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 250.000,00 1.7.1.3.00,0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.044.000,00 1,7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. 1,7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50,1.1.01,00.00.00.00, 1,7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. 1,7.1,3.50,1.1,07.00.00.00,00. 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00. 1,7.1.3,50,1,1.10,00.00.00.00, 7.1,3.50.2.0.00.00.00.00,00. 1.7.1.3.50,2.1.00.00.00.00.00. 1.7.1,3.50.2.1.02.00.00.00.00. 1,7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00. 0.3.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. 171 1.7.1.3.50,3,1.01,00.00.00,00. 1.7.1.3 1.7.1.9 1.7.1.9.50.0.1.01.00.00.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2,0.00.0.0,00.00.00.00.00. 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 0.3.1.02.00.00.00,00, 1.7,1.3,50,3.1.03.00.00.00.00. 1,7,1.3.50.4.0.00,00.00.00.00. 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.4.1.01,00.00.00.00. 1,7.1.3.50,5.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.3.50.5.1.02.00.00.00.00. 1.7.1,4.00,0.0.00.00.00.00.00. 1,7.1.4.50,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.4,50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7,1,4.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. 1.7,1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.6.00,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.6.50,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00,00. 1.7.1,6.50.0.1.03,01.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00.00.00. 1.7.1,6.50.0.1.04,00.00.00.00. 1.7.1.6.50,0.1,04.01,00.00.00. 1,7,1.6.50.0.1.05.00.00.00.00. 1.7.1.6.50.0.1.05.01.00.00.00. 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. .0.0.00.00.00.00.00. 1.7.1.9.50.0.1.00.00.00.00.00. 2.044.000,00 1.701.000,00 1.701.000,00 300.000,00 74.000,00 75.000,00 450.000,00 750.000,00 2.000,00 50.000.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde SUS Custeio - Incentivo para Ações Estratégicas SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em Saúde SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha SUS Custeio - Programa de Informatização da APS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada 76.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal 76.000,00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 26.000.00 50.000,00 240.000,00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 240.000,00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 75.000,00 SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municipios para Combate às Endemias 150.000,00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 15.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica 25.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal SUS Custeio - Transferências de Recursos do SUS Educação e Formação em Saúde Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferência do Salário Educação Transferências do Salário-Educação - FNDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Proteção Social Básica COMPONENTE - PBFIXO COMPONENTE - SCFV Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único IGD BOLSA FAMÍLIA Bloco da Gestão do SUAS IGD-SUAS Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União 25.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 173.000,00 70.000,00 70.000,00 48.000,00 48.000,00 55.000,00 55.000,00 114.000,00 114.000.00 114,000,00 75.000,00 43.500,00 31.500,00 29.000,00 29.000,00 10,000.00 10.000,00 90.000.00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 16.966.500.00 2.463.000,00 15.475.000,00 2.463.000,00 Outras Transferências de Recursos da União Outras Transferências da União - LC 176/2020 - Recomposição Lei Kandir Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB ces EV MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 RECEITA Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 DESCRIÇÃO VALOR 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50,0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.1.51.0.0.00,00.00.00.00. 1,7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. 1,7.2.1.51,0.1.00.00.00.00.00. 3.0.0.00.00.00.00.00. 1,7.2.1,53.0.1.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. .7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. 7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. 1,7.2.3.50.0.1,02.00.00.00,00. 1.7.2.4.00.0.0,00.00.00.00.00. 1.7.2.4,51.0.0.00.00.00.00.00. 1.724.51.0.1.00.00.00.00.00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.7.2.9.51.0.0,00.00.00.00.00. 1.7.2.9.51.0.1,00.00.00.00.00. 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00. 1.7.2.9.51.0.1,02.00.00.00,00. 1.7.2.9.51.0.1.03.00.00,00.00. 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 00.00.00.00.00, 1.7.5.1,50.0,0.00.00.00.00.00. 1.7.5.1.50.0.1,00,00.00.00.00. 50.0.1.01.00.00.00.00. 17. Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal Piso Social Básico - PSB-FIXO Benefícios Eventuais Programa Mamãe Cheguei - DE nº 24.640/2019 (70.024-X) Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza FUNDEB FUNDEB FPE 15.000.000,00 -2.373.000.00 15.000.000,00 2.373.000,00 450.000,00 90.000,00 450.000,00 -90.000,00 25.000,00 25.000,00 167.500,00 167.500,00 167.500,00 157.500,00 10.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 15.000,00 7.000,00 2.000,00 3.520.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 1.7.5.9.00.0.0,00.00.00.00.00.. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 20.000,00 1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 20.000,00 1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 20.000,00 -5.9.99.0.1.01,00.00.00.00. Outras Transferências do FUNDEB 20.000,00 Total: 36.000.000,00 RESUMO GERAL Receitas Correntes 40.869.000,00 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -4,869.000.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.155.300,00 Contribuições 75.000,00 Receita Patrimonial 671.200,00 Receita de Serviços 50.000,00 Transferências Correntes 37.917.500,00 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB 4.869.000,00 Evandro Epifê PREF serena Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.90.92.00.00 3.1.90.94.00.00 3.2.00.00.00.00 3.2.90.00.00.00 3.2.90.21.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.71.00.00,00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90,30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90,36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.95.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.6.00.00.00.00 4.6.90,00.00,00 4.6.90.71.00.00 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 9.9,99.99.00.00 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS S ÍCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO PESAS DE CAPITAL TIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA VA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Desdobramento 1.600.000,00 13.063.750,00 2.961.750,00 80.000,00 20.000,00 422.200,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 660.500,00 100.000,00 510.750,00 3.197.050,00 108.350,00 41.650,00 5.000,00 10.311.825,00 1.011.050,00 262.500,00 120.250,00 40.000,00 20.000,00 120.000,00 599.712,50 371.412,50 140.000,00 152.250,00 Elemento 18.147.700,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 660.500,00 100.000,00 15.748.425,00 971.125,00 140.000,00 152.250,00 18.147,700.00 25.000,00 16.563.925,00 1.111.125,00 971,125.00 140.000,00 152.250.00 qa veem a Programática my MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Descrição Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Desdobramento RESUMO GERAL S CORRENTES ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA Di VA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral. H Evandro Epi PREF 34.736.625,00 18.147.700,00 25.000,00 16.563.925,00 1.111.125,00 971.125,00 140.000,00 152.250,00 152.250,00 36.000.000,00 semi MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária. Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 ÓRGÃO/UNIDADE CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPOR” ZER - DECEL : E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SISTENCIA SOCIAL, EMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSI CIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL 1.870.000,00 30.000,00 1.848.000,00 18.960,00 2.391.000,00 150.000,00 807.500,00 50.000,00 1.336.000,00 323.000,00 1.504.000,00 20.000,00 5.095.000,00 394.712,50 3.530.000,00 20.000,00 1.474.000,00 52.500,00 413.400,00 10.000,00 779.575,00 25.000,00 231.850,00 20.500,00 8.205.500.00 26.327,50 4.903.925,00 15.000,00 294.375,00 7.625,00 152.250,00 34.736.625,00 1.111.125,00 TOTAL 1.900.000.00 1.866.960.00 2.541.000,00 857.500,00 1.659.000,00 1.524.000,00 5.489.712,50 3.550.000,00 1.474.000,00 52.500,00 423.400,00 804.575.00 252.350,00 8.231.827,50 4.918.925.00 302.000,00 152.250,00 36.000.000,00 sem MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ama Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00 3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.330.000,00 3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.060.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 3.1,90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540,000.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36.00.00 RVIÇOS DE TERCEIROS - PE JA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39.00.00 X RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 220.000,00 JURÍDICA É 3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 85.000,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 50.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Total do Órgão: 1.900.000,00 semen MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia a Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.848.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.318.000,00 3.1.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.318.000,00 3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.130.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 163.000,00 3.1,90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 3.3.00,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.000.00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00 3.3,90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000.00 JURÍDICA I 3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 52.000,00 4.0.00.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 18.960,00 4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 18.960,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.960,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.960,00 Total do Órgão: 1.866.960,00 qua veremao Órgão: 03 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3,1.90,00,00.00 3,1.90.11,00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1,90.92,00.00 3.1.90.94.00.00 3.2.00.00.00,00 3.2.90.00.00.00 3.2.90.21.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.20.00.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.00.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3,90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3,90.92,00.00 4.0.00.00.00.00 4.4,00.00,00.00 4.4.90,00.00.00 4.4.90,52.00.00 4.6.00,00.00.00 4.6.90.00.00.00 4.6.90.71,00.00 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 2.391.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 861.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 861.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 617.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 25.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.505.000,00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 30.000,00 FEDERAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.150.000,00 JURÍDICA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 140.000,00 DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00 n q Total do Órgão: 2.541.000,00 sms MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia mm Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF tegoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 405.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 333.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.000,00 3.3.9047.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 262.500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4,4,00.00,00,00 INVESTIMENTOS 4.4.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Total do Órgão: 807.500.00 474.000,00 333.500,00 50.000,00 50.000,00 857.500,00 perene, qr “imp Órgão: 05 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00,00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94,00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14,00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00,00.00 4.4.00.00.00.00 4,4.90.00,00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO , RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desdobramento 405.000,00 82.000,00 25.000,00 100.000,00 12.000,00 153.000,00 517.000,00 42.000,00 315.000,00 8.000.00 Elemento 512.000,00 100.000,00 724.000,00 323.000,00 Total do Órgão: Econômica 1.336.000,00 512.000,00 824.000,00 323.000,00 323,000.00 1.659.000,00 semi MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia in Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.504.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00 3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 310.000,00 CIvIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.000,00 3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.000,00 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 705.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 32.000,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 32.000,00 4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4,00.00.00,00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Total do Órgão: 385.000,00 1.119.000,00 20.000,00 20.000,00 1.524.000,00 ataca Órgão: 07 Programática 3.0.00.00,00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11,00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50,00.00,00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90,14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00,00 4.0.00.00.00.00 4.4,00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4,90.51.00,00 4.4.90.52.00.00 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED tegoria Desdobramento Elemento Econômica 10.151.500,00 “SSOAL, E ENCARGOS SOCIAIS 4.708.700,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.708.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.885.750,00 CIvIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 755.750,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 67.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.442.800.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 620.000,00 LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 620.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.822.800,00 DIÁRIAS - PE: AL CIVIL 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 871.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.630.000,00 JURIDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 286.050,00 DESPESAS DE CAPITAL 414.712,50 INVESTIMENTOS 414.712,50 APLICAÇÕES DIRETAS 414,712,50 OBRAS E INSTALAÇÕES 284.712.50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 Total do Órgão: 10.566.212,50 q tea Órgão: 08 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90,13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90,14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46,00.00 4.0.00.00.00.00 4.4,.00.00,00.00 4.4.90,00.00,00 4.4.90.52.00,00 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGO: APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - civiL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA À AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desdobramento Elemento 153.000,00 128.000,00 18.000,00 7.000,00 260.400,00 1.000,00 50.400,00 196.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Órgão: Categoria Econômica 413.400,00 153.000,00 260.400,00 10.000,00 10.000,00 423.400,00 ava PEA A pm Órgão: 09 Programática 3.0.00,00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90,00.00.00 3.1,90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94,00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3,90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.48.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00,00 4.4,90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Categoria Descrição Desdobramento Elemento Econômica DESPESAS CORRENTES 1.011.425,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 440.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 471.425,00 TRANSE, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 30.000,00 LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 441.425,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 42.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 87.425,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 106.250,00 GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 157.750,00 JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO / 32.