br-locleg corpus explorer

← Rio Crespo (RO)

norma nº 39/2023

Tipo Portaria da Camara Municipal
Número / Ano 39 / 2023
Date 2023-04-13
Ementa" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF nº 564.099.312-04, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n°074/2023. "
native_id1119

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

— > mm CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
EZBEED eU Estado de Rondônia
Poder Legislativo
PORTARIA Nº 039/2023
DE 13 DE ABRIL DE 2023
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal
de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para
o Vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF nº 564.099.312-04, conforme valores
previstos nos anexos 1 e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do
beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo nº 074/2023.
Art. 2º. O beneficiário, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do retorno
à sede do município, fará juntada no processo de concessão, a comprovação do presente
deslocamento institucional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique — se para o conhecimento público.
Câmara Municipal de Rio dr po - RO, 13 de abril de 2023.
|
O GOMES DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal fi
o
Certifico ques
foi publicada no quaai.
de aviso desta Câmar>
Naa ANT ATA A NANA
Qudisn Mayara de Andrade Neves
Secraisia Toa! equi
Portarva nº 0142017
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

open original →