norma nº 43/2023

me o.
Ss far]
à
| a > mm CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
DREREETSO scene Estado de Rondônia
: : Poder Legislativo
PORTARIA Nº 043/2023
DE 26 DE ABRIL DE 2023
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal
de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 2 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01
(uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores abaixo especificados,
conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão
das propostas dos beneficiários, postuladas nos autos do processo administrativo nº
082/2023.
e Fagner de Souza Cardoso, CPF: 386.824.512-04;
e Giltamar Silva Pereira, CPF: 386.812.502-72;
e Hiago Moreira Gavioli, CPF: 019.846.972-18;
e Joaldo Gomes de Carvalho, CPF: 564.099.312-04;
e José Carlos Mendes da Silva, CPF: 350.487.192-04;
e Odair José Rodrigues, CPF: 632.786.422-87:
e Rivelino Dias, CPF: 704.069.609-68;
e Roselina Miranda Muchinski, CPF: 804.917.902-87.
Art. 2º. Os beneficiários, no prazo de até 5 (cinco) dias contados do
retorno à sede do município, fará juntada no processo de concessão, a comprovação do
presente deslocamento institucional.
Art. 3º. Esta Portão entra RU na data de sua publicação.
mes se para o Conhecimento público.
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO; e de abril de 2023.
pen DE ramo
Presidente dalCâmara Municipal Sertifico que D
ublicada no quaate
e aviao desta Camaro
Ed
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0007.98 RE, é
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1982 — FoneiFax: (ES 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 SRS ÉS
Email: camaramunicipal riocrespo Ohotmail.com — Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br “ye
AV