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 5.250,00 DESPESAS DE CAPITAL 45.500,00 INVESTIMENTOS 45,500.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' 45.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.500,00 Total do Órgão: 1.056.925,00 qa vestem Órgão: 10 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00,00.00 3.1.90.04,00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90,94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00,00.00 3.3.90,14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00,00 3.3.90.48,00.00 3.3.90.95.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00,00 4.4.90,00.00,00 4.4,90.52,00.00 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Descrição Desdobramento Elemento Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.743.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.201.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 133.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 81.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 773.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 327.500,00 JURÍDICA E AUXIÍLIO-ALIMENTAÇÃO 293.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 33.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 20.000,00 CAMPO [ DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.327,50 6.677.000,00 1.528.500,00 26.327,50 Total do Órgão: 8.205.500,00 6.677.000,00 1.528.500,00 8.231.827,50 oem MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ERA Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 11 SECRETARIA MUN,. DE OBRAS - SEMO Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 830.000,00 CiviL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 168.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRE 3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.853.925,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 651.925,00 3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.007.000,00 JURÍDICA . 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 75.000,00 3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA E CAMPO 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE + th 15.000,00 ZCUÇÃO DE TRABALHOS DE 100.000,00 Total do Órgão: 4.903.925,00 1.050.000,00 3,853,9; õ 5,00 15.000,00 15.000,00 4.918.925,00 see, MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ão, Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4,320/64 Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 294.375,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.000,00 3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 110.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.375,00 3.3.50.00.00.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 10.500,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.875,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 19.100,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.050,00 3.3.90.32.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.100,00 GRATUITA 3.3.90.33.00.00 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.050,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 71.575,00 JURÍDICA . 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.625,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.625,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 7.625,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.625,00 Total do Órgão: 302.000,00 semi MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia assa Exercício: 2023 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programática Desdobramento Elemento 9.0.00.00.00.00 9.9.00.00.00.00 9.9.99.00.00.00 152.250,00 9.9.99,99.00.00 152.250,00 Total do Órgão: 152.250,00 E Programática 01.000.0000.0.000. 01.031.0000.0.000. 01.031.0001.0.000. 01.031.0001.2.001. 04.000.0000.0.000. 04.122.0000.0.000. 04.122.0004.0.000. 04.122.0004.2.004. 04.122.0005.0.000. 04.122.0005.2.005. 04.122.0050.0.000. 04.122.0050.2.060. 04.122.0050.2.065. 04.123,0000.0.000. 04.123.0006.0.000. 04.123.0006.2.006. 04.244.0000.0.000. 04.244.0030.0.000. 04.244.0030.2.085. 08.000.0000.0.000. 08.243.0000.0.000. 08.243.0032.0.000. 08.243.0032.2.087. 08.243.0032.2.088. 08.243.0032.2.301. 08.243.0032.2.304. 08.244.0000.0.000. 08.244.0031.0.000. 08.244.0031.2.086. 08.244.0031.2.090. 08.244.0031.2.091. 08.244.0031.2.092. 08.244.0031.2.094. 08.244.0031.2.095. 08.244.0031.2.096. 08.244.0031.2.097. 08.244.0031.2.098. 10.000.0000.0.000. 10.122.0000.0.000. 10.122.0010.0.000. 10.122.0010.2.013. 10.301,0000.0.000. A a MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Descrição Legislativa Ação Legislativa MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL Administração Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL Apoio Administrativo da SEMAPLAN GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO Administração Financeira APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL Apoio Administrativo da SEMFIN Assistência Comunitária GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE Manutenção das Atividades do FMDCA Firmar Convênios com Entidades não Governamentais Assistência Comunitária PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA Benefícios Eventuais IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) IGD SUAS - Indice Gestão Descentralizada do SUAS (59.299-4) Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2) Componente - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59.305-2) Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X) Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6 PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3) Saúde Administração Geral GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAUDE Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CcMs Atenção Básica Operações Projetos Atividades Especiais Total 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 7.572.460,00 0,00 7.572.460,00 0,00 5.911.960,00 0,00 5.911.960,00 0,00 1.866.960,00 0,00 1.866.960,00 0,00 1.866.960,00 0,00 1.866.960,00 0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00 0,00 1.884.000,00 0,00 1.884,000,00 0,00 614.000,00 0,00 614.000,00 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 0,00 857.500,00 0,00 857.500,00 0,00 857.500,00 0,00 857.500,00 0,00 857.500,00 0,00 857.500,00 0,00 803.000,00 0,00 803.000,00 0,00 803.000,00 0,00 803.000,00 0,00 803.000,00 0,00 803.000,00 0,00 555.925,00 0,00 555.925,00 0,00 303.575,00 0,00 303.575,00 0,00 303.575,00 0,00 303.575,00 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 0,00 1.575,00 0,00 1.575,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 252.350,00 0,00 252.350,00 0,00 252.350,00 0,00 252.350,00 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 48.100,00 0.00 48.100,00 0.00 31.500,00 0,00 31.500,00 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 8.231.827,50 0,00 8.231.827,50 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.981.327,50 0,00 2.981.327,50 same MUNICIPIO DE RIO CRESPO Programática 10.301.0010.0.000. 10.301.0010.2.010. 10.302.0000.0.000. 10.302.0011,0.000. 10.302.0011.2.024. 10.303.0000.0.000. 10.303.0010.0.000. 10.303.0010.2.020. 10.304.0000.0.000. 10.304.0016.0.000. 10.304.0016.2.022. 10.305.0000.0.000. 10.305.0016.0.000. 10.305,0016.2.021. 12.000.0000.0.000. 12.306.0000.0.000. 12.306,0025.0.000. 12.306.0025.2.046. 12.361.0000.0.000. 12.361.0020.0.000. 12.361,0020.2.030. 12.361.0021.0.000. 12.361.0021.1.030. 12.361.0021.2.040. 12.361.0021.2.044. 12.361.0021.2.045. 12.361.0025.0.000. 12.361,0025.2.033. 12.361.0026.0.000. 12.361.0026.2.031. 12.361.0026.2.047. 12.361.0026.2.901. 12.364.0000.0.000. 12.364.0027.0.000. 12.364.0027.2.039. 12.365.0000.0.000. 12.365.0022.0.000. 12.365.0022.2.035. 12.365.0022.2.041. 13.000.0000.0.000. 13.392.0000.0.000. 