| Tipo | Portaria da Camara Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2017 |
| Date | 2017-04-01 |
| Ementa | " Nomear para a Função de Diretor de Departamento de Tesouraria o Servidor do quadro efetivo deste Órgão Legislativo, Senhor Maikon Lucas Frecha Dias, matrícula n°035, inscrito no CPF n° 015.287.492-51, constante no art. 10, alínea a), da Lei Municipal n° 531/2011. " |
| native_id | 1071 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
SAGE CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO SK a Estado de Rondônia sa RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 011/2017. DE 03 DE ABRIL DE 2017. JURANDI SOARES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear para a Função de Diretor de Departamento de “Tesouraria o Servidor do quadro efetivo deste Órgão Legislativo, Senhor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matrícula nº 035, inscrito no CPF nº 015.287.492-51, constante no Art. 10, alínea a), da Lei Municipal nº 531/2011. Parágrafo único. Em razão da designação pelo encargo de confiança delegado no “caput” deste artigo, o Servidor nomeado perceberá a remuneração prevista na Lei n. 747, de 07 de março de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2017, revogando as disposições em contrário. Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos 03 de abril de 2017. RANA SOARES DA SILVA Presidente . a é S . For MN SS na Ss SD “9