| Tipo | Decreto Legislativo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-06-07 |
| Ementa | " Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), considerando o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 08 de junho, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. " |
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Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992, PODER LEGISLATIVO é CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º, Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), considerando o feriado nacional de € orpus Christi, celebrado no dia 08 de junho, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira). Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. po + RO, 07 de junho de 2023. N ) kAÉVALHO Câmara sind de Rio AR 4 Certifico que ol ND SS ' foi publicada no quaar! de aviso desta Câmar* Rio Crespo a 1. Nindien Mayera De Andrada Novas Secretas Gola cegas Portaria nº 0142817