13.392.0037.0.000. Estado de Rondônia Exercício: 2023 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Descrição GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE Ações de Administração, Planejamento e Controle da Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE Assistência Farmaceutica - Aquisição de Medicamentos Vigilância Sanitária VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS Vigilância em Saúde - Ações da Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância Epidemeologia Educação Alimentação e Nutrição ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Ensino Fundamental GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) REVITALIZAÇÃO DO ENSINO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Aplicação do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Devoluções do FUNDEB - Investimentos PSE - Programa Salário Educação ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar TRANSPORTE ESTUDANTIL Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir Ensino Superior APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS Transporte Escolar Universitário Educação Infantil VIVA A INFÂNCIA Manutenção das Atividades do Pré-escolar FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) Cultura Difusão Cultural MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER Operações Projetos Atividades Especiais Total 0,00 2.981.327,50 0,00 2.981.327,50 0,00 2.981.327,50 0,00 2.981.327,50 0,00 4.736.500,00 0,00 4.736.500,00 0,00 4.736.500,00 0,00 4.736.500,00 0,00 4.736.500,00 0,00 4.736.500,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00 284.712,50 10.281.500,00 0,00 10.566.212,50 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00 284.712,50 8.835.250,00 0,00 9.119.962,50 0,00 2.124.000,00 0,00 2.124.000,00 0,00 2.124.000,00 0,00 2.124.000,00 284.712,50 2.753.750,00 0,00 3.038.462,50 284.712,50 0,00 0,00 284.712,50 0,00 2.663.750,00 0,00 2.663.750,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 3.857.500,00 0,00 3.857.500,00 0,00 2.502.000,00 0,00 2.502.000,00 0,00 55.500,00 0,00 55.500,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 0,00 1.345.250,00 0,00 1.345.250,00 , 0,00 1.345.250,00 0,00 1.345.250,00 0,00 479.000,00 0.00 479.000,00 0,00 866.250,00 0,00 866.250,00 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00 Programática 13.392.0037.2.050. 13.392.0038.0.000. 13.392.0038.2.052. 15.000.0000.0.000. 15.451.0000.0.000. 15.451.0051.0.000. 15.451.0051.1.062. 15.452.0000.0.000. 15.452.0053.0.000. 15.452.0053.2.061. 15.752.0000.0.000. 15.752.0053.0.000. 15.752.0053.2.062. 17.000.0000.0.000. 17.512.0000.0.000. 17.512.0059.0.000. 17.512.0059.2.069. 20.000.0000.0.000. 20.122.0000.0.000. 20.122.0040.0.000. 20.122.0040.2.070. 20.606.0000.0.000. 20.606.0040.0.000. 20.606.0040.2.071. 26.000.0000.0.000. 26.782.0000.0.000. 26.782.0052.0.000. 26.782.0052.2.066. 26.782.0052.2.067. 27.000.0000.0.000. 27.812.0000.0.000. 27.812.0039.0.000. 27.812.0039.2.053. 28.000.0000.0.000. 28.846.0000.0.000. 28.846.0000.0.000. 28.846.0000.0.901. 28.846.0000.0.905. 28.846.0000.0.906. 28.846.0000.0.907. 99.000.0000.0.000. 99.999.0000.0.000. 99.999.9999.0.000. 99.999.9999.9.999. Exercício: 2023 ; MUNICIPIO DE RIO CRESPO ' Estado de Rondônia Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Operações Descrição Projetos Atividades Especiais Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 0,00 189.000,00 0,00 Lazer INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA 0,00 205.000,00 0,00 CULTURA Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 0,00 205.000,00 0,00 Religiosos Urbanismo 315.000,00 630.000,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 315.000,00 0,00 0,00 PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 315.000,00 0,00 0,00 INFRAESTRUTURA URBANA Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 315.000,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 255.000,00 0,00 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 255.000,00 0,00 Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 0,00 255.000,00 0,00 Públicas Energia Elétrica 0,00 375.000,00 0,00 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 375.000,00 0,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0.00 375.000,00 0,00 Saneamento 0,00 100.000,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 100.000,00 0,00 PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 0,00 100.000,00 0,00 BÁSICO Participação no Consórcio Intermunicipal de 0,00 100.000,00 0,00 Saneamento - CISAN Agricultura 0,00 1.524.000,00 0,00 Administração Geral 0,00 524.000,00 0,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 524.000,00 0,00 PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 0,00 524.000,00 0,00 Ambiental Extensão Rural 0,00 1.000.000,00 0,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 1.000.000,00 0,00 PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 1.000.000,00 0,00 Transporte 0,00 3.648.925,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 3.648.925,00 0,00 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 3.648.925,00 0,00 ESTRADAS VICINAIS Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 0,00 3.622.925,00 0,00 Estradas Vicinais Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 0,00 26.000,00 0,00 da CIDE Desporto e Lazer 0,00 29.400,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 29.400,00 0,00 INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO 0,00 29.400,00 0,00 ESPORTE Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 0,00 29.400,00 0,00 Esporte Amador Encargos Especiais 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 380.000,00 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 120.000,00 Serviço da Divida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 165.000,00 Restituições oriundas de Contratos e Convênios 0,00 0,00 55.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 40.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 152.250,00 Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 152.250,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 152.250,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 152.250,00 Total 189.000,00 205.000,00 205.000,00 945.000,00 315.000,00 315.000,00 315.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 375.000,00 375.000,00 375.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -524.000,00 524.000,00 524.000,00 524.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.648.925,00 3.648.925,00 3.648.925,00 3.622.925,00 26.000,00 29.400,00 29.400,00 29.400,00 29.400,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 120.000,00 165.000,00 55.000,00 40.000,00 152.250,00 152.250,00 152.250,00 152.250,00 ir MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 . . Operações Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total 599.712,50 34.868.037,50 532.250,00 36.000.000,00 MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 9, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO o! Legislativa 1.900.000,00 1.900.000,00 Órgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL 04 Administração 1.866.960,00 1.866.960,00 Órgão: 3 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 04 Administração 2.161.000,00 28 Encargos Especiais 380.000,00 2.541.000,00 Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 04 Administração 857.500,00 857.500,00 Órgão: 5 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 04 Administração 614.000,00 15 Urbanismo 945.000,00 17 Saneamento 100.000,00 1.659.000,00 Órgão: 6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 20 Agricultura 1.524.000,00 1.524.000,00 Órgão: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 12 Educação 10.566.212,50 10.566.212,50 Órgão: 8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 13 Cultura 394,000,00 27 Desporto e Lazer 29.400,00 423.400,00 Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 04 Administração 803.000,00 08 Assistência Social 253.925,00 1.056.925,00 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 Saúde 8.231.827,50 8.231.827,50 Órgão: 11 SECRETARIA MUN, DE OBRAS - SEMO 04 Administração 1.270.000,00 26 Transporte 3.648.925,00 4.918.925,00 Órgão: 12 CONSELHO TUTELAR 08 Assistência Social 302.000,00 302.000,00 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 Reserva de Contingência k 152.250,00 152.250,00 “ste MUNICIPIO DE RIO CRESPO ; Estado de Rondônia Exercício: 2023 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 9, da Lei nº 4.320/64 36.000.000,00 RESUMO POR ÓRGÃO o1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.900.000,00 2 GOVERNO MUNICIPAL 1.866.960,00 03 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 2.541.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 857.500,00 0s SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 1.659.000,00 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 1.524.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 10.566.212,50 og DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 423.400,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 1.056.925,00 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 8.231.827,50 E! SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 4.918.925,00 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 302.