norma nº 16/2023

“o
Ecos é ea PODER LEGISLATIVO
a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de
Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais no exercício da Presidência desta
Câmara Municipal,
CONSIDERANDO o feriado no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira).
DECRETA
Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023
(sexta-feira), dia posterior ao feriado nacional de 07 de setembro, data em que
comemoramos a Independência do Brasil, não havendo expediente nesta Câmara
Municipal.
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal
de expediente, no dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira).
Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados
essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Publique — se para o conhecimento público.
Gabinete do Presidente, TOS) ias do mês de setembro de 2023.
Sertifico que: =
blicada no quaat
Ep desta Câmar*
em Qibiida
SS
ANNINTES '
More Biuyeriçãa Andrade Novus
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMEIBS
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B eg-3530- 2066 | 3539.2437 É
Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com / Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
001-98
N