norma nº 50/2023

H CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ee DEE Estado de Rondônia
Poder Legislativo |
PORTARIA Nº 050/2023
DE 04 DE MAIO DE 2023
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal
de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, aos
Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos 1 e II, da Lei
Municipal nº 990/2022, em razão das propostas dos beneficiários, postuladas nos autos
do processo administrativo nº 092/2023.
e Elisama Barros de Souza, CPF: 076.541.244-65;
e Fagner de Souza Cardoso, CPF: 386.824.512-04;
e Giltamar Silva Pereira, CPF: 386.812.502-72;
e Hiago Moreira Gavioli, CPF: 019.846.972-18;
e Joaldo Gomes de Carvalho, CPF: 564.099.312-04;
e José Carlos Mendes da Silva, CPF: 350.487.192-04;
e Odair José Rodrigues, CPF: 632.786.422-87;
e Rivelino Dias, CPF: 704.069.609-68;
e Roselina Miranda Muchinski, CPF: 804.917.902-87.
Art. 2º. Os beneficiários, no prazo de até 5 (cinco) dias contados do
retorno à sede do município, fará juntada no processo de concessão, a comprovação do
presente deslocamento institucional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
pub -se para o vonhecimento público.
Câmara Municipal de Rio|Crespo + RO, 04 de maio de 2023.
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Presidente da Câmara Municipal
foi publicada no quaor
de aviso desta Câmar-
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