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 152.250,00 TOTAL: À 36.000.000,00 Total Geral 36.000.000,00 Evandro Epifânio dé Faria garoa; MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - 01.000.00.000.0000.0.000. 01.001.00.000.0000.0.000. 01.001.01.000.0000.0.000. 01.001.01.031.0000.0.000. 01.001.01.031.0001.0,000. 01.001.01.031.0001.2.001. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90,00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90,00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 33.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 0 33.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00 0 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 33.90.46,00.00 3.3.90.48.00.00 0 3.3.90.48.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.490.52.00.00 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.000.0000.0.000. 02.001.04.122.0000.0.000. 02.001.04.122.0004.0.000. 02.001.04.122.0004.2.004. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL Legislativa Ação Legislativa MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO .D.D. 1.870.000,00 1.330.000,00 1.330.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 250.000,00 250.000,00 20.000,00 20.000,00 540.000,00 540.000,00 130.000,00 130.000,00 45.000,00 45.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 220.000,00 220.000,00 85.000,00 85.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1.848.000,00 1.318.000,00 1.318.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 163.000,00 163.000,00 25.000,00 25.000,00 530.000,00 530.000,00 100.000,00 100.000,00 53.000,00 same. MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia E Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 53.000,00 3.3.90.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 9 3.3.90.33.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 52.000,00 0 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.960,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.960,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.960,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.960,00 0 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.960,00 03.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 03.001,00.000.0000.0.000. | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 03.001.04.000.0000.0.000. | Administração 03.001.04.122.0000.0.000. | Administração Geral 03.001.04.122.0005.0.000. | APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 03.001.04.122.0005.2.005. | Apoio Administrativo da SEMAPLAN 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.151.000,00 3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 761.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 761.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 617.000,00 0 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 617.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00 º 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 95.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.000,00 º 3.1,90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 49.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.390.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.390.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 26.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 165.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.150.000,00 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 584.550,00 3.3.90.39.00.00 1.501.00.00 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 565.450,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 49.000,00 0 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 49.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00 03.001.28.000.0000.0.000. | Encargos Especiais 03.001.28.846.0000.0.000. | ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO * 03.001.28.846.0000.0.901. | Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 0 3.1.90.91.00.00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 0 3.3.90.91.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00 same m MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ás Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 03.001.28.846.0000.0.905. | Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 25.000,00 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 º 3.2.90.21.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 140.000,00 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 4.6.90.71.00,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00 º 4.6.90.71.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 140.000,00 03.001.28.846.0000.0.906. | Restituições oriundas de Contratos e Convênios 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 25.000,00 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 0 3.3.20.93,00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 30.000,00 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 º 3.3.30.93.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 03.001.28.846.0000.0.907. | Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 0 3.1.90.92.00,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 0 3.3.90.92.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 04.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.04.000.0000.0.000. | Administração 04.001,04.123.0000.0.000. | Administração Financeira 04,001.04.123.0006.0.000. | APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 04.001.04.123.0006.2.006. | Apoio Administrativo da SEMFIN 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 807.500,00 3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.000,00 3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405.000,00 0 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 405.000,00 3.1.90,13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.000,00 0 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 62.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 º 3.1.90.94.00.00 1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 333.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 14.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 | - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 22.000,00 0 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 22.000,00 qa verem ae MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - 2023 Versão: 1 .D.D. 3.3.90.47.00.00 0 3.3.90.47.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001,00.000.0000.0.000. 05.001.04.000.0000.0.000. 05.001.04.122.0000.0.000. 05.001.04.122.0050.0.000. 05.001.04.122.0050.2.060. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3,1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 05.001.15.000.0000.0.000. 05.001.15.451.0000.0.000. 151.0051.0.000. 05.001.15.451.0051.1.062. 05.001 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90,51.00.00 0 4.4.90.51.00.00 05.001.15.452.0000.0.000. 05.001.15.452.0053.0.000. 05.001.15.452.0053.2.061. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 o 3.3.90.39.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 262.500,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 262.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Administração Administração Geral , GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU DESPESAS CORRENTES 611.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 405.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 405.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 82.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 42.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 42.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 INVESTIMENTOS 3.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00 Urbanismo Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas DESPESAS DE CAPITAL 315.000,00 INVESTIMENTOS 315.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 315.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 315.000,00 Serviços Urbanos CIDADE LIMPA E ILUMINADA Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas DESPESAS CORRENTES 250.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00 Ts snes MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 ADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90,52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 05.001.15.752.0000.0.000. 05.001.15.752.0053.0.000. 05.001.15.752.0053.2.062. