| Tipo | Decreto Legislativo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-02-17 |
| Ementa | " Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal nos seguintes dias. " |
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Cy CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO plo, Estado de Rondônia Poder Legislativo o GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023 JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal nos seguintes dias: 1-20 de fevereiro de 2023, segunda-feira (ponto facultativo); HW-21 de fevereiro de 2023, terça-feira, carnaval (feriado nacional): HI — 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo). Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira). Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, a dias | | DE Es E J GOMES DE CARVALHO - Presidente mês de fevereiro de 2023. SeNtifico QUE meme omnes foi publicada no quaar je aviso desta Câmar' EM coisitas Rio CrARpO emtmead.m Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com / Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br