br-locleg corpus explorer

← Rio Crespo (RO)

norma nº 4/2023

Tipo Decreto Legislativo Municipal
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-02-17
Ementa" Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal nos seguintes dias. "
native_id1083

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

Cy CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
plo, Estado de Rondônia
Poder Legislativo o
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro
de 2023, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta
Câmara Municipal nos seguintes dias:
1-20 de fevereiro de 2023, segunda-feira (ponto facultativo);
HW-21 de fevereiro de 2023, terça-feira, carnaval (feriado nacional):
HI — 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo).
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário
normal de expediente, no dia 23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira).
Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados
essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, a dias
| |
DE Es E
J GOMES DE CARVALHO
- Presidente
mês de fevereiro de 2023.
SeNtifico QUE meme omnes
foi publicada no quaar
je aviso desta Câmar'
EM coisitas
Rio CrARpO emtmead.m
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com / Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

open original →