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 05.001.17.000.0000.0.000. 05.001.17.512.0000.0.000. 05.001.17.512.0059.0.000. 05.001.17.512.0059.2.069. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.70.00.00 0 3.3.71.70.00.00 06.000,00.000.0000.0.000. 06.001,00.000.0000.0.000. 06.001.20.000.0000.0.000. 06.001.20.122.0000.0.000. 06.001.20.122.0040.0.000. 06.001.20.122.0040.2.070. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90,00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 3.3.90.46.00.00 3.3.90,48.00.00 0 3.3.90.48.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Energia Elétrica CIDADE LIMPA E ILUMINADA Manutenção da Rede de Iluminação Pública DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.751.00,00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSITP - Exercício Corrent Saneamento Saneamento Básico Urbano PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultura Administração Geral APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 375.000,00 375.000,00 375.000,00 50.000,00 50.000,00 325.000,00 250.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 504.000,00 385.000,00 385.000,00 310.000,00 310.000,00 62.000,00 62.000,00 13.000,00 13.000,00 119.000,00 119.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 somem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia dead Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 06.001.20.606.0000.0.000. | Extensão Rural o 06.001.20.606.0040.0.000. | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 06.001.20.606.0040.2.071. | Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 700.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED . 07.001.00.000.0000.0.000. | MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 07.001.12.000.0000.0.000. | Educação 07.001.12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental 07.001.12.361.0020.0.000. | GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 07.001.12.361.0020.2.030. | Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.024.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 929.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 929.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000,00 0 3.1.90.11.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 750.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.000,00 0 31.90.1300.00 1,500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 145.000,00 3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.000,00 º 3.1.90.94.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 34.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.095.000,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 620.000,00 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 620.000,00 0 33.50430000 1,500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 620.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 º 3.3.90.14.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 35.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 150.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000,00 0 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 205.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 85.000,00 0 3390460000 1,500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 85.000,00 4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 0 4.4.90.52.00.00 1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00 07.001.12.361.0021.0.000. | REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07.001.12.361.0021.1.030. | Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 284.712,50 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 284.712,50 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 284.712,50 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 284.712,50 0 4.4.90.51.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 284.712,50 07.001.12.361.0025.0.000. | ALIMEN “ÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 07.001.12.361.0025.2.033. | Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 one. MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia DO Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00 07.001.12.361.0026.0.000. | TRANSPORTE ESTUDANTIL 07.001.12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.502.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.000,00 0 3.1.90.11.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 67.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 0 3.1,90.13.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 8.000,00 3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0 3.1.90.94.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.422.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.422.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 315.000,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 315.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100.000,00 º 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.100.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.000,00 0 3.3.90.46.00.00 1500.01.00 | - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 7.000,00 07.001.12.365.0000.0.000. | Educação Infantil 07.001,12.365.0022.0.000. | VIVA A INFÂNCIA 07.001.12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 469.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.000,00 3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 337.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 281.000,00 0 3.1.90.11.00.00 1.500,01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 281.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.000,00 0 3.1.90.13.00.00 1500.01.00. - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 53.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 º 3.1.90.94.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.500.01,00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 40.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 0 3.3.90.39.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 60.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 32.000,00 0 3.3.90.46.00.00 1.500.01,00 | - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 32.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0 4.4,90.52.00.00 1.500.01.00 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00 07.002.00.000.0000.0.000. | FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 07.002.12.000.0000.0.000. Educação 07,002.12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental 07,002.12.361.0021.0.000. | REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07.002.12.361.0021.2.040. | Aplicação do FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES / 2.663.750,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.538.450,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.538.450,00 ouvem MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 | QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.100.000,00 0 3.1.90.11.00.00 1.540.01.00. - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 2.100.000,00 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 418.500,00 0 3.1.90.130000 1,540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 418.500,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 19.950,00 0 3190940000 1,5400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 19.950,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.300,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.300,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 0 3.3.90.30.00.00 1.540.00.00 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 5.250,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.050,00 O 3390.4600.00 1,5400000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 120.050,00 07.002.12.361.0021.2.044. | Devoluções do FUNDEB - Investimentos 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 º 4.4.90.52.00.00 1.599.00.00 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 20.000,00 07.002.12.365.0000.0.000. Educação Infantil 07.002.12.365.0022.0.000. | VIVA A INFÂNCIA 07.002.12.365.0022.2.041. | FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 866.250,00 3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 824.250,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 824.250,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 687.750,00 0 31.90.:1100.00 1,5400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 687.750,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 131.250,00 0 3190130000 1,5400100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 131.250,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.250,00 º 3.1.90.94.00.00 1.540.01.00 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 5.250,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 42.000,00 0 33.904600.00 1.540.010 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 42.000,00 07.003.00.000.0000.0.000. | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS 07.003.12.000.0000.0.000. | Educação 07.003,12.306.0000.0.000. | Alimentação e Nutrição 07.003,12.306.0025.0.000. | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 07.003.12.306.0025.2.046. | PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.500,00 0 3390300000 1.552.00.00 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 48.500,00 07.003.12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental 07.003.12.361.0021.0.000. | REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07.003.12.361.0021.2.045. | PSE - Programa Salário Educação 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0 3.3.90.30.00.00 1.550.00.00. - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 60.