| Tipo | Emenda Substitutiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-05-29 |
| Ementa | " Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei N°030/2023. " |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO PORTAL q ev piocrespo o leg br | mm EEE Rua Gov. Osv Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio CrespoiRO [aj | E á A Foneirae: CN 60:3539:2066 / 2539-2437 PODER LEGISLATIVO | Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 De 29 de maio de 2023 DISPÕE: “Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2023”. JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no $4º do art. 109, combinado com o artigo 110, do Regimento Interno desta Casa de Leis, promulga a Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, nos seguintes termos: Art. 1º. O parágrafo primeiro do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Primeiro. Proveniente de Recursos Vinculados, oriundos de Transferências Especiais da União Federal, nos termos do Plano de Ação nº 014178, no valor de R$50.000.00 (cinquenta mil reais). para finalidade específica relativa à ação: Aquisição de Material Recreativo Infantil para a Escola Municipal Carrossel Dourado e iluminação do Campo Municipal de Futebol. Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em GoMis CARVALHO Presidente da Câmara Municipal [ Elano iso tm à E a | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO e” tm pera EE PORTAL ' sw riocrespo.ro leg, Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO CESSA 4 RR Fonettax: B 60.3530.2086/ 2539.2437 br PODER LEGISLATIVO Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal PUBLICAÇÃO EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 De 29 de maio de 2023 DISPÕE: “Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2023”. JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no $4º do art. 109, combinado com o artigo 110, do Regimento Interno desta Casa de Leis, promulga a Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, nos seguintes termos: O parágrafo primeiro do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos 29 dias do mês de nyaio de 2023. Sala das Sessô 29 de maio de 2023. hM JOALDO LES D RVALHO Presidente da'Câmara Municipal