| Tipo | Decreto Legislativo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2019 |
| Date | 2019-04-15 |
| Ementa | Fica estabelecido ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, quinta-feira, em razão do feriado da Semana Santa (Sexta-Feira da Paixão), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1 :stado de Ro11d ô11 ia RU,1\ l jl)\/ 1 I,~ \ll(J I~ ( h \ .\1 DO l' IAN ,I\ JC!U 10. 18 36 JCON I.: 1~!\X ((WlJ ~•'J-'.2020 Clil' - ,,_; 7r,: 9 1 X/OllO 1-98 - l.,:i Li e Cri a1; :1n "i . '' 3 76 - 1 >!02.'1992 . PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA. EM 15 OE ABRIL OE 2019. ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, quinta-feira, em razão do feriado da Semana Santa (Sexta-Feira da Paixão), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. Art. 2°. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao se u horário normal de expediente, no dia 22 de abril de 2019 (segunda-feira). Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, aos 15 dias do mês de abril de 2019. ADEMIR JUSTINO ~ MARTINS Presidente