norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Legislativo 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro 
– CEP: 76.863-000 
– Rio Crespo/RO 
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 
– Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 
– Fone: (69) 3539-2066 
E-mail: camaramunicipal_riocrespo@hotmail.com
– Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br 
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
<Dispõe sobre a composição das Comissões 
Permanentes da Câmara Municipal de Rio 
Crespo 
– RO, e dá outras providências.
=
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO, 
considerando o disposto no Inciso III do Artigo 29 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte 
R E S O L U Ç Ã O 
Art. 1º - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal, determinando: 
I 
– A Comissão de Constituição, Redação e Justiça
, reunir-se-á uma vez 
por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 08:30 (oito e trinta) horas, na sala 
de reuniões das Comissões. 
II - A Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária, 
reunir-se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 09:30 (nove e 
trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões. 
III 
– A Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal, reunir-se-á 
uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 10:30 (dez e trinta) 
horas, na sala de reuniões das Comissões. 
IV 
– Na eventualidade da quinta-feira ser considerado dia não útil, as 
reuniões das Comissões serão realizadas no dia útil subsequente. 
V 
– É parte integrante desta Resolução o Anexo I da composição das 
Comissões Permanentes da Câmara Municipal. 
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 18 de fevereiro de 2025. 
ODAIR JOSÉ RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal 
Biênio de 2025 a 2026 
Câmara de Rio Crespo Este documento foi assinado digitalmente por ODAIR JOSÉ RODRIGUES (CPF ###.###.422-##), em 18/02/2025 - 09:26, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
 pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/cmriocrespo/documento/documentoAssinado/9520. Folha 1 de 3 
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Legislativo 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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– CEP: 76.863-000 
– Rio Crespo/RO 
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 
– Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 
– Fone: (69) 3539-2066 
E-mail: camaramunicipal_riocrespo@hotmail.com
– Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br 
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
Composição das Comissões Permanentes 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA: 
ELISANA SIRIACO DO CARMO 
– Presidente 
EDMATELMA RODRIGUES PINTO 
– Relatora 
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI 
– Membro 
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E 
ORÇAMENTÁRIA: 
HIAGO MOREIRA GAVIOLI 
– Presidente 
GERALDO DOS SANTOS 
– Relator 
FAGNER DE SOUZA CARDOSO 
– Membro 
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: 
EDMATELMA RODRIGUES PINTO 
– Presidente 
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI 
– Relatora 
RIVELINO DIAS 
– Membro 
Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 18 de fevereiro de 2025. 
ODAIR JOSÉ RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal 
Biênio de 2025 a 2026 
Câmara de Rio Crespo Este documento foi assinado digitalmente por ODAIR JOSÉ RODRIGUES (CPF ###.###.422-##), em 18/02/2025 - 09:26, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Legislativo 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro 
– CEP: 76.863-000 
– Rio Crespo/RO 
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 
– Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 
– Fone: (69) 3539-2066 
E-mail: camaramunicipal_riocrespo@hotmail.com
– Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br 
P U B L I C A Ç Ã O 
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
<Dispõe sobre a composição das Comissões 
Permanentes da Câmara Municipal de Rio 
Crespo 
– RO, e dá outras providências.
=
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO, 
considerando o disposto no Inciso III do Artigo 29 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte 
R E S O L U Ç Ã O 
Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, 
determinando: 
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo 
–
RO, em 18 de fevereiro de 2025. 
Edifício da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, 18 de fevereiro de 2025. 
ODAIR JOSÉ RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal 
Biênio de 2025 a 2026
Câmara de Rio Crespo Este documento foi assinado digitalmente por ODAIR JOSÉ RODRIGUES (CPF ###.###.422-##), em 18/02/2025 - 09:26, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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