norma nº 3/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
— , . Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762 918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Resolução nº 003/2019.
De 07 de maio de 2019.
“DISPÕE: sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
Ademir Justino Martins, considerando o disposto no Artigo 29, Inciso II do
Regimento Intemo desta Casa de Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal, determinando:
| - A Comissão de Constituição, Redação e Justiça, reunir-se-á uma
vez por semana. sempre no primeiro dia útil (segunda-feira), às 08:30 (oito e trinta)
horas. na sala de reuniões das Comissões.
W - A Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e
Orçamentária. reunir-se-á uma vez por semana, sempre no primeiro dia útil
(segunda-feira), às 09:30 (nove e trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
II - A Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal, reunir-
se-á uma vez por semana, sempre no primeiro dia útil (segunda-feira), às 10:30 (dez e
trinta) horas. na sala de reuniões das Comissões.
IV - Na eventualidade da segunda-feira ser considerado dia não útil, as
reuniões das Comissões serão realizadas no dia útil subsequente.
V — É parte integrante desta Resolução o Anexo I da composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 001/2019.
Edifício da Câmara Municipal de Rig Crespo/RO, 07 de maio de 2019.
ADEMIR JUSPINO MARTINS
Presidente da Câmara Municipal
E)
»
Yes CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992
PODER LEGISLATIVO
ANEXO IDA RESOLUÇÃO Nº 003/2019
Composição das Comissões Permanentes
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA:
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES - Presidente
RIVELINO DIAS - Relator
JOÃO CARLOS CAITITÉ — Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTARIA:
TADEU BECKER - Presidente
JOÃO CARLOS CAITITÉ - Relator
FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES — Membro
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL:
JAIME CÂNDIDO FERREIRA - Presidente
VALDENIR MACHADO DE MIRANDA - Relator
JURANDI SOARES DA SILVA — Membro
Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 07 de maio de 2019.
INO MARTINS
Presidente da Câmara Municipal
k CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
, Estado de Rondônia
FLA GOVERNADOR OSVALDO PLANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020
C0€-63,762 918/0001-9% - Lei de Criação Nº.“ 376 - 53/02/1992
PODER LEGISLATIVO
PUBLICAÇÃO
Resolução nº 003/2019.
De 07 de maio de 2019.
“DISPÕE: sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
Ademir Justino Martins, considerando o disposto no Artigo 29, Inciso III do
Regimento Interno desta Casa de Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal,
determinando:
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 001/2019.
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Rio
Crespo - RO, em 07 de maio de 2019.
Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 07 de maio de 2019.
Presidente da Câmara Municipal