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0 3.3.90.39.00.00 1.550.00.00 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 10.000,00 07.003.12.361.0026.0.000. | TRANSPORTE ESTUDANTIL 07.003.12.361.0026.2.047. | PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar geme. MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 07.003.12.361.0026.2.901. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 07.004.00.000.0000.0.000. 07.004.12.000.0000.0.000. 07.004.12.364.0000.0.000. 07.004.12.364.0027.0.000. 07.004.12.364.0027.2.039. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.13.000.0000.0.000. 08.001.13.392.0000.0.000. 08.001.13.392.0037.0.000. 08.001.13.392.0037.2.050. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 08.001.13.392.0038.0.000. DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00.00 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.00.00 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES Educação Ensino Superior APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS Transporte Escolar Universitário DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Difusão Cultural MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 55.500,00 55.500,00 55.500,00 50.500,00 50.500,00 5.000,00 5.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 50.000,00 50.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 179.000,00 153.000,00 153.000,00 128.000,00 128.000,00 18.000,00 18.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00 26.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 somem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia a Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 08.001.13.392.0038.2.052. | Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0 33.90.30.00.00 1,500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 35.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00 0 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 170.000,00 08.001.27.000.0000.0.000. | Desporto e Lazer 08.001.27.812.0000.0.000. | Desporto Comunitário 08.001.27.812.0039.0.000. | INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER 08.001.27.812.0039.2.053, Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.400,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.400,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.400,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.400,00 º 3.3.90.30.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 8.400,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 0 3390.3900.00 1,500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 21.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 09.001.00.000.0000.0.000. | SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001,04.000.0000.0.000. | Administração 09.001.04.244.0000.0.000. | Assistência Comunitária 09.001.04.244.0030.0.000. | GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001.04.244.0030.2.085. | Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 778.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000,00 0 3.1.90.11.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 440.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 0 3.1.90.13.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0 3.1.90.94.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.000,00 3.3.50.00.00.00 TRANSE, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 30.000,00 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 0 3.3.50.43.00.00 1.500.00.00 | - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 31.000,00 0 3.3.90.14.00.00 1.500.00.00 | - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 31.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0, 3.3.90.30.00.00 1500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 3.3.90.39.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 32.000,00 3.3.90.46.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 4.4.90.52.00.00 1.500.00.00 | - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00 09.001.08.000.0000.0.000. | Assistência Social 09.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 09.001.08.243.0032.0.000. | MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 09.001.08.243.0032.2.088. | Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE comecem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 09.002.00.000.0000.0.000. 09.002.08.000.0000.0.000. 09.002,08.244.0000.0.000. 09.002.08.244.0031.0.000. 09.002.08.244.0031.2.086. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.32.00.00 0 3.3.90.32.00.00 3.3.90.48.00.00 0 3.3.90.48.00.00 09.002.08.244.0031.2.090. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 09.002.08.244.0031.2.091. 3.0.00.00.00.00 3.3.00,00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 ,0 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 09.002.08.244.0031.2.092. 3.0.00.00.00.00 3.3.00,00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 0 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 Exercí QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Estado de Rondônia 2023 Versão: 1 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária E . PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA Benefícios Eventuais DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.90 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.90 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.90 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent IGD SUAS - Indice Gestão Descentralizada do SUAS (59.299-4) DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.50 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.50 | - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2) DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660.00.70. - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.575,00 1.575,00 1.575,00 1.575,00 1.575,00 104.500,00 104.500,00 104.500,00 99.250,00 99.250,00 5.250,00 5.250,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 7.000,00 7.000,00 12.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 48.100,00 48.100,00 48.100,00 5.000,00 5.000,00 28.500,00 28.500,00 7.600,00 7.600,00 7.000,00 semecem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE 0 3.3.90.39.00.00 09.002.08.244.0031.2.094. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00,00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4,00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 09.002.08.244.0031.2.095. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 o) 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 09.002.08.244.0031.2.096. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90,00.00.00 3.3,90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 09.002.08.244.0031.2.097. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.32.00.00 0 3.3.90.32.00.00 09.002.08.244.0031.2.098. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.001.00.000.0000.0,000. 10.001.10.000.0000.0,000. 10.001.10.122.0000.0.000. 10.001.10.122.0010.0.000. 10.001.10.122.0010.2.013. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 10.001.10.301.0000.0.000. 10.001.10.301.0010.0.000. 10.001.10.301.0010.2.010. 