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norma nº 1/2023

Tipo Emenda Substitutiva
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-05-29
Ementa" Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei N°030/2023. "
native_id1168

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO
PORTAL
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mm EEE Rua Gov. Osv Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio CrespoiRO
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E á A Foneirae: CN 60:3539:2066 / 2539-2437
PODER LEGISLATIVO |
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023
De 29 de maio de 2023
DISPÕE: “Fica substituído o parágrafo primeiro do art.
2º do Projeto de Lei nº 030/2023”.
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara
Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no $4º
do art. 109, combinado com o artigo 110, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
promulga a Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, nos seguintes
termos:
Art. 1º. O parágrafo primeiro do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2023,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Primeiro. Proveniente de Recursos Vinculados, oriundos de
Transferências Especiais da União Federal, nos termos do Plano de Ação nº 014178, no
valor de R$50.000.00 (cinquenta mil reais). para finalidade específica relativa à ação:
Aquisição de Material Recreativo Infantil para a Escola Municipal Carrossel Dourado
e iluminação do Campo Municipal de Futebol.
Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em
GoMis CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
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Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CESSA 4 RR Fonettax: B 60.3530.2086/ 2539.2437
br
PODER LEGISLATIVO
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
PUBLICAÇÃO
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023
De 29 de maio de 2023
DISPÕE: “Fica substituído o parágrafo primeiro do art.
2º do Projeto de Lei nº 030/2023”.
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara
Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no $4º
do art. 109, combinado com o artigo 110, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
promulga a Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, nos seguintes
termos:
O parágrafo primeiro do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2023, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, aos 29 dias do mês de nyaio de 2023.
Sala das Sessô
29 de maio de 2023.
hM
JOALDO LES D RVALHO
Presidente da'Câmara Municipal

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