norma nº 2/2020

CONSELHO ESCOLAR DA EMEF VANEIDE DE OLIVEIRA
ESTADO DE RONDÔNIA
Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vaneide de Oliveira”
ATA DE FUNDAÇÃO DE Nº 001, de 13/06/1995
CNPJ.: 00.684.797/0001-93
PORTARIA Nº 002/2020.
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo 
Simplificado de Avaliação de Currículo e Nomeação de membros 
da Comissão Análise de Currículos e dá outras providências. 
ALESSANDRA DOS SANTOS, Presidente da Associação de Pais e Professora da E.M.E.F.
“Vaneide de Oliveira”, no uso de suas atribuições legais, através da Portaria nº 142, de 
22/Fevereiro/2018, que: “Institui o Programa Mais Alfabetização, que visa fortalecer e apoiar as 
unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º e 2º 
Ano do Ensino Fundamental” e da “Resolução nº 7, de 22/Março/2018 (Autoriza a destinação de 
recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares 
do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às unidades escolares públicas municipais, estaduais 
e distritais que possuam estudantes matriculados no 1º no e 2º ano do Ensino Fundamental regular, 
por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias - UEx, a fim de garantir apoio adicional ao 
processo de alfabetização, no que se refere à leitura, escrita e matemática, no âmbito do Programa 
Mais Alfabetização).
 
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a Abertura de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Assistentes de 
Turmas da Alfabetização do 1º e 2º Ano (Análise de Currículos inscritos), conforme Art. nº 11, 
Inciso II da Resolução 07, de 22/Março/2018, a ser realizado na Escola Municipal Vaneide de 
Oliveira.
Art. 2º - Nomear os membros abaixo, para comporem a Comissão do Processo Seletivo 
Simplificado nº 001/2018, destinado a analisar e entrevistar os candidatos inscritos executar o 
Processo Seletivo Simplificado para a seleção de candidatos temporários sem vínculo empregatício 
e/ou ônus a instituição escolar e municipalidade na Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Vaneide de Oliveira, em cumprimento ao que determina a legislação vigente:
1. Nome: Katia Rodrigues Martins – Supervisora 40 Horas – Matrícula n° 1071 .
2. Nome: Hozana Ribeiro dos Santos – Professora 40 Horas – Matrícula nº 1074;
3. Jozeane Candido Flores - Professora 20 Horas – Matrícula nº 674.
Art. 2º - A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro (a) nomeado (a).
Art. 3º - A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020, que trata a presente Portaria 
deverá adotar as medidas e providencias necessária a realização da análise, e acompanhar e fiscalizar 
sua realização.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Crespo., 17 de fevereiro de 2020.
Alessandra dos Santos
PRESIDENTE DA APP