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente Componente - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59.305-2) DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.70 - Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO (70.024-X) DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - FEAS-RO (70.019-3) DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00.00 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS SECRETARIA DE SAUDE Saúde Administração Geral E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente Atenção Básica GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE Ações de Administração, Planejamento e Controle da Atenção Básica 7.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 5.250,00 5.250,00 15.750,00 15.750,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 5.250,00 5.250,00 5.250,00 3.150,00 3.150,00 2.100,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 0 10.001.10.302.0000.0.000. 10.001.10.302.0011.0.000. 10.001.10.302.0011.2.024. somem MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia io: Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1,90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1,90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00,00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.46.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90,13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00,00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 1.604.00.00 - SUS Federal - Vence. Agentes Comunitáriose Agentes de Comb. a OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 1.604.00.00 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.600.00.50 - SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.600.00.10 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 1.604.00.00 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitáriose Agentesde Comb. a DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente Assistência Hospitalar e Ambulatorial ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.621.00.00 - SUS Estadual - Exercício Corrente 2.975.000,00 2.583.000,00 2.583.000,00 1.951.000,00 575.000,00 1.176.000,00 200.000,00 564.000,00 115.000,00 374.000,00 75.000,00 68.000,00 68.000,00 392.000,00 392.000,00 65.000,00 65.000,00 107.000,00 105.000,00 2.000,00 80.000,00 80.000,00 140.000,00 79.000,00 36.000,00 25.000,00 6.327,50 6.327,50 6.327,50 6.327,50 6.327,50 4.716.500,00 3.850.000,00 3.850.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 585.000,00 585.000,00 65.000,00 65.000,00 866.500,00 866.500,00 5.000,00 5.000,00 466.000,00 300.000,00 26.000,00 140.000,00 asc MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia mca Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 1.600.00.30 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 1.621.00.00 - SUS Estadual - Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0 3.3.90.48.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 4.4.90.52.00.00 1500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 10.001.10.303.0000.0.000. | Suporte Profilático e Terapêutico 10.001.10.303.0010.0.000. | GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 10.001.10.303.0010.2.020. | Assistência Farmaceutica - Aquisição de Medicamentos 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO º 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente º 3.3.90.30.00.00 1.600.00.20 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 0 3390.30.00.00 1,621.00,00 - SUS Estadual - Exercício Corrente 10.001.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 10.001.10.304.0016.0.000. | VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 10.001.10.304.0016.2.022. | Vigilância em Saúde - Ações da Vigilância Sanitária 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0 3.3.90.14.00.00 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0 3.3.90.30.00.00 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 10.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 10.001.10.305.0016.0.000. | VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 10.001.10.305.0016.2.021. | Vigilância em Saúde - Ação de Vigilância Epidemeologia 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 3.1.90.11,00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 0 3.1.90.11.00.00 1.604.00.00 - SUS Federal - Vence. Agentes Comunitáriose Agentesde Comb. a 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.1.90.13.00.00 1.604.00.00 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES / 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.30.00.00 1,600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.3.90.39.00.00 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0 3.3.90.46.00.00 1.500.02.00 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 227.500,00 160.000,00 50.000,00 17.500,00 135.000,00 135.000,00 33.000,00 33.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 75.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 387.000,00 244.000,00 244.000,00 192.000,00 82.000,00 110.000,00 52.000,00 22.000,00 30.000,00 143.000,00 143.000,00 85.000,00 40.000,00 45.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 18.000,00 8.000,00 sumi. MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHA TO DA DESPESA - Q.D.D. 0 3.3.90.46.00.00 3.3.90.95,00.00 0 3.3.90.95.00.00 11.000.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.04.000.0000.0.000. 11.001.04.122.0000.0.000. 11.001.04.122.0050.0.000. 11.001.04.122.0050.2.065. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 3.3.90.46.00.00 3.3.90.95.00.00 0 3.3.90.95.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 11.001.26.000.0000.0.000. 11.001.26.782.0000.0.000. 11.001.26.782.0052.0.000. 11.001.26.782.0052.2.066. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 11,001.26.782.0052.2.067. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 12.000.00.000.0000.0,000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.08.000.0000.0.000. 12.001.08.243.0000.0.000. 1.604.00.00 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitáriose Agentes de Comb. a INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.00.40 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS Administração Administração Geral GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Transporte Transporte Rodoviário REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente 10.000,00 20.000,00 20.000,00 1.255.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 830.000,00 830.000,00 168.000,00 168.000,00 52.000,00 52.000,00 205.000,00 205.000,00 20.000,00 20.000,00 3.000,00 3.000,00 7.000,00 7.000,00 75.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.622.925,00 3.622.925,00 3.622.925,00 622.925,00 622.925,00 3.000.000,00 3.000.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 game MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHA 12.001.08.243.0032.0.000. 12.001,08.243.0032.2.087. 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 0 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 0 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 0 3.1.90.94.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 0 3.3.90.46.00.00 4.0.00,00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 12.001.08.243.0032.2.301. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 0 3.3.90.14.00,00 3.3.90.30.00.00 0 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 0 3.3.90.32.00.00 3.3.90.33.00.00 0 3.3.90.33.00.00 3.3.90.39.00.00 0 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 0 4.4.90.52.00.00 12.001.08.243.0032.2.304. 3.0.00.00.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.43.00.00 0 3.3.50.43.00.00 99.000.00.000.0000.0.000. 99.999.00.000.0000.0.000. 99.999.99.000.0000.0.000. 99.999.99.999.0000.0.000. TO DA DESPESA - MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Manutenção das Atividades do FMDCA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente Firmar Convênios com Entidades não Governamentais DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência geral .D.D. 276.000,00 139.000,00 139.000,00 110.000,00 110.000,00 25.000,00 25.000,00 4.000,00 4.000,00 137.000,00 137.000,00 17.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 7.875,00 7.875,00 7.875,00 2.100,00 2.100,00 1.050,00 1.050,00 2.100,00 2.100,00 1.050,00 1.050,00 1.575,00 1.575,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 sem. MUNICIPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2023 Versão: 1 UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. 99.999,.99.999.9999.0.000. | RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999,99.999,9999.9.999, | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 9.9.99.99.00.00 1.500.00.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente TOTAL: 152.250,00 152.250,00 152.250,00 152.250,00 152.250,00 36